Relator vota pela condenação de Cunha por três crimes e de Valério por corrupção

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, votou nesta quinta-feira (16) pela condenação do publicitário Marcos Valério e do deputado federal João Paulo Cunha (PT) por corrupção ativa e passiva, respectivamente. O ministro também defendeu a condenação de Cunha pelo crime de lavagem de dinheiro e peculato.

Barbosa considerou ainda que os ex-sócios de Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, devem ser condenados por corrupção ativa.

Hoje começou efetivamente a fase dos votos, que vai culminar com a absolvição ou condenação dos réus.

Segundo Barbosa, Cunha e Valério praticaram atos de corrupção entre 2003 e 2004, época em que o petista presidia a Câmara dos Deputados e assinou contratos de prestação de serviços da Casa com as empresas de Valério. “Corrupção passiva e ativa ficam evidentes entre João Paulo Cunha, Marcos Valério e seus sócios”, afirmou o relator.

Cunha era deputado pelo PT na época das denúncias e foi absolvido no processo de cassação na Câmara em 2005. Acabou sendo reeleito em 2006 e 2010 e hoje preside a Comissão de Constituição e Justiça da Casa. 

Segundo a acusação, Cunha "autorizou a subcontratação da empresa IFT - Idéias, Fatos e Textos, de propriedade do jornalista Luiz Carlos Pinto, pela SMP&B Comunicação, para prestar serviços de assessoria de comunicação”. Na denúncia, a Procuradoria diz que os serviços não foram prestados e que a finalidade do contrato era permitir que o jornalista continuasse assessorando Cunha. A Procuradoria também acusa o réu de favorecer as empresas de Valério na Câmara.

O ministro Joaquim Barbosa citou os R$ 50 mil recebidos por Cunha, logo após ele assinar um contrato de R$ 11 milhão entre a Casa e a SMP&B, empresa de Valério. O dinheiro foi retirado pela mulher de Cunha em uma agência do Banco Rural em Brasília.

Segundo Barbosa, Cunha mudou várias vezes a versão sobre o recebimento do dinheiro, conforme foram aparecendo denúncias contra ele. Primeiramente, diz o relator, ele negou ter recebido o montante. Após a descoberta que sua mulher compareceu à agência do Banco Rural para retirar o dinheiro, ele disse que ela foi até a agência para resolver pendências com relação a uma televisão por assinatura.

Por fim, segundo Barbosa, Cunha apresentou a versão de que os R$ 50 mil não eram de propina, e sim para pagar uma campanha eleitoral. O relator contestou o argumento da defesa de que se, fosse de propina, Cunha teria pegado o dinheiro no dia anterior, já que esteve reunido com Valério em sua casa, em Brasília.

Barbosa ratificou a versão da acusação, de que o montante recebido era propina paga por Valério em razão de a agência SMP&B ter vencido uma licitação na Câmara. "A vantagem indevida de R$ 50 mil oferecida pelo sócio da agência foi um claro favorecimento privado (...) em benefício próprio de João Paulo Cunha", alegou.

Segundo o ministro, uma auditoria apontou que a agência não cumpria os requisitos mínimos exigidos pelo edital de uma licitação anterior. O relator afirma ainda que o retorno de trabalho da agência foi "ínfimo" em comparação com o valor do contrato.

STF aceita anular processo contra Carlos Alberto Quaglia; réu do mensalão será julgado pela Justiça Federal

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram o pedido de nulidade do processo feito pela defesa de Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar. A Defensoria Pública da União (DPU), que representa o empresário, alegou que houve cerceamento de defesa do réu, pois o advogado que defendia o ex-empresário não foi intimado durante o andamento do processo do mensalão.

Diante dessa decisão, Quaglia deixa de ser réu na Ação Penal 470 e passa a ser julgado pela primeira instância, uma vez que o empresário não tem foro privilegiado. O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, reconheceu que houve erro da Secretaria da Corte em relação às notificações feitas aos advogados de Quaglia. “O erro foi da secretaria, eu reconheço isso”.

