ES vai ganhar escritório da Itália para agilizar processos de cidadania

Por  Marcos

O Espírito Santo poderá ganhar um escritório do governo italiano para agilizar a concessão de cidadania italiana aos descendentes capixabas.

Pelo menos foi isso que prometeu o embaixador da Itália no Brasil,  Antônio Bernadini, após se reunir como governador eleito Renato Casagrande (PSB).

O encontro foi quarta-feira (14) em Brasília e ficou acertado uma visita do embaixador ao Espírito Santo em fevereiro.

Casagrande quer também aumentar as relações comerciais com a Itália. Por isso fez o convite para a reunião após sua posse no governo do Estado. Na conversa com Casagrande, o embaixador se  mostrou otimista em relação ao futuro do Brasil.

Bernadini informou que o governo italiano retomou a abertura de mais representações fora do país, e que o Espírito Santo e Santa Catarina “estão no radar das agências consulares” devido a grande concentração de descendentes.

A embaixada esclareceu, no entanto, que os escritórios do governo italiano não tem data para entrar em funcionamento. Mas atuariam com status de consulado, o que poderia acelerar a concessão do documento de cidadania aos quem tem direito.

Benefícios -Brasileiros com dupla cidadania tem direito e diversos benefícios, entre eles morar ou estudar na Europa, ter livre circulação na União Europeia, trabalhar na Europa e poder viajar pelo mundo sem visto. Os filhos também passam a ter direito.

Da Agencia Congresso

PT cita economia de Dilma e extrema direita como causas da derrota

Análise diz que foi contraproducente reduzir a presença de Lula na campanha e fazer concessões ideológicas, como elogios à Lava Jato.

Em documento que será submetido à aprovação do seu diretório nacional, o Partido dos Trabalhadores afirma que perdeu apoio do eleitorado popular, especialmente no Sul e Sudeste, em parte por conta da política econômica adotada no governo Dilma Rousseff (PT) e pela dificuldade em lidar com o arrebatamento de "corações e mentes" pelo que considera extrema direita.

O texto, que lamenta a "ocupação de territórios, corações e mentes pela extrema direita, por empresas disfarçadas de igrejas e pelo crime organizado", traz pontos de autocrítica, como a não realização de reformas estruturais nos governos petistas, por exemplo. Também prega oposição dura ao governo de Jair Bolsonaro (PSL).

O documento considera que houve insucesso no enfrentamento dos ataques ao PT relacionados com o tema da corrupção. "Ainda que nossos governos tenham aumentado os meios legais de combate à corrupção, os limites da participação popular, o adiamento da reforma política e a dependência em relação a partidos tradicionais se mantiveram", afirma.

A proposta de resolução política, escrita por um comitê de nove petistas, será votada pelo diretório nacional do PT em reuniões marcadas para sexta (30) e sábado (1º).

O texto pede  "um trabalho profissional de reconstrução da imagem" do partido. "Fomos vítimas de uma campanha de terrorismo cultural, que vai requerer um trabalho longo e paciente de enfrentamento, que começa por entender como o antipetismo se formou, seus diferentes componentes e como enfrentá-los". Alguns trechos não foram consenso entre o grupo e dependerão do aval da direção. Entre as partes em que houve desacordo na comissão, está uma crítica à campanha de Fernando Haddad (PT), que perdeu para Bolsonaro no segundo turno.

O texto diz que foi contraproducente reduzir a presença de Lula (PT) na campanha e fazer concessões ideológicas, como elogios à Lava Jato, imaginando que isso pudesse atrair o centro. Também neste ponto,  avalia que foi um erro abrir mão de partes do programa de governo, como o duplo mandato do Banco Central, ou seja, que a política monetária fosse voltada para geração de empregos além do controle da inflação, o que não é bem visto no mercado.Segundo o texto, apesar da derrota na eleição presidencial, o partido está "credenciado pelo resultado eleitoral para figurar na linha de frente da oposição".

"O Partido dos Trabalhadores sai inteiro da disputa e, por isso mesmo, continua a ser alvo principal de todos os que pretendem silenciar as classes trabalhadoras", diz.

O texto afirma que a prisão de Lula teve o objetivo de tirá-lo da eleição e que isso viabilizou Bolsonaro. Diz que o ex-presidente segue como principal líder da esquerda, mas afirma que Haddad "se projeta como uma nova liderança nacional" do PT.

"Lula mais uma vez esteve no centro da disputa eleitoral, política e ideológica. Passada a eleição, Lula segue como a principal liderança viva da esquerda brasileira", afirma o documento.

Para o PT, Bolsonaro foi eleito em uma disputa "maculada pela interdição da candidatura Lula, pela fraude, pela desinformação que atingiu em cheio a consciência da população, deformando-a, e por vícios e irregularidades, inclusive pagamentos ilegais para difundir fake news criminosas".

A proposta do documento é formar uma unidade no campo da esquerda, com partidos que defenderam a democracia e os direitos sociais no segundo turno.

"O PT buscará a discussão imediata com esses partidos em torno de um programa comum. Essa é a unidade fundamental a ser buscada e ela permite ter a necessária flexibilidade para alianças mais amplas em defesa dos direitos civis e liberdades democráticas."

