Câmara defende no STF validade de parecer a favor da cassação de Cunha

Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados defenderam, no Supremo Tribunal Federal (STF), a legalidade da tramitação do processo de cassação do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

As manifestações foram motivadas pelo recurso no qual Cunha tenta anular as votações dos pareceres que recomendaram a cassação dele ao plenário da Casa. O relator do processo é o ministro Luís Roberto Barroso.

O parecer do Conselho de Ética favorável à cassação do mandato de Cunha foi lido no início da tarde desta segunda-feira hoje pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que presidia os trabalhos. Com isso, abre-se prazo de duas sessões no plenário para que o parecer entre na pauta da Casa.

A partir daí, o processo passa a ter preferência sobre as demais matérias, mas não tranca a pauta.

Nas petições, a CCJ e o Conselho de Ética afirmam que não houve irregularidades na tramitação dos processos e que as questões sobre o processo devem ser resolvidas pelo próprio parlamento, por se tratar de questão interna da Câmara.

Segundo o colegiado, todas as etapas de julgamento foram vencidas no Conselho de Ética e a cassação está pronta para ser votada pelo plenário da Casa.

No último dia 14, depois da rejeição do recurso na CCJ contra o processo autorizando a cassação do mandato do parlamentar, o colegiado aprovou por 40 votos a 11 um novo relatório a ser encaminhado ao plenário da Câmara. O documento recomenda a cassação do mandato de Eduardo Cunha.

Plano de saúde mais barato aliviará gasto com financiamento do SUS

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse durante almoço-debate do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), que a implantação de planos de saúde populares permitirá o acesso de mais pessoas a esses serviços, aumentando a integração hospitalar no país. Segundo Barros, a criação de um plano de saúde com custos menores poderia aliviar os gastos com o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em palestra sobre o tema Gestão transformadora para a saúde pública, Barros disse que os planos ambulatoriais já são autorizados, com a contratação de diversos tipos de modalidade, e que o governo não estabelecerá modelos para os novos planos, cabendo a cada empresa propor seu modelo para o mercado.

“Queremos mais recursos para a saúde e, como estamos nessa crise fiscal, se tivermos planos acessíveis com modelos de que a sociedade deseje participar, teremos R$ 20 ou R$ 30 bilhões a mais de recursos que serão colocados para atendimento de saúde. Isso vai aliviar nosso sistema, que está congestionado”, afirmou.

Na última sexta-feira (5), entrou em vigor o grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde para discutir e elaborar um projeto sobre o tema. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. A proposta consiste em oferecer planos de saúde com menos serviços do que o que foi definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como cobertura mínima obrigatória. A adesão a tais planos seria voluntária. Responsável pela regulação do setor de planos de saúde, a ANS tem atualmente um rol de procedimentos obrigatórios que as empresas devem oferecer aos clientes.

As operadoras não serão obrigadas a oferecer esse tipo de plano. “Precisamos criar um mecanismo que possa simplificar a regulação para permitir que a oferta de serviço à população seja mais ampla. Quem regula é a ANS, quem fiscaliza é o Procon, e as pessoas aderem, ou não, livremente. Ninguém é obrigado, e quem não está satisfeito não precisa continuar pagando o plano de saúde. É uma questão de oferta e qualidade do serviço e de manutenção dessas pessoas no sistema, que alivia o SUS.”

Barros informou que está convidando todos os atores ligados ao setor para fazer parte do grupo de trabalho e avaliar a proposta de acordo com o que pode ser melhor para esse plano, para que todos possam contribuir para a construção de uma proposta adequada que leve a população a ser atendida sem enfrentar grandes filas. A ideia é resolver o problema com melhora na qualidade no atendimento primário.

Quanto às críticas de especialistas à possibilidade de adesão do consumidor a determinados planos e uma possível necessidade posterior de atendimentos não cobertos pelo plano, Barros observou que isso já acontece atualmente com os planos de saúde existentes. “Esse risco já está no mercado. As pessoas escolhem planos com diferentes coberturas. Não entendo por que os especialistas estão se especializando em criticar o que já está no mercado. Não vai mudar nada, só queremos que a regulação permita menos cobertura e menos custo e que mais brasileiros ajudem a saúde do Brasil.”

O ministro destacou que o rol mínimo existe e que a ideia com essa proposta é colocar um “rol mínimo do mínimo”, para que os planos possam oferecer esses produtos dentro de uma exigência menor. “De qualquer forma, todo brasileiro tem direito ao SUS. Se ele não for atendido no plano, vai ser atendido no SUS igual. O que eu não vejo é como se pode entender que é ruim para o Brasil se houver mais brasileiros querendo colocar algum dinheiro para que o atendimento à sua saúde seja mais ágil. Nós estamos ampliando essa oportunidade.”