O defensor público-geral, Haman Córdova, que representa Quaglia, disse que o processo contra o empresário, agora, segue para a Justiça Federal em Santa Catarina, domicílio do réu. "Não deixa de ser uma vitória [para a Defensoria Pública da União], mas era uma questão que não tinha como superar. Era muito grave, como o exemplo que dei, da pessoa com braços e pernas amarrados e indo para uma luta. A gente não fez mais do que demonstrar o equívoco processual e, a partir de então, começa agora o acusado a ter uma defesa no juízo de origem".

Além do pedido feito por Córdova, o advogado Haroldo Rodrigues, que deveria ser o representante legal de Quaglia, entrou com um recurso no STF na véspera do julgamento, dia 1º de agosto, pedindo a nulidade do processo contra o empresário. Rodrigues também alegou que houve cerceamento de defesa porque não foi convocado a defender Quaglia em etapas importantes do processo.

Quaglia começou a ser defendido pelo advogado Dagoberto Antoria Dufau, que deixou o caso em 2010. Em abril de 2011, o ministro do STF Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, entendeu que o réu não nomeou outro defensor e instituiu a Defensoria Pública da União como seu representante judicial.

No habeas corpus apresentado, Rodrigues alegou, no entanto, que houve falha processual porque ele já havia sido nomeado para defender o empresário quando a DPU foi chamada. De acordo com a assessoria do STF, o pedido de habeas corpus foi arquivado pela ministra Rosa Weber.

O defensor público-geral federal alegou, durante a sustentação oral, feita na última sexta-feira (10), que, entre janeiro de 2008 e abril de 2011, houve uma falha processual, uma vez que o STF continuou intimando Dufau mesmo após ele ter deixado a defesa de Quaglia.

Inicialmente, durante o voto, Barbosa afirmou que Quaglia mentiu quando disse não conhecer Dufau. “Como se vê, Carlos Alberto Quaglia não disse a verdade ao afirmar que não conhecia o advogado Dagoberto Dufau. Ele não informou a esta Corte que Dufau não seria seu defensor, o fazendo apenas. Além disso, ele foi pessoalmente intimado em 2010 da renúncia dos advogados”, argumentou Barbosa.

“[Isso] revela um típico caso em que o torpe pretende aproveitar-se da sua própria torpeza”, completou. Barbosa, que começou o voto se manifestando contra a nulidade do processo para Quaglia, acolheu o voto do ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação penal.

Segundo Lewandowski, o réu já tinha constituído um novo advogado, mas isso foi ignorado pela parte administrativa do STF. “Se falha houve, não foi de Vossa Excelência [ministro Joaquim Barbosa], mas dos órgãos administrativos da Casa. Na minha opinião, houve cerceamento de defesa”.

Após o voto de Lewandowski, os outros ministros do STF discutiram a questão e reconheceram que houve erro por parte do serviço administrativo da Corte. Antes do encerramento da sessão, o ministro José Antonio Dias Tofolli antecipou o voto em relação a Quaglia e disse que iria absolvê-lo.

Relator do mensalão apresenta seu voto

O Supremo Tribunal Federal (STF) entra na terceira semana de julgamento do mensalão nesta quinta-feira (16) com a responsabilidade de definir se os 37 réus são culpados ou inocentes. O processo está com um réu a menos porque o caso do empresário Carlos Alberto Quaglia foi mandado ontem (15) para a Justiça de primeiro grau .

Sobre a votação, a única certeza até agora é que o primeiro ministro a falar será o relator Joaquim Barbosa. O Tribunal ainda não definiu oficialmente como será a sequência, questão que pode interferir diretamente no resultado do julgamento. O ministro Cezar Peluso se aposenta compulsoriamente daqui a 15 dias e sua participação só é garantida se ele puder adiantar seu voto – na ordem normal, ele é o sétimo a se pronunciar.

