Maioria das capitais pesquisadas pela FGV registra alta da inflação semanal

Rio de Janeiro – A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu em quatro das sete capitais pesquisadas no encerramento de fevereiro pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Os dados divulgados hoje (4) apontam que a maior alta foi registrada em Porto Alegre, onde a taxa passou de 0,40%, na terceira prévia, para 0,56%, na quarta semana do mês.

As demais cidades que apresentaram altas nos preços no período foram o Recife (de 0,40% para 0,54%), o  Rio de Janeiro (de 0,04% para 0,08%) e São Paulo (de 0,13% para 0,21%).

A maior queda na taxa de variação ocorreu em Belo Horizonte, cuja taxa passou de 0,12% para 0,05% no período. Em Salvador, o índice teve um decréscimo de 0,02 ponto percentual, ao passar de 0,57% para 0,55%.

Segundo a FGV, em Brasília a taxa não variou e permaneceu em 0,60%.

O IPC-S de 28 de fevereiro de 2013 ficou em 0,33%, 0,07 ponto percentual acima da taxa divulgada na apuração anterior.

Inflação semanal encerra fevereiro com alta de 0,33%

01/03/2013

São Paulo - O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) encerrou o mês de fevereiro em alta de 0,33%, um avanço de 0,07% sobre o resultado da última apuração (0,26%). Nos últimos 12 meses, a taxa acumulada chega a 6,04%. O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que metade dos oito grupos pesquisados sofreu acréscimo.

Em habitação, o índice permaneceu negativo (-1,28%), porém, na medição passada o recuo tinha sido mais intenso (-1,87%), com influência da tarifa de energia elétrica que representou no orçamento doméstico uma queda de 13,91% ante -17,24%.

No grupo transportes, a taxa subiu 1,22% ante 0,93% puxada pela correção de preço da gasolina (de 3,6% para 5,02%). Em saúde e cuidados pessoais, o IPC-S passou de 0,47% para 0,6% com a reversão de preços dos medicamentos (de -0,14% para 0,15%). E no grupo comunicação houve alta de 0,33% ante 0,21% com destaque para a elevação da tarifa de telefone residencial (de 0,59% para 0,92%).

Tiveram decréscimos os seguintes grupos: educação, leitura e recreação (de 1,15% para 0,31%); alimentação (de 1,48% para 1,33%); despesas diversas (de 1,88% para 0,85%);  e vestuário (de -0,20% para -0,32%).

Os cinco itens que provocaram alta foram: gasolina (de 3,6% para 5,02%); refeições em bares e restaurantes (de 1,39% para 1,44%); tomate (de 19,03% para 13,4%); empregada doméstica mensalista (de 1,26% para 1,68%) e taxa de água e esgoto residencial (de 1,35% para 1,9%).

Agência Brasil

Museu em Lisboa mostra propaganda política da Revolução Cultural da China

Lisboa – Os brasileiros que forem a Lisboa até 27 de outubro têm como opção de lazer cultural e histórico conhecer cerca de 100 cartazes e outras peças (teatro de sombra e publicações) que o Partido Comunista Chinês (PCC) utilizou para fazer propaganda política durante o período da Grande Revolução Cultural Proletária ou apenas Revolução Cultural (1966–1976).

O evento corresponde ao endurecimento do sistema socialista chinês e, durante dez anos, serviu como campanha permanente para promover a figura de Mao Tsé-Tung (morto em 1976), para glorificar o comunismo como modelo de organização social e enaltecer a China como potência econômica. A revolução também perseguiu, condenou e eliminou dissidentes e quadros concorrentes dentro do PCC. Além disso, a campanha afastou a influência da então União Soviética e foi usada para veicular internamente a imagem negativa do Ocidente.

A China adotou a revolução seis anos após o fracasso do chamado Grande Salto (1958-1960) - o programa de governo com que Mao Tsé-Tung tentou modernizar o país, aumentar a produção industrial e agrícola. “Foi uma coisa desastrosa. Conduziu o país à fome porque, entre outras coisas, procurou a coletivização dos campos”; avalia Maria Manuela d'Oliveira Martins, diretora do Museu do Oriente, ao lembrar que o processo ocorreu com extrema violência do Estado - que impôs trabalho rural e matou mais de 1 milhão de antigos proprietários. “Isso foi uma utopia levada ao extremo”, assinala.

