Forma de votação no processo do mensalão volta a ser tema de discussão entre ministros do STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não conseguiram chegar a um acordo sobre o formato de julgamento do mensalão e voltaram a discutir o assunto no final desta quinta-feira (16).

O voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, segue a sequência dos oitos itens apresentados pela Procuradoria-Geral da República na denúncia, e ele quer que o plenário vote ao final de cada item. Já o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, separou suas considerações segundo a conduta de cada réu e defende que cada ministro leia seu voto por inteiro.

A metodologia do voto já havia sido discutida no início da sessão de hoje, quando o plenário decidiu que cada integrante poderia votar como quisesse. Não ficou claro, no entanto, o que aconteceria se o sistema de um ministro prejudicasse o voto de outro.

Barbosa voltou a falar do assunto no final do dia, assim que terminou a primeira parte de suas considerações. “Faço mais um apelo, vejam a complexidade apenas desse item. Se deixarmos para fazer as proclamações mais tarde, vamos prejudicar e muito a compreensão do caso”, destacou o relator.

Devido aos problemas crônicos na coluna, Barbosa disse que pretendia descansar enquanto os colegas votassem cada item, plano que ficaria frustrado se ele fosse obrigado a ler tudo de uma vez. “Nós corremos o risco de não ter o relator ao final, estou advertindo”.

Após intervenção do ministro Marco Aurélio Mello pedindo a solução do conflito, Lewandowski não abriu mão de fazer a apresentação do voto à sua maneira. “Fiz 38 votos distintos, minha metodologia é completamente distinta. Recebi o apelo do ministro Marco Aurélio de coração aberto. Quero colaborar com a Corte, mas estamos em um dilema metodológico praticamente insuperável”.

Após novas discussões entre relator e revisor, o advogado José Carlos Dias, que representa a ex-presidenta do Banco Rural Kátia Rabello no processo, ocupou a tribuna para dizer que os advogados estavam “perplexos” devido ao rompimento do caráter unitário do julgamento. A sessão foi encerrada em seguida.

Essa foi a última sessão da semana. O STF volta a se reunir para o julgamento do mensalão na próxima segunda-feira (20).

Justiça condena mais um réu por participação na morte de Celso Daniel

A Justiça de São Paulo condenou mais um réu acusado de participação na morte do prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel, em 2002. Elcyd Oliveira Brito, o John, foi condenado a 22 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, mediante promessa de recompensa, e pela utilização de recurso que tornou difícil a defesa da vítima.

No Tribunal do Juri, o réu negou envolvimento no crime. A versão foi diferente da apresentada por ele em outros depoimentos. Segundo o Ministério Público, Elcyd já havia confessado o crime várias vezes. Hoje, disse que foi torturado e pressionado por policiais e promotores de Santo André a confessar o assassinato. Elcyd apresentou sua defesa no início do julgamento, que ocorreu no Fórum de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo.

Celso Daniel foi executado com oito tiros em janeiro de 2002. Ele foi sequestrado logo depois de sair de um restaurante com o empresário e amigo Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, acusado de ser o mandante do crime. O corpo de Celso Daniel foi encontrado dois dias depois na Estrada das Cachoeiras, em Juquitiba, cidade vizinha de Itapecerica da Serra.

De acordo com o Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo, Elcyd estava na caminhonete que interceptou o veículo do prefeito. O promotor de Justiça do caso, Márcio Augusto Friggi de Carvalho, sustentou a tese de que a morte de Celso Daniel teve motivações políticas e contestou o argumento da defesa de que Elcyd não conhecia os outros envolvidos no crime. “Eles foram condenados juntos por formação de quadrilha em outro processo”, declarou.

O MP manteve a tese de que o crime foi cometido porque Celso Daniel descobriu que um esquema de corrupção que existia em Santo André, no ramo dos transportes, não servia apenas para alimentar o caixa 2 da campanha eleitoral de seu partido, o PT. “A partir do momento que ele descobriu que o dinheiro também era desviado para enriquecimento próprio da quadrilha, ele não concordou, passou a levantar um dossiê. Isso chegou ao conhecimento dos demais e aí a motivação do crime”, disse ontem (15) o promotor.

Elcyd Oliveira Brito foi o quinto dos sete réus do caso a ser condenado. Ainda faltam ser levados ao Tribunal do Juri Itamar Messias Silva dos Santos, que não foi julgado hoje – o juiz acatou pedido do advogado de defesa, Airton Jacob Gonçalves Filho, e adiou a sessão para o dia 22 de novembro –, e o acusado de ser o mandande o crime, o Sombra. Os advogados travam uma batalha jurídica para tentar impedir a condenação dele.

