Opas alerta para aumento de síndromes neurológicas em países com vírus Zika

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), órgão ligado à Organização Mundial da Saúde (OMS), emitiu uma atualização epidemiológica aos seus estados-membros devido ao aumento de anomalias congênitas e de ocorrência de Síndrome de Guillain Barré em áreas onde circula o vírus Zika.

Ao todo, 18 países nas Américas registraram a transmissão interna do vírus Zika: Brasil, Barbados, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Guiana Francesa, Haiti, Honduras, Martinica, México, Panamá, Paraguai, Porto Rico, São Martinho, Suriname e Venezuela. Nos Estados Unidos foram registrados dois casos da doença, mas de pacientes que foram infectados em outros países. O Zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, mesmo vetor da dengue e da febre chikungunya.

No alerta, a Opas recomenda que os países estabeleçam e mantenham a capacidade de detectar e confirmar casos de infecção por Zika e preparem seus serviços de saúde para responder a um possível aumento da demanda por assistência especializada a síndromes neurológicas.

A Síndrome de Guillain-Barré é considerada uma doença neurológica rara. Ela provoca fraqueza muscular, pode gerar paralisia em membros do corpo e até levar o paciente à morte. Segundo a Opas, em julho do ano passado, pelo menos 26 pacientes com histórico de sintomas compatíveis com a infecção por Zika tiveram diagnóstico de Guillain Barré na Bahia.

Em novembro, a Fundação Oswaldo Cruz Pernambuco – Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães identificou infecções por Zika em sete amostras de pacientes com síndrome neurológica.

O vírus também está relacionado à microcefalia em recém-nascidos. No Brasil, já foram registrados mais de 3,5 mil casos suspeitos da malformação ligados ao Zika.

Na Polínésia Francesa, onde houve surte de Zika entre 2013 e 2014, 74 pacientes apresentaram síndromes neurológicas ou autoimunes logo após terem manifestado sintomas compatíveis com a infecção pelo vírus. Desses, 42 foram classificados como Guillain Barré.

Em El Salvador houve um aumento incomum de casos de Síndrome de Guillain Barré no começo desse ano. Em média, o país registrava 14 casos por mês. Entre 1º de dezembro de 2015 e 6 de janeiro de 2016, foram registrados 46 casos de Guillain Barré. Dos 22 pacientes para os quais havia informação disponível, mais da metade (54%) teve sintomas de infecção por Zika.

Segundo a OMS, situações semelhantes em outros países das Américas estão em investigação. Os casos permitem fazer uma ligação temporal e espacial entre a circulação do vírus Zika e o aumento de Síndrome de Guillain Barré. As formas como surgem e evoluem as doenças não foram identificadas, mas a OMS pede que os países organizem sistemas de vigilância para detectar aumentos incomuns de casos e preparem os serviços de saúde para o atendimento de pacientes com problemas neurológicos. A organização também recomenda o reforço das atividades de consulta e assistência pré-natal.

De acordo com a OMS, o vírus Zika pode causar outras síndromes neurológicas, como meningite, meningoencefalite e mielite. Embora na região das Américas essas síndromes não tenham sido relatadas até o momento, serviços e profissionais de saúde devem estar alertas para as possíveis ocorrências.

Imprensa chinesa adverte nova presidenta de Taiwan por postura pró-independência

A imprensa oficial chinesa adverte hoje (18) a vencedora das eleições de sábado (16) em Taiwan, Tsai Ing-wen, para que recuse uma postura pró-independência e que um corte com o continente seria entrar por uma "via sem saída".

A vitória do principal partido da oposição em Taiwan, o Partido Democrático Progressista (PDP), de Tsai Ing-wen, nas eleições de sábado demonstra, aparentemente, o desejo dos taiwaneses de se afastarem de Pequim, após vários anos de aproximação.

O PDP é tradicionalmente partidário da independência, mas Tsai moderou seu discurso ao garantir que o status quo será mantido.

Zhou Zhihuai, diretor do Instituto de Estudos de Taiwan da Academia de Ciências Sociais da China, escreveu hoje na edição em chinês do jornal Global Times que se Tsai "romper com o continente, irá entrar por uma via sem saída".

Pequim "não terá ilusões irrealistas", refere Zhou, mas a opção pela "paz ou antagonismo" nas relações entre o continente e a ilha caberá a Tsai.

Taiwan – a ilha onde se refugiou o governo da antiga República da China quando o Partido Comunista Chinês (PCC) tomou o poder no continente há 66 anos – é vista por Pequim como uma província chinesa e não uma entidade política soberana.

Nos últimos oito anos, enquanto o Partido Nacionalista (KMT) esteve no poder, as relações entraram num período de fortalecimento sem precedentes, numa aproximação vista com desconfiança pela opinião pública taiwanesa.

Após a vitória de sábado, Tsai avisou a China de que a "repressão" prejudicará as relações e que o "sistema democrático, identidade nacional e espaço internacional [de Taiwan] devem ser respeitados".

Em editorial, o jornal oficial em língua inglesa China Daily insistiu hoje que a derrota do KTM está relacionada com assuntos como o aumento do desemprego e desigualdade na ilha e não com a postura daquele Partido, favorável ao diálogo com Pequim.