O material de propaganda política em exposição traz muitos retratos de Mao Tsé-Tung: mostra famílias lendo o Livro Vermelho (com citações do líder do PCC), projeta uma China desenvolvida, homogênea e harmoniosa, tendo três classes fundamentais e solidárias - camponeses, trabalhadores industriais e soldados. Há imagens do Exército chinês (às vezes em aliança com outros países socialistas) superando os americanos e o imperialismo yankee e também  ilustrações de um pancomunismo em cenas de encontros internacionais com lideranças e militantes de outros países (latino-americanos, árabes e africanos) que defendiam o mesmo regime.

Os cartazes foram extremamente importantes em um período do século 20 quando não havia televisão na China, o rádio não alcançava todo o território chinês e nem havia aparelhos em todas as residências. Era um veículo poderoso porque ajudava o governo de Mao se comunicar com uma imensa população pobre e analfabeta (85% do total) e sem condições de ler um jornal.

O material impresso produzido pelo Departamento de Propaganda do PCC permitia a compreensão fácil (fazia uso de ilustrações demonstrativas e recorria a figuras conhecidas da população, como as das celebração do Ano Novo chinês), tinha uma composição de cores quentes e chamativas (vermelho, amarelo e laranja, comuns hoje em lanchonetes ocidentais tipo fast food) e, muitas vezes (sem qualquer palavra), veiculava o sentimento que o governo desejava cativar. Segundo Maria Manuela Martins; vale a pena ver o material também “do ponto de vista estético”.

O material pertence ao acervo do Museu do Oriente, que funciona desde 2008 e é um dos principais locais na Europa para estudar o encontro das culturas do Ocidente e do Oriente. Na exposição permanente também é possível conhecer artefatos e obras de arte produzidos na China, no Japão e na Índia – há peças contemporâneas, assim como objetos que remontam à passagem das navegações e à presença colonial portuguesa na Ásia. O Museu do Oriente é um dos 55 reconhecidos pela Câmara de Lisboa (prefeitura).

Agência Brasil/EBC

Portugal quer mais prazo para pagar dívida à Troika

Lisboa - Os ministros das Finanças dos 13 países onde circula o euro discutem hoje (4) em Bruxelas, na Bélgica, o pedido de Portugal e também da Irlanda de mais prazo para pagar os empréstimos feitos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela União Europeia.

Dois dias depois da troika ter concedido uma "folga" à Grécia, até às eleições alemãs de Outubro, Portugal pediu mais tempo para pagar a dívida // Foto Lusa. A. Lopes.

No caso de Portugal, o acordo assinado com o FMI, o Banco Central Europeu e a Comunidade Europeia (a Troika) prevê um empréstimo de mais de 79 bilhões de euros (ou R$ 214 bilhões). Até o momento, Portugal sacou cerca de 80% do valor que tem disponível e só pagou juros da dívida de abril de 2011, quando assinou o programa de ajustamento econômico após a crise financeira internacional.

Se for concedido mais prazo para Portugal, o país poderá aliviar parte do desembolso programado de 2,3 bilhões de euros do valor principal da dívida para 2015. As amortizações nos anos seguintes – em 2016 e 2017 – devem chegar a 14 bilhões de euros no total.

As contas de Portugal estão sendo avaliadas neste momento em Lisboa pela sétima missão de técnicos da Troika que visita o país. Há expectativa de que algum afrouxamento seja anunciado, em vista da recessão, com a queda de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012, e da taxa de desemprego, que supera os 17%.

O alívio exige um relaxamento dos fundamentos do programa de ajustamento econômico, como permitir maior déficit orçamentário nas contas do Estado, e poderá resultar no adiamento do corte de 4 bilhões de euros que o governo anunciou nos gastos públicos para este ano e 2014 – inclusive nas despesas com seguridade social, saúde e educação.

No sábado (2), os portugueses organizaram uma manifestação em 40 cidades (do país e do exterior)contra a política econômica do governo e o programa de ajustamento. Os portugueses também pediram a demissão do primeiro-ministro do país, Pedro Passos Coelho. Segundo os organizadores do movimento Que Se Lixe a Troika! Queremos Nossas Vidas, 1,5 milhão de pessoas foram às ruas em todo o país, que tem pouco mais de 10 milhões de habitantes. O governo não contestou a contagem feita pelos manifestantes.

