BALANCE CAPIXABA 24/05/2012

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BALANCE CAPIXABA 24/05/2012

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Depoimento de capixaba sócio de Cachoeira é adiado para 30 de maio

A CPMI do Cachoeira adiou para o dia 30 de maio o depoimento do empresário capixaba José Olímpio de Queiroga Neto, apontado como membro e sócio da quadrilha de Carlos Cachoeira. 

O depoimento de Queiroga estava marcado para esta quinta-feira, 24 de maio, mas foi transferido junto com o depoimento de dois outros suspeitos de envolvimento com o bicheiro - Gleyb Ferreira da Cuz e Lenine Araújo de Souza. 

A CPMI deve intensificar seus trabalhos diante das informações dos depoentes, já que Carlos Cachoeira se negou a responder, terça (22), quando invocou o direito constitucional de ficar calado. 

José Olímpio e seu irmão, Francisco Marcelo Queiroga, são velhos conhecidos da justiça. Francisco Queiroga, apontado pela Polícia Federal como chefe de uma quadrilha que explora o jogo ilegal no entorno do Distrito Federal, teve seu indiciamento pedido pela CPI do Narcotráfico, da Câmara, no ano 2000. 

Segundo a CPI, ele era sócio de José Carlos Gratz, então presidente da Assembleia Legislativa do ES e acusado de comandar o jogo no estado. E teria, ainda de acordo com a CPI do Narcotráfico, ligações com o Cartel de Cali, na Colômbia. 

O inquérito da operação Monte Carlo afirma que a família Queiroga está envolvida "há anos" com a exploração de jogos. E teria se mudado do Espírito Santo para Goiás e Distrito Federal, após combate ao crime organizado no ES. 

A quadrilha estaria envolvida em esquemas de corrupção de funcionários públicos, policiais militares e civis de Goiás. Além disso, os dois irmãos, de acordo com o inquérito, foram detidos em 2004 pela suposta participação em duplo homicídio na cidade de Vila Velha, dos irmãos Wismar e Wisman Branardo da Silva, ocorrido em 18 de fevereiro de 1999. 

De acordo com o documento, os irmãos "foram mortos a tiros em uma estrada de terra em Praia Sol, na ponta da fruta, em Vila Velha, quatro dias após um assalto ao apartamento de Marcelo Queiroga". 

O inquérito aponta ainda que Marcelo Queiroga ficou detido de 08 de agosto a 10 de outubro por suspeita de desvio de dinheiro de contas do Banestes para financiar atividades de bingos no ES. 

De acordo com Ministério Público Estadual, Marcelo Queiroga, junto com os irmãos Raimundo Washington Queiroga, José Olimpio Queiroga e com os sócios Elyon Álvares Moreira e Ederson Marcelo Lemos teriam desviado cerca de R$ 140 mil de contas particulares e mais de R$ 300 mil de verbas públicas do Banestes para financiar atividades de bingo televisivo no estado. 

A CPI do Narcotráfico da Câmara também sugeriu ao MP o indiciamento de Marcelo Queiroga por prática de crime organizado e sonegação de impostos. 

Fonte www.agenciacongresso.com.br | Foto: Dida Sampaio/Agência Estado

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Relator busca acordo com líderes para votar projeto dos royalties

O relator do projeto dos royalties, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que a votação da proposta é prioridade na Casa, por isso busca um acordo com líderes para levar o projeto ao plenário. 

A reunião da Comissão que discute a proposta foi cancelada na última terça-feira e não tem nova data para acontecer. 

Zarattini diz que uma nova reunião será marcada para que seja apresentado o seu relatório final. 

O relator pretende levar o projeto para votação assim que a pauta da Casa estiver desobstruída - hoje a Câmara possui quatro Medidas Provisórias (MP) trancando a pauta. 

"Vai ser marcada uma nova reunião. Agora nós temos que escrever um relatório que é uma explicação do substitutivo. Estamos elaborando esse trabalho para quando estiver concluído nós mostrarmos. Podemos fazer ainda pequenas modificações, mas o texto já está praticamente pronto. Teremos outra reunião antes de ser levado para o plenário. O problema é que a gente precisa esperar uma janela nas medidas provisórias, quando tiver essa janela a gente leva à votação", disse Zarattini. 

O deputado almoçou nesta quarta-feira com o senador Wellington Dias (PT-PI) (foto), autor do projeto dos royalties aprovado pelo Senado. A intenção é buscar um acordo com as duas Casas, já que a proposta aprovada pela Câmara volta para o Senado para também ser votada. 

Zarattini afirma que é fundamental buscar um acordo com as duas Casas, com o governo e com os governadores antes da proposta ser levada para votação. 

"Almocei com Wellington Dias, a reunião foi para falar sobre os royalties. Estou agora fazendo uma série de conversas pra conseguir um acordo. Como estamos atuando: a gente precisa de um acordo aqui na Casa, estamos conversando com os governadores, estamos conversando com o governo e vamos conversar com o Senado. A gente quer que o projeto que saia daqui seja referendado no Senado. Não queremos que seja modificado lá. Isso é muito importante", disse o relator. 

De acordo com Zarattini, a conversa com Dias foi positiva, já que o senador sinalizou que apóia as alterações propostas pelo relator. O deputado disse que vai manter a sua agenda de reuniões com líderes e com o governo. 

"A conversa com ele foi excelente, ele está disposto a manter, achou que realmente nós demos uma evoluída, da parte dele temos o apoio, agora ele vai conversar com os senadores. Foi muito importante porque a bancada do Rio dizia que estamos fazendo uma proposta que quando chegar no Senado vai ser mudada, por isso estou conversando", disse Zarattini. 

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), entregou aos líderes nesta terça-feira uma relação de projetos que podem ser votados a partir de hoje em sessões extraordinárias. 

O terceiro projeto da lista do presidente é a de divisão dos royalties. A definição da data será feita em reunião com líderes da Casa. O presidente já havia dito que a prioridade da Casa, após a votação da PEC do Trabalho Escravo - aprovada nesta terça-feira - seria o projeto dos royalties. Foto: assessoria senador Wellington Dias | Fonte www.agenciacongresso.com.br 

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Presidente da Fibria-ES discute com bancada projetos para o estado 

A bancada do ES recebeu nesta terça-feira o presidente da Fibria-ES, Marcelo Castelli, que fez uma exposição sobre a atuação da empresa, que é líder mundial na produção de celulose de eucalipto, presente em sete estados brasileiros e em 69 dos 78 municípios capixabas. 

Em sua exposição, Castelli, fez um balanço das atividades da empresa no Brasil, especialmente no ES, e disse estar disposto a colaborar com a bancada capixaba na busca de soluções para os problemas que afetam o estado. 

