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BALANCE CAPIXABA 21/05/2012
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PMDB vai lançar três mil candidatos a prefeito este
ano
A
meta do PMDB para as eleições municipais deste ano é dobrar o número de
prefeitos nas capitais. Em todo o país o partido lançará três mil candidatos
próprios.
A
promessa é do senador Valdir Raupp (RO), presidente nacional do PMDB. Ele
concedeu entrevista após encerrar "II Fórum Nacional - o PMDB e as
eleições municipais 2012", no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em
Brasília, quinta-feira.
O
evento foi marcado por críticas a sigla feitas pelo ex-ministro Nelson Jobim,
que causaram constrangimento aos líderes presentes, incluindo o vice-presidente
da República, Michel Temer; o próprio Raupp, e a vice presidente da Câmara
Federal, deputada Rose de Freitas (ES). Jobim cobrou firmeza do partido.
Mas
Raupp está de olho no crescimento do partido. Ele diz o PMDB vai tentar eleger
1300 prefeitos nos 5.566 municípios brasileiros, para manter a posição de maior
partido do Brasil:
"
Tenho feito uma verdadeira cruzada pelo país para lançar candidaturas próprias.
Acompanho de perto a situação no ES. Sei que Hartung seria uma candidatura
vitoriosa, mas ele não está completamente decidido a concorrer. Se ele não sair
teremos outros nomes, como o do senador Ferraço, com quem já
conversei".
O
senador citou também o nome do deputado federal Lelo Coimbra, outro
pré-candidato peemedebista: "Nome para ganhar em Vitória o PMDB tem",
completou.
Apesar
das declarações de Raupp, o senador capixaba, Ricardo Ferraço, tem dito que não
pretende abandonar seis anos de mandato no Senado - ele foi eleito em 2010 -
para governar Vitória.
Camilo
apóia Iriny
Também
presente ao II Fórum do PMDB, o suplente de deputado federal Camilo Cola - pré
candidato a prefeito de Cachoeiro - disse não acreditar que o ex-governador
Hartung se disponha a concorrer na capital.
E
anunciou seu apoio a pré-candidata do PT, iriny Lopes. Explicou que não a apoia
porque assumiria o mandato na Câmara, caso ela seja eleita prefeita “Mas porque
a candidatura de Hartung não está posta".
E
lembrou que na condição de primeiro suplente da coligação PT/PSB/PMDB, assumirá
na vaga de qualquer deputado dessas legendas que venha a ser eleito, citando as
pré candidaturas de Paulo Foletto (Colatina) e Audifax Barcelos (Serra).
"A Iriny ainda não me procurou, mas se procurar terá meu
apoio", afirmou. Camilo é presidente do PMDB em Cachoeiro. Mês passado
outra deputada do PMDB, Rose de Freitas, também declarou apoio a candidatura do
ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), por não acreditar que o PMDB venha
a concorrer com candidato próprio na capital. Via: www.agenciacongresso.com.br
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Bancada do ES propõe diminuir dívida de R$ 820
milhões do estado
A coordenadora da bancada do ES, deputada Rose de Freitas (PMDB),
articula na Câmara a aprovação de uma proposta de diminuição de uma dívida do
estado no valor de R$ 820 milhões.
A dívida deve-se a falta de pagamento do PIS/PASEP de servidores do ES
no governo de Paulo Hartung.
A bancada capixaba propõe ao governo federal a redução das multas, juros
e encargos, já que o valor inicial do débito era de R$ 420 milhões.
Eles pedem ainda o parcelamento do valor em 180 meses. A proposta seria
incluída nesta semana como emenda à Medida provisória 556/2011.
A expectativa é de que a proposta seja incluída em alguma MP essa
semana. O governo federal já sinalizou pela aprovação do texto devido ao fim do
Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias).
De acordo com a justificativa da emenda, a multa e os encargos cobrados
pela União não devem incidir, uma vez que o estado não solicitou
refinanciamento da dívida por falta de notificação tanto por parte da União
como da justiça.
Além disso, o prazo de 180 meses permitirá ao ES quitar a sua dívida de
forma responsável, já que o pagamento de forma integral é inviável.
Citam ainda que a quitação do valor determinaria a insolvência do
estado, que vem sofrendo a perda significativa de diversas receitas e
prejudicaria ao povo capixaba.