Portugal faz grande manifestação contra a Troika e pede demissão do governo de Passos Coelho

02/03/2013 

Lisboa – Os portugueses fizeram na tarde de hoje (2) uma grande manifestação contra a política econômica do governo e contra o programa de ajustamento em andamento no país desde abril de 2011, quando Portugal assinou acordo de empréstimo e de intervenção no gerenciamento das contas públicas com o Fundo Monetário Internacional, com o Banco Central Europeu e com a Comunidade Europeia, a chamada Troika.

Em 40 cidades em Portugal e também no exterior, em frente a embaixadas e consulados lusitanos e nas representações da União Europeia, os portugueses pediam a demissão do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. Os manifestantes também querem o fim das medidas que diminuíram os recursos públicos da seguridade social, da saúde e da educação, agravando as condições do país, que enfrenta recessão. Em 2012 foi registrada uma queda de 3,2% do Produto Interno Bruto e, segundo a estatística oficial, a taxa de desemprego está quase em 17%.

A mobilização neste sábado foi articulada pelas redes sociais e liderada pelo movimento Que Se Lixe a Troika! Queremos Nossas Vidas. Não há estimativa oficial do número de participantes em todos os locais. Em Lisboa, os organizadores avaliam que a manifestação tenha superado o ato de protesto realizado em setembro do ano passado, quando 500 mil pessoas teriam ido às ruas.

Enquanto aumentam os protestos em Portugal, o governo continua tentanto reduzir o chamado Estado Social. Uma missão da troika esteve reunida com o governo durante toda a semana para verificar os indicadores da macroeconômica e discutir o corte de mais 4 bilhões de euros (quase R$ 11 bilhões) nos gastos do governo, inclusive na área social.

Agência Brasil/EBC

Petrobras diz que controlou vazamento de óleo na Bacia de Campos

Rio de Janeiro – A Petrobras informou que controlou, na madrugada de ontem (3), um vazamento de petróleo no Campo de Marlim, na Bacia de Campos. Por meio de nota divulgada à imprensa, a estatal disse que o vazamento ocorreu devido a um problema nas válvulas que controlam a pressão e a vazão do poço de petróleo, no fundo do oceano, sistema conhecido como árvore de natal molhada.

A mancha foi detectada no último dia 28 pela empresa. Mais de 100 litros vazaram do poço MRL-131, localizado a 172 quilômetros da costa do município de Macaé, no norte fluminense, apenas nos dois primeiros dias do incidente.

A Petrobras utilizou uma aeronave e cinco embarcações especializadas em contenção e recolhimento do óleo, além de três submarinos de operação remota para solucionar o vazamento no poço. A sonda SS-47 também está atuando no poço. De acordo com a empresa, a Marinha, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já foram informados da situação.

Agência Brasil

Criança que foi contaminada com o vírus HIV pela mãe é curada, mostra estudo

Uma equipe de médicos norte-americanos anunciou o primeiro caso de cura funcional de uma criança de 2 anos, que desde o nascimento foi contaminada com o vírus HIV, transmitido pela mãe soropositiva. De acordo com os especialistas, trata-se de eliminação viral. A criança ficou em tratamento por um ano e meio. Ela foi medicada com antirretrovirais e não apresenta mais sinais do vírus no organismo.

Para os pesquisadores, o tratamento precoce explica a cura funcional, bloqueando a formação de “estoques virais escondidos”. O caso foi apresentado durante a 20ª Conferência Anual sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (Croi), em Atlanta, na Geórgia.

A médica  Deborah Persaud, do Centro Infantil Johns Hopkins, do Hospital Universitário de Baltimore (Maryland, nos Estados Unidos), principal autora do estudo, disse que é fundamental que a terapia com antirretrovirais seja introduzida o mais cedo possível para impedir o avanço desses estoques escondidos.

A única cura completa de pessoa contaminada com o vírus HIV, que foi oficialmente reconhecida, é a do norte-americano Timothy Brown, conhecido como o paciente de Berlim. Ele foi declarado curado depois de um transplante de medula óssea de um doador que tinha uma mutação genética rara, que impedia o vírus de penetrar nas células. O transplante foi concebido para tratar a leucemia.

Agência Brasil

Magistrados reagem a declaração de Joaquim Barbosa a jornalistas

A Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho emitiram neste sábado (2/3) nota pública em que classificam de “preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa” a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, a jornalistas estrangeiros.

