Marta e Lula 'selarão a paz'

Após apelo da presidente Dilma Rousseff, Marta se colocará à disposição para gravar mensagens para a propaganda no rádio e na TV

São Paulo - A senadora Marta Suplicy (PT) vai se reunir na próxima segunda-feira (27) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para, finalmente, colocar um ponto final nas divergências e selar a paz entre os dois. Num almoço no Instituto Lula, a ex-prefeita de São Paulo discutirá com Lula sua entrada na campanha do petista Fernando Haddad, terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto.

Após apelo da presidente Dilma Rousseff, Marta se colocará à disposição para gravar mensagens para a propaganda no rádio e na TV. A senadora deve ouvir do ex-presidente o pedido para que apresente o seu afilhado político na periferia, uma vez que Marta é forte nestas regiões e pesquisas indicam que o candidato do PRB, Celso Russomanno, cresceu nos redutos de Marta, especialmente na zona leste.

Marta se reuniu com Dilma duas vezes nesta semana. Nos encontros, Dilma disse à senadora que só decidirá de que maneira entrará na campanha de Haddad após 7 de setembro. Aos caciques petistas, Dilma avisou que está envolvida nas negociações com os servidores federais em greve e focada nas medidas para alavancar a economia brasileira. A presidente ressaltou à senadora que agora não poder se indispor com os outros dois partidos da base aliada (PRB e PMDB) que têm candidatos à sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD).

Há nove meses, Marta desistiu de disputar a Prefeitura de São Paulo atendendo a um pedido de Dilma e, desde então, vem relutando em entrar na campanha de Haddad. Ela chegou a dizer que ele teria de "gastar muita sola de sapato" e, numa homenagem a Lula, afirmou, na presença do ex-ministro da Educação, que "só o novo não basta". Contrariada, a senadora foi a grande ausência do encontro municipal do partido que selou Haddad como candidato.

Líderes petistas contam que, ao longo dos últimos meses, a senadora e o ex-presidente cultivaram ressentimentos mútuos. Marta avalia que, ao forçar a candidatura de Haddad, Lula a deixou sem horizontes políticos para disputar um mandato no Executivo. Já Lula entende que a senadora erra ao não apoiar Haddad. Na última semana, Marta deu o primeiro passo: ligou para Lula dizendo-se feliz com a sua recuperação após o tratamento contra um câncer na laringe.

Dilma pede a Marta que entre na campanha de Haddad

Presidente se encontrou com Marta no Palácio do Planalto

Dilma decidiu aguardar até meados de setembro para decidir se grava mensagem de apoio a Haddad

Brasília - Nove meses depois de pedir para a senadora Marta Suplicy desistir da disputa paulistana, a presidente Dilma Rousseff fez novo apelo à petista: quer a participação dela na campanha de Fernando Haddad à Prefeitura. Dilma se encontrou com Marta ontem e na quarta-feira, no Palácio do Planalto. Nos próximos dias, a senadora vai acertar, em conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como será sua entrada em cena.

A intenção de Marta é gravar apenas mensagens para a propaganda política no rádio e na TV. Dilma, Lula e Haddad, porém, querem mais. Desejam que a ex-prefeita apresente o candidato na periferia. Tanto pesquisas do PT quanto as publicadas pela imprensa indicam que o concorrente do PRB, Celso Russomanno, cresceu nos redutos de Marta, em especial na zona leste.

A 45 dias da eleição, o comando da campanha de Haddad está preocupado com a situação do candidato, que não deslanchou. Tanto no Ibope quanto no Datafolha, o petista segue abaixo dos 10%, enquanto Russomanno e o tucano José Serra estão em empate técnico, acima dos 25%.

Dilma decidiu aguardar até meados de setembro para decidir se grava mensagem de apoio a Haddad. Se a disputa estiver polarizada entre ele e Serra, a presidente aparecerá no programa pedindo votos para o petista. Caso contrário, não.