De acordo com o texto, a aprovação da proposta representa um importante
instrumento para a manutenção dos investimentos em infraestrutura, um dos
maiores gargalos para o desenvolvimento.
Sem a garantia do parcelamento muitos destes projetos jamais poderão
sair do papel, pelos necessários recursos que demandam e pela dificuldade de
novas captações.
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Capixaba suspeito de homicídio depõe na CPMI do Cachoeira na quinta-feira
O empresário José
Olímpio de Queiroga Neto, apontado como membro da quadrilha de Carlos
Cachoeira, depõe na próxima quinta-feira, 24 de maio, na CPMI que investiga a
relação do contraventor goiano com agentes públicos e privados .
Em seguida,
serão ouvidos Gleyb Ferreira da Cuz, Lenine Araújo de Souza, e Idalberto Matias
de Araújo. Existe uma grande expectativa ainda em relação ao depoimento nesta
terça-feira, de Carlos Cachoeira.
A defesa do
contraventor tenta mais uma vez adiar o seu depoimento. O advogado de
Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos, entrou com um pedido no Supremo Tribunal
Federal (STF) para que ele só compareça à comissão nas próximas três
semanas
José Olímpio
e seu irmão, Francisco Marcelo Queiroga, são velhos conhecidos da justiça.
Francisco Queiroga, apontado pela Polícia Federal como chefe de uma quadrilha
que explora o jogo ilegal no entorno do Distrito Federal, teve seu indiciamento
pedido pela CPI do Narcotráfico, da Câmara, no ano 2000.
Segundo a CPI, ele
era sócio de José Carlos Gratz, então presidente da Assembleia Legislativa do
ES e acusado de comandar o jogo ilegal no estado. E teria, ainda de acordo com
a CPI do Narcotráfico, ligações com o Cartel de Cali, na Colômbia.
O inquérito da
operação Monte Carlo afirma que a família Queiroga está envolvida "há
anos" com a exploração de jogos de azar. Teria se mudado do Espírito Santo
para Goiás e Distrito Federal.
A quadrilha estaria
envolvida em esquemas de corrupção de funcionários públicos, policiais
militares e civis de Goiás.
Além disso, os dois
irmãos, de acordo com o inquérito, foram detidos em 2004 pela suposta
participação em duplo homicídio na cidade de Vila Velha, dos irmãos Wismar e
Wisman Branardo da Silva, ocorrido em 18 de fevereiro de 1999.
De acordo com o
documento, os irmãos assassinados "foram encontrados mortos a tiros em uma
estrada de terra em Praia Sol, na ponta da fruta, em Vila Velha, quatro dias
após um assalto ao apartamento de Marcelo Queiroga".
O inquérito aponta
ainda que Marcelo Queiroga ficou detido de 08 de agosto a 10 de outubro por
suspeita de desvio de dinheiro de contas do Banestes para financiar atividades
de bingos no ES.
De acordo com
Ministério Público Estadual, Marcelo Queiroga, junto com os irmãos Raimundo
Washington Queirogae José Olimpio Queiroga junto com os sócios Elyon Álvares
Moreira e Ederson Marcelo Lemos teriam desviado cerca de R$ 140 mil de contas
particulares e mais de R$ 300 mil de verbas públicas do Banestes para financiar
atividades de bingo televisivo no estado.
A CPI do Narcotráfico
da Câmara também sugeriu ao MP o indiciamento de Marcelo Queiroga por prática
de crime organizado e sonegação de impostos.
Além de José Olímpio
a CPMI ouve nos dias 22 e 24 de maio outros supostos integrantes da quadrilha:
Gleyb Ferreira da Cruz, Geovani Pereira da Silva, Wladimir Henrique Garcez,
Lenine Araújo de Souza, Idalberto Matias de Araújo, Jairo Martins e
outros.
Procurador-geral
A comissão deve
receber nesta semana as respostas do procurador-geral da República, Roberto Gurgel,
dos questionamentos feitos pelos parlamentares na quinta-feira.
Em um primeiro
momento, deputados e senadores queriam a convocação de Gurgel, mas limitaram-se
a enviar duas perguntas a ele: em que data e circunstâncias chegaram à
Procuradoria Geral os inquéritos das Operações Vegas e Monte Carlo e quais
foram as providências adotadas por ele.
A decisão de não
convocar o procurador foi tomada após um acordo feito entre os parlamentares,
que não votaram também requerimentos para convocar governadores.