A coordenadora da bancada, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), agradeceu a disposição da Fibria e anunciou que, nos próximos dias, acionará a empresa para novos debates acerca de projetos destinados a alavancar a economia capixaba. 

Castelli explicou que a Fibria desenvolve suas atividades em uma área florestal de 1 milhão de hectares, dos quais 405 mil hectares são reservas nativas. 

Explicou também que a empresa realiza seus negócios em bases sustentáveis, e tem atuado no sentido de beneficiar comunidades indígenas e quilombolas, localizadas no entorno de seus plantios de eucaliptos. 

Hoje, segundo Castelli, a Fibria possui plantios próprios em áreas de preservação em 17 municípios capixabas. 

Participaram da reunião os deputados César Colnago (PSDB), Lelo Coimbra (PMDB), Dr. Jorge Silva (PDT), Audifax (PSB), Paulo Folleto (PSB) e Iriny Lopes (PT), Manato (PDT). A senadora Ana Rita (PT) também esteve presente. Os senadores Magno Malta (PR) e Ricardo Ferraço (PMDB) enviaram representantes. Com informações da assessoria da deputada Rose de Freitas | Foto: Luiz Marques

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Ministério confirma envio de força tarefa ao ES para ajudar em investigação de fraude em Kennedy

O Ministério da Justiça confirmou o envio de uma "Força Tarefa" especial ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo para auxiliar a Justiça e o Ministério Público Estadual na apuração dos fatos ocorridos durante a Operação Lee Oswald, realizada na última quinta-feira (19), que teve por objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de verbas, além de pagamentos indevidos em contratos de serviços e compra de materiais no Espírito Santo. Na ação, foram presos o prefeito do município de Presidente Kennedy, Reginaldo dos Santos Quinta, além de outras 27 pessoas.

Em suas justificativas para pedir ajuda federal, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls, alegou que o teor das denúncias do inquérito demonstra a caracterização de crime de “quadrilha ou bando”, e até mesmo de uma organização criminosa com atuação diversificada e ramificada em diversos municípios do Espírito Santo, além de outros Estados da Federação.

Quinta é acusado pelo Ministério Público Estadual de ser o líder da quadrilha que desviou mais de R$ 55 milhões. Na casa do prefeito foram apreendidos R$ 20 mil. Na tarde desta quinta-feira, todos os detidos foram levados para o Departamento Médico Legal (DML) para fazer exames. Em seguida, foram conduzidos para presídios do Estado.

Vice assume e deixa o cargo no mesmo dia

Na manhã de sexta-feira, o vice-prefeito do município assumiu o cargo. No entanto, na tarde do mesmo dia, o juiz da Comarca de Presidente Kennedy, Ronaldo Domingues de Almeida, confirmou a decisão da Câmara Municipal, que cassou o mandato de Edson da Rocha Nogueira. Ele foi submetido a Comissão Processante pelo Legislativo por não residir no município e, ainda, por exercer função pública no município de Apiacá, o que contraria a Lei Orgânica do Município. A Câmara já foi notificada da sentença.

Edson Nogueira havia conseguido, liminarmente, suspender os efeitos da decisão da Câmara, alegando cerceamento de direito de defesa. Porém, o juiz Ronaldo Domingues, analisando os autos do processo 04111001028, não apreciou o ato da Câmara em si, o que caracterizaria ingerência de um poder sobre o outro, mas o aspecto do direito e concluiu que não houve os motivos alegados pelo vice-prefeito.

Município permanece sem comando

Diante desse fato, o município de Presidente Kennedy fica sem comando, pois durante a operação da Polícia Federal quatro vereadores foram afastados, entre eles, o presidente da Câmara, Dorlei Fontão da Cruz, que deveria assumir o comando da cidade, diante da prisão do prefeito e da impossibilidade do vice-prefeito. O vice-presidente da Câmara, Manoel de Abreu José Fernandes, assim como os vereadores Clarindo de Oliveira Fernandes, secretário, e Vera Lúcia de Almeida Terra, que foi a relatora da Comissão Processante, que cassou o mandato do vice-prefeito, também estão afastados das funções.

Investigações

De acordo com informações da Polícia Federal, as investigações foram iniciadas há seis meses e constataram que o líder da quadrilha era o prefeito do município de Presidente Kennedy, no litoral Sul do Espírito Santo.

A quadrilha, de acordo a denúncia, era formada pela sobrinha do prefeito, que acumulava a chefia de três secretarias municipais. Além dela, o Procurador Geral do Município, integrantes da comissão de licitação, empresários e dois policiais militares, sendo um deles o Comandante da Guarda Municipal, também são acusados pelo MPES de participarem da quadrilha. Um membro da executiva estadual do partido político do prefeito também participava do esquema criminoso.

As investigações apuraram que a grande quantidade de recursos municipais era desviada para os membros da quadrilha. As licitações eram montadas a partir de editais que restringiam a concorrência e eram direcionadas para grupos econômicos previamente escolhidos que simulavam legalidade do processo. Foi identificado pelas investigações que, até o momento, o desvio é de cerca de R$ 50 milhões.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de crimes específicos previsto na lei de licitações.

O município

Presidente Kennedy é a cidade campeã de créditos em royalties do Espírito Santo, com quase 20 % de todo o valor recebido. Isso permite que o PIB percapita alcance padrões superiores aos de países desenvolvidos.

Mas, em contrapartida, o município é o lanterna do ranking educacional no Estado e apresenta o quarto pior índice de desenvolvimento humano entre as cidades capixabas, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PUND).

Nome da operação

Lee Oswald foi considerado responsável pelo assassinato do presidente norte americano John Kennedy. A ação policial desta quinta-feira possibilita o fim de desvio de recursos públicos na cidade.
Fonte Folha Vitoria

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Força-tarefa da PF ‘muda’ de nome, mas investigações de fraudes estão asseguradas - Nerter Samora

A confirmação da atuação da Polícia Federal nas investigações sobre as suspeitas de fraudes em prefeituras capixabas e no governo passado garante os efeitos da decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, nos autos da “Operação Lee Oswald”. Apesar de não ter recebido a alcunha de “força-tarefa”, como havia sido solicitada por Pedro Valls, a participação dos agentes federais nas apurações, em pelo menos 15 municípios do Estado, é considerada como certa nos meios jurídicos.

Em nota divulgada à imprensa, no início da noite dessa quarta-feira (23), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informa que determinou ao diretor-geral da Polícia Federal que coloque a Superintendência da PF no Estado à disposição do Ministério Público Estadual (MPES), após audiência com o chefe do Judiciário capixaba.