Nas duas conversas com Marta, Dilma disse não poder se indispor, neste momento, com os outros dois partidos da base aliada que têm candidatos à sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD). Além do PRB, o PMDB, do vice Michel Temer, lançou candidato - Gabriel Chalita.

Foi com esse argumento que Dilma reforçou o apelo a Marta para ajudar Haddad. A senadora preferiu não comentar os encontros reservados no Planalto nem o que dirá a Lula. "Continuo no tempo de silenciar." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Marco Aurélio teme que mensalão no STF não termine neste ano

Marco Aurélio pediu racionalização dos trabalhos da Corte e que a palavra seja passada aos demais ministros após os votos do relator

São Paulo - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou nesta sexta-feira preocupação de que o julgamento da ação penal sobre o chamado mensalão não termine neste ano.

Marco Aurélio pediu racionalização dos trabalhos da Corte e que a palavra seja passada aos demais ministros após os votos do relator, Joaquim Barbosa, e do revisor, Ricardo Lewandowski, sobre o primeiro item da denúncia analisado pelos magistrados.

Lewandowski concluiu na quinta-feira seu voto sobre o capítulo da denúncia que trata sobre o suposto desvio de recursos do Banco do Brasil e da Câmara dos Deputados.

Ele divergiu do relator ao absolver os quatro réus acusados de desviar recursos da Câmara, entre eles o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o empresário Marcos Valério, acusado de ser o operador do suposto esquema.

Ao término do voto do revisor, Barbosa disse que começaria a sessão de segunda-feira pedindo a palavra para rebater os pontos levantados pelo colega, que pediu então que também tivesse a palavra para contrapor o relator.

"Pelo visto as discussões tomarão um tempo substancial. Elas se mostram praticamente sem baliza. Precisamos, como eu disse, racionalizar os trabalhos e deixar que os demais integrantes se pronunciem. Vence, num colegiado... a maioria", disse Marco Aurélio a jornalistas.

"Já receio que ele (o julgamento) não termine até o final do ano." O ministro comentou sobre o voto divergente de Lewandowski e sobre uma possível disputa entre o relator e o revisor do processo.

"Se eu pudesse dar um peso maior a um pronunciamento no Supremo, daria àquele formalizado por maioria de votos, não a uma só voz. Mesmo porque, já dizia Nelson Rodrigues, toda unanimidade é burra", disse.

Os grevistas que ganham acima de R$ 10 mil e quanto querem

Entre as mais de 30 categorias em greve, estão também as mais bem remuneradas do serviço público, de funcionários cujo salário inicial é maior que R$ 10 mil

São Paulo – O Brasil vive uma grande greve do funcionalismo público. Os sindicalistas defendem que mais de 300 mil servidores de mais de 30 categorias estão parados em todos os estados do país. O governo alega que o número é quatro vezes menor. Dentre os que estão parados, estão servidores do comumente chamado alto funcionalismo público federal.

Com salários iniciais acima de 10 mil reais, e chegando no fim de carreira a quase 20 mil – como no caso dos delegados da Polícia Federal e auditores da Receita – estes funcionários pedem, principalmente, a reposição da inflação desde o último reajuste concedido a cada um. 

Confira abaixo quanto ganhariam se o governo atender às reivindicações. Até agora, a essas e a todas as outras categorias – com exceção dos professores das universidades e institutos técnicos federais, que tiveram proposta diferenciada – o Ministério do Planejamento ofereceu aumento limitado a 15,8% em três anos.

O prazo já está apertado: o governo precisa fechar a proposta de orçamento para 2013 até o dia 31 deste mês.

Revisor do chamado mensalão diz que não se pauta pela opinião pública ao votar

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, o chamado mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (24) que já esperava as críticas em relação aos votos que proferiu na sessão desta quinta-feira (23). O revisor absolveu o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) de todos os crimes imputados pelo Ministério Público.

