Seca leva Chile a discutir uso da água no país e declarar estado de emergência no Norte

A seca afeta várias regiões do Chile e levou o governo do presidente Sebastián Piñera a declarar estado de alerta em dez cidades das áreas de Coquimbo e Valparaiso, no Norte do país. Há ainda estado de emergência em 108 municípios que sofrem com a falta de água, que atinge também as plantações. Para o senador Guido Girardi (Partido da Democracia), é fundamental nacionalizar a água no país. Ele apresentou proposta ao Senado.

O secretário-geral da Comissão Nacional de Irrigação do Chile, Philip Martin, disse que o governo se esforça para buscar alternativas aos problemas causados pela seca. O ministro da Agricultura, Luis Mayol, acrescentou que foram aumentados os recursos das comunidades para garantir a água do caminhão-tanque e feitas melhorias em sistemas de irrigação .

O ministro do Interior do Chile, Laurence Golborne, admitiu que a situação está complicada e que pode se agravar quando vier o verão. Segundo ele, o governo vai construir mais 11 reservatórios de água para ampliar em 50% a capacidade de armazenamento no país.

Guido Girardi defendeu a reforma urgente do Código de Águas. Segundo ele, o objetivo é garantir que o uso prioritário da água seja a alimentação humana e a agricultura. Para o senador, o Chile experimenta os efeitos do processo de mudanças climáticas. "Temos de trazer a água de volta. Água é um patrimônio nacional para uso público, um direito humano e não uma mercadoria", disse.

“O Estado deve ter a autoridade para determinar as áreas onde não há água". O deputado Enrique Accorsi (Partido da Democracia) reiterou os argumentos de Girardi, lembrando que as prioridades são o consumo humano, a agricultura e a manutenção de reservas, além das atividades industriais e de mineração.

*Com informações da emissora multiestatal de televisão, Telesur.

Julgamento do mensalão tem hoje defesa de ex-ministro e de três ex-deputados

Mais cinco réus - entre eles um ex-ministro e três ex-deputados - terão duas defesas apresentadas hoje (14) no Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento do mensalão. Na relação estão o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e os ex-deputados Professor Luizinho (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG), além Anita Leocádia Pereira da Costa, assessora parlamentar.

Como nos dias anteriores, os advogados terão até uma hora para apresentar suas sustentações orais em defesa dos clientes. É a penúltima etapa do julgamento dedicada à defesa. Depois, começa a etapa dos votos dos 11 ministros da Suprema Corte.

A expectativa é que a fase das defesas acabe amanhã (15). O primeiro a apresentar o voto será o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, que adiantou que seu voto tem mais de mil páginas.

A primeira defesa de hoje será feita pelo advogado Márcio Luiz da Silva, cujo cliente é o ex-deputado Paulo Rocha, que responde por crime de lavagem de dinheiro. Pelo mesmo crime respondem ainda o ex-deputado Professor Luizinho e João Magno, defendido pelo advogado Wellington Alves Valente, além de Anita Costa, defendida por Luís Maximiliano Leal Telesca Mota.

A última defesa do dia será a do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, que responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Na denúncia, ele é citado como operador do esquema do mensalão - organizado para comprar o apoio de parlamentares e para saldar dívidas de campanha com dinheiro não contabilizado, o chamado caixa 2.  Adauto será defendido por Castellar Modesto Guimarães Filho.
 
Nos últimos dias, as defesas dos réus insistiram na inocência de seus clientes, mas vários advogados admitiram a existência de caixa 2 embora não tenham reconhecido a existência do esquema do mensalão.

Ao apresentar a denúncia, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a condenação de 36 dos 38 réus. Ele exclui da condenação por falta de provas o ex-ministro da Comunicação Social da Presidência da República Luiz Gushiken e o assessor do PL (atual PR) Antonio Lamas.

Para Gurgel, é fundamental a justa aplicação de penas, marcando o que chamou de “paradigma histórico”.  Para cada situação, ele apontou um crime. Os delitos citados na denúncia, variando conforme o réu, são formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, evasão de divisas, gestão fraudulenta de instituição financeira e lavagem de dinheiro.

Mensalão 8º dia; defesa de Jefferson diz que Lula não só sabia como era o mandante

Na primeira parte do oitavo dia de julgamento do processo do mensalão, o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ser mencionado por um dos advogados de defesa. Para Luiz Fernando Corrêa Barbosa, advogado de Roberto Jefferson, o ex-presidente não só sabia do esquema, como tinha como seus executivos três ministros. Segundo ele, o procurador-geral se omitiu ao não denunciar Lula.

