Vote Consciente.

Dagmar Vulpi

Agora é a nossa vez de voltar às costas para aqueles que nunca nos deram atenção, falo dos políticos oportunistas que só aparecem em época de eleições.

Agora eles aparecem com aquele sorriso amarelo e aquelas palavras inconsistentes, com seus jingles “bonitinhos”  como fossem apresentadores de programa infantil  repetindo  interminavelmente suas parodias de gosto duvidável, são todos heróis, e resolverão todos os nossos problemas. Saúde, educação e segurança não será mais problema, pois eles já têm a solução para tudo. Porém, passada a temporada de caça ao voto eles desaparecem das comunidades, e suas promessas como fumaça terminam junto com a campanha.

Na empolgação de suas promessas vereadores transformam-se em governadores e prefeitos em presidentes da república.   

Mas, como são inevitáveis, precisamos escolher um, e esta é uma escolha muito importante, pois estaremos decidindo o futuro político dos próximos quatro anos.

Ao votarmos errado estamos comprometendo não somente o nosso destino, mas de toda uma comunidade, e não seria correto querer dividir nosso erro com os demais eleitores, pois haverá muitos que não poderão votar, seja por não ter a idade mínima exigida, ou por outros impedimentos que lhes foram impostos.  Assim, resta-nos fazer uma avaliação de todos os nomes que temos à nossa disposição e escolher o melhor, ou o “menos ruim”.

 Uma boa forma para selecionarmos os candidatos é fazermos uma peneira da seguinte forma:

Comece por aqueles que foram nossos representantes nos últimos quatro anos, será que algum daqueles que está ali ainda merece nosso voto?

Qual cumpriu as promessas feitas nas campanhas de quatro anos atrás?

Qual esteve presente em nossas comunidades demonstrando interesse em resolver nossos problemas?

Se não encontrarmos entre os que já nos representaram motivos para receber nosso voto devemos descartá-los de imediato, afinal estes já tiveram suas oportunidades.

Próxima análise deverá ser feita com os nomes dos candidatos do nosso bairro. Não é politicamente inteligente votar em candidatos que residem em outros bairros, afinal é muito mais provável você ter acesso a alguém que more em seu bairro que aquele que more distante. Faça uma análise sobre o perfil de cada um deles, e se ainda assim não encontrar um nome que mereça a sua confiança, converse com amigos que são sabidamente politizados e peça opiniões, preferencialmente busque a opinião de mais de um.

Vote consciente e jamais deixe de votar.

Advogados de réus do mensalão acionam STF contra julgamento fatiado

Advogados de réus do mensalão prepararam uma petição contra o método de julgamento do processo. Eles vão apresentá-la no início desta tarde (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A principal crítica dos defensores é contra o modelo de votação fatiada proposto pelo relator Joaquim Barbosa, que foi acatado pela Corte na última quinta-feira (16).

Declarando “perplexidade” diante da "obscura ordem estabelecida para o julgamento", os advogados pedem que os ministros expliquem, de forma clara, o rito que será adotado nas próximas sessões plenárias. Eles querem saber qual será a ordem de votação, o roteiro a ser seguido e o momento de votação do cálculo de penas.

“A vingar a metodologia proposta pelo eminente relator, teremos mais um fato excepcional e inaudito em nossa história judiciária, em que juízes votam pela condenação, sem dizer a quê e a quanto”, justificam os defensores. Eles ainda classificam de “aberração” a possibilidade de o ministro Cezar Peluso se aposentar no meio do julgamento, dando um “voto amputado”.

Os advogados também pedem que Barbosa disponibilize seus votos parciais ao longo do julgamento, no momento anterior à leitura, assim como é feito em relação ao procurador-geral da República.