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Caso Alexandre: ex-comandante da PM revela
detalhes da montagem da farsa do crime do juiz
Nerter Samora
Uma das principais figuras por trás das investigações do assassinato do
juiz Alexandre Martins de Castro Filho, morto em março de 2003, o
comandante-geral da Polícia Militar na época, coronel Júlio César Lugato (hoje
na reserva), também reforça a suspeitas da montagem de uma farsa para atribuir
a tese de crime de mando ao caso. Em carta distribuída aos oficiais da
corporação, o coronel Lugato conta detalhes sobre os bastidores do crime e a
“grande surpresa” diante da construção da tese de mando, na calada da noite,
pelo então secretário de Segurança, Rodney Rocha Miranda.
No texto com cinco páginas, obtido com exclusividade pela reportagem de
Século Diário, o ex-comandante da PM corrobora com o depoimento de outra
peça-chave na trama, o autônomo Robson Silveira, primo de 2º grau do
ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Robinho, como é mais conhecido, negou
ter qualquer relação com um dos executores do crime, Odessi da Silva Martins, o
Lumbrigão, como apontado no auto da prisão em flagrante do executor – principal
peça que ligaria o suposto mando da morte ao ex-governador.
Lugato afirmou ter conhecimento da morte do juiz momentos após o crime
(ocorrido por volta das 7h40 do dia 24 de março em frente à academia que
Alexandre Martins freqüentava, em Vila Velha). Antes mesmo de ser convocado às
pressas para uma reunião de emergência no Palácio Anchieta, o comandante da PM,
à época, assegurou a utilização de toda a força policial à disposição para
atuar nas investigações.
O ex-chefe da corporação relatou que durante o primeiro
depoimento da personal trainer do juiz, Julia Eugênia Fontoura, a
testemunha descreveu a pessoa que fez o disparo contra o magistrado e de
imediato o então chefe da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP),
Danilo Bahiense, associou a descrição com uma possível semelhança com o
sargento Heber Valêncio, ocasião no qual perguntou ao coronel (presente no
depoimento) sobre o fornecimento de uma fotografia do militar.
Após a personal trainer apontar “verta semelhança” entre a fotografia de
Valêncio e o suposto atirador, Lugato determinou ao então chefe do Departamento
de Inteligência da PM, o tenente-coronel Marco Aurélio Capita (atual coronel da
reserva), que procurasse o sargento para conduzi-lo à delegacia para participar
de um reconhecimento.
Entretanto, no intervalo entre a localização e condução de Valêncio à
delegacia, as equipes das policias Civil e Militar localizaram três pessoas
ligadas ao crime (Giliarde Ferreira de Souza, um dos executores; André Luiz Tavares,
que emprestou a motocicleta utilizada na ação; e Leandro Celestino de Souza,
que repassou uma pistola 7.65, usada por Giliarde).
Na sede da DHPP, a personal trainer teria reconhecido Giliarde na hora,
segundo relato de Lugato. O suspeito também teria confessado participação no
crime. Fato que retiraria o sargento da cena do crime, tanto que o ex-oficial
da PM relatou que Valêncio e a esposa que o acompanhava – além do sargento
Ranilson, que estava com o militar durante toda aquela manhã do crime – ficaram
“o tempo todo sentados em um sofá aguardando o desenrolar dos fatos”.
Até aquele momento, restava apenas a prisão do outro executor do crime,
Lumbrigão, que já havia sido identificado nas investigações. Os depoimentos dos
acusados presos davam conta de que a morte do juiz Alexandre se tratava de uma
tentativa desastrada de roubo, terminando com um latrocínio (roubo seguido de
morte) frustrado.
Em depoimento, os acusados repetiram a tese que endossa o pedido de
federalização do caso feito pela Associação de Mães e Familiares Vítimas da Violência (Amafavv) ao procurador-geral da
República, Roberto Gurgel. Nos relatos, Giliarde e os comparsas falam da
tentativa frustrada de assalto a uma caminhonete (parecida com o modelo
utilizado pelo juiz), em um posto de gasolina, momentos antes de se depararem
com o magistrado estacionando o veículo próximo à academia.
