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BALANCE CAPIXABA 19/05/2012
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Programa Nacional
de Banda Larga é discutido na Assembleia Legislativa
A Assembleia
Legislativa do Estado (Ales) recebeu, nesta sexta-feira (18), a audiência
pública “Programa Nacional de Banda Larga: Implantação e Desenvolvimento no ES
- Por uma autonomia digital cidadã”, para a discussão do Programa Nacional de
Banda Larga (PNBL), lançado pelo governo federal em 2010. O objetivo do PNBL é
massificar o acesso em banda larga à internet.
O debate foi proposto pela Comissão de Cultura e Comunicação da Assembleia e teve a participação do vice-presidente da Comissão, o deputado estadual Cláudio Vereza (PT), da senadora Ana Rita Esgário (PT-ES) e teve apoio do Observatório da Mídia Regional da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)
O PNBL já é considerado um avanço na política de inclusão digital, mas para os especialistas presentes na discussão ainda cabem acertos no programa. O professor Fábio Malini disse que é importante usar a banda larga como plano para a produção de cultura autônoma. Ele ressaltou que a banda larga nos moldes atuais é cara, lenta e para poucos e credito o alto valor a dimensões políticas que mantém o preço básico da franquia elevado.
Para Malini, é preciso ter uma regulação mais organizada, para a definição de uma estratégia para popularizar de fato o acesso à banda larga.
Já João Brant, do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social afirmou que a comunicação precisa ser tratada como um direito, por isso as ações do Estado têm de garantir a igualdade deste direito. Ele acrescentou que o PNBL nos moldes atuais tem transparência insuficiente.
O PNBL também já foi criticado por empresários do ramo de telecomunicações, que argumentam que para a implantação do PNBL e consequente democratização da banda larga é preciso inicialmente avaliar o mapa da pobreza no País, estruturar quem deve ser atendido, quanto custa oferecer o serviço, como financiar e em que bases econômicas. Por Lívia Francez | Via SD
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Entrevista: ‘Se o PMDB me obrigar a apoiar
Neucimar, vai ser casamento na delegacia’
Rogério Medeiros e Renata Oliveira | Foto capa: Gustavo Louzada
"É graça divina começar bem. Graça maior persistir na caminhada certa. Mas a graça das graças é não desistir nunca" Dom Hélder Câmara.
Em tempos de geopolítica pressionando o mercado político para uma aliança nem sempre fácil entre PMDB e PT, o município de Vila Velha parece estar fora dos planos do grupo que tenta implantar a manobra. Apesar de sua afinidade com o PT local, o deputado Hércules Silveira, que tem um desempenho invejável para qualquer aliança, vem sendo “esquecido” no processo de discussão política.
O grande problema de Hércules para colocar a candidatura na rua é o fato de o diretório municipal do PMDB não abrir mão de sua ligação com o governo Neucimar Fraga (PR). Para garantir seu nome na disputa, Hércules Silveira tem um trunfo: a ata do PMDB Estadual transferindo para a regional as definições sobre as eleições em grandes municípios, como Vila Velha.
Nesta entrevista a Século Diário, o deputado estadual fala das conversas no município e da proximidade do período das convenções. Ele aguarda um posicionamento do PMDB municipal, mas não paralisou as conversas com as lideranças municipais. Acredita que assim que houver uma definição, tem alinhavado um palanque para sua candidatura.
Sobre a eleição, o deputado tem dois posicionamentos fortes, o primeiro que não aceita subir no mesmo palanque de Neucimar Fraga; o segundo, que não abre mão da aliança com o PT. Confira, a seguir, a entrevista com Hercules Silveira.
Século Diário – Ultimamente vemos os noticiários do que chamamos de imprensa corporativa, que vem tirando seu nome do processo eleitoral de Vila Velha. Não sabemos se essa exclusão é por entendimento com o próprio deputado ou se é porque entendem que os espaços para o senhor estão fechados. Mas há algo que se contrapõe a isso que é a competitividade do seu nome na disputa. Como o senhor explica esse processo?