Para o advogado Alberto Toron, que representa o deputado federal João Paulo Cunha, a votação fatiada é prejudicial porque, ao dar a sentença de determinado réu, a Corte, obrigatoriamente, vai se posicionar em relação aos outros. “Se o meu cliente for condenado por lavagem de dinheiro, isso vai adiantar o posicionamento em relação aos réus do Banco Rural”, exemplificou.

O advogado José Carlos Dias, que representa a ex-presidenta do Banco Rural Kátia Rabello, disse que a petição será apresentada ao presidente do STF, Carlos Ayres Britto, logo no início do julgamento, e que o assunto deve ser analisado no início da sessão de hoje.

Justiça suspende direitos políticos de Arruda por violação do painel do Senado

A Justiça Federal no Distrito Federal (DF) condenou o ex-governador do DF José Roberto Arruda (sem partido) por improbidade administrativa pela violação do painel eletrônico do Senado, em 2000, na votação que resultou na cassação do mandato do ex-senador Luiz Estevão. Na ocasião, Arruda, então líder do governo na Casa e senador pelo Democratas (DEM), acabou por assumir envolvimento no ato e renunciou ao mandato.

A decisão diz que o ato de Arruda marcou negativamente a história política do país. Conforme a decisão da Justiça, Arruda terá os direitos políticos suspensos por cinco anos, não poderá receber benefícios fiscais do Poder Público e nem participar de contratos. Arruda terá ainda que pagar multa – equivalente a 100 vezes o salário de senador em 2000. Os bens do ex-governador ficam indisponíveis até o pagamento da multa, segundo a decisão.

“As penas aplicadas ao caso devem assim considerar a intensidade do dano causado ao Senado Federal e às demais instituições públicas, pelo singular sentimento de descrédito, desconfiança e desmoralização do sistema político nacional, além da indignação pública que o episódio marcou na história do país”, diz a sentença do juiz Alexandre Vidigal de Oliveira, da 20ª Vara da Justiça Federal.

Após renunciar ao cargo de senador, Arruda ainda disputou vaga para a Câmara dos Deputados, elegendo-se. Depois, concorreu ao governo do Distrito Federal e venceu. Porém, em 2010, renunciou ao cargo de governador em meio às denúncias de envolvimento com um esquema de corrupção e pagamento de propina. Nos últimos dois anos, Arruda está afastado do cenário político.

A condenação foi publicada no Diário da Justiça do Distrito Federal, no último dia 16. Na mesma decisão, foram condenados também os servidores do Senado Regina Celia Borges, Ivar Alves Ferreira e Heitor Ledur por crime de improbidade administrativa. Cabe ainda recurso da decisão judicial.

Mensalão: primeiras decisões podem sair nesta segunda-feira

O julgamento do mensalão será retomado hoje (20) à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF), com a expectativa das primeiras decisões de absolvição ou condenação dos réus. Conforme divulgado pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto, o julgamento será fatiado por situações criminosas, e o primeiro grupo deve ser colocado em votação logo no início da sessão.

Os ministros devem decidir se o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha deve ser condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e duas vezes pelo crime de peculato. Também analisarão se Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ex-sócios da SMP&B Comunicação, devem ser condenados pelos crimes de corrupção ativa e peculato.

O primeiro a votar, na última quinta-feira (16), foi o relator Joaquim Barbosa. Ele anunciou que votaria por capítulos, seguindo o modelo da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Seu voto começou pelo primeiro item do terceiro capítulo, que trata das acusações de desvios de dinheiro na Câmara dos Deputados.

Para Barbosa, ficou provado que João Paulo Cunha recebeu propina de Valério e dos sócios dele para favorecer a SMP&B em uma licitação na Câmara. Na visão do relator, a SMP&B subcontratou todos os serviços e ainda recebeu honorários por isso. Barbosa também entendeu que João Paulo Cunha usou a Câmara para contratar uma empresa de assessoria para uso próprio.