A sessão teve início com a sustentação do advogado de Carlos Rodrigues, o Bispo Rodrigues (ex-PL, atual PR-RJ) com Bruno Alves Pereira de Mascarenhas Braga. Segundo a sua argumentação, o parlamentar assumiu o recebimento de R$ 150 mil para pagamento de dívida de campanha, fruto de um acordo entre PL e PT a mando de Valdemar da Costa Neto. “A acusação contra Carlos Rodrigues usa só esse recebimento desses valores como prova para os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A acusação não apontou um ato de ofício“.

Roberto Jefferson teve a sua defesa proferida em segundo lugar no dia. Logo no começo, Luiz Francisco Corrêa Barbosa criticou a acusação. “Pretendo demonstrar que a Ação Penal 470 se revelou açodada e incompleta e por isso, improcedente e intimidatória”. Roberto Jefferson, continuou a sua defesa, “como líder de governo, percebeu um esquema de pagamento de parlamentares e contou imediatamente a Lula”. Nesse ponto, o advogado afirmou que o procurador-geral cometeu crime ao não denunciar Lula.

Barbosa se pautou em uma lei eleitoral para dizer que os R$ 4 milhões recebidos por Jefferson das mãos de Marcos Valério eram legais. “A transferência de recursos entre partidos é autorizada por lei”. E, como as outras defesas, creditou o PT pela lavagem de dinheiro. “Não se sabia de onde vinha o dinheiro. O PT dizia que era proveniente de empréstimos”. “O presidente então não só sabia como ordenou o desencadeamento de tudo o que essa ação penal discute. Sim, ordenou. Aqueles ministros eram executivos”.

O terceiro a ocupar a tribuna foi Itapuã Prestes de Messias em nome de Emerson Palmieri, então primeiro secretário do PTB. Palmeri, que teria recebido R$ 4 milhões do esquema para o PTB e teria ajudado na formalização do acordo em que o PT teria prometido R$ 20 milhões a sigla. De acordo com seu advogado, Palmeri apenas cumpria ordens. “O que aconteceu nesse processo foi uma tentativa de vinculação de Emerson Palmieri a Roberto Jefferson”, disse Messias. De acordo com ele, a estratégia usada na época era desmoralizar e desetruturar Palmieri para atingir Jefferson.

Messias chegou a ser irônico ao dirigir suas críticas ao procurador-geral da República.  “Não resta dúvida em relação ao seu caráter. O que a defesa faz aqui não é em relação a Vossa Excelência. Não é em relação ao senhor , que tem uma aparência leve e lembra até o Jô Soares”.

Depois da pausa, tomou a tribuna Ronaldo Garcia Dias, advogado de Romeu Queiroz, atual deputado pelo PSB. A acusação é que ele teria recebido R$ 102 mil. Sua defesa confirmou o recebimento do valor e culpou o PT pela suposta lavagem de dinheiro.  “O dinheiro tinha uma aparência sadia. Alguém já disse aqui que o PT não época não era o PT de hoje”. Dias ainda abordou o dinheiro doado pela Usiminas que, de acordo com ele, quis fazer a doação. “Não diga que R$ 102 mil reais tenham vindo dessa origem. Foi o rito de passagem que a Usiminas usou para fazer a conexão (contribuição)”.

Por último falou a defesa de José Borba (PMDB-PR). O advogado Inocêncio Mártires Coelho pediu a absolvição do seu clientee argumentou que o Ministério Público cometeu “inúmeros equívocos” durante a instrução da ação em curso no Supremo Tribunal Federal.

Esquiva Falcão espera que medalha de prata incentive boxe nas categorias de base

O boxeador Esquiva Falcão, medalha de prata nas Olimpíadas de Londres, espera que sua conquista ajude a estruturar o boxe nas categorias de base, auxiliando outros atletas a se destacarem para os Jogos Olímpicos em 2016. Esquiva chegou hoje (13) ao Rio, acompanhando a bandeira olímpica, trazida pelo prefeito da cidade, Eduardo Paes.

Esquiva lamentou ter perdido a final para o japonês Ryota Murata por apenas um ponto, mas prometeu se empenhar ainda mais para subir ao lugar mais alto no pódio daqui a quatro anos. “Vamos treinar ainda mais e focar no ouro [para 2016].”

Para o boxeador, as conquistas da modalidade em Londres (uma medalha de prata e duas de bronze) serão benéficas para consolidar o boxe no país, pois a categoria ainda enfrenta muitas dificuldades em manter e treinar os pugilistas.

“[A conquista das medalhas] vai mudar bastante. Os atletas que não têm apoio, que não conseguiram [ir às Olimpíadas], vão levantar a cabeça. Acredito que agora vai chegar um apoio para eles e os patrocinadores acreditarão mais que nossos atletas têm capacidade de chegar aonde a gente chegou.”