Com o transcorrer das horas, o coronel Lugato disse que após o crime ter
sido “praticamente esclarecido” foi para a casa à noite, porém, antes de sair,
falou com os dois sargentos a respeito do que estava ocorrendo e pediu que
aguardassem apenas pela liberação do chefe da DHPP, dando a entender que a
libação dos PMs era apenas uma questão de tempo. Enquanto Lugato retornava para
a casa com a certeza de elucidação do crime em tempo recorde, a trama do caso
deu uma reviravolta.
Na manhã do dia seguinte ao crime, Lugato contou que foi convocado para
uma entrevista coletiva à imprensa do então secretário de Segurança, Rodney
Miranda (atual deputado estadual pelo DEM). Ladeado também pela Chefe da
Polícia Civil na época, Selma Couto, Rodney surpreendeu a todos – inclusive ao
ex-comandante-geral da PM, de acordo com o relato – com a notícia da
transformação do caso em três inquéritos e a afirmação de que o crime era de
mando.
Durante a coletiva, Rodney apontou pela primeira vez a suposta ligação
do coronel Walter Gomes Ferreira (hoje na reserva) e de uma “pessoa muito
importante no Estado”, fazendo menção velada ao então governador, com base no
depoimento de Julia Fontoura, que revelara a preocupação do juiz na intenção de
Hartung em matá-lo. A justificativa para o suposto atentado estaria no fato de
o magistrado deter fitas que comprovavam indícios de corrupção na gestão de
Hartung à frente da prefeitura de Vitória (1993 a 1996).
A partir deste momento, o relato de Lugato caminha no sentido contrário
a tese formulada por Rodney, naquele momento, próximo de deixar o governo após
arbitrariedades cometidas na condução da pasta. O ex-comandante da PM cita
passagens que não foram explicadas nas apurações, como a utilização de uma arma
da corporação pelo juiz morto e a série de atos “insanos e questionáveis” por
parte do então subsecretário da pasta, Fernando Franceschini (hoje deputado
federal pelo estado do Paraná, filiado ao PSDB).
Sobre a arma que estava em poder de Alexandre, o comandante da PM afirma
que o secretário havia solicitado dez pistolas calibre ponto 40 (idêntica à que
estava em poder do juiz) e 500 munições, cerca de um mês antes do crime. Lugato
afirmou que negou o pedido pela impossibilidade de tal cessão, fato que foi
levado ao conhecido do então chefe da Casa Militar, coronel Luiz Sérgio Aurich
(hoje na reserva) e do governador do Estado, após pedidos sucessivos de Rodney.
Uma semana antes do crime, após uma reunião, ex-secretário teria “dado
um soco na mesa” exigindo o armamento. Lugato afirmou que solicitou um pedido
formal da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) para a liberação das armas.
Expediente que chegou em suas mãos no mesmo dia, por meio de um capitão que
atuava como emissário de Rodney. O portador chegou a perguntar se poderia levar
as armas de imediato, pleito atendido após as cautelas de práxe.
No entanto, o ex-comandante-geral da PM declarou nunca mais ter conhecimento
do destino das armas, apenas depois do crime, quando descobriu que uma das
armas era a que estava em poder de Alexandre Martins no dia da sua morte. Tal
pistola foi utilizada por Lumbrigão para dar o “tiro de misericórdia” –
atingindo o braço do juiz, de acordo com o laudo cadavérico – e entregue ao
ex-secretário durante a coletiva pelo então chefe do Departamento de
Inteligência da PM, que preferiu não tecer qualquer comentário sobre a arma ao
ser questionado pelos jornalistas presentes.
Além do episódio da arma, Lugato trouxe à tona os episódios envolvendo
Franceschini, como o sequestro de um policial do Departamento de Inteligência
da PM pela chamada “tropa de elite” do ex-governador (composta também pelo cabo
Cláudio Hackbart Azambuja da Silva, que comandou a captura de Lumbrigão, quase
um mês após o crime e onde surge o nome de Robinho, primo do ex-governador) e
do tiroteio no bairro Vale Encantado, em Vila Velha, que acabou com a morte de
Rudi do Carmo Vieira, crime atribuído à “Era de violência” durante a
passagem do subsecretário.