“Eu acho que o juiz não deve ter medo das críticas porque o juiz vota ou julga com sua consciência e de acordo com as leis. Não pode se pautar pela opinião pública”, disse Lewandowski. Ele falou sobre o assunto, com jornalistas, durante audiência pública no STF sobre o uso de amianto, realizada nesta sexta-feira.

O ministro também diz que já esperava ser criticado por divergir do relator Joaquim Barbosa, que condenou João Paulo e o grupo de Valério por corrupção e peculato. “As críticas, as incompreensões, isso faz parte do nosso trabalho. Mas eu tenho certeza de que o Brasil quer um Judiciário independente, um juiz que não tenha medo de pressões de qualquer espécie”, disse o revisor.

Lewandowski negou qualquer desgaste com Barbosa e disse que os embates em relação a teses diferentes não afetam o campo pessoal. “Não é a nossa pessoa que está em jogo, o que está em jogo é o destino dos réus no caso da Ação Penal 470”. Além dos votos divergentes, os ministros já discutiram sobre o formato do julgamento e sobre o direito de fazer apartes após o voto de um dos colegas.

O revisor disse ainda que a divergência é natural porque cada juiz tem uma visão particular do processo, e que o contraponto entre os votos do relator e do revisor ajudará os demais ministros. Ele também defendeu um julgamento mais célere, com a apresentação de votos mais resumidos e de versões escritas quando a linha de raciocínio for complexa.

AGU recorre ao Supremo contra paralisação da Usina de Belo Monte

A Advocacia-Geral da União (AGU) já apresentou uma reclamação ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja suspensa a decisão da Justiça Federal que determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A matéria tem que ser tratada no STF por se tratar de questão constitucional.

Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) votou pela suspensão imediata das obras de Belo Monte por descumprimento à determinação da Constituição Federal que obriga a realização de audiências públicas com as comunidades afetadas antes da autorização das obras. A empresa Norte Energia, responsável pela construção da usina, suspendeu ontem (23) a execução das obras e de todas as atividades vinculadas diretamente ao empreendimento.

No pedido, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, argumenta que a decisão do TRF deve ser suspensa “para que se evite a ocorrência de dano vultoso e irreparável ao patrimônio público, à ordem administrativa, à ordem econômica, e à política energética brasileira”. Ele também argumenta que a decisão da Justiça desrespeita a autoridade de um acórdão anterior proferido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com o desembargador Souza Prudente, relator do processo que determinou a paralisação das obras, a liberação só vai acontecer depois que o Congresso Nacional realizar e aprovar a consulta às comunidades afetadas. Os parlamentares também terão que editar um novo decreto legislativo autorizando as obras em Belo Monte.

Ayres Britto quer ouvir Ministério Público antes de se decidir sobre Belo Monte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, não irá se decidir hoje (24) sobre a reclamação apresentada pelo governo contra a paralisação das obras na Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Em despacho publicado nesta tarde, no site do STF, o presidente abriu prazo de 24 horas para o procurador-geral da República se manifestar sobre o pedido.

A reclamação foi apresentada ontem (23) no STF, pela Advocacia-Geral da União (AGU). A AGU contesta decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que suspendeu as obras por entender que a Constituição foi desrespeitada, uma vez que as comunidades afetadas não foram devidamente ouvidas antes da autorização para realização das obras.

Para a AGU, a decisão do TRF deve ser suspensa “para que se evite a ocorrência de dano vultoso e irreparável ao patrimônio público, à ordem administrativa, à ordem econômica, e à política energética brasileira”. O órgão também argumenta que a decisão da Justiça desrespeita a autoridade de um acórdão anterior proferido pelo plenário do STF.

A reclamação foi distribuída diretamente para o gabinete da presidência do STF, por ter correspondência com outra ação sobre o mesmo assunto. Em 2007, a então presidenta da Corte, Ellen Gracie, concedeu liminar liberando a obra, mas não submeteu o assunto aos demais ministros.

A empresa Norte Energia, responsável pela construção da usina, suspendeu ontem a execução das obras e de todas as atividades vinculadas diretamente ao empreendimento.