De acordo com a tradição do STF, é o relator que dá a configuração do julgamento seguindo a estrutura de seu voto. Após a sessão de ontem (15), jornalistas perguntaram ao relator se a disposição de seu voto poderia causar polêmica. “Não posso dizer isso porque ainda nem revelei como irei votar”, respondeu.

Nas questões preliminares dessa quarta-feira, os ministros seguiram a ordem normal de votação: Barbosa primeiro, seguido pelo revisor Ricardo Lewandowski e demais ministros, segundo a ordem de antiguidade, do mais novo ao decano, até chegar ao presidente. No entanto, é normal ver alguns ministros mais antigos passando à frente dos mais novos, especialmente quando têm uma tese divergente para apresentar.

A partir de hoje, o julgamento entra em ritmo mais tranquilo, com sessões apenas às segundas, quartas e quintas-feiras. Na primeira fase, quando os advogados dos 38 réus apresentaram a defesa na tribuna, as sessões eram diárias. Ainda não há previsão de quando o julgamento será concluído.

Estudante de publicidade caiu nos golpes da internet para nos explicar melhor como eles funcionam

Por Joyce Macedo* 

Todos os dias nossas contas de e-mail são bombardeadas por mensagens indesejáveis. São convites para novas redes sociais, spams, mensagens dizendo que o ditador de um país africano havia deixado uma fortuna e você foi o escolhido para recebê-la. Parece surreal, mas ainda hoje muitas pessoas caem nesse tipo de golpe aplicado na rede, seja por ingenuidade, falta de informação ou ganância.

O antigo "conto do vigário" se modernizou. Agora, e-mails com promessas de uma gorda recompensa são os novos bilhetes premiados da loteria. Mas as armadilhas da internet têm o mesmo objetivo dos antigos golpes dados em pessoas ingênuas na praça: enganar as vítimas e ganhar dinheiro.

As histórias nos e-mails são mirabolantes Parentes desconhecidos no Leste Europeu que deixaram uma pequena fortuna, uma suposta instituição governamental nigeriana pedindo sua ajuda para uma transferência internacional de fundos e a recompensa é ficar com uma porcentagem do valor milionário. Mas é claro que toda essa grana só será liberada mediante o pagamento de uma quantia elevada.

Para que você entenda melhor o que pode acontecer com quem cai nessas armadilhas virtuais, resolvemos dar corda para os criminosos por trás de um dos golpes que circulam pela web. Neste caso a promessa era de um prêmio de 500 mil libras referente a uma suposta promoção usando o nome de uma famosa empresa brasileira.

O primeiro indício que notamos é a forma como o texto está escrito. As mensagens direcionadas aos brasileiros estão geralmente escritas em português, mas sempre estão cheias de erros de grafia e ortografia. É bastante comum ver frases sem sentido, o que demonstra o uso de tradutores automáticos para produzi-las.

A mensagem que recebemos usava o nome da Petrobras, numa tentativa de torná-la menos suspeita, informando sobre um suposto prêmio:

Todas as mensagens são falsas, incluindo nomes de pessoas e empresas. Os golpistas se utilizam de provedores de emails gratuitos para enviar as mensagens. Os números de telefone informados são de celulares britânicos (código internacional 44) e foram comprados pelos grupos para serem usados caso alguma futura vítima queira saber mais detalhes via telefone.

Alguns grupos convidam a vítima a enviar alguns dados pessoais ou ter um encontro real com os criminosos. Se o fizer, os golpistas podem seqüestrar a vítima - como no caso do empresário brasileiro que foi até a Nigéria atrás de uma proposta de negócio milionária - e exigir dinheiro em resgate ou até usar seus dados pessoais na lavagem de dinheiro. Conforme mencionamos anteriormente, a maioria dos golpes pede um adiantamento de dinheiro para que o prêmio seja enviado.