O documento afirma que partidos, como o PSDB, estimularam posições que considera de extrema direita, mas depois responsabilizaram o PT pela ascensão bolsonarista. Em referência a Ciro Gomes (PDT), diz que aliados, contrários ao impeachment de Dilma, também culparam o PT pela derrota.

"Somam-se a eles políticos oponentes ao golpe, que duvidavam da força do PT, imaginavam chegar ao segundo turno e, frustrados, tentam 'culpar' nosso partido pela performance obtida", diz.

Ainda sobre Ciro, o documento fala de sua pretensão eleitoral e de sua iniciativa de formar uma frente de oposição sem o PT.

"A campanha contra o PT visa, em parte, adubar o terreno para algumas pretensas candidaturas às eleições de 2020 e 2022. Outro objetivo declarado é afastar o PT da linha de frente da oposição a Bolsonaro. Ambos, a seu modo, reproduzem argumentos e métodos utilizados desde 2005 para tentar desmoralizar, desorganizar e, no limite, fazer desaparecer o Partido dos Trabalhadores. Na prática, contudo, tornam o ambiente mais propício ao crescimento da extrema direita."

O documento também faz referência a Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que se opôs a Bolsonaro, mas não declarou apoio a Haddad. "Algumas lideranças importantes da direita, do centro e da centro-esquerda preferiram omitir-se."

Em uma análise sobre Bolsonaro, o documento diz que ele "não é Fernando Henrique, não é Itamar, não é José Sarney, não é nem mesmo Collor de Mello". "O governo Bolsonaro não traz de volta a normalidade democrática", conclui.

A diferença do presidente eleito em relação a Michel Temer (MDB) seria a legitimidade. "Enquanto Temer galgou a Presidência através do golpe, Bolsonaro é um golpista que chegou à Presidência através de eleições e, por isso, alega possuir legitimidade", diz.

O documento avalia Bolsonaro como um governo "profundamente autoritário, ultraliberal e submisso aos interesses do governo estadunidense". A classificação do presidente eleito como neofascista, porém, não foi consensual no comitê.

"Trata-se de um governo com a forma política do neoliberalismo, que aparenta preservar as instituições do chamado Estado de Direito, mas as esvazia de substância democrática e social", diz o texto.

O documento ainda menciona governos aliados da América Latina, mas ignora a Venezuela. Em outro trecho, contudo, classifica o que chama de ofensiva contra a Venezuela como uma ofensiva imperialista.

documento ainda se solidariza com brasileiros privados de assistência médica com a saída de médicos cubanos do país e com vítimas de violência política durante a eleição.

O PT agradece votos e engajamento de artistas e militantes, mencionando especificamente o apoio do PC do B e do PSOL. "Eleições podem ser vencidas ou perdidas, mas, em perspectiva histórica, o futuro pertence aos que estão do lado certo da história: o lado da solidariedade, da democracia e da igualdade", afirma. Com informações da Folhapress. 

PDT e PP estarão no meu governo, diz Casagrande

“O PP e o PDT vão estar o meu governo, se desejarem”, disse o governador eleito Renato Casagrande (PSB), ontem em Brasília.

Ele participou do II Fórum Nacional de Controle promovido pelo TCU – Tribunal de Contas da União “Contribuições para os novos governos”.

Casagrande falou às 11 horas – durante uma hora – no talk show “Caminhos para a transformação nacional e a contribuição”, cujo moderador foi o ministro do TCU, José Múcio.

Após o evento, almoçou no próprio TCU com o presidente Raimundo Carreiro, e demais ministros. Antes do almoço, concedeu entrevista exclusiva a Agência Congresso.

Nomes pessoais

Casagrande explicou que se concentrou, até o momento, em indicar pessoas para a área técnica. E que em dezembro fará indicações políticas tanto para o primeiro quanto para o segundo escalão do governo:

“Eu precisava definir os cargos essenciais, que são escolhas pessoais do governador. Agora vamos discutir outros nomes”, disse, sem citar nomes.

Mas não descartou indicar quadros do PDT e PP, partidos que apoiaram sua eleição. E disse que no caso do PP, o nome mais qualificado é do deputado federal Marcus Vicente (foto) que não se reelegeu mas ficou na primeira suplência da Bancada Federal.

Já com o PDT, o único deputado federal da sigla, Sérgio Vidigal, não teria demonstrado interesse em integrar o governo. Mas o partido poderá sugerir algum nome.Vidigal é pré candidato a prefeito da Serra em 2020.

Sobre as pastas de Agricultura e Saúde, o governador eleito disse que ainda não decidiu nada. Mas que em dezembro irá anunciar os nomes: “já tenho duas, três opções, mas ainda não bati o martelo”. Casagrande viaja domingo (25/11) para uma semana de férias.

foto /AGCongresso/M. Rosetti

Base de Bolsonaro no Congresso será de 222 deputados e 23 senadores

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), deve iniciar a gestão com o apoio de 222 deputados federais e 23 senadores, de acordo com a Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical.