Em entrevista concedida logo após a mudança na área de Segurança
Pública, Rodney declarou que tinha dificuldades de entendimento com o
ex-comandante. “Fizemos algumas tentativas, mas foi difícil”, disse em um dos
trechos da reportagem publicada no dia 14 de outubro de 2003. Na ocasião, o
subsecretário também admitiu o descontrole de Franceschini: “Ele chegou aqui se
achando o super. Isso antes da tragédia com o juiz Alexandre. Depois daquela
morte de forma estúpida, ele se descontrolou. A família ainda ficou
pressionando temendo que ele fosse morto".
Coincidentemente, logo após a ocorrência destes eventos, Hartung
exonerou Franceschini do cargo. O próprio governador também promoveu a saída
dos coronéis Aurich, da Casa Militar, e o próprio Lugato, do comando da
corporação. Após o governador fortalecer o secretário no cargo, a tese de mando
também sofreu um revés com o desaparecimento do suposto envolvimento do
governador.
Para isso, as investigações apontaram, em março de 2005 – isto é, quase
dois anos após a morte –, para a suposta participação de membros do Judiciário,
o que desencadeou no surgimento do nome do juiz aposentado Antônio Leopoldo
Teixeira entre os mandantes do crime.
Rodney seguiu atuando como a figura do “supersecretário” de Segurança
até o dia 13 de dezembro daquele ano, quando o escândalo do grampo ilegal à
Rede Gazeta – durante as investigações da morte do juiz – lhe custou o cargo.
Apesar de não ter logrado êxito na redução da criminalidade no Espírito Santo e
na cidade de Caruaru, em Pernambuco, onde cumpriu “exílio”, após a polêmica do
grampo, o ex-governador voltou a nomear Rodney no cargo em maio de 2007,
surpreendendo o mercado político local.
Rodney permaneceu na pasta até maio de 2010, ainda assim sem conseguir
reverter os números da violência, quando saiu para disputar uma vaga na
Assembleia Legislativa com o apadrinhamento do então governador. Neste
intervalo, Rodney foi um dos coautores do livro “Espírito Santo” onde dá vazão
a tese de mando no crime do juiz, inclusive, sob contestação de militares
citados de forma indireta (com nomes trocados) na obra classificado como de
“ficção”, lançado em 2009. | Foto capa: Fábio
Nunes / Divulgação Câmara Municipal de Guarapari (destaque)
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Hércules Silveira avisa que não sobe no palanque com
Neucimar
O deputado Hércules
Silveira (PMDB) aguarda um posicionamento o mais rápido possível do seu partido
em Vila Velha para definir seu papel na disputa deste ano. Embora tenha um
capital competitivo para a disputa, o PMDB municipal quer uma aliança com o
prefeito Neucimar Fraga (PR). Hércules defende a candidatura própria com uma
aliança com o PT, do vereador João Batista Babá (PT).
No lançamento da candidatura do petista, o vereador também apontou a
indisponibilidade de subir no palanque de reeleição do prefeito. A candidatura
de Hércules é a única alternativa para uma aliança segundo os petistas. Isso
porque além dele, os outros nomes na disputa Max Filho (PSDB) e Rodney Miranda
(DEM) estão, nacionalmente, em campos opostos ao do PT
Segundo Hércules, sua candidatura continua colocada e ele espera que a
ata do PT Estadual, que apoia sua candidatura em Vila Velha, valha para
garantir seu nome na disputa. Enquanto aguarda o posicionamento do PMDB, o
deputado continua conversando com lideranças, mas sabe que o tempo é escasso e
espera que a decisão seja tomada logo.
“Há quem diga que o cavalo está passando arreado. O PT tem um montante
de votos que giram em torno dos 10%. Seu eu tenho essa preferência hoje, tenho
muito mais chance, com certeza”, afirma Hércules Silveira.
Hércules acredita que a partir da definição do PMDB, vai conseguir
alinhavar um bom leque de alianças para sua candidatura. “Tenho conversado com
alguns partidos, sim. Conversei com o PDT, com Amarildo Lovati. Não se pode
excluir ninguém do debate, os votos são iguais. Tenho conversado com o
presidente do PPS, deputado Luciano Rezende. Nessa sexta-feira estive com
Arnaldo Borgo, do PMN.