Há casos registrados de pessoas que perderam uma grande quantia de dinheiro por acreditar nas mensagens, enviando depósitos para contas bancárias aguardando o suposto prêmio que nunca é enviado.  Após respondermos a mensagem os golpistas nos enviaram uma resposta pedindo algumas informações pessoais, como endereço e telefone de contato:

A mensagem também informava que seríamos responsáveis pelo custo de entrega na transportadora para o recebimento do cheque do falso prêmio, e os valores eram exorbitantes. Os golpistas oferecem três opções de "entrega" do prêmio: 635 dólares pelo serviço "standard", 515 dólares pelo serviço "premium", ou 456 dólares pelo serviço econômico. É exatamente aqui que os golpistas insistem na abordagem para saber se a possível vítima está interessada ou não em pagar a "taxa de envio". Caso confirme, serão solicitados o endereço e telefone e serão enviados os dados para o envio do pagamento.

O motivo da solicitação do endereço é para informar à vítima as agências bancárias brasileiras que possuem o serviço Western Union, usado para o envio de dinheiro a contas no exterior. É aqui que muita gente faz o pagamento na intenção de receber uma bolada, mas acaba perdendo o valor depositado para os golpistas.

A Kaspersky, empresa especializada em segurança on-line, dá algumas dicas de como se proteger contra esse tipo de mensagem:

- Simplesmente ignore-as e não responda ao destinatário; 

- Encaminhe-as para grupos não-governamentais especializados em combater e divulgar esse tipo de golpe. Alguns desses grupos possuem colaboração estreita com órgãos oficiais, como o FBI, que podem agir na investigação do caso;

- Avise seus amigos e parentes mais próximos sobre a existência do golpe para que não sejam vítimas;

- Jamais envie informações pessoais para remetentes oferecendo empréstimos. Seus dados podem ser usados pelos criminosos em novos golpes ou lavagem de dinheiro.

O caso do Diablo III

Em uma entrevista para o Canaltech, o chinês Jason Zhou, que trabalha na AVG Labs - laboratório de análise de ameaças on-line da AVG - também relatou um caso em que teve contato direto com um hacker que tentava disseminar um scam por meio de um vídeo postado no fórum do game Diablo III. Confira:

Canaltech: Qual foi o tema e as desculpas usadas pelo fraudador para fazer a vítima acredita na mentira dele?

Jason Zhou: Muitos jogadores de games online em todo o mundo baixaram Diablo III. O personagem Izual é um guerreiro no jogo que é difícil de ser derrotado. Então, o scammer postou um tópico no fórum da Blizzard Taiwan, dizendo que ele sabia como derrotar Izual e anexou um vídeo tutorial, que na verdade era um vírus. E, a fim de torná-lo real, ele também comentou o post se passando por outras pessoas, dizendo que o vídeo foi útil.

Canaltech: E você baixou o vídeo para ter um link com o scammer, certo? A partir do momento que estabeleceu esse contato, como foi a conversa?

Jason Zhou: Acredito que desde o início, quando eu estava depurando este vírus, o scammer começou a me assistir remotamente. Mas quando ele percebeu que eu estava me comportando como um profissional, ele ficou curioso e começou a questionar: "Quem é você? Por que você está depurando o meu vírus? O que você quer dele?"

Canaltech: O golpista exigiu algum pagamento, ou tentou te enganar de alguma maneira?

Jason Zhou: Na verdade, o scammer não me vendeu nenhum benefício. Ele continuou falando comigo e não sentiu nenhum risco, até que eu disse que queria comprar alguns vírus dele para saber a informação real por trás dos golpes. Eu acredito que quando eu estava tentando obter esses dados, o scammer estava fazendo a mesma coisa comigo. Por fim ele desligou meu computador remotamente por meio do seu vírus.

Como você deve ter percebido, a maioria dos golpes funciona com a "ajuda", a inocência e até a ganância dos próprios internautas. Portanto, fique sempre atento e desconfie de qualquer mensagem suspeita ou de usuários desconhecidos. 