Hércules Silveira – Que tem gente que quer me excluir, isso não é novidade. Não só o prefeito Neucimar Fraga, mas também o próprio presidente do PMDB de Vila Velha, Andinho, que foi afastado exatamente por incompatibilidade comigo. Andinho é empregado de Neucimar e está fazendo o jogo do prefeito. A verdade é essa. Mas existe uma ata da Estadual, que estabelece que quem vai definir a candidatura no município vai ser definido pela regional. Se isso está certo ou não, não cabe a mim definir, mas está na ata e isso tem que ser cumprido. Acordos de submundo, dos porões, sinceramente, não sei. Mas as pesquisas as quais tive acesso mostram que avancei praticamente sete a oito pontos em comparação à última pesquisa. O segundo colocado teria de 10 a nove pontos a menos que eu. O terceiro colocado, que seria o prefeito Neucimar, não tem a metade das intenções de votos que eu tenho. O outro seria o deputado Rodney Miranda [DEM], que tem cerca da metade do desempenho do Neucimar. Já o Babá [João Batista Babá, do PT], vem com pouco mais da metade que o Rodney. Então eu tenho a vantagem de não ter uma rejeição pesada como tem o atual prefeito e o Max Filho [PSDB]. Se me tirarem da disputa, eu vou pensar o que fazer. Eu sou candidato, não tirei minha candidatura. Até liguei para A Gazeta essa semana porque saiu uma nota sobre as prioridades do PMDB em eleger Guerino Zanon, em Linhares; PH, em Vitória e Marcelo Santos, em Cariacica. Eu liguei para o jornal...
Século Diário – De quem partiu essa informação. Descobriu?
Hércules Silveira – Perguntei quem deu a entrevista. A jornalista disse que foi uma liderança, mas espera aí, liderança é o presidente do partido, liderança em Vila Velha, salvo o melhor juízo, as pesquisas mostram que a liderança do PMDB sou eu. Tive 98 mil votos para prefeito. Só não ganhei a eleição porque na última hora, todo mundo sabe o que aconteceu. Não vou culpar ninguém, mas hoje quem armou essa arapuca está correndo atrás de mim.
Século Diário – Mas estamos a menos de 15 dias para o início do processo de convenções e o cenário continua muito indefinido em Vila Velha. De certeza mesmo temos a candidatura do prefeito Neucimar Fraga e do ex-prefeito Max Filho. Há muito pouco tempo para essa definição do PMDB. Como fica isso?
Hércules Silveira – O partido vai se reunir segunda-feira [21]. Não sei o que vai decidir. O fato é que temos que decidir isso logo, porque eu também não posso viver nessa incerteza se serei ou não candidato. Tem um aspecto aí que é o fato de Neucimar querer ganhar a eleição no WO, sem entrar em campo. As articulações apontam para a ideia de que Max Filho será condenado em segunda instância, em colegiado, e não poderia disputar. Eles dizem que eu não posso ser candidato. Mas minhas contas estão aprovadas, a sentença está na minha bolsa. Não tenho nenhuma condenação. Os partidos é que tem dívida e quem tem dívida é que tem que pagar. Hércules Silveira não contratou. Quem deve é o PMDB de Lelo Coimbra, de PH [Paulo Hartung]; o PSB de Renato Casagrande, de Mareto [Luís César], que foi meu candidato a vice, do João Artém, que é vereador em Vila Velha, que se elegeu no meu palanque, do Andinho, que se elegeu no meu palanque, Robinho, do PSDC, que se elegeu no meu palanque. Então, quem deve é a frente. Mas Hércules não deve nada. Quem tem que se explicar é o prefeito, que mudou o comportamento. Morava em Soteco e agora está morando em um apartamento de luxo. Eu ganho mais do que ele, porque sou médico, tenho minha profissão e não posso comprar um apartamento daquele. O povo de Vila Velha é exigente com essas coisas. Eu não gosto de fazer essas acusações, mas ficam me cobrando, dizendo que eu não posso ser candidato.
Século Diário – Há um problema que vemos nessa indefinição do PMDB, que a questão das alianças. Enquanto seu partido não define para onde vai, o senhor fica paralisado. Não teme ficar isolado? O próprio PT gostaria de fazer aliança com o senhor, apoiando sua candidatura, mas sem essa definição fica difícil, fica refém do próprio partido.
Hércules Silveira – Há quem diga que o cavalo está passando arreado. O PT tem um montante de votos que giram em torno dos 10%. Seu eu tenho essa preferência hoje, tenho muito mais chance, com certeza. Eu tenho uma história longa com o PT, desde 1989, quando fui eleito pela primeira vez, quando eu era do PSDB e o PT votou em mim para presidente da Câmara e mudamos a cara do Legislativo na época, implementamos a participação popular na Casa.
Século Diário – Então, essa ligação do PT não é com o PMDB, é com Hércules Silveira.
Hércules Silveira – Sim, comigo. Fui eleito pelo PSDB e o PT votou em mim. Na segunda vez, em 1994, já no PMDB, e os dois vereadores [Domingos Taufner e Ana Rita Esgario] votaram comigo. Eu confio plenamente no pessoal do PT. Então, essa história minha com o PT tem mais de 20 anos e fico muito lisonjeado quando o PT quer fazer essa aliança comigo. Converso muito com o presidente municipal do partido, Paulo Coutinho. Guilherme Lacerda, que não vai disputar a eleição este ano, era o meu candidato a prefeito, mas ainda será. Eu gostaria muito que Guilherme Lacerda administrasse Vila Velha, porque ele é um bom administrador e Vila Velha está merecendo isso e não tem dado sorte.