A manifestação foi avaliada como uma forma de pressionar a cúpula da instituição para que avance nas denúncias em outras prefeituras, além de Presidente Kennedy – alvo da mais recente operação policial.

Na decisão, Pedro Valls cita outras 14 prefeituras capixabas com suspeitas de malversação do dinheiro público e fraudes em licitações. Além de Kennedy, constam na sentença as prefeituras de Cariacica, Vila Velha, Viana, Serra, Guarapari, Aracruz, Linhares, Sooretama, Anchieta, Apiacá, Montanha, Mantenópolis, Fundão e Santa Leopoldina – as duas últimas foram alvos das operações “Tsunami” e “Moeda de Troca”, também deflagradas com a participação da PF.

Com base em denúncias e trechos de ações judiciais transcritos na sentença, o desembargador apontou para a existência de até mesmo uma “organização criminosa atuante, influente e ramificada em diversos municípios”. Além da atuação da PF nos casos, Pedro Valls também chegou a solicitar a participação de equipes da Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público de Contas (MPC) nas apurações.

Apesar de a nota restringir a participação dos agentes na apuração de fraudes em prefeituras, a Polícia Federal também poderá atuar na investigação sobre episódios de corrupção durante o governo Paulo Hartung (PMDB), que também foram transcritos na sentença. O desembargador citou relatos de supostas fraudes na concessão de benefícios fiscais a grandes empresas, a participação do atual sócio do peeemdebista, o ex-secretário da Fazenda, Jose Teófilo de Oliveira, na compra e venda de terrenos em Kennedy para a Ferrous Resources, além de possíveis irregularidades em contratações no sistema prisional.

Além de implicar o ex-governador, a confirmação da participação da PF nas investigações fragiliza o governador Renato Casagrande, que teria intercedido junto ao próprio ministro da Justiça para impedir a vinda da força-tarefa. Em reportagem publicada no último dia 11, fontes palacianas relatam que Casagrande teria alegado para Cardozo que o “momento era inoportuno” para o atendimento do pleito do desembargador.

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Base teme que denúncias contra Hartung manchem imagem do PT

Renata Oliveira | SD

O PT de Vitória segue na expectativa do encontro em que os 185 delegados do partido vão decidir o futuro da sigla na eleição deste ano. Em debate estarão dois caminhos a seguir: se haverá candidatura própria, com a deputada federal Iriny Lopes, ou se o partido recua em favor da candidatura do ex-governador Paulo Hartung (PMDB). 

Mas enquanto a cúpula do partido debate qual a decisão a ser tomada, uma crescente preocupação toma conta da base com relação à imagem do partido deixar o apoio a Iriny Lopes e sua ligação com o governo federal para apoiar um palanque que corre risco de sofrer um revés no meio do processo eleitoral. 

 Se o PT decidir apoiar o palanque de Hartung, questiona parte da militância, o partido corre o risco de dividir o ônus do desgaste do ex-governador, dependendo do rumo dos desdobramentos da “Operação Lee Oswald”, que apurou uma série de irregularidades em contratos com prefeituras, irregularidades essas que chegam ao governo de Hartung. 

 Embora haja uma tentativa de blindagem do ex-governador, o caso ganhou repercussão e pode explodir durante o processo eleitoral, trazendo prejuízos para o PT de Vitória. Nessa quarta-feira (23), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls Feu Rosa reiterou o pedido ao Ministério da Justiça de envio de uma força tarefa ao Estado, após as denúncias de concessões de incentivos fiscais a empresas na gestão de Hartung no governo.

Para alguns observadores desse processo de discussão do PT, dependendo do resultado do debate, o prejuízo para a sigla pode ser muito grande. Cogita-se até que poderia provocar um divórcio entre a base do PT e a cúpula do partido. 

 Enquanto algumas lideranças e membros da direção do PT no Espírito Santo querem forçar um recuo da candidatura própria em Vitória, alegando a necessidade de manutenção da geopolítica estabelecida no Estado, a militância entende que a candidatura própria na Capital fortaleceria as demais candidaturas do partido no Estado.

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Eleitor de Linhares vive instabilidade política às vésperas das eleições municipais - Renata Oliveira

Faltando cinco meses para as eleições, o eleitor de Linhares vive um momento de instabilidade política que pode mudar os rumos do processo eleitoral no município. Isso porque os dois candidatos favoritos na disputa para a prefeitura podem ficar fora do pleito por decisão judicial. Esse movimento pode colocar um ponto final em um revezamento que já dura duas décadas na municipalidade.

O caso mais grave é o de José Carlos Elias (PTB), que foi condenado em primeira instância, o que não o tiraria do páreo, mas como sua defesa não pagou as custas do recurso, o processo tramitou em julgado e ele teve os direitos políticos cassados por oito anos. Elias não cogita ficar fora da eleição, mas como a situação é muito difícil de ser revertida, a ideia é que o PTB busque um nome alternativo.

O mais apropriado seria a ex-secretaria de Ação Social da administração de Elias, Eliana Dadalto, que em 2010 disputou a eleição para deputada federal, fazendo dobradinha com Elias, ser indicada para a disputa. Afinal, ela recebeu 14.435 mil votos em Linhares. Em 2011, porém ela migrou para o PTC e se aproximou mais de Nozinho Correia (PDT). Por isso, o partido precisaria buscar outro nome de identificação com Elias para tentar a transferência de votos.

Mas o deputado não é o único que pode ficar fora da eleição. O prefeito Guerino Zanon (PMDB) acumula processos de improbidade administrativa na Justiça. O prefeito chegou a ser afastado do cargo por denuncia de irregularidades. Mas o que preocupa o grupo do prefeito é um processo que tramita em segredo de Justiça no Tribunal de Justiça, se condenado, em segunda instância, o prefeito será enquadrado na Lei Ficha Limpa e ficará fora do páreo.

No caso de Zanon, segundo interlocutores, uma rota alternativa também já estaria sendo discutida pelo grupo do prefeito. Alguns comentários dão conta de que ele estaria preparando ou o filho ou a mulher para disputar no lugar dele.

Desde o início do processo eleitoral em Linhares, a situação dos dois candidatos vem sendo amplamente comentada pelos meios políticos, o que em alguns momentos se transforma em boatos que são utilizadas para enfraquecer os candidatos.