Via canaltech 

Joyce Macedo*, estudante de publicidade, curiosa, semi-colorida, apreciadora da cultura geek, tecnologia e boa música. Apaixonada pelo caos da cidade de São Paulo e pelo time do coração que leva o mesmo nome.

Equador concede asilo político a Assange, mas Reino Unido diz que ele não pode deixar o país

O presidente do Equador, Rafael Correa, concedeu hoje (16) asilo político a Julian Paul Assange, fundador do Wikileaks. Há 58 dias, Assange, de 41 anos,  aguardava a decisão do governo equatoriano abrigado na Embaixada do Equador em Londres. Porém, o Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido informou que Assange “não poderá deixar” o território britânico. Há informações de que autoridades britânicas tentaram entrar na embaixada para retirar Assange do local.

A decisão do governo do Equador foi anunciada pelo ministro das Relações Exteriores, Ricardo Patiño. "O governo do Equador, fiel à sua tradição, decidiu conceder asilo ao Sr. Julian Assange". A justificativa para a concessão de asilo foi emitida em nota pelo ministério.

"O Equador tem avaliado todos os argumentos apresentados por Assange que afirma ser vítima de perseguição em vários países por difundir a verdade e, assim, expor as violações dos direitos humanos”, diz o texto.

Em seguida, o comunicado acrescenta: "O governo [do Equador] considera que os argumentos dão suporte aos temores de Julian Assange. O Artigo 41 da Constituição define o direito de asilo para o Equador em conformidade com a lei e os instrumentos internacionais."

Formado em Física e Matemática pela Universidade de Melbourne, na Austrália, Assange passou a ser conhecido internacionalmente pelo site Wikileaks, que divulgou em detalhes uma série de documentos sigilosos de vários países. O advogado de Assange, Michael Ratner, disse que ele escolheu o Equador para pedir asilo por considerar o país livre de manipulações externas.

Assange é acusado de violência sexual na Suécia. Ele nega a acusação. Para o governo equatoriano, a denúncia é infudada. Correa tem reiterado sua disposição em apoiar Assange. “ [O Equador é um país] absolutamente soberano e ligado à tradição humanista, ao respeito pelos direitos humanos e ao devido processo legal”, disse ele, logo depois de Assange chegar à Embaixada do Equador em Londres.

A mãe de Assange, Christine, foi a Quito para se reunir com o chanceler e o presidente da República. Ela disse que seu filho foi levado a pedir asilo ao Equador porque o país “respeita os direitos humanos”. "Há um governo forte e um presidente que não se deixa pressionar por organizações internacionais ou agências, porque eles agem de forma soberana", disse Christine Assange.

No entanto, em nota divulgada hoje, o governo do Reino Unido reiterou que não concederá salvo-conduto para Assange deixar o país, mesmo com a autorização de asilo político. “Devemos ser absolutamente claros sobre o fato de que se recebermos um pedido de salvo-conduto para Assange, depois de ele ter obtido asilo político [do Equador], este será recusado, de acordo com as nossas obrigações legais”, diz a nota.

*Com informações das agências públicas de notícias do Equador, Andes e de Portugal, Lusa 

Vendas no varejo voltam a crescer em junho, diz IBGE

As vendas no comércio varejista brasileiro cresceram 1,5% e 1,9% na receita nominal em junho em relação ao mês anterior, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados hoje (16). A alta nas vendas ocorre após o resultado negativo observado em maio. Pelo quarto mês consecutivo, a receita nominal teve taxa positiva.

Em relação a junho do ano passado, o volume de vendas teve acréscimo de 9,5%. No acumulado do primeiro semestre de 2012, a alta foi 9,1%. Nos últimos 12 meses, a taxa subiu 7,5%. Para os mesmos períodos, a receita nominal de vendas aumentou 12,8%, 12,1% e 11,5%, respectivamente.