Século Diário – Então, independentemente da posição do seu partido, o senhor tem conversado com as lideranças.
Hércules Silveira – Tenho conversado com alguns partidos, sim. Conversei com o PDT, com Amarildo Lovati. Não se pode excluir ninguém do debate, os votos são iguais. Tenho conversado com o presidente do PPS, deputado Luciano Rezende. Nessa sexta-feira estive com Arnaldo Borgo, do PMN. Na hora que o pessoal perceber que Neucimar não vai para o segundo turno (eu posso ir para o segundo turno, Max Filho pode ir para o segundo turno, mas Neucimar não vai para o segundo turno), todo mundo vai pular fora do barco.
Século Diário – Então, na hora que o PMDB definir, e a expectativa é que se defina pela sua candidatura, o senhor já tem essa conversa alinhavada para fechar as alianças. O senhor não teme ficar isolado?
Hércules Silveira – Com certeza. Tenho um encontro com o senador Ricardo Ferraço [PMDB]. Vou ver o que ele vai dizer. Ouvi lideranças do PMDB que o mapa que fazem para Vila Velha é o seguinte: eu, Max, Neucimar, Rodney e o Babá e um ou outro candidato que pode aparecer. Sou considerado um nome no segundo turno. Mas com quem eu vou para o segundo turno? As lideranças com quem eu conversei excluem Neucimar do segundo turno. É considerado que Rodney pode não crescer e eu iria para o segundo turno com o Max Filho.
Século Diário – Com quem o senhor prefere ir para o segundo turno, com Neucimar Fraga ou com Max Filho?
Hércules Silveira – Com Neucimar Fraga. Ninguém tira a marca dos Mauro, de pai e filho, de que são pessoas honestas. O defeito que eu ponho no Max Filho é de que ele foi um prefeito muito devagar. Essa história de que ele isolou a cidade não é verdade. É a história que Neucimar está usando. Mas na verdade, muitas obras que ele está tocando começaram na gestão do Max Filho. A própria Carlos Lindenberg, no governo de Max Filho, foi levada à Darly Santos. Prefiro disputar com um cara que tem essa pecha de ter mudado seus hábitos de vida muito rapidamente, eu não posso provar irregularidades, mas posso mostrar o
comportamento. Outra coisa, um prefeito que não fala com a cidade. As forças organizadas foram aniquiladas. É um prefeito de grandes empresários, alguns bairros às margens da Darly Santos estão abandonados. Tem muita coisa que prefeito realmente não pode fazer, mas limpar os canais? Você vai à Praia da Costa tem um batalhão de garis descendo, limpando a orla, mas você vai em Terra Vermelha, na Grande Cobilândia, o povo está atolado.
Século Diário – Então podemos ter um “repeteco” da eleição de 2008?
Hércules Silveira – Sim. Eu não retirei a minha candidatura, não falei em algum momento que não sou candidato.
Século Diário – Essa sua candidatura pode então vir fortalecida com o apoio do senador Ricardo Ferraço?
Hércules Silveira – Sim, pode. Outra coisa, não abro mão da aliança com o PT.
Século Diário – Então observamos uma incompatibilidade total com o prefeito Neucimar, uma impossibilidade de seguir com o Max Filho. O deputado Rodney tem um projeto pretensioso de colocá-lo como vice, sendo que seu capital é muito maior que o dele...
Hércules Silveira – Não considero pretensioso, porque ele foi o deputado mais votado em 2010, mas eu não posso regredir de deputado para vice. Com todo o respeito a todos os vices, mas, a não ser que eu tivesse um projeto de assumir a vice, visando um mandato de deputado federal. Mas eu não quero sair de Vila Velha e do Estado. Eu não vou ser candidato a deputado federal, nunca.
Século Diário – E descer de deputado estadual para vice-prefeito, não há interesse?
Hércules Silveira – Só se eu tivesse esse projeto. Eu falei com o Babá, no telefone. Se ele fosse meu vice, estaria com o mandato de deputado estadual garantido. Um projeto que se constrói.
Século Diário – E se o PMDB não lhe der condições de ser candidato, o senhor pode desembarcar na candidatura do Babá?