A consultoria Arko Advice coloca um cenário melhor, com 260 votos favoráveis na Câmara e 39 no Senado. De qualquer forma, os números apontam para muitos desafios que precisarão ser superados.

Afinal, o novo presidente ainda não dispõe de votos suficientes para aprovar nem um Projeto de Lei Complementar, que exige a maioria absoluta, ou seja, de 257 deputados e 41 senadores.

O apoio também é insuficiente para aprovar Propostas de Emenda à Constituição (PEC), como a da reforma previdenciária, que necessitam de 60% dos congressistas em ambas as Casas.

A ampliação da base no Parlamento exigirá muito traquejo político. Afinal, a base calculada de 222 votos inclui deputados que foram eleitos propondo pautas que têm afinidade com o discurso de Bolsonaro durante a campanha, como defesa da segurança pública, combate à corrupção e resgate dos valores da “família tradicional” e dos “bons costumes”.

A proximidade com a retórica bolsonarista, no entanto, não garante o embarque de todos os parlamentares à base.

(Com informações do CB)

TSE sugere aprovação com ressalvas de contas da campanha de Bolsonaro

O órgão técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aprovar com ressalvas as contas de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro. A avaliação foi concluída neste sábado (24) pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), que encaminhou parecer para análise do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no tribunal. Após a conclusão da análise, o ministro determinou vista de três dias para que a defesa de Bolsonaro se pronuncie sobre as recomendações, e dois dias para manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.

No próximo dia 4 de dezembro, o plenário do TSE julgará as contas da campanha presidencial do candidato eleito com base no parecer técnico e nas alegações da defesa. “Foram verificadas impropriedades e irregularidades que, no conjunto, não comprometeram a regularidade das contas, mas que constituem motivo para a proposta técnica de aprovação com ressalvas”, escreveram os analistas da Asepa, citando que apenas 2,58% dos recursos recebidos de doações foram considerados irregulares.

Os analistas e técnicos da corte avaliaram como irregularidade a devolução de depósitos realizados na conta bancária da campanha. O financiamento coletivo por meio de uma empresa sem registro prévio na Justiça Eleitoral foi objeto de impropriedade pelos analistas. No entanto, a assessoria técnica não identificou prejuízo ao controle social das doações, já que a plataforma utilizada para arrecadação dos valores e a empresa subcontratada para o arranjo dos pagamentos foram previamente cadastradas no TSE.

O parecer menciona ainda o recebimento de doações de fontes não permitidas. É o caso de doadores que são permissionários do serviço público, como taxistas. Como se trata de doação cuja fonte pode ser desconhecida dos candidatos e partidos, o TSE possui uma jurisprudência que impede a responsabilização direta caso haja erros cometidos pelos próprios doadores. Assim, a Asepa determina que os recursos referentes a essa irregularidade, transferidos ao PSL pela campanha, sejam recolhidos ao Tesouro Nacional.

Segundo a defesa de Bolsonaro, as questões pontuadas pelos técnicos do TSE não são suficientes para reprovação das contas. Sobre o caso das doações vedadas, o corpo jurídico do presidente eleito argumentou que a equipe de campanha já havia apresentado questionamento aos doadores com o objetivo de evitar possíveis irregularidades. “Além disso, a fim de regularizar as contas, será providenciado o recolhimento dos valores ao erário público. A devolução espontânea saneia a pendência e não compromete a regularidade da prestação de contas do candidato”, afirmou a advogada Karina Kufa.

De acordo com manifestação encaminhada hoje à tarde à imprensa, a defesa responsável pela prestação de contas considerou o parecer “de acordo” com as expectativas. “Realmente acredito na aprovação pelos ministros sem ressalvas, dada a suficiente fundamentação nos três pontos em questão. As receitas e despesas foram acompanhadas com muito zelo, estando impecável a prestação das contas”, afirmou Karina Kufa, referindo-se ao julgamento do TSE.

Lula acusa Moro de perda de imparcialidade e pede liberdade ao STF

Advogados do ex-presidente vão usar a indicação do magistrado a ministério de Bolsonaro para justificar solicitação.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o petista acusa o juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), de perda de imparcialidade para processá-lo.

Os advogados de Lula pedem que o Supremo reconheça a suspeição de Moro para julgar o ex-presidente e decrete a nulidade de todos os atos processuais relativos ao caso do tríplex do Guarujá (SP).

A defesa requer ainda que a nulidade seja estendida "a todas as ações penais propostas em face de Luiz Inácio Lula da Silva que estão ou estiveram sob a condução do Juiz Federal Sérgio Fernando Moro" - as denúncias ligadas a supostas propinas da Odebrecht, que incluiriam um terreno para abrigar o Instituto Lula, e ao sítio de Atibaia (SP).

Lula está preso desde abril em Curitiba, base da Lava Jato. O ex-presidente foi condenado em janeiro deste ano pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a Corte de apelação da Operação Lava Jato, a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá.

O habeas corpus de Lula foi distribuído ao ministro Edson Fachin no sábado passado, dia 3 de novembro.

Do Política ao Minuto