'Arrogância do governador do Rio de
Janeiro impediu fim do impasse que já dura três anos. Sérgio Cabral sempre
achou que STF daria ganho de causa aos produtores'
Um acordo sobre a divisão dos royalties entre estados produtores e não produtores de petróleo chegou a ser fechado em Brasília, durante um jantar no Kubitschek Plaza Hotel com o governador Renato Casagrande (PSB).
Mas não prosperou devido à resistência do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB).
A revelação foi feita pelo deputado Marcelo Castro (PMDB/PI) principal líder dos estados não produtores e autor da PEC Nº 253 que visa assegurar fatia maior aos estados não produtores.
A PEC dele (Proposta de Emenda Constitucional) já está tramitando na Câmara e semana que vem será instalada a Comissão Especial, como prevê o regimento. Também semana que vem o STF (Supremo Tribunal federal) deve se pronunciar sobre o tema, em resposta a Adin (Ação Di reta de Inconstitucionalidade) do Rio, ES e SP.
“Por esse acordo Rio e ES teriam assegurados até 2020 uma receita fixa com base no que foi pago em 2012, de R$ 10,3 bi para os dois estados. Isso é mais do que foi pago em 2011, e mais do que será pago em 2013. O problema estava resolvido ali. No dia seguinte o governador Casagrande foi ao Rio tentar convencer o governador Cabral, que não aceitou”, contou Castro.
O deputado disse que o acordo foi firmado depois de oito meses de discussões na Câmara sobre o tema, e que a deputada Rose de Freitas (PMDB) – então vice presidente da Câmara – participou do jantar: “Com a judicialização do caso Rio e ES já estão perdendo receitas porque se a liminar contra a derrubada do veto for mantida, os dois estados só irão receber a partir de junho\", acrescentou.
Marcelo Castro, no entanto, não acredita que o STF dará ganho de causa aos estados produtores “porque não existe amparo na Constituição. O Congresso aprovou uma nova lei. A presidente vetou e o veto foi derrubado. A PEC que apresentei é preventiva”, disse.
O parlamentar do Piauí concedeu entrevista na sala da liderança do PMDB, onde se reuniu com deputados que devem integrar a comissão da PEC 253. Castro admitiu que os governadores do Rio, ES e SP estão preocupados porque mesmo que o STF dê ganho de causa a eles, uma nova lei – a sua PEC – será aprovada pelo Congresso “ onde temos
maioria”.
O que disse o deputado:
O que disse o deputado:
“Pelo acordo recusado pelo Rio, RJ e
ES não perderiam valor algum da receita. Em 2012 o Rio levou R$ 12,5 bilhões e
ES R$ 2,6 bilhões. Estados e municípios. Essa receita seria mantida até 2020
mesmo se o poço de petróleo secasse”. "Não existe
inconstitucionalidade e o Supremo vai dar ganho de causa aos não produtores.
Nossa é preventiva”.
“A tabela do senador Vital do Rego
(relator do projeto aprovado pelo Senado ) é decrescente, fui eu que fiz. O
acordo com base e m 2012 garantia receita até 2020”.
Receita do RJ e ES, segundo tabela do deputado
2010 - 7,23 BI
2011 - 8,4 BI
2012 - 10,33
2013 - 8,64 BI (ano integral)
2020 - 14,4 BI
Fonte: Agencia Congersso
Eu sempre afirmei isso, Dagmar Vulpi. Cabral sempre foi o impecilho para qualquer acordo, mesmo um que levasse os Estados produtores a perderem menos. E a explicação está na disputa política dentro do Estado do Rio de Janeiro. Cabral tem em seu encalço o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que sempre adotou uma postura mais arrogante e belicosa e nunca deixou de sonhar ao governo do Rio. Vem sendo assim desde 2009. O substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que foi rejeitado no ano passado, possibilitaria que o dois Estados mantivessem o montante de recursos de 2011, que foi menor do que 2012, mas foi maior em quase 2.000% do que 2003, em função da diferença no preço do barril do petróleo e o aumento da produção. Lamentável. Mesmo que os Estados produtores ganham a batalha no STF, os estados não produtores (e a maioria esmagadora da bancada de SP) tem votos para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) mudando tudo.
ResponderExcluirAlexandre Caetano
Alexandre Caetano, Essa causa do royalties já está perdida, aliás já eram favas contadas, e as atitudes do Cabral só contribuíram negativamente. Os motivos são esses aí que você destacou, infelizmente a política rasteira prevaleceu, aliás como sempre.
ResponderExcluirPara mim a culpa recai, primordialmente, em Lulla da Silva e na "dra" Dilma, que nunca interviram politicamente para não medrar este ou aquele aliado, de olho...pasmem vocês, nas eleições! Ohhhh surpresa!
ResponderExcluirEd Lascar
O Brasil não é uma ditadura, Ed Lascar, e num modelo político fragmentado como o do Brasil, o que valem são os grupos de interesse. Se você não apostar nas convergências, não se governa. O projeto que mudou o modelo de exploração de petróleo foi protocolado no Congresso em 2009. Não incluía a questão dos royalties. Se buscar a listas de votações do projeto e da derrubada dos vetos da presidente Dilma, verá que cada parlamentar puxou a sardinha para o seu lado. Em São Paulo mesmo, os deputados de Ribeirão Preto não votaram junto c/ os da região Santista, pois os primeiros ganhavam e os segundos perdiam. Lula, Dilma, FHC e qualquer outro presidente que vier a ser eleito por esse modelo, só conseguirá aprovar aquilo que não desagradar (ou compondo com) os grupos de interesse. Vide a situação do Código Florestal. Nós vivemos num estranho presidencialismo de coalizão, onde os partidos valem muito pouco.
ExcluirAlexandre Caetano