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Cachoeira e Demóstenes podem ter armado gravação que deu origem ao Mensalão

Marco Damiani, do Brasil 247 – O Mensalão, maior escândalo político dos últimos anos, que pode ser julgado ainda este ano pelo Supremo Tribunal Federal, acaba de receber novas luzes. Elas partem do empresário Ernani de Paula, ex-prefeito de Anápolis, cidade natal do contraventor Carlinhos Cachoeira e base eleitoral do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

“Estou convicto que Cachoeira e Demóstenes fabricaram a primeira denúncia do mensalão”, disse o ex-prefeito em entrevista ao 247. Para quem não se lembra, trata-se da fita em que um funcionário dos Correios, Maurício Marinho, aparece recebendo uma propina de R$ 5 mil dentro da estatal. A fita foi gravada pelo araponga Jairo Martins e divulgada numa reportagem assinada pelo jornalista Policarpo Júnior. Hoje, sabe-se que Jairo, além de fonte habitual da revista Veja, era remunerado por Cachoeira – ambos estão presos pela Operação Monte Carlo. “O Policarpo vivia lá na Vitapan”, disse Ernani de Paula ao 247.

O ingrediente novo na história é a trama que unia três personagens: Cachoeira, Demóstenes e o próprio Ernani. No início do governo Lula, em 2003, o senador Demóstenes era cotado para se tornar Secretário Nacional de Segurança Pública. Teria apenas que mudar de partido, ingressando no PMDB. “Eu era o maior interessado, porque minha ex-mulher se tornaria senadora da República”, diz Ernani de Paula. Cachoeira também era um entusiasta da ideia, porque pretendia nacionalizar o jogo no País – atividade que já explorava livremente em Goiás.

Segundo o ex-prefeito, houve um veto à indicação de Demóstenes. “Acho que partiu do Zé Dirceu”, diz o ex-prefeito. A partir daí, segundo ele, o senador goiano e seu amigo Carlos Cachoeira começaram a articular o troco.

O primeiro disparo foi a fita que derrubou Waldomiro Diniz, ex-assessor de Dirceu, da Casa Civil. A fita também foi gravada por Cachoeira. O segundo, muito mais forte, foi a fita dos Correios, na reportagem de Policarpo Júnior, que desencadeou todo o enredo do Mensalão, em 2005.

Agora, sete anos depois, na operação Monte Carlo, o jornalista de Veja aparece gravado em 200 conversas com o bicheiro Cachoeira, nas quais, supostamente, anteciparia matérias publicadas na revista de maior circulação do País.

Até o presente momento, Veja não se pronunciou sobre as relações de seu redator-chefe com o bicheiro. E, agora, as informações prestadas ao 247 pelo ex-prefeito Ernani de Paula contribuem para completar o quadro a respeito da proximidade entre um bicheiro, um senador e a maior revista do País. Demonstram que o pano de fundo para essa relação frequente era o interesse de Cachoeira e Demóstenes em colocar um governo contra a parede. Veja foi usada ou fez parte da trama?

BALANCE CAPIXABA 23/05/2012

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Remuneração de depósitos judiciais: Ana Rita vota contra Ferraço 

Os senadores capixabas Ana Rita (PT) e Ricardo Ferraço divergiram na manhã desta quarta-feira durante a votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC 24/12) que estabelece a aplicação dos depósitos judiciais preferencialmente em bancos estaduais ou, na falta desses, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. 

Ana Rita defendeu parecer favorável do senador José Pimentel (PT-CE). Para a senadora, a aprovação do projeto irá regulamentar uma prática que já existe. 

"Isso já é praticado, o projeto só vai regulamentar algo que já é feito em todo o país. Todos as cidades brasileiras têm bancos públicos, essa decisão só vai proteger a população", disse Ana Rita. 

O voto em separado do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) pretendia permitir a captação desses depósitos também por bancos privados. O senador saiu em defesa de emenda apresentada pelo senador José Agripino (DEM-RN). 

O parlamentar pelo Rio Grande do Norte pretendia atrelar a aplicação dos depósitos judiciais a investimentos lastreados em títulos da dívida pública da União e dirigi-la a qualquer instituição financeira habilitada junto ao Banco Central. 

"Reconheço a importância dos bancos públicos, sempre defendi o banco do meu estado. Mas depósito judicial não é recurso do governo, portanto não pode o governo lançar mão desse recurso que são das partes. O que proponho é que a gente pense no contribuinte que só tem a se beneficiar com a possibilidade da aplicação desses recursos no banco que for melhor para ele", disse Ferraço. 

Depois de muita discussão, com argumentos de inconstitucionalidade atribuídos tanto ao parecer quanto ao voto em separado, a CCJ acabou aprovando o relatório de José Pimentel. A matéria segue, agora, para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 

O projeto possibilita o Poder Judiciário voltar a investir depósitos de cidadãos envolvidos em causas na Justiça. Solucionada a questão judicial, uma parte dos rendimentos obtidos seria liberada para aplicação em melhorias na estrutura física e na capacitação de servidores não só do Judiciário, mas também do Ministério Público, das Defensorias Públicas e das Procuradorias-Gerais de Justiça.

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Pedro Valls reduz despesas com pessoal, mas gastos com regalias dão salto no TJES

Depois de registrar altas sucessivas nos últimos cinco anos, as despesas do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) tiveram uma queda nos quatro primeiros meses de 2012. No período, foram gastos R$ 197,26 milhões entre gastos com pessoal e de custeio do Poder, uma queda de 8,76% na comparação com 2011 (R$ 216 milhões). Mesmo com a redução, os valores gastos com regalias fecharam o primeiro quadrimestre do ano em R$ 26,97 milhões, uma alta de 16,5%

De acordo com dados do Portal da Transparência, publicado no site do TJES, as despesas com os salários de magistrados (juízes e desembargadores) e servidores caiu de R$ 187,21 milhões em 2011 para R$ 166,42 milhões este ano. Já as despesas de custeio que incluem benefícios e gastos operacionais tiveram uma pequena alta de R$ 28,79 milhões para R$ 30,85 milhões.

Neste item, as regalias concedidas aos membros do Judiciário tiveram uma elevação significativa de 16,5% no período – saltando de R$ 23,15 milhões para R$ 26,97 milhões. Os principais vilões entre os benefícios foram o custeio dos auxílios médico-odontológico que cresceram 356% (de R$ 688 mil para R$ 3,14 milhões) e com indenizações de ajuda de custo que cresceram quase a metade do registrado no ano anterior (de R$ 2,3 milhões para R$ 3,4 milhões).

Em relação aos demais gastos com regalias, as despesas com auxílio alimentação saltou de R$ 9,15 milhões para R$ 10,87 milhões neste ano, enquanto as despesas com diários praticamente se manteve estável (R$ 859 mil no ano passado contra os atuais R$ 967 mil). A única redução foi registrada nos gastos com auxílio transporte, que caiu 42% no período – de R$ 149 mil foi para R$ 85 mil.