De acordo com o gabinete do relator, o julgamento deve ser retomado nesta segunda com a votação desse mesmo item pelos demais ministros, começando pelo revisor, Ricardo Lewandowski. Na semana passada, Lewandowski teve uma discussão com Barbosa, pois queria que cada ministro lesse o voto por inteiro, e não de forma fatiada. Seu ponto de vista acabou vencido após interferência de Ayres Britto.

Apesar de o presidente ter informado, na última sexta-feira (17), que a questão estava decidida, ainda há dúvidas de como os ministros procederão de fato na hora de votar. A sessão da última quinta foi encerrada sem um ponto final na discussão, e a questão só foi resolvida, informalmente, em um bate-papo entre os ministros antes de deixar o plenário.  

Ainda que parte dos réus seja condenada neste início de julgamento, o relator adiantou aos colegas que a dosimetria das penas – definição da punição aplicada após ponderação entre mínimo e máximo - só será decidida no fim do julgamento.

O próximo tema abordado por Barbosa deve ser o fechamento de contratos entre a DNA Propaganda e o Banco do Brasil. Os réus desse segmento são o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e novamente os sócios Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

Assange diz que EUA devem parar de ameaçar o WikiLeaks

Discurso foi realizado em sacada na Embaixada do Equador, em Londres.

Equador deu asilo a ele, mas Reino Unido mantém extradição.

Assange realizou seu discurso de sacada na embaixada do Equador, em Londres (Foto: AP Photo/Sang Tan)

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, afirmou, em discurso realizado neste domingo (19), na embaixada equatoriana em Londres, que os Estados Unidos devem parar de ameaçar o site. “Peço ao presidente Obama que faça o correto, que os EUA devem renunciar a caça às bruxas sobre o WikiLeaks”, disse.

Assange, que não chegou a sair da embaixada, falou de uma sacada. Ele pediu ao governo dos EUA que acabe com a perseguição à mídia e aos indivíduos que vazaram documentos oficiais. “Bradley Manning deve ser liberado”, disse o fundador do WikiLeaks sobre o soldado dos EUA que vazou documentos confidenciais.

Assange também afirmou que a polícia britânica tentou entrar na Embaixada do Equador em Londres na última quarta-feira (15), mas que a presença de seus seguidores e da imprensa inibiu a ação. Assange agradeceu a todos que estão lhe dando apoio e ao Equador, que lhe concedeu asilo político. "Agradeço a esta corajosa nação latino-americana e ao presidente (Rafael) Correa pela coragem, e em especial ao Ricardo Patiño (chanceler equatoriano)", disse.

Ele pediu que os países da OEA (Organização dos Estados Americanos), com reunião prevista para a próxima sexta-feira em Washington, "defendam o direito ao asilo". "Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Honduras, México, Nicarágua, Argentina, Peru e Venezuela", enumerou Assange. Neste domingo, a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) tem reunião marcada, em Guayaquil, visando analisar a situação diplomática derivada da decisão de conceder asilo a Julian Assange.

Julian Assange com seu advogado, Baltasar Garzón, neste domingo (19), na embaixada equatoriana, em

Londres (Foto: AP Photo / Sean Dempsey, PA)

Salvo-conduto
O ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, advogado de Julian Assange, assegurou neste domingo em frente à embaixada do Equador em Londres que espera "uma resposta formal" britânica ao pedido de salvo-conduto apresentado por seu cliente para deixar o país.

"Para conseguir o salvo-conduto, a primeira coisa que precisamos é de uma resposta formal do governo britânico, estamos esperando que isso aconteça, e o passo seguinte tem que ser do governo equatoriano", disse Garzón na embaixada de Londres.

"Vamos exigir a concessão de um salvo-conduto, apoiar iniciativas da justiça que possam surgir a partir do Equador e esperar a ação do governo do Equador sobre isso", acrescentou.

WikiLeaks quer garantia da Suécia

O número 2 do WikiLeaks, Kristinn Hrafnsson, assegurou neste domingo em declarações à AFP que se a Suécia se comprometesse a não extraditá-lo aos Estados Unidos, seria uma "boa base para negociar" uma saída para Assange.