E acrescentou que as políticas de Tsai com o continente "permanecem ambíguas". "Ela será responsável por manter o desenvolvimento pacífico nas relações entre os dois lados do estreito", aponta o China Daily.

Preço do barril de petróleo na Ásia cai para o valor mais baixo desde 2003

O preço do barril de petróleo Brent na Ásia caiu hoje (18) para um valor abaixo dos US$ 28, o que não acontecia desde 2003.

O barril Brent no mercado asiático caiu até os US$ 27,67 durante alguns momentos, voltando a subir para um valor superior a US$ 28.

A queda do preço ocorreu no fim de semana, depois de terem sido suspensas as sanções internacionais ao Irã, que pode voltar a exportar petróleo. Há o temor de um excesso de oferta.

Na sexta-feira (15), quando fecharam os mercados da Ásia, o preço do barril Brent era US$ 28,51.

Na Europa, o barril Brent para entrega em março fechou a sexta-feira, no mercado de futuros de Londres, em baixa de 6,7%, para US$ 28,94.

Foi a primeira vez desde 2004 que o valor do preço do barril no encerramento da sessão de Londres ficou abaixo dos US$ 30.

A razão apontada foi o receio de que a volta do petróleo iraniano ao mercado agrave a situação causada por uma oferta já excessiva, que tem derrubado os preços há um ano e meio.

Prejudicial para os países exportadores, a queda de preço, no entanto, beneficia consumidores, países importantes e empresas muito dependentes de combustíveis, como as transportadoras aéreas.

Advogados de Delcídio aguardam fim do recesso para apresentar defesa do senador

O fim do recesso do Poder Legislativo, no dia 2 de fevereiro, terá efeito importante sobre o caso do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que está preso desde o dia 25 de novembro de 2015. A partir desta data voltam a contar os prazos do processo de cassação do mandato do parlamentar no Conselho de Ética do Senado.

Segundo o advogado Antônio Figueiredo Basto, que defende Delcídio no Senado e na Justiça, a defesa prévia deverá ser entregue o mais rapidamente possível, antes do fim dos dez dias de prazo. “A intenção é apresentar a defesa o quanto antes, talvez até antes do fim do recesso, mas isso ainda estamos vendo”, disse Basto à Agência Brasil.

De acordo com o advogado, também em fevereiro, logo que termine o recesso no Judiciário, a defesa de Delcídio entrará com novo pedido de soltura. Na opinião de Basto, “é um absurdo” que o senador ainda esteja preso em flagrante desde novembro. Para ele, fica claro nas gravações que levaram à prisão de Delcídio que “os diálogos não tiveram qualquer efeito prático e o embasamento da prisão apresentado pelo Ministério Público configura mais um pedido de prisão preventiva que flagrante”.

“No Senado, a defesa vai ser a mesma que estamos apresentando em juízo, com a mesma estrutura lógica. Vai mostrar o absurdo que é essa operação, que na minha opinião é absolutamente nula. Primeiro porque parte de uma prova que foi industriada por um agente que tinha interesse na prova, então aquela gravação é nula. Segundo, porque toda aquela conversa não teve nenhum efeito processual e concreto. Então foi uma conversa entre as pessoas que estavam ali, sem qualquer efeito concreto”, afirmou.

Segundo Basto, o corpo de advogados que cuida do caso está em clima de “forte otimismo” em relação aos resultados que podem obter. “Eu considero que nós vamos ter grandes possibilidades de revogar isso aí. Acho que as coisas estão agora num caminho mais tranquilo, mais sereno e nós estamos bastante confiantes que vamos conseguir revogar essa prisão e, no mérito, vamos conseguir êxito”, disse. De acordo com o advogado, Delcídio está “abatido e ansioso”, mas consciente de suas chances e atuando de forma “colaborativa”.

Segundo o advogado, a peça do habeas corpus que será apresentada à Justiça está pronta, mas não deverá ser apresentada durante o plantão do Supremo Tribunal Federal (STF) porque um pedido de soltura anterior já foi negado. Com isso, o novo pedido será entregue diretamente ao ministro Teori Zavaski, relator do processo no STF, em 1º de fevereiro.

No processo do Conselho de Ética, depois que a defesa de Delcídio for apresentada, o relator do caso, senador Ataydes de Oliveira (PSDB-TO), terá cinco dias de prazo para apresentar seu relatório prévio com parecer a favor ou contra a continuidade do processo. Em seguida, o parecer será votado pelo conselho e, caso seja aprovado, será iniciada a fase de oitivas, coleta de provas e apresentação de nova defesa do senador.

Negociações em torno da nova CPMF devem dominar pauta no retorno do Congresso

Com a sanção na última semana do Orçamento Geral da União de 2016, que prevê a arrecadação federal de pelo menos R$ 10,3 bilhões com a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o assunto deve dominar as discussões a partir de fevereiro, quando acaba o recesso legislativo. Enviada ao Congresso em setembro, a proposta de emenda à Constituição que recria o tributo, PEC 140/15, é polêmica e promete enfrentar muita resistência.