Hércules Silveira – É uma possibilidade que eu vejo com simpatia. Não é uma certeza, porque naturalmente eu devo obediência ao meu partido também. Mas tem uma coisa, escrevam em letras garrafais: se o PMDB me obrigar a apoiar Neucimar, vai ser casamento na delegacia. Estou cansado de dizer isso na tribuna da Assembleia. Olhe todas as idas do governador a Vila Velha, eu não vou. Fui no gabinete do prefeito depois da enchente com o governador, sozinho eu não vou. Se eu tiver que ganhar mais alguns votos e tiver que me aliar a certas pessoas, eu encerro minha carreira política.
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Farei um comentário longo sobre a questão da banda larga e replicarei no facebook.
ResponderExcluirNão assisti a audiência pública, mas, neste tema já estou suficientemente gabaritado pra discorrer algumas palavras.
Acredito que por parte do governo, a propaganda foi positiva, informando os maravilhosos números crescentes e de acesso, a redução de preços e que a agenda está sendo cumprida, apesar de se ter muito trabalho ainda.
Sem dúvidas, que as falas do nobre professor Fábio e do João Brant (Intervozes), estão mais realistas e posso afirmar isso com os seguintes fatos :
1. PNBL está em regime privado, ou seja, o mercado quer lucro e não ficar fazendo o social, para isso, a obrigação cabe ao Estado.
2. O governo continua liberando benefícios para as teles, com recursos públicos, sem haver contrapartidas que garantam à sociedade uma internet justa e democrática (qualidade, preço, liberdade e participação)
3. Em meio a isso tudo, existem propostas no congresso e do executivo para transformar tudo em patrimônio privado, regidas pelas leis de mercado. Vale citar aqui que o patrimônio público de telecomunicações está avaliado em 80 bilhões e tudo será doado em prol das “políticas publicas” de banda larga.
4. Acho que é quase consenso que temos uma internet cara, sem qualidade e para poucos, bastando afirmar e confirmar que somente 20 milhões de brasileiros tem acesso a internet efetivamente considerada banda larga. Segundo o órgão máximo de telecomunicações do planeta, a UIT (União Internacional de Telecomunicações), banda larga só existe se for com velocidades acima de 1.5 megabist por segundo, mas mesmo assim, o governo continua a fazer propaganda positiva sobre o PNBL.
5. Temos algumas suspeitas de uma trama, de uma teoria da conspiração, onde o governo, com medo de perder o poder, está entregando de uma vez por todas as redes para o poder privado, já que este tem muito mais afinidade com os anseios do governo em manutenção do poder do que compartilha-lo com o povo (leia-se democracia). É fato que não dá pra aplicar uma regra a todos, mas, a Bélgica está a 16 meses sem governo e cresce mais que a Alemanha dentro desta crise.
6. Nos debates sobre banda larga dentro do PPA 2012-2015, fomos deliberadamente boicotados pelo relator, mesmo envolvendo 13 deputados na discussão. Ou seja, vejam o PPA, no programa 2025, e identifiquem palavras chaves como Telebrás, participação social sobre a internet ou universalização ? Não tem, e sabem porque ? Pq tudo está alinhado com modelos mercadológicos e digo com certa propriedade, pq nos documentos da UIT, que serão debatidos no final deste ano, Tb se encontram as diretrizes para os planos nacionais de band alarga para todos os países e lá reside que estes precisam ser feitos via mercado. Bacana não é ?
7. Pra fechar vale a pena Tb dizer que telecomunicações já tem tendência mundial monopolista, tem suas raízes fincadas na Nova Ordem Mundial, pois, é o único meio de comunicações interativo, que segue seu caminho para a convergência total. Serve como financiador de campanhas, através de barganhas políticas (vide o processo de privatização das telecomunicações). É um serviço essencial que hj no Brasil segue seu rumo em poder das grandes corporações e seus interesses e aqui sim reside o cerne da questão : QUEREMOS UMA INTERNET LIVRE, COM PREÇOS JUSTOS, BOA QUALIDADE, IGUALITARIAMENTE PARA TODOS E TODAS E COM GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO SOBRE SEU USO ? OU VAMOS CONTINUAR DEIXANDO O ENTREGUISMO SEGUIR, POR FALTA DE PRESSÃO POPULAR SOBRE OS GOVERNOS PARA DEFINITIVAMENTE DECRETAR A BANDA LARGA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL PARA TODOS E TODAS ? ACORDEM, pois, são nas sombras que as coisas estão acontecendo e estamos perdendo direitos fundamentais por conta de nossa inércia. Não basta o voto, temos que fiscalizar e pressionar os governos em prol dos anseios populares.
Agradeço o comentário do amigo Marcelo Saldanha.
ExcluirOs seus esclarecimentos sobre o assunto vieram para somar e valorizar a postagem!
Fico no aguardo de novas participações!
Grande abraço
Justo o que eu procurava sobre financiar apartamento. Obrigado!
ResponderExcluir