"Seria uma boa base para negociar, uma maneira de encerrar este assunto, se as autoridades suecas declarassem sem nenhuma reserva que Julian (Assange) nunca será extraditado da Suécia aos Estados Unidos", indicou o porta-voz.

"Posso assegurar que ele (Assange) quer responder às perguntas do promotor sueco há muito tempo, há quase dois anos", acrescentou Hrafnsson.

A Suécia reagiu rapidamente: "O suspeito não tem o privilégio de ditar suas condições". "Se o WikiLeaks quer dar uma mensagem deste tipo, deve fazê-lo conosco diretamente, de maneira convencional", disse um porta-voz do ministério das Relações Exteriores.

Histórico
Com asilo político concedido pelo Equador, mas sem poder deixar a embaixada do país em Londres, o futuro de Julian Assange é incerto, e os temores de uma deportação para a Suécia crescem diante do impasse.

O fundador do site WikiLeaks entrou na embaixada do Equador em Londres no dia 19 de junho, depois de esgotar todas as opções legais contra um pedido de extradição à Suécia, onde é acusado de crimes sexuais, o que ele nega.

A decisão do Equador de conceder asilo diplomático a Assange foi divulgada nesta quinta-feira (16) pelo chanceler do país Ricardo Patiño.

A Grã-Bretanha se disse decepcionada com a decisão equatoriana e ressaltou que ela "não muda nada". "De acordo com nossa legislação, já que Assange esgotou todas as possibilidades de recurso, as autoridades britânicas estão obrigadas a extraditá-lo para a Suécia", informou o governo de Londres.

Além disso, a diplomacia britânica destacou que ainda busca uma solução negociada que permita cumprir com as obrigações dentro do tratado de extradição.

Vítima
Desde que se entregou à Scotland Yard, em dezembro de 2010, o fundador do WikiLeaks, site especializado em vazamento de documentos, sempre se apresentou como vítima de "perseguições" em seu combate para "libertar a imprensa" e "desmascarar os segredos e abusos de Estado".

Declarou-se "ameaçado de morte", denunciou um "boicote econômico" e falou de um complô produzido pelas autoridades americanas para deportá-lo a Guantánamo via Estocolmo.

O WikiLeaks é o pesadelo de Washington desde a divulgação de milhares de documentos americanos, de mensagens militares secretas sobre as guerras de Iraque e Afeganistão e de telegramas diplomáticos confidenciais.

Assange, de 40 anos, disse estar "abandonado" por seu país de origem, a Austrália. Criticou a regularidade dos tribunais britânicos em querer enviá-lo à Suécia para responder às acusações - infundadas, segundo ele - de estupro e agressão sexual denunciadas por duas mulheres.

A primeira pessoa que aplaudiu sua solicitação de asilo foi sua mãe, Christine. "Bom trabalho, garoto", disse, da Austrália, chamando-o de "prisioneiro político".

Apoio do Equador

Assange contou, desde o início, com o apoio do presidente equatoriano. Quando o entrevistou, em abril, Rafael Correa disse estar diante de um homem "perseguido, caluniado, linchado midiatiamente" depois de ter colocado os Estados Unidos "em xeque".

A entrevista fazia parte de uma série de programas políticos polêmicos na rede de televisão internacional russa pró-Putin RT. O primeiro convidado, o líder do movimento xiita libanês Hassan Nasrallah, aproveitou o espaço para reafirmar seu apoio ao regime sírio de Bashar al-Assad, envolvido em uma sangrenta repressão.

Recluso na embaixada do Equador, o australiano de cabelos brancos e sorriso muitas vezes sarcástico agora vive um impasse. É bem vindo no país sul-americano, mas não tem meios para deixar a embaixada em Londres sem ser detido.