Entre as dez atividades pesquisadas, apenas o setor de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação teve queda nas vendas em junho (- 8,9%), com ajuste sazonal. As demais atividades apresentaram crescimento com destaque para veículos, motos, partes e peças (16,4%); móveis e eletrodomésticos (5,3%); livros, jornais, revistas e papelaria (4,3%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,7%).

Na comparação de junho deste ano com junho de 2011, sem ajuste sazonal, somente as vendas de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação caíram (-14,6%). Na mesma comparação, as vendas subiram 11,3% dos hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, 11,5% dos móveis e eletrodomésticos, 11,3% dos artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria e 6,8% dos combustíveis e lubrificantes.

INFLAÇÃO MEDIDA PELO IGP-10 SOBE EM AGOSTO

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços - 10 (IGP-10) registrou alta em agosto, em relação ao mês anterior, ao passar de 0,96% para 1,59%. Em agosto de 2011, o índice havia ficado em 0,2%. Em 12 meses, o IGP-10 acumula alta de 7,5% e, no ano, de 5,49%.

Os dados foram divulgados hoje (16) pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e apontam que a maior contribuição para o resultado veio do subíndice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que ficou em 2,21%, superior à taxa de 1,24% registrada em julho.

O subíndice de Preços ao Consumidor (IPC) também registrou alta em agosto na comparação com o mês anterior, ao passar de 0,19% para 0,29%.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), terceiro e último componente do IGP-10, foi o único que diminuiu em agosto, de 0,84% para 0,49%.

O IGP-10 é calculado com base nos preços ao produtor, ao consumidor e na construção civil coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência.

COM MENOR PRESSÃO DOS ALIMENTOS, INFLAÇÃO MEDIDA PELO IPC-S FICA PRATICAMENTE ESTÁVEL

 O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), atingiu 0,39%, na segunda apuração de agosto. A taxa indica ligeiro decréscimo de 0,01 ponto percentual sobre a primeira prévia do mês (0,4%).

Três dos oito grupos pesquisados apresentaram taxas menores do que as da pesquisa anterior, entre eles o de alimentação, cujo índice passou de 1,62% para 1,27%. Entre os destaques estão as hortaliças e os legumes, que subiram 19,17% ante 26,26%.

No grupo comunicação, a taxa ficou em 0,19% ante 0,29%, influenciada pela tarifa de telefone (de 0,87% para 0,61%). Em despesas diversas, o índice diminuiu de 0,42% para 0,24%, com o reajuste menor da tarifa postal (de 2,68% para 0,72%).

Já em vestuário, há sinais de que está chegando ao fim a temporada de descontos da liquidação da moda outono/inverno. Os preços ainda estão em queda (-0,49%), mas em taxa inferior à da primeira prévia (-0,66%). O mesmo movimento foi verificado em transportes, cujo índice chegou a -0,34%, ante -0,48%, com destaque para os automóveis usados (de -3,13% para -2,5%).

Nos demais grupos, as taxas são superiores às da pesquisa passada. Em educação, leitura e recreação, o índice passou de 0,4% para 0,71%, resultado atribuído, principalmente, ao aumento dos pacotes de viagens e passeios (de 1,82% para 3,55%). No grupo habitação, a taxa aumentou de 0,14% para 0,2%, sob o efeito da conta de luz (de -0,49% para -0,36%). Em saúde e cuidados pessoais, o índice atingiu 0,46% ante 0,38%, pressionado pelos artigos de higiene e cuidado pessoal (de 0,26% para 0,66%).

Os cinco itens que mais provocaram impacto no IPC-S no período são: tomate (de 68,15% para 48,05%); cenoura (de 31,33% para 26,37%); plano e seguro de saúde (de 0,58% para 0,59%); excursão e tour (de 1,82% para 3,55%) e sanduíches (de 1,77% para 1,47%).