Na série histórica entre os anos de 2007 e 2012 – único divulgado no portal –, a gestão do desembargador Pedro Valls Feu Rosa demonstra um recuo ao registrado durante a passagem do ex-presidente Manoel Alves Rabelo (2010/2011). Em relação aos anos anteriores, a atual gestão revela despesas de cerca de 20% superior às registradas no final da gestão do ex-presidente interino Álvaro Bourguignon.

Entre os anos de 2007 e 2010, as despesas do Judiciário capixaba apresentaram uma pequena variação no primeiro quadrimestre – partindo de R$ 135 milhões a R$ 163 milhões. Em 2011, os gastos chegaram a R$ 216 milhões devido à forte elevação no custeio de pessoal (incluído os encargos legais) que cresceram R$ 51,1 milhões no intervalo de apenas um ano. | Nerter Samora  | Foto capa: Nerter Samora 

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Deputado toca campanha em Linhares enquanto tenta reverter perda de mandato 

O deputado estadual José Carlos Elias (PTB) não pensa, no momento, em uma alternativa do partido dele para a disputa à prefeitura de Linhares, no norte do Estado. O parlamentar tenta reverter a decisão da juíza da Vara dos Feitos da Fazenda de Linhares, Cristina Eller Pimenta, enquanto isso, mantém seu nome no páreo para a disputa. Ele diz estar confiante de que vai conseguir uma reviravolta no caso.

A defesa de Elias vai protocolar um agravo no Tribunal de Justiça, alegando que há jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garante o foro privilegiado de deputado estadual, quando caso é de improbidade administrativa.

A juíza condenou Elias pela acusação de ter utilizado cores de campanha em 2005 para pintar a cidade. A condenação em primeira instância não afetaria o mandato do deputado, muito menos sua participação no pleito, pois poderia o parlamentar recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES).

Mas o fato de as custas do recurso, no valor de R$ 133,00 não terem sido pagas pela defesa de Elias, impediu que o processo subisse. Mesmo assim, Elias está confiante que vai conseguir reverter a situação e não acredita que vá perder o mandato.

Em Linhares, a instabilidade política se agravou com a situação de Elias. Desde o início do processo eleitoral, a população vem sofrendo com boatos e ameaças sobre os principais concorrentes na disputa.

No início do processo eleitoral, o eleitorado chegou a ser avisado que Elias não disputaria a eleição, o que se intensificou durante a pesquisa do Instituto Futura na cidade. Já o prefeito Guerino Zanon (PMDB) chegou a ser afastado do cargo por irregularidades na distribuição de bolsas de ensino, pela mesma juíza. Zanon tem vários processos na Justiça e também tem uma eleição de risco.

No município, as lideranças políticas começam a discutir a captação de votos do eleitorado do deputado estadual. Mas, Elias não cogita colocar outra pessoa na disputa ou apoiar um dos outros nomes que estão no páreo. Ele afirmou que seus eleitores estão revoltados com o que chamou de “baixaria” de sua defesa, que segundo o deputado está a serviço de seus adversários. Ele afirma que foi vítima de armação, mas que confia na resolução do problema.- Renata Oliveira | Foto capa: Gustavo Louzada

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O QUE FOI COMENTADO NO FACEBOOK SOBRE O Programa Nacional de Banda Larga?

Programa Nacional de Banda Larga é discutido na Assembléia Legislativa

A Assembléia Legislativa do Estado (Ales) recebeu, audiência pública “Programa Nacional de Banda Larga: Implantação e Desenvolvimento no ES - Por uma autonomia digital cidadã”, para a discussão do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado pelo governo federal em 2010. O objetivo do PNBL é massificar o acesso em banda larga à internet.

O debate foi proposto pela Comissão de Cultura e Comunicação da Assembléia e teve a participação do vice-presidente da Comissão, o deputado estadual Cláudio Vereza (PT), da senadora Ana Rita Esgário (PT-ES) e teve apoio do Observatório da Mídia Regional da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)

O PNBL já é considerado um avanço na política de inclusão digital, mas para os especialistas. 
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Acompanhe os comentários 

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Adalva Galvão Marangon Que bom seria se pudéssemos dar e tirar o poder quando esse não satisfizesse os anseios do povo...Isso sim seria democracia. Mas enquanto isso não fiquemos inertes, acho ate que a sociedade como um todo nunca foi tão participativa...

Fernanda Tardin II QUEREMOS UMA INTERNET LIVRE, COM PREÇOS JUSTOS, BOA QUALIDADE, IGUALITARIAMENTE PARA TODOS E TODAS E COM GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO SOBRE SEU USO? OU VAMOS CONTINUAR DEIXANDO O ENTREGUISMO SEGUIR, POR FALTA DE PRESSÃO POPULAR SOBRE OS GOVERNOS PARA DEFINITIVAMENTE DECRETAR A BANDA LARGA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL PARA TODOS E TODAS? ' apoiado.

Só lembrando: Claudio Vereza, aqui presente, é deputado do PT ( lembram daquela bancada que na ultima hora fez ir por água abaixo o ESBLOG onde a Banda Larga CIDADA teria stand explicativo?) e sabe - se não por outros, POR MIM MESMA, que falei TETE a TETE com ele sobre o DIREITO FUNDAMENTAL DO POVO a banda larga Cidadã.Sessão solene e audiência publica , tá provado, não faz de mandatos , POPULARES e em muitos casos politiqueiros. Fica mais esta minha ' desobediência partidária'. Contesto, desaprovo e repudio. DE PÉ OH VÍTIMAS DA FOME.

Geraldo Silva Jardim Mas como tem pessoas aqui, que valem o titulo de "plantas raras"??? É brilho no olho, com certeza, do Agricultor Universal.

Rui Rodrigues Lança mais um satélite e resolvem-se tudo. Estamos com muito dinheiro em caixa. Eu li, Marcelo Saldanha. Mas não comentei porque teria que repetir algo que venho dizendo e não quis parecer negativista (sou positivista sempre que posso).

Marcelo Saldanha ‎:-) Rui Rodrigues até 2015 serão lançados 2 satélites, mas com o foco de atender as áreas mais remotas e de difícil acesso, quanto a sermos repetitivos, temos que ser sim, pq uma hora esta informação tem que entrar na cachola do povo. Efetivamente nesta batalha o poder do capital está levando a melhor, até porque a própria UIT defende modelos mercantilistas para se levar internet aos cidadãos deste planeta. Não que o mercado não possa explorar este serviço, mas, o “florida” é o povo ficar refém de serviço que só tem seu objetivo para o mercado, se transformando numa rede de controle em prol dos interesses capitais. Para reverter isso as redes precisam ser publicas de forma que existam redes de ultima milha que atendam ao mercado e aos interesses sociais e de soberania. E ao mesmo tempo o povo possa também fazer a gestão deste patrimônio, não deixando tudo entregue as empresas de telecomunicações. Sigamos e fiquemos de olhos abertos, porque a Anatel já quer discutir a mudança de regime colocando tudo como privado e entregar 80 bilhões em patrimônio publico pras teles.