Barros ressaltou que não é favorável a qualquer tipo de imposto exclusivo para financiar a saúde e negou que o governo pretenda privatizar o setor, até porque não é possível, de acordo com a Constituição, que prevê que esse é um direito do cidadão que deve ser garantido pelo Estado. Ele disse que pretende melhorar a saúde “fazendo mais com menos”, investindo na melhoria de gestão dos recursos. “Quando estivermos gastando bem o que temos quem sabe teremos moral para pedir mais recursos.”

No Rio, torcedor é retirado de arquibancada por protesto contra Temer

Um torcedor foi detido hoje (6) à tarde, durante as finais da competição de tiro, no sambódromo do Rio de Janeiro. Ele foi retirado da arquibancada, na presença da família, por agentes da Força Nacional, alegando que o torcedor havia gritado “Fora, Temer”, o que ele nega. A Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos, do Ministério da Justiça, procurada, não justificou a detenção do torcedor, que quase acabou expulso do local.

Vídeos na internet também mostram torcedores expulsos do Mineirão, em Minas Gerais, onde ocorria a final do jogo de futebol feminino entre França e Estados Unidos. O grupo vestia camisas que, juntas, formavam a frase “Fora Temer”. Eles também foram retirados da arena por policias militares, responsáveis pela segurança do público nesta olimpíada.

No Rio, o geofísico detido, de 40 anos, acompanhava a mulher e dois filhos menores e preferiu não se identificar à Agência Brasil. Em vídeo divulgado na internet, ele recebe voz de prisão, depois de ser abordado por três militares, alegando que o torcedor era o autor do grito “Fora, Temer”. Em tom de coação, os policiais ainda ameaçaram confiscar o telefone da esposa do espectador, que filmava a abordagem, quando ela questionou a legalidade da prisão.

Antes de os policiais chegarem, o torcedor confirma que exibiu um cartaz com a expressão “Fora, Temer!”, o que é proibido pela organização dos Jogos Rio 2016. No momento, um agente da Força pediu para que ele fechasse o cartaz, no que foi atendido prontamente. A organização não permite protestos religiosos ou políticos nas arenas olímpicas, para evitar confusão.

Minutos depois, um outro torcedor, segundo a família, gritou “Fora,Temer”, o que fez com que os agentes voltassem a abordar o geofísico. Como ele negou ser autor do grito, acabou sendo retirado à força pelos policiais, que só tiveram a ação interrompida por um membro do Comitê Rio 2016. O responsável pela arena explicou que a expulsão era uma medida extrema desnecessária, bastando ao torcedor se comprometer a não realizar mais nenhum tipo de protesto políticos.

Por fim, o geofísico foi liberado e conseguiu ver a disputada medalha de ouro no tiro.

Regras

O Comitê Rio 2016 divulgou no início de julho regras que restringem os objetos que podem ser levados para os locais de prova, entre eles “qualquer item que possa ser utilizado para realização de protestos na instalação - como cordas, algemas, faixas e cartazes de protesto”. Foram proibidos também “itens de cunho político, religioso ou outros temas que possam ser utilizados para causar ofensa ou incitar discórdia”.

A Lei da Olimpíada (13.284/2016) proíbe “portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, de caráter racista ou xenófobo ou que estimulem outras formas de discriminação”, mas ressalva o direito constitucional à livre manifestação e liberdade de expressão.

Festa no Maracanã marca abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016

Antes da festa das medalhas que tomará conta do Rio de Janeiro nos próximos dias, o Maracanã abre hoje (5) suas portas, às 20h, para um dos momentos mais aguardados dos Jogos Olímpicos. A cerimônia de abertura é o instante em que todos os atletas, desde a grande estrela do atletismo Usain Bolt até o jovem velocista Siueni Filimone, de Tonga, desfilam pelo estádio como iguais. Naquele momento, não há vencedores ou perdedores, apenas esportistas, protagonistas de uma grande festa.

A cerimônia de abertura desta edição deve seguir a tradição de anteriores, contando a história do país-sede e de seu povo. A coreógrafa Deborah Colker, uma das mais renomadas da dança nacional, é quem assina a coreografia do espetáculo.