Na hora que o pessoal perceber que Neucimar não vai para o segundo turno
(eu posso ir para o segundo turno, Max Filho pode ir para o segundo turno, mas
Neucimar não vai para o segundo turno), todo mundo vai pular fora do barco”,
disse. | Renata Oliveira | Foto capa: Gustavo Louzada
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Paralisia no
debate de Vitória prejudica o PT e cidade, afirma Iriny
Mesmo não tendo maioria no PT de Vitória, a deputada federal Iriny Lopes
acredita no debate democrático dentro do partido. Em entrevista à Rádio CBN
Vitória na manhã desta segunda-feira (21), a pré-candidata do partido
quer uma definição rápida do PT sobre a eleição, para que possa dar uma
resposta às conversas que vem alinhavando com possíveis aliados na
disputa.
Sobre a provocação de que o diretório de Vitória estaria esperando uma
definição do ex-governador Paulo Hartung para se definir, a deputada afirmou
que não acredita nessa manobra, e sim, que a demora está ligada ao fato de o
partido estar em busca de um consenso interno antes do encontro.
Ela criticou a paralisia das articulações na Capital, alegando que isso
é prejudicial para o PT, para a prefeitura e para a população. Iriny não
acredita que os demais municípios em que o PT disputa sejam prejudicados pela
candidatura própria em Vitória. “Acho que nos outros municípios esse debate
esteja mais avançado que em Vitória”, afirmou, lembrando que as candidaturas e
as articulações para as proporcionais já estão colocadas.
Sobre a posição do presidente do Nacional do partido, Rui Falcão, de que
a definição será da municipal, Iriny afirmou que esse posicionamento é o esperado,
porque respeita as deliberações nacionais. Ao contrário do grupo do prefeito
João Coser, que levou à Nacional a proposta de recuo, Iriny afirmou que tem o
apoio da maioria dos membros da Nacional e que não procurou o presidente Rui
Falcão, porque além do apoio já explicitado pela Nacional, a parlamentar leva
para sua candidatura a deliberação do partido pela defesa de candidatura em
municípios em que o PT governa, cidades com mais de 200 mil eleitores e
capitais.
É com esse discurso que Iriny pretende convencer os delegados do partido
na Capital. Definido o posicionamento do PT de Vitória, a deputada afirmou que
não vai resistir, acatando a decisão do partido
| Renata
Oliveira | Foto capa: Gustavo
Louzada |
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Luiz Paulo rechaça
geopolítica e não recua com pedido de Hartung
Enquanto aguarda o
posicionamento do PT de Vitória sobre a candidatura da deputada federal Iriny
Lopes, o ex-governador Paulo Hartung atua do outro lado. Ele tenta reunir os
antigos aliados em um palanque para a disputa. Mas também, na oposição, não tem
encontrado espaço. Em reunião com o ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo
Lucas (PSDB), Hartung teve negado o pedido de recuo do tucano.
Depois de
apresentar o plano de governo e mobilizar a militância do partido rumo às
convenções do próximo mês, o ex-prefeito parece mais que decidido a disputar a
eleição. Tanto que nos próximos dias vai deixar o cargo que ocupa no governo do
Rio de Janeiro para se dedicar à campanha eleitoral.
Apesar de
ser aliado de Hartung, o ex-prefeito não aceita o discurso da geopolítica, o
que ficou explicitado já em 2010. Procurado pelo então governador Paulo Hartung
para recuar da candidatura em favor do nome palaciano, Luiz Paulo criticou o
que chamou de política bonapartista e confirmou sua candidatura ao
governo.
Mesmo não
assumindo uma postura oposicionista ao governo, já que o PSDB fazia parte da
base, não deixou de disputar a eleição. Para manter o projeto, diante do
impasse com o aliado PPS, que também busca viabilizar a candidatura a prefeito,
com o deputado estadual Luciano Rezende, o PSDB estuda a possibilidade de
lançar uma chapa puro sangue, indicando o deputado federal César Colnago como
vice de Luiz Paulo.
A posição de
Luiz Paulo dificulta ainda mais o projeto de Hartung de formar um palanque de
consenso em Vitória. O PSDB era simpático ao projeto, mas a entrada do PT, que
na disputa nacional rivaliza com o ninho tucano, inviabilizou a união.
Expectativa
no Judiciário
Nesta
segunda-feira (21), a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, julga a apelação
cível interposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-prefeito de
Vitória, Luiz Paulo Velloso Lucas. O desembargador Maurílio Almeida de Abreu é
o relator do processo, que trata de ação civil por atos de improbidade, julgada
improcedente pelo juiz de primeira instância Cristóvão de Souza Pimenta, da
Vara da Fazenda Pública Municipal de Vitória.