Rui Rodrigues Tem toda a razão, Marcelo Saldanha. Minha sugestão para lançar um satélite é exatamente para dar solução fora do sistema: O satélite seria exclusivo para atender "pequena renda e escolas públicas", tipo passe de ônibus, bolsa família, auxílio maternidade... Querer dar solução dentro do sistema "delles" é Flórida no verão ao meio dia: quente pra K7 e com grande resistência das teles... Não creio que seja mais difícil de obter o que propus do que a proposta de solução conjunta. O que acha?

Marcelo Saldanha Solução conjunta será um osso, porque de um lado (do capital) residem somente os interesses pelo lucro e o resto que se exploda e do outro a garantia dos direitos onde toda a infra-essencial a continuidade e soberania devem ser publicas. O grande detalhe é que os contratos de concessão servem somente para exploração do serviço e as teles querem, dentro de sua sede e ganância infinitas, toda a infra, pois, com ela os governos ficarão reféns, sacou? é simples assim. O “florida” é que o Governo está jogando pra este lado.

Fernanda Tardin Marcelo “borá” trazer este debate pra cá “hermano”, por hora aqui pois tá difícil ir a outras comunidades com a freqüência que ia, neste momento. e tb. porque. ELES estão aqui. E claro não vão sair depois de destacados.

Fernanda Tardin ‎Dagmar Vulpi, Paulo Batista Gomes Gomes,Paulo Carneiro. Posso perguntar? Seria este motivo que a ' geopolítica' promove audiências públicas, omitem as opções POPULARES (NET BANDA LARGA SEM TELES a no máximo 5 reais , onde a comunidade é dona da antena.), e inibem os movimentos sociais a participarem de manifestações contra sistema opressor e corrupto no ES? Pronto perguntei. MILITANTES nós temos mais bandeiras ideológicas do que as hasteadas por poucos companheiros nas ruas na quinta. Isto antigamente FOI PRIORIDADE DO PT, partido que aprendi , vendo criarem, a saber, o que é IDEOLOGIA.

Marcelo Saldanha ‎Fernanda Tardin esta briga está se acirrando, a UIT irá debater tema similar e relevante no fim do ano, os governos estão escondendo ao máximo as premissas de possibilidade de participação social sobre as redes, pois, isso seria o estopim para a democracia direita, o que é lógico, os políticos temem mais que o diabo da cruz. Temos que insistir e usar todos os espaços possíveis para dar luz a este tema.

Estou aguardando o email do Adriano sobre o geo-referenciamento lá de JF, no mais, as lideranças comunitárias precisam entender que banda larga é um direito humano fundamental, pra que desta forma possam hastear esta bandeira de luta pela internet cidadã.

Fernanda Tardin II ‎Paulo Carneiro teria como em seu Jornal (que tem link direto com outros jornais, rs) fazer uma reportagem sobre a banda larga cidadã? Apresento-te Marcelo Saldanha, coordenador do projeto desenvolvido com a participação da Universidade Norte Fluminense (DARCI RIBEIRO - ' perdi todas as lutas que lutei, mas não gostaria de estar no lugar dos que ganharam)?

Dagmar Vulpi A meu ver o maior dificultador na expansão da banda larga cidadã é o próprio poder público. Não há interesses, primeiro em tornar a internet uma ferramenta de inclusão e conscientização, pois povo informado não é massa manipulada. O outro motivo tão importante quanto a não informação para eles, é o retorno que nossos digníssimos representantes obtém através de dividendos para suas campanhas eleitorais. Há aí uma critica não só aos escalões inferiores ou intermediários, a minha presidenta também passa a responder por com culpa, pois, não adianta querermos colocar a culpa só no meio ou no fim da "conexão", a chefe do executivo precisa também nesse caso, se posicionar favorável e energicamente ao lado povo.

Laerte Henrique Fortes Braga Há dois aspectos nessa questão. A parte técnica e a parte política. Penso que tem que andar juntas, mas neste momento o debate político sobre a banda larga e a autonomia cidadã é decisivo para que as pessoas tenham consciência da luta que se trava e possam ser parte ativa no processo, saindo do esquema dos grupos econômicos. A percepção da própria individualidade no todo e da inserção nesse todo num projeto democrático e popular. A luta política é muito importante, colocar a mão na taça com consciência e isso exige um esforço imenso, pois os "donos" têm muito mais recursos para iludir, que as forças populares para conscientizar.

Fernanda Tardin II O Projeto é simples, dia 31 de maio aqui em Juiz de Fora, MINAS GERAIS terá a primeira antena instalada no estado, Campos tem 8 antenas instalada e o programa consiste em: uma comunidade de até 300 pessoas ( familias0 se juntam para montar uma antena que dá ( depende tamanho) para até 300 pontos. O Custo da antena é único: varia de 3500 reais a 8mil reais e é dividida pelo numero de famílias reunidas ( varia de 70 reais a 25 reais UMA UNICA VEZ) e daí instalada , compra-se o link que rateado por famílias dá um custo mensal de 3 a 5 reais..  LIBERDADE pois acesso barato, em tipo cooperativa, e com amplas possibilidades alem do acesso.

Fernanda Tardin Banda Larga CIDADA - 3 OBJETIVOS
Apoio a processos de inclusão digital de comunidades, rurais ou urbanas, menos favorecidas, no território nacional, e à convergência digital, para o desenvolvimento sócio-econômico e a redução dos desequilíbrios e desigualdades regionais no Brasil, mediante implementação, ampliação e manutenção das redes públicas de acesso à Internet; acesso aos serviços eletrônicos governamentais; interligação entre os órgãos públicos de interesse coletivo; promover a democracia plena, através do controle social em rede, da participação online sobre criação de políticas públicas de relevância popular e disseminação da educação, da cultura, da web cidadania e de modelos econômicos solidários.
Para atingir o objetivo geral do projeto, será necessário atingir os seguintes objetivos específicos:
• Soluções novas e criativas;
• Modelos econômicos de auto-sustentabilidade;
• Relevância imediata para a sociedade; e
• Potencial para impacto sócio-econômico.