'Homem do Ano'

Assange foi considerado o "Homem do Ano" pela revista americana Time e recebeu prêmios de defensores dos direitos humanos.

Hoje o homem que disse ter inventado "o primeiro serviço de inteligência do povo do mundo" parece estar um pouco sozinho. A maioria dos meios de comunicação que o apoiaram divulgando suas informações se distanciaram. Ele também já mudou várias vezes de advogados e se irritou com seu editor, que terminou por lançar uma autobiografia "não autorizada". "Posso ser uma espécie de porco chauvinista, mas não sou estuprador", afirmou Assange no livro.

Em seu combate para existir midiaticamente, chegou a dublar a voz de seu próprio personagem na série de desenhos animados americana Os Simpsons, em um exercício de autocrítica pouco comum a ele.

Estudantes protestam contra a nova lei de cotas para as federais

Manifestantes defendem melhorias na educação e na escola pública.

Grupo de Goiânia articulou evento pela internet e diz ser apartidário.

Um grupo de estudantes articulou via rede social o protesto “Não cotas, sim educação” que acontece em frente à Assembleia Legislativa de Goiás, no Setor Oeste, em Goiânia, neste domingo (19). O objetivo dos manifestantes, que se vestiam de verde para representar o “Brasil e a esperança”, é protestar contra a lei aprovada no senado federal que determina a reserva de 50% das vagas nas instituições federais para egressos de escolas públicas.

Um dos organizadores do movimento é Heitor Crispim, 17 anos, estudante do 3º ano do ensino médio de um colégio particular com elevado índice de aprovação no vestibular. Heitor já prestou vestibular como treineiro na Universidade Federal de Goiás (UFG) para direito e não passou. O projeto dele para este ano é tentar uma vaga na Universidade de São Paulo (USP) e também na UFG.

“Ficamos indignados com a lei aprovada no senado, pois não é com essa lei que se resolve o problema da escola pública, que deve ser prioridade. Aliás, pelo Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], as particulares também não estão bem”, observa o estudante.

Uma das críticas do jovem é em relação à destinação de vagas para cotas raciais em um país mestiço como o Brasil. Para ele, "o Brasil é um país muito miscigenado” e isso dificulta a concessão de cotas.

“A revolução tem que ser feita na escola. O governo tem que começar a investir na educação de base. As cotas nas universidades públicas não devem ser a solução”, defende o adolescente que destaca não ser totalmente contrário às cotas, mas que elas não devem ser a principal bandeira do governo para a educação.

Colégio da irmã

A estudante do terceiro período do curso de direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Ana Laura Teles, 17 anos, soube da manifestação por meio da irmã e de amigos que estudam em um colégio particular de Goiânia. “Também me informei sobre o evento na internet”, contou.

Com uma bandeira do Brasil sobre os ombros, a universitária afirmou ser a favor da educação, mas acredita que as cotas não são a solução para o problema. “O governo tem que mexer na base, no ensino fundamental. O que nós pedimos é uma escola pública de qualidade”, discursou.

Ana Laura comentou que não é radicalmente contra as cotas, e reforçou que essa medida não é o único caminho. “Os beneficiados pelas cotas não têm culpa, mas o governo tem de parar de tapar o sol com a peneira”, criticou a jovem.

Participantes
De acordo com Heitor Crispim, cerca de mil pessoas participavam da manifestação pacífica. Ele afirmou também que o protesto é apartidário e que as despesas foram bancadas com recursos dos próprios participantes. Até às 12h30, a Polícia Militar ainda não tinha uma estimativa do número de adeptos do protesto.

Crispim comentou que outras capitais também estão se mobilizando pelas redes sociais para protestar contra as cotas. Segundo o manifestante, passeatas como essa, que saiu da Assembleia Legislativa e iria até a Praça Cívica, também foram articuladas em cidades como Brasília e São Paulo. Belo Horizonte e Rio de Janeiro também estariam se programando para realizá-las.