A cerimônia será dirigida por Fernando Meirelles, Andrucha Waddington, Daniela Thomas e Rosa Magalhães, com produção executiva de Abel Gomes. A promessa é de que o roteiro seja uma “síntese da cultura popular brasileira”. Com os nomes envolvidos, a cerimônia de abertura no Rio de Janeiro pode ser mais uma a entrar no rol dos grandes momentos olímpicos.

Homem-foguete

Ao longo dos anos, os Jogos Olímpicos protagonizaram cenas históricas em cerimônias de abertura. Em 1984, o norte-americano Bill Suitor entrou no Los Angeles Memorial Coliseum por cima. Usando um jetpack (um jato acoplado às suas costas, como uma mochila), ele sobrevoou o público do estádio e pousou no meio da arena, para delírio de todos.

“Estava muito quente. Eu me lembro de esperar para decolar, as pessoas tirando fotos e alguém me perguntou se eu sabia que haveria 2,5 bilhões de pessoas me assistindo. E isso faz você pensar... principalmente sobre se estatelar com o mundo assistindo”, disse ele, em entrevista à GQ Magazine, em 2012. Mas tudo deu certo e a aparência de um astronauta de Suitor aterrissando suavemente entrou para a história.

Nos mesmos jogos de 1984, o público participou ativamente da festa. Todos tinham cartões em seus assentos e, em determinado momento, o narrador pediu para que todos levantassem os cartões, formando um belo mosaico com as bandeiras de todos os países participantes dos jogos.

Fogo na ponta da flecha

Em Barcelona 1992, a cerimônia teve a participação de grande número de figurantes, que contaram a história da criação da cidade. Milhares de pessoas fantasiadas transformaram o Estádio Olímpico de Montjuic em vasto oceano, em um dos atos do espetáculo. As fantasias lembravam os tradicionais desfiles da Sapucaí. A encenação utilizou, com bastante frequência, técnicas de marionetes.

O acendimento da pira olímpica em 1992 foi um dos mais célebres da história. O fogo foi posto na ponta de uma flecha e coube ao arqueiro paralímpico Antonio Rebollo o papel de acender a pira. Sob os olhares do mundo, ele atirou a flecha a uma grande distância e a pira se iluminou, sob delírio do público. Pouco tempo depois foi revelado que a flecha não chegou a acertar o alvo. A flecha passara por cima do alvo e a pira foi acesa automaticamente para dar a ilusão desejada. Apesar da descoberta, o momento continuou imortalizado como um dos mais inesquecíveis dos Jogos Olímpicos.

Pequim

A cerimônia de abertura dos Jogos de Pequim foi um das mais belas já vistas. Os asiáticos se empenharam em fazer algo moderno e, ao mesmo tempo, tradicional. O resultado não poderia ter sido mais surpreendente. Um dos pontos altos da abertura foram os 2.008 tambores que se iluminavam ao serem tocados habilmente pelos percussionistas, em uma dança de imagem e som entrelaçados.

Tudo no segmento artístico da abertura em Pequim parecia ter sido feito para impressionar e criar novos parâmetros em uma cerimônia olímpica. Muitos dos números foram criados pensando no efeito para o público no estádio, que assistia a tudo de cima.

Roteiro cinematográfico

Em 2012, uma grande festa no Estádio Olímpico de Londres marcou o início dos jogos daquele ano. Foi uma celebração tipicamente britânica, com a participação de ícones da cultura local, como os atores Daniel Craig (conhecido por encarnar James Bond no cinema) e Rowan Atkinson (o eterno Mr. Bean). O espetáculo da cerimônia de abertura foi dirigido pelo cineasta Danny Boyle.

Em um grande espetáculo teatral, Boyle fez uma retrospectiva da evolução da civilização pelas décadas, com várias menções à arte e cultura inglesas. Se a cerimônia não superou Pequim, foi um espetáculo grandioso, com mudanças ousadas de cenário e que renderam vários elogios a Boyle. A cerimônia foi encerrada com Paul McCartney cantando Hey Jude.

A próxima página dessa história será escrita nesta sexta-feira no Maracanã, sob os olhares do mundo inteiro.

Vice-cônsul da Rússia no Rio reage e mata assaltante

Imagem da internet

A Embaixada da Rússia no Brasil negou na sexta-feira (05/08) que o homem que matou um suspeito de assalto no Rio de Janeiro seja vice-cônsul do país. Segundo nota oficial, no momento do incidente, todos os funcionários do Consulado da Rússia no Rio de Janeiro estavam dentro do prédio ou no espaço alugado para ser a base dos torcedores russos nas Olimpíadas, em Copacabana, a chamada “Casa dos Fãs”.

Fica o registro da errata. Dag Vulpi.