Marcelo Saldanha ‎Dagmar Vulpi que belo resumo da tragédia grega. Completo com esta matéria da Presidenta: http://cafe.ebc.com.br/tpl_capa

Fernanda Tardin As metas do projeto são:
- criação de portais de transparência e dados abertos para os governos locais, seguindo os exemplos de países como os Estados Unidos (Data Gov), fornecendo ferramenta indispensável para o controle social das cidades;
- interação e poder de decisão em assuntos da comunidade perante o Poder Público;
- colaboração em massa, incentivando a disseminação do conhecimento entre seus usuários;
- estímulo a parcerias que agreguem desenvolvimento de empreendimentos populares e/ou solidários, aumentando a produtividade e a redução de custos de produtos e serviços;
- aquecimento de mercado e aumento da qualidade de serviços e produtos “concorrentes” dos oferecidos pelo projeto;
- criação de cooperativas de trabalhos, dentro das comunidades, para atender a demanda de serviços para empresas e geração de emprego e renda extra para a população;
- metodologia de ensino a distância (EAD) para a população, com conteúdo desenvolvido dentro de universidades e outras entidades de ensino que sejam parceiras do projeto;
- desenvolvimento de cursos de capacitação e treinamento específicos de empresas da região, através da metodologia de modelagem (PNL).

Agora porque nossos representantes NEGAM AO POVO ESTA CHANCE DE LIBERDADE? isto tem que ser exposto , as VICERAS das demagogias de quem usa de mandatos populares para manipular o POVO e omitir o que de fato interessa o POVO. Com a palavra: Claudio Vereza.

Marcelo Saldanha ‎Laerte Henrique Fortes Braga que bela reflexão e reafirmo, o maior empecilho é o político, pois, é através dele que as grandes corporações capitalistas e monopolistas estão vencendo esta batalha e para vencermos a guerra precisaremos fazer aquilo que nos cabe. Pressão popular sobre os governos, se não conseguirmos fazer isso, o nosso papel é só ficar levando porrada até o povo acordar. O “florida” é que banda larga no imaginário do povo é um serviço a ser consumido e não um direito a ser conquistado. Sema ajuda dos governos, cabe somente aos ativistas e cidadãos conscientes levar a luz deste tema para as massas. Sendo assim, para que não sejamos mártires levam as boas novas para todos e todas e lutarem por esta causa contra o monopólio de um direito e a favor da internet libertadora de mentes e corpos, já que a falta dela também mata, pois, internet é possibilidade de educação e educação, não preciso dizer o que é.  Reforço que temos que olhar para as cidades escolhidas nos editais de cidades digitais do governo e fazer campanha de divulgação de pelo menos duas iniciativas, sendo uma a criação dos conselhos locais de gestão da a internet publica e a garantia de existência, quiçá apoio inicial dos prefeitos para a execução de provedores comunitários, inclusive como premissa de sustentabilidade da internet na cidade. abs e sigamos fortes e juntos.

Dagmar Vulpi ‎Marcelo Saldanha eu ainda não tinha o conhecimento desta importante fala da presidenta, que, aliás, e por acaso foi dada hoje.
Mas o fato dela mostrar essa preocupação em fazer chegar a internet ao ensino básico e universidades, e com qualidade já é um enorme passo, mas ela refere-se neste caso a internet como um facilitador “somente” para os professores, para que esses usem a internet como meio facilitador de informação, indispensável para os alunos em sala, e não podemos deixar de enaltecer essa iniciativa, afinal nossos educadores precisam e muito de ferramentas cada vez mais atualizadas para o desenvolvimento de suas funções, mas, e quando esses alunos não estão no colégio, pois o ensino não se limita â sala de aula, ele deve ser constante, e devendo estar à disposição em toda parte, inclusive e principalmente em suas residências, que poderia inclusive servir além de ferramenta para o conhecimento, formação e inclusão, mas também como auxiliador no processo de tirar muitos de nossos jovens das ruas, pois esses teriam em seus lares ao menos um motivo para não sair para as ruas e ficarem a mercê da bandidagem.

Marcelo Saldanha ‎:-) Dagmar Vulpi apesar de suas colocações positivas, fiz esta postagem mais pra mostrar o quanto existe de falácias no texto. Poderia até crer que a presidenta não está totalmente a par da situação que envolve o tema banda larga, mas seria admitir que ela não está tendo ciência de fatos importantes. Dai é fundamentado dizermos que ela está apoiando um modelo de "políticas publicas" privatizadas, deixando de lado os interesses sociais em prol da situação relativamente cômoda de não ter que assumir responsabilidades sobre investimentos e gestão de direitos, ou seja, o Minicom esta desmantelando o resto que as privatizações não conseguiram fazer e tem endosso dela. Tem mais, ao entregar as redes estamos entregando um direito humano fundamental que seria capaz de mudar muita coisa no país, por fim, se continuar assim, será a 2 maior doação de recursos públicos pra fins privados, pois, somando aos 10 bilhões do FUST e mais os 13 bilhões que estão destinados no PPA, estes valores seriam suficientes para fazermos 3 PNBL com redes publicas...Mas sigamos e tenho fé que a nossa presidenta ainda poderá abrir os olhos para alem das cifras das grandes corporações financiadoras de campanhas e do conluio com a Nova Ordem Mundial em prol das garantias de poder.

Dagmar Vulpi ‎:) Marcelo Saldanha, minhas colocações positivas foram, e sei que você percebeu, acompanhada de criticas. Ponderei como positiva a inserção da internet nas escolas de ensino fundamental e universidades, MAS, a internet não pode ser SOMENTE ferramenta para os professores levarem informação DENTRO das salas de aula, MAS, também que essa esteja disponível nas casas desses jovens, servindo além do conhecimento didático, como auxiliador na área social contribuindo para tirar muitos de nossos jovens das ruas, pois esses teriam um incentivo para permanecerem mais tempo dentro de suas casas, e quanto menos eles ficarem nas ruas, menos estará à mercê da bandidagem.

Marcelo Saldanha Perfeito, e complemento que existe um perigo neste debate sobre levar internet nas escolas, principalmente nas rurais, onde através de uma mascara se pretende através do PL 1481/2007 (lei do FUST), dar os 10 bilhões para as teles construírem redes privadas para supostamente levar internet nas escolas. Diga-se de passagem, que o programa banda larga nas escolas, que hj se limita as escolas urbanas, foi uma troca entre teles e governo e por fim as teles não cumpriram a meta toda. Vale aqui reforçar com todos que averigúem se suas escolas publicas urbanas estão todas conectadas e funcionando, com link de internet de pelo menos 2 mega garantidos. Aqui vai o site da anatel pra esta verificação e validação das informações.http://sistemas.anatel.gov.br/sici/Relatorios/BandaLarga/tela.asp  Verifiquem se as escolas ditas no sistema estão realmente conectadas, pois, descobrimos que muitas escolas estavam como conectadas, mas as teles só levavam o cabo até o poste e informavam que estavam conectadas.

