Advogado de Hollerbach diz que o réu não participou do mensalão

Ramon Hollerbach, publicitário e sócio da empresa SMP&B, não participou do esquema do mensalão, disse o advogado Hermes Guerrero durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o defensor, além de não haver provas consistentes, Hollerbach só foi incluído no processo porque era sócio de Marcos Valério.

“Ele não pode ser condenado por causa do CNPJ [Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica], mas pelo CPF [Cadastro de Pessoas Físicas]. Ele é acusado de tudo o que o Marcos Valério também é acusado. Na denúncia, ele cita o núcleo publicitário [operacional] 55 vezes. O que o Ministério Público não entendeu é que Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach são pessoas distintas, que têm de ser examinadas individualmente”.

Hollerbach é acusado pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. O publicitário e seus sócios Marcos Valério e Cristiano Paz, integrantes do chamado núcleo operacional, são os réus que têm mais crimes segundo o Ministério Público Federal. Eles respondem a 143 acusações cada um.

De acordo com Guerrero, as acusações de formação de quadrilha contra Hollerbach não procedem. O advogado disse ainda que Hollerbach nunca teve participação na área financeira da empresa. “O Ministério Público disse que o núcleo operacional montou uma intricada rede societária. Não é verdade, a SMP&B existe desde 1981, foi criada por outras pessoas. O Ramon entrou em 1986 e sempre trabalhou com publicidade”.

Durante a defesa, Guerrero disse ainda que, nos depoimentos, nenhuma das testemunhas confirmou a participação de Hollerbach no esquema. “Não há nenhuma testemunha que tenha visto Ramon entregando ou pegando dinheiro. Algumas testemunhas, ex-empregados, disseram que o Ramon era uma das melhores pessoas que tinham conhecido no mundo”.

Segundo o Ministério Público, Marcos Valério teria oferecido ao então presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha a quantia de R$ 50 mil, em nome de Hollerbach, Cristiano Paz e Rogério Tolentino, para receber tratamento privilegiado em uma licitação para contratação de uma agência de publicidade. “De onde o Ministério Público extraiu que Marcos Valério agia em nome de Ramon Hollerbach? A denúncia presume”.

O advogado também negou que Hollerbach fosse sócio da empresa DNA, que também é citada no processo. “Marcos Valério era o único sócio que participava da administração da DNA. Ramon não possuía qualquer cargo de direção ou gestão na DNA”.

Segundo o ex-deputado federal Roberto Jefferson, que denunciou o esquema do mensalão, a cúpula do PT autorizava o empresário mineiro Marcos Valério a captar recursos de instituições financeiras e empresas públicas por meio das agências de publicidade DNA Propaganda e SMP&B Comunicação. A verba era distribuída, então, entre aliados do governo, camuflada em pagamentos a fornecedores.