Para o tributo gerar o que o governo espera para 2016, a proposta precisa ser aprovada até maio, mas o contribuinte só sentirá os efeitos no bolso a partir de setembro, uma vez que ele só pode entrar em vigor três meses após virar lei. A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Se aprovada a admissibilidade, vai para uma comissão especial e depois para votação em dois turnos no plenário da Câmara e outros dois no plenário do Senado.

O texto prevê que 0,2% de cada transação bancária vá para o governo federal financiar a Previdência Social. Por causa do aumento do número de beneficiários e do reajuste dos pagamentos na justificativa da proposta, a estimativa é que o deficit da Previdência aumente de R$ 88 bilhões para R$ 117 bilhões em 2016. A cobrança está prevista para durar até 31 de dezembro de 2019.

Negociações
No Palácio do Planalto, o apoio de governadores e de prefeitos é considerado fundamental para a aprovação do tributo. Se depender dos chefes dos Executivos estaduais e municipais, a mordida da CPMF vai ser maior. Eles condicionam o apoio a uma alíquota de 0,38% para que 0,20% fique com a União, e o restante seja dividido entre eles.

O relator da PEC na CCJ, o deputado Arthur Lira (PP-AL) deve apresentar seu parecer em fevereiro, na volta do recesso do Legislativo. Ele admitiu no entanto, que não está tão otimista quanto o governo. “Acho que essa questão vai ser muito debatida e não acredito em uma aprovação no Congresso antes de junho”, declarou.

O líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE), é contra e não acredita que a contribuição seja aprovada em ano de eleições municipais. “Vamos empreender todo o esforço possível para impedir a aprovação da volta da CPMF. Não se pode aceitar que a gente vá resolver a crise econômica grave que o Brasil vive a partir de medidas que sejam de aumento da carga tributária”, disse.

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), defende a recriação do tributo: “Não acho que a CPMF em si seja a vilã da história. É um imposto de alíquota barata, que a maioria da população não paga, sobretudo os que ganham menos, e é um importante instrumento de fiscalização. Então, creio que, neste momento, é importante para reestabelecer a credibilidade do país”, comentou.

Senado
No Senado, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) destacou que a aprovação é importante para reforçar o caixa não apenas da União, mas também dos governos locais. “Não vamos votar uma CPMF para ficar só para o governo federal ou para gastar em qualquer coisa. A CPMF tem de ir para a seguridade social, ter uma vinculação para a saúde, mas princialmente ter uma renda para estados e municípios”, explicou.

Já o senador Álvaro Dias (PV-PR) acredita que a proposta não terá apoio suficiente. “Não acredito que o Congresso venha aprovar mais um imposto. Sobretudo esse tributo perverso que é cobrado em cascata e penaliza, do inicio ao fim, o sistema produtivo”, disse.

Entidades
A proposta também enfrenta a resistência da Ordem dos Advogados do Brasil e de outras entidades como as Confederações Nacional da Indústria e do Transporte. Na época do envio da proposta ao Congresso, elas divulgaram nota criticando a medida. Segundo as entidades, a proposta repete a fórmula anticompetitividade e impeditiva do crescimento. “A CPMF é um tributo de má qualidade por ser pouco transparente e incidir de forma cumulativa da cadeia produtiva”, destacou o documento.

Criada em 1997 para ser provisória, após sucessivas renovações a CPMF durou 11 anos. Entre 1997 e 2007, arrecadou R$ 223 bilhões. Só no último ano de vigência foram mais de R$ 37 bilhões, segundo a Receita Federal. Inicialmente o objetivo era financiar a saúde, mas cerca de R$ 33 bilhões foram usados em outros setores.

Opositores insistem na renúncia do presidente da Venezuela

Vários opositores venezuelanos insistiram que o presidente Nicolás Maduro deve renunciar ao cargo dado ter admitido a catástrofe existente no país ao decretar o estado de emergência econômica.

Um dia depois da prestação anual de contas, perante um parlamento que, pela primeira vez, em 16 anos, tem uma maioria de deputados da oposição, diversos líderes da oposição concordaram que se deve antecipar o fim da gestão de Maduro, eleito em abril de 2013 para um mandato de seis anos.

“Maduro diz que quer estimular o investimento, a produção e as exportações. Há uma medida que o conseguiria de imediato: demitir-se”, escreveu na sua conta na rede social Twitter a líder do partido Vente Venezuela, Maria Corina Machado.

Machado classificou de “irracional o decreto de emergência econômica de Maduro por pedir para o governo todo o controle orçamental sem fiscalização nem ação da Assembleia Nacional [parlamento]”.

O ex-candidato presidencial pela Mesa da Unidade Democrática, aliança de partidos da oposição, Henrique Capriles, escreveu que embora seja urgente o diálogo, este “não é fazer o que o governo quer e menos ainda com quem levou o país à ruína”.

Capriles considerou que o decreto de Maduro “é um frasco de veneno para os venezuelanos”.

O decreto, para vigorar durante 60 dias, foi também criticado por advogados constitucionalistas e economistas, que consideraram que a medida restringe garantias constitucionais e aprofunda a intervenção do estado nas empresas privadas do país.