Em entrevista coletiva concedida na quinta-feira (28/2) a correspondentes internacionais, Barbosa afirmou que os juízes brasileiros têm mentalidade “mais conservadora, pró status quo, pró impunidade”. Já os integrantes das carreiras do Ministério Público seriam “rebeldes, contra status quo, com pouquíssimas exceções”.

Para as entidades que representam os juízes, as conclusões de Joaquim Barbosa partem de “percepções preconcebidas”. Os juízes consideram “incabível” a comparação das carreiras da magistratura e a do Ministério Público, já que o MP é a parte responsável pela acusação no processo penal enquanto os juízes não têm obrigação nem com a defesa nem com a acusação, mas "a missão constitucional de ser imparcial" e garantir um processo justo.

As entidades afirmam que não têm sido ouvidas pelo presidente do STF e disseram que o "isolacionismo" de Barbosa "parte do pressuposto de ser o único detentor da verdade".

Assinam o documento o presidente da AMB, Nelson Calandra, o da Ajufe, Nino Toldo, e o da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna.

Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades de classe de âmbito nacional da magistratura, a propósito de declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em entrevista a jornalistas estrangeiros, na qual Sua Excelência faz ilações sobre a mentalidade dos magistrados brasileiros, vêm a público manifestar-se nos seguintes termos: 

1. Causa perplexidade aos juízes brasileiros a forma preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa com que o ministro Joaquim Barbosa enxerga os membros do Poder Judiciário brasileiro. 

2. Partindo de percepções preconcebidas, o ministro Joaquim Barbosa chega a conclusões que não se coadunam com a realidade vivida por milhares de magistrados brasileiros, especialmente aqueles que têm competência em matéria penal. 

3. A comparação entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público, no que toca à “mentalidade”, é absolutamente incabível, considerando-se que o Ministério Público é parte no processo penal, encarregado da acusação, enquanto a magistratura —que não tem compromisso com a acusação nem com a defesa— tem a missão constitucional de ser imparcial, garantindo o processo penal justo.

4. A garantia do processo penal justo, pressuposto da atuação do magistrado na seara penal, é fundamental para a democracia, estando intimamente ligada à independência judicial, que o ministro Joaquim Barbosa, como presidente do STF, deveria defender. 

5. Se há impunidade no Brasil, isso decorre de causas mais complexas que a reducionista ideia de um problema de “mentalidade” dos magistrados. As distorções —que precisam ser corrigidas— decorrem, dentre outras coisas, da ausência de estrutura adequada dos órgãos de investigação policial; de uma legislação processual penal desatualizada, que permite inúmeras possibilidades de recursos e impugnações, sem se falar no sistema prisional, que é inadequado para as necessidades do país. 

6. As entidades de classe da magistratura, lamentavelmente, não têm sido ouvidas pelo presidente do STF. O seu isolacionismo, a parecer que parte do pressuposto de ser o único detentor da verdade e do conhecimento, denota prescindir do auxílio e da experiência de quem vivencia as angústias e as vicissitudes dos aplicadores do direito no Brasil. 

7. A independência funcional da magistratura é corolário do Estado Democrático de Direito, cabendo aos juízes, por imperativo constitucional, motivar suas decisões de acordo com a convicção livremente formada a partir das provas regularmente produzidas. Por isso, não cabe a nenhum órgão administrativo, muito menos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a função de tutelar ou corrigir o pensamento e a convicção dos magistrados brasileiros. 

8. A violência simbólica das palavras do ministro Joaquim Barbosa acendem o aviso de alerta contra eventuais tentativas de se diminuírem a liberdade e a independência da magistratura brasileira. A sociedade não pode aceitar isso. Violar a independência da magistratura é violar a democracia. 

9. As entidades de classe não compactuam com o desvio de finalidade na condução de processos judiciais e são favoráveis à punição dos comportamentos ilícitos, quando devidamente provados dentro do devido processo legal, com garantia do contraditório e da ampla defesa. Todavia, não admitem que sejam lançadas dúvidas genéricas sobre a lisura e a integridade dos magistrados brasileiros. 

10. A Ajufe, a AMB e a Anamatra esperam do ministro Joaquim Barbosa comportamento compatível com o alto cargo que ocupa, bem como tratamento respeitoso aos magistrados brasileiros, qualquer que seja o grau de jurisdição.

Brasília, 2 de março de 2013. 

Nelson Calandra

Presidente da AMB

Nino Oliveira Toldo

Presidente da Ajufe

Renato Henry Sant'Anna

Presidente da Anamatra

Via Revista Consultor Jurídico