Ao lado do irmão Yamaguchi, medalha de bronze em Londres, Esquiva lembrou dos desafios que enfrentaram no início de carreira. “Nós tivemos muitas dificuldades. Há um mês ninguém nos conhecia e hoje estamos aqui. Por meio do nosso esforço e da nossa determinação conseguimos chegar lá. Os atletas de base vão enxergar isso e a situação vai melhorar bastante até 2016. A nossa história é de superação, determinação e muita garra. O caminho foi longo, mas deu tudo certo”, disse Esquiva.

A bandeira olímpica será exibida amanhã (14), quando Paes e o governador do Rio, Sergio Cabral, vão levá-la à presidenta Dilma Rousseff, em Brasília.

Mensalão: defesa do ex-deputado José Borba vai alegar falta de provas sobre saque

O defensor do ex-deputado federal José Borba (PMDB-PR), então líder da bancada da legenda na Câmara dos Deputados, será o quinto a fazer a sustentação oral na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão.

Borba, que atualmente é prefeito em Jandaia do Sul (PR), é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber dinheiro ilegal do publicitário Marcos Valério para fazer articulações a favor do governo no Congresso Nacional. Ele responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O advogado de Borba deve argumentar que não há provas de que o ex-parlamentar sacou o dinheiro. Além disso, vai alegar que não houve ato de corrupção, pois, para a articulação favorável a temas importantes para o governo no Congresso, Borba seguiria tanto orientação de seu partido quanto suas convicções pessoais.

É provável que um dos advogados previstos para fazer a sustentação oral na sessão de amanhã (14) seja chamado para antecipar sua apresentação. É que antes do intervalo, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, destacou que as defesas estão mais breves hoje e que, diante disso, o julgamento está adiantado cerca de 50 minutos. Ele apresentou aos colegas a possibilidade de o Tribunal ouvir mais um advogado além dos cinco previstos, o que adiantaria as considerações da defesa do ex-deputado federal Paulo Rocha (PT-SP) para hoje. A antecipação não está confirmada ainda.

Advogado de Roberto Jefferson diz que Lula ordenou mensalão

O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, defensor do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) no processo do mensalão disse hoje (13) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não só sabia, como ordenou o esquema de compra de votos no Congresso Nacional conhecido como mensalão. Segundo ele, ministros do governo da época e o PT pagavam para partidos votarem a favor de projetos de interesse do ex-presidente.

Para Barbosa, os projetos eram de interesse de Lula e não do governo, pois o ex-presidente era o único com legitimidade para enviar projetos de lei ao Congresso Nacional. "Não é de interesse do governo [os projetos de lei], governo é Leviatã. Vamos parar com esse negócio de governo, é interesse do presidente da República. […] Tudo isso aconteceu sobre suas barbas e nada. Não só sabia como ordenou tudo isso ", diz Barbosa.

De acordo com o advogado, Roberto Jefferson procurou Lula para alertá-lo sobre o esquema do mensalão. Barbosa relatou ainda que Lula se mostrou surpreso e chegou a "lacrimejar" após ser informado da compra de votos. “O tempo passou e ainda nada [de tomar providências]”.

Barbosa também criticou a postura do procurador-geral da República de não incluir o nome de Lula na ação penal. “Não se pode afirmar a partir disso que o presidente fosse um pateta, um deficiente. [Lula] é safo, é doutor honoris causa. Aqueles ministros eram apenas executivos dele. Os auxiliares obedeceram o patrão e o patrão ficou de fora. O procurador-geral deixou [Lula] de fora [do processo]"

Durante a sustentação oral, Barbosa confirmou que Roberto Jefferson recebeu R$ 4 milhões do PT, no entanto, alegou que o valor foi usado nas eleições de 2004 e, não, para votar a favor do governo. De acordo com o advogado, foram acertados anteriormente R$ 20 milhões, mas Jefferson recebeu apenas R$ 4milhões. “As direções nacionais do PT e do PTB ajustaram apoio material por meio da transferência de recursos em dinheiro.”

Segundo o advogado, Jefferson não sabia se o dinheiro recebido tinha origem lícita ou ilícita. Barbosa disse ainda que o PT afirmou ter tomado empréstimos bancários nos bancos BMG e Rural para fazer o pagamento de deputados para garantir a aliança nas eleições. “Não há nada nos autos, a não ser sua própria palavra de que ele [Jefferson] recebeu. Isso é algum tipo de dissimulação? Não, isso é um arrombamento”.

De acordo com o Ministério Público Federal, o ex-deputado recebeu dinheiro do esquema operado por Marcos Valério em troca de apoio político do PTB ao governo. Além do dinheiro ao partido, ele próprio teria se beneficiado do esquema, ficando com milhares de reais. No processo, Jefferson responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.