Além de questionarem a legalidade da prisão preventiva, os advogados de Sombra defendem a anulação da ação penal porque, segundo eles, o Ministério Público atuou diretamente na investigação criminal, substituindo a polícia. No entanto, já há maioria de votos (6 a 1), no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo prosseguimento da ação penal contra o empresário.

No caso Celso Daniel, o Ministério Público decidiu começar uma investigação própria após a polícia concluir que o assassinato foi um crime comum de sequestro seguido de morte. As novas investigações apontaram que a morte do prefeito teve motivação política.

Pesquisadores desenvolvem pilula anticoncepcional para homens

Estudo com ratos pode levar a pílula anticoncepcional para homens

A droga, testada inicialmente em pesquisa sobre câncer, não afeta o sistema hormonal nem o apetite sexual

Em experiências de laboratório, os ratos machos que receberam a pílula ficaram totalmente inférteis durante o tratamento, produzindo uma quantidade menor de espermatozóides e com menor mobilidade. A droga, testada inicialmente como parte de um amplo projeto de pesquisa sobre o câncer, não afeta o sistema hormonal nem o apetite sexual, informou a equipe na quinta-feira.

"Os animais exibem os comportamentos sexuais e a freqüência de copulação normais", disse James Bradner, do Dana-Farber Cancer Institute, de Boston, cujo estudo foi publicado na revista científica Cell.

Além disso, o efeito é totalmente reversível. Uma vez que os médicos pararam de dar a droga aos ratos, eles produziram filhotes saudáveis, sem nenhum efeito colateral aparente, afirmou Bradner.

Os cientistas afirmam que a pesquisa é interessante porque aplica uma abordagem exclusiva ao problema da contracepção masculina, atualmente dependente de métodos menos confiáveis, como o uso de camisinha, ou de procedimentos mais permanentes, como a vasectomia.

O laboratório de Bradner tem como foco o desenvolvimento de novas drogas para acabar com a memória molecular das células do câncer que orientam a divisão delas. Esses marcadores de memória são distribuídos pelo genoma, o DNA que forma o código genético de uma pessoa, e Bradner os associa a bilhetes de post-it que dão instruções às células.

A equipe fazia uma experiência com uma substância desenvolvida no laboratório de Bradner chamada JQ1, sintetizada originalmente no Dana-Farber para bloquear o BRD4, um gene causador de câncer.

Eles descobriram que ela parece alvejar uma proteína específica aos testes chamada BRDT, que instrui o espermatozoide a amadurecer. Bradner afirmou que a substância parece não danificar as células produtoras de espermatozoides, mas elas esquecem como criar espermatozoides maduros enquanto estão sob a influência da droga. 

Cobra Pênis - Encontrada em Rondônia

Seis exemplares da espécie Atretochoana eiselti, anfíbio de corpo alongado, cilíndrico e de pele lisa que pertence à família das chamadas cobras-cegas, foram encontrados perto de obras de uma hidrelétrica no Rio Madeira, em Porto Velho, capital de Rondônia. O animal seria o maior anfíbio sem pulmões já encontrado - ele respira pela pele.

Esse anfíbio é considerado raro, já que apenas dois exemplares da espécie haviam sido descobertos até então e não havia informações claras sobre a região que habitavam. Três foram devolvidos ao rio, um morreu e os outros dois foram coletados para estudo.

Os anfíbios foram resgatados durante a secagem do leito do rio. O método foi fundamental para que os animais fosse encontrados, segundo o biólogo Juliano Tupan, analista socioambiental da Santo Antônio Energia, empresa responsável pelas obras.

Para ele, um aspecto importante da descoberta é a confirmação do local onde o animal vive. "Agora temos certeza de que esse animal está presente na bacia do Rio Madeira e no Pará", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Ousará tanto o governo inglês?

Por Rui Martins - Berna

Berna (Suiça) - Será que o governo inglês se julga ainda na época da rainha Vitória e ousará invadir a embaixada do Equador para retirar o militante Julian Assange, criador do Wikileaks, ali refugiado, para extraditá-lo para a Suécia, de onde será enviado aos Estados Unidos ?

A situação ficou tensa em Londres, depois do anúncio do Foreign Office, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores, de que não deixará Julian Assange partir para o Equador. Ou seja, a Inglaterra se recusa a conceder um salvo-conduto para o militante do Wikileaks partir em segurança para o Equador.