Se, o TJES
considerar procedente o recurso, o ex-prefeito será enquadrado na lei Ficha
Limpa, já que a condenação será de colegiado. O Ministério Público Estadual
alega que a ação de improbidade trata de repasses de verba pública para a Santa
Casa de Misericórdia de Vitória, Associação de Pais e Portadores de Fissuras
Labiopalatais do Espírito Santo e Caixas Escolares, somando, segundo registros
do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCEES), o montante de R$
4.453.787,61.
A defesa de
Luiz Paulo alegou a ilegitimidade da responsabilidade pela transferência dos
recursos, uma vez que existe a descentralização de competências na estrutura
administrativa do município. O MPE, entretanto, defende que os repasses de
verba foram realizados através da Lei municipal 5.804/02, e não existe lei
específica para a transferência, portanto, fica ausente a autorização legal
para justificar o valor e nem constou na lei orçamentária do município.
PPS se
mantém
Na próxima
segunda-feira (29) o deputado estadual Luciano Rezende (PPS) vai fortalecer sua
disposição para a disputa em Vitória com a vinda a Vitória do presidente
nacional do partido, deputado federal Roberto Freite (SP), para um encontro com
a militância.
O evento,
que será na Câmara de Vitória, é mais uma demonstração da dificuldade do
ex-governador em reunir os antigos aliados em seu palanque. Hartung também já
teria procurado Rezende para discutir o recuo. Mesmo não se negando a conversas
com as lideranças, o deputado estadual vem apostando no retrospecto com o
eleitorado para viabilizar sua candidatura.
Aliado a
esse movimento está a defesa do presidente do partido da candidatura própria em
Vitória. Recentemente, Freire criticou a geopolítica, recorrendo a Nelson
Rodrigues ao afirmar que “toda unanimidade é burra”. Renata Oliveira | Foto capa: Arquivo
SD |
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Posicionamento de
Casagrande em favor de Hartung prejudica aliados
O posicionamento do
governador Renato Casagrande (PSB) em favor da candidatura de seu antecessor,
Paulo Hartung (PMDB) à prefeitura de Vitória causou burburinho nos meios
políticos. O socialista, que havia garantido não interferir no processo deste
ano para não criar incompatibilidades na base aliada que conta com 16 partidos,
acaba desestabilizando com esse posicionamento as conversas não só em Vitória,
mas em todo o Estado.
A brecha
aberta com o posicionamento em favor de Hartung pode gerar uma ação em cadeia
entre os aliados, que vai influir em todo o processo. O PSB de Casagrande é o
partido que mais se prejudica com essa ingerência do governador, afinal é um
partido pequeno, que precisa crescer em 2012 até para garantir o palanque de
reeleição do socialista.
Um exemplo
disso é Colatina, onde o candidato do partido dele, o deputado federal Paulo
Foletto é favorito na eleição contra o atual prefeito Leonardo Deptulski (PT).
Com a brecha aberta em Vitória, o PT pode cobrar com mais intensidade do que já
vem cobrando do governador, uma adesão no município à geopolítica.
Em Vitória,
além de esse procedimento tirar do páreo o vereador Serjão Magalhães, do PSB,
outros partidos da base como o PDT e PR, que já colocaram pré-candidaturas a
prefeito, também ficam de fora do acordo entre Hartung e Casagrande.
Mas não é
apenas no sentido eleitoral que o governador se compromete ao entrar em campo
para salvar a candidatura de Hartung. Envolto em denúncias de irregularidade na
concessão de benesses a grandes empreendimentos durante seu governo, Hartung
pode sofrer um desgaste em sua imagem se as apurações confirmarem as
irregularidades.
Casagrande
já havia movimentado o mercado político nesse sentido ao tentar evitar no
Ministério da Justiça a vida de uma força-tarefa para investigar as denúncias
que envolvem o governo Paulo Hartung, a partir das fraudes em licitação
apuradas no município de Presidente Kennedy.
Além de
passar por cima de um dos elos do arranjo institucional, o Judiciário – já que
o pedido da vinda da força-tarefa partiu do presidente do Tribunal de Justiça,
desembargador Pedro Valls Feu Rosa – o governador corre o risco de sair com a
imagem desgastada se as manobras para evitar a investigação não vingarem.
| Renata Oliveira | Foto capa: Gustavo Louzada
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