Paulo Carneiro Minha querida amiga, estou dando um tempo, não por vontade própria. Forcei a barra, pisei fundo no acelerador. Suspendi a medicação para retomar a razão. Dei-me mal. Abri o computador agora. Encontrei 89 mensagens novas. Não consegui compensar. Vou precisar de mais alguns dias. Vou procurar apenas acompanhar os companheiros para não perder o foco. Companheiro Marcelo. Nossa amiga Fernanda sugeriu uma reportagem com você tendo como pauta a banda larga. Ela garante que você é o cara. Vamos lá, vou fazer diferente, solicito de você um ensaio para publicar no nosso Jornal: wwww.oporrete.com.br Diga tudo e não nos esconda nada. Esperando que você aceite o convite, mande a matéria via email: prcproducoes@hotmail.com Obrigado, um abraço. 

Rui Rodrigues Tenho que ressaltar o comentário de Adalva Galvão Marangon. Certeza de mudar, só mudando o sistema que deve permitir a retirada do voto dado quando algum ministro ou político, ou ministro-político mijar fora do penico.  Pior que mijam fora do penico e Kham em nossas cabeças.

Marcelo Saldanha Esta na minha lista Rui Rodrigues ver se emplacamos o PRC 68/2011 que permite o voto direito via internet em propostas de iniciativa popular. Não é a democracia direita ainda, mas vai dar um ponto de vantagem pra gente. Só precisamos fazer duas coisas : botar pressão pra que a casa vote favorável e talvez até possamos dar umas pitacas na lei junto ao deputado Paulo Pimenta e depois extrair o mal fétido que assola a CLP, ou seja, tirar Garotinho da Presidência da Comissão de Legislação Participativa. :-) dai poderemos mijar de volta nas cabeças errantes do governo :-) Não é nobre mas vai dar o recado.

Adalva Galvão Marangon Que mude o sistema, façamos campanhas. Fora do penico e o que mais fazem os nossos políticos, Ufaaaaaa!!!! ai ai ai.

Rui Rodrigues Todo o passo na direção dos interesses dos cidadãos é passo bem dado e não pode nem deve ser desprezado. Que assim seja Marcelo Saldanha.

Paulo Carneiro Marcelo Saldanha, nosso Jornal é feito pelo povo e para o povo. O espaço é livre, sem censura. Você estará num palco de debates dos temas recorrentes da nossa sociedade. A democracia é lei, verdadeira, todos que participam e colaboram terão o direito e a garantia de concordar ou discordar de opiniões e conceitos publicados. Ninguém jamais será o dono da verdade, mais ou menos importante do que outro. Seja muito bem vindo. Sei que a amiga Fernanda vai esperar ansiosa para ler as suas primeiras matérias, eu também é claro. Olhares atentos do mestre Dagmar, do Samuel, do André, do Allan, da nossa editora chefa, Ane Duarte, do nosso colunista, desembargador Pedro Feu Rosa, do chefe de redação, Paulo Cesar Dutra, do nosso consultor jurídico, Dr Robson Jaccoud, e também dos assessores que monitoram tudo aquilo que O PORRETE publica. Boa sorte.

Marcelo Saldanha ‎Paulo Carneiro estou empenhado em postar todos os tópicos vitais para o bom debate e até aguardo que apareçam as controvérsias, pois, até hj, ninguém, nem do governo e nem das teles se colocaram para o debate aberto no investimento de acharmos o consenso e a garantia efetiva deste direito rezado em lei. Sigamos meu nobre e com muita empolgação.

Rui Rodrigues Caro Marcelo Saldanha. Desejo todo o sucesso e acompanharei, Mas lembro que dentro do sistema, são tantas as dificuldades, muros e barreiras que nos colocam, incluindo enorme dose de burocracias, como nos sistemas totalitários - também se dizendo democratas - que só vejo uma solução política, com base em parte técnica já definida ou bem alinhavada: Discutir o sistema fora do sistema - indo para as ruas e exigindo o que é de direito reconhecido ou não

Plenário aprova PEC do Trabalho Escravo

O Plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do Senado, que permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar exploração de trabalho escravo, e os destina à reforma agrária e a programas de habitação popular. A proposta é oriunda do Senado e, como foi modificada na Câmara, volta para exame dos senadores.

A votação da PEC do Trabalho Escravo só foi possível depois de um acordo dos líderes, em reunião na tarde desta terça-feira, na sala da Presidência da Câmara. A proposta passou com 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções. O texto precisava de 308 votos para ser aprovado.

Depois de intensa negociação e participação da sociedade civil no debate público, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo comemora a votação da proposta em segundo turno.

“Como disse o ministro Vannucci, ‘a Casa Grande perdeu mais uma’. A aprovação da PEC na Câmara representa uma enorme vitória dos movimentos sociais e direitos humanos, do governo e da sociedade civil. Esta é a conquista de todos que coloriram os corredores do Congresso vencendo o debate contra aqueles que sob o manto da falsa indefinição do trabalho escravo trabalhavam em oposição. Agora a luta é no Senado e esperamos que a PEC continue a avançar”, comemora o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA).

Puty também avaliou que a aprovação da PEC fortalece o trabalho da CPI. “A partir de agora, não só vamos apurar a situação do trabalho escravo no país, mas também teremos que regulamentar a aplicação da PEC”, disse o deputado.

A PEC do Trabalho Escravo foi aprovada em primeiro turno pela Câmara em agosto de 2004, como uma resposta ao assassinato de três auditores do Trabalho e de um motorista do Ministério do Trabalho, em Unaí (MG), em 28 de janeiro daquele ano. Os quatro foram mortos depois de fazerem uma fiscalização de rotina em fazendas da região, onde haviam aplicado multas trabalhistas. O processo criminal ainda corre na Justiça, e nove pessoas foram indicadas pelos homicídios, incluindo fazendeiros.

Durante a discussão, diversos deputados afirmaram que o Congresso precisa agora aprovar uma lei que regulamente o assunto, definindo o que é condição análoga a trabalho escravo e os trâmites legais da expropriação.

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que as duas Casas do Congresso vão formar um grupo de trabalho para redigir o projeto de lei de regulamentação. A criação da comissão é fruto de um acordo fechado há duas semanas entre Maia e a presidente interina do Senado, Marta Suplicy, que garantiu a votação da PEC.

ContextoO crime, que ficou conhecido como a chacina da Unaí, também motivou o Congresso a aprovar um projeto que transformou a data de 28 de janeiro em “Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo”. A proposta foi sancionada e virou a Lei 12.064/09.

 Ouça matéria produzida pela Rádio Câmara sobre o tema.