“Eu acho que o juiz
não deve ter medo das críticas porque o juiz vota ou julga com sua consciência
e de acordo com as leis. Não pode se pautar pela opinião pública”, disse
Lewandowski. Ele falou sobre o assunto, com jornalistas, durante audiência
pública no STF sobre o uso de amianto, realizada nesta sexta-feira.
O ministro também diz
que já esperava ser criticado por divergir do relator Joaquim Barbosa, que
condenou João Paulo e o grupo de Valério por corrupção e peculato. “As
críticas, as incompreensões, isso faz parte do nosso trabalho. Mas eu tenho
certeza de que o Brasil quer um Judiciário independente, um juiz que não tenha
medo de pressões de qualquer espécie”, disse o revisor.
Lewandowski negou
qualquer desgaste com Barbosa e disse que os embates em relação a teses
diferentes não afetam o campo pessoal. “Não é a nossa pessoa que está em jogo,
o que está em jogo é o destino dos réus no caso da Ação Penal 470”. Além dos
votos divergentes, os ministros já discutiram sobre o formato do julgamento e
sobre o direito de fazer apartes após o voto de um dos colegas.
O revisor disse ainda
que a divergência é natural porque cada juiz tem uma visão particular do
processo, e que o contraponto entre os votos do relator e do revisor ajudará os
demais ministros. Ele também defendeu um julgamento mais célere, com a
apresentação de votos mais resumidos e de versões escritas quando a linha de
raciocínio for complexa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua visita foi muito importante. Faça um comentário que terei prazaer em responde-lo!
Abração
Dag Vulpi