Ora, isso equivale a desrespeitar a Convenção de Viena e o direito internacional e, uma primeira consequência, poderá ser a invasão das embaixadas da Inglaterra em Quito ou outros países, ou pior ainda, a queda dessa garantia firmada pela Convenção de Viena e a possibilidade de serem invadidas as embaixadas de quaisquer países em todo mundo.

Será que a prepotente e colonialista Inglaterra ousará desrespeitar esse princípio internacional, imaginando que o Equador não merece mesmo respeito devido aos outros países ?

Sabendo-se que o juiz espanhol Baltasar Garzon, agora advogado, defende Julian, isso nos lembra ter sido ele quem pediu a prisão do ex-ditador do Chile em Londres. Pinochet ficou meses em prisão domiciliar nos arredores de Londres, mas o ministro inglês do Interior, Jack Straw, numa vergonhosa decisão optou pela libertação do ex-ditador, sob a alegação de estar idoso e doente.

Evidentemente, caso a Inglaterra decida invadir a embaixada equatoriana e extrair de dentro o militante Julian Assange, isso equivalerá a um ato de guerra. Porém, todos sabem que o Equador não tem condições para enfrentar a Inglaterra, o máximo ao seu alcance será um protesto diplomático.

O advogado Baltasar Garzon afirmou, tão logo foi conhecida a decisão do presidente equatoriano de concedir asilo a Julian Assange, que a Inglaterra é obrigada pela Convenção de Viena e pelas leis internacionais a conceder um salvo-conduto ao australiano ameaçado de extradição para a Suécia.

Entretanto, sabendo-se que a Inglaterra desrespeitou junto com os EUA a decisão da ONU de não atacar o Iraque, há o risco do governo inglês se valer da lei do mais forte e humilhar o Equador, invadindo sua embaixada. Neste caso, qual será a reação dos países sul-americanos e do Brasil em particular ?

A Inglaterra dispõe de uma lei que autoriza a invasão de embaixada no caso de risco para a segurança nacional, mas não é esse o caso envolvendo Julian Assange. É provável que as ameaças de ataque à embaixada não se confirmem e que a Inglaterra decida, coisa também grave, não conceder o salvo-conduto para Julian, obrigando-o a viver na embaixada na esperança de uma mudança de governo no Equador.

Tudo é possível, vivemos numa época em que a lei e a justiça favorecem os mais fortes. Em todo caso, se a Inglaterra violar a lei internacional estará abrindo uma exceção e lançando as bases para um caos diplomático mundial, pois nos países do Médio Oriente as portas das embaixadas não seriam mais respeitadas.

Por que tanto ódio contra Julian Assange ? O criador do Wikileaks tornou público com seu site atrocidades cometidas pelos Estados Unidos no Iraque e revelou correspondências comprometedoras não só dos EUA como de muitos países. Sujeito a processo na Suécia por uma estranho caso de violação, na verdade por não ter usado preservativo já que o sexo era consentido, isso não passa de um pretexto para a Suécia entregar Julian Assange aos EUA, em represália aos documentos revelados por Wikileaks. 

Via diretodaredacao.com

Relator do mensalão conclui que João Paulo Cunha cometeu lavagem de dinheiro

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi considerado culpado do crime de lavagem de dinheiro pelo relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa. O ministro prossegue a leitura de seu voto após intervalo na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (16).

Segundo Barbosa, o parlamentar deve ser condenado por esse crime, que tem pena de três a dez anos de prisão, por ter dissimulado a origem e o recebimento de R$ 50 mil do esquema montado pelo publicitário Marcos Valério. A quantia foi sacada em uma agência do Banco Rural pela esposa de João Paulo.

“Está demonstrado que o réu, dolosamente, utilizou sofisticado crime de lavagem de dinheiro, pelas contas bancárias de Marcos Valério, para receber R$ 50 mil. Tudo permaneceu na mais absoluta clandestinidade até as investigações virem à tona”, disse Barbosa.

De acordo com o relator, o dinheiro sacado pela esposa de João Paulo foi disponibilizado pela SMP&B em Minas Gerais. Barbosa explicou ainda que, embora a quantia tenha sido retirada pela mulher do parlamentar, ficou registrado, no banco, que foi a própria SMP&B que fez o saque para pagar um fornecedor, ocultando o destino do dinheiro.

“Tudo foi mantido em sigilo pelo Banco Rural. Assim, logrou-se impedir a localização da origem e propriedade do dinheiro, até que diligência de busca e apreensão levasse aos documentos”, disse Barbosa. O relator alegou que os réus tinham tanta certeza que o crime não seria identificado que João Paulo Cunha disse, inicialmente, que sua esposa foi ao Banco Rural pagar uma fatura de televisão a cabo.