Política de segurança publica um convite para reflexão.

No dia 23/04/2012 postei no Balance Capixaba, que o deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL) fez um alerta pelo grande número de presos no ES, segundo ele o número é três vezes maior do que a média nacional. 

Hoje, o estado capixaba tem cerca de 3 milhões de habitantes e 12 mil presos. A média nacional é de mil a 1,5 mil presos para cada um milhão de habitantes. Segundo os cálculos do deputado o Espírito santo hoje possui 8 mil presos a mais do que o esperado. 

Para o deputado, a situação do estado deve ser estudada. De acordo com levantamento feito pelo parlamentar, o ES é o terceiro estado com situação mais preocupante do país, só fica atrás do Acre e Rondônia, estados que fazem fronteira com Bolívia e Peru. 

 “Já estive com o governador Renato Casagrande e a situação do ES me chamou atenção, gostaria de estudar os motivos que levaram para a atual situação carcerária do estado. Sabemos que o problema do Acre e Rondônia deve-se a fronteira. Lá os presos são na enorme maioria das vezes por tráfico e não por uso. O fenômeno do ES está fora dos padrões nacionais, o estado era para ter 4 mil presos, 12 mil é muito acima do aceitável", disse o deputado.  

-Eu gostaria muito de ouvir uma análise do aparentemente expert no assunto, o deputado Carimbão, fazendo um comparativo entre as políticas de segurança já que, no vizinho estado do Rio de Janeiro há 130 mil ordens de prisão, fazendo com isso que o Rio tenha o maior número de foragidos no Sudeste.

Este total é quatro vezes maior que a capacidade dos presídios daquele Estado.

O Rio de Janeiro começou o ano com 130.872 mandados de prisão pendentes, o maior número entre os Estados do Sudeste. São Paulo fica em segundo lugar, ao terminar 2011 com mais de 110 mil ordens de prisão não cumpridas. Minas Gerais e Espírito Santo têm cerca de 87 mil e 40 mil, respectivamente. A Polícia Civil do Rio diz se esforçar para reduzir o número, mas só conseguiu cumprir 14.999 - 9% dos mandados em 2011.

O número de mandados pendentes impressiona, afinal é quatro vezes maior que a capacidade do sistema prisional do Estado. 

Eu gostaria também que o deputado Carimbão considerasse a justificativa da ex-secretária nacional de Justiça e professora de Criminologia da PUC-Rio, Elizabeth Sussekind, que diz haver diversas hipóteses para a grande quantidade de foragidos. “Os motivos vão desde a dificuldade de entrega de mandados em favelas até recursos judiciais bem sucedidos que livram acusados defendidos por bons advogados”.

Com mais um agravante, o volume de ordens de prisão continua a aumentar. O Tribunal de Justiça do Rio informou que 799 mandados foram expedidos nos dois primeiros meses deste ano. O que representa praticamente o dobro do mesmo período de 2011 (412). Ao todo, no ano passado, foram 4.298.

Para Antônio José Sampaio, assessor criminal da Defensoria Pública, cumprir as ordens é uma forma de mostrar a eficiência do Estado. Segundo ele, "um número elevado de mandados de prisão pendentes promove a sensação de impunidade, pois o Estado não consegue demonstrar sua capacidade de punição".

Já na opinião do advogado criminal Henrique Baptista, do Instituto de Ciências Criminais, a legislação estabelece medidas alternativas à prisão preventiva para crimes sem violência e com penas menores de quatro anos. “Na prática, vejo que ainda há muita resistência por parte do Judiciário. A idéia é evitar ao máximo prisões que já estão superlotadas, e não a impunidade. A sociedade se esquece de que o preso um dia sai, e muito pior”. Defende o advogado.

-Como muito provavelmente o deputado Carimbão não responderá a este meu questionamento, gostaria muito de poder contar com as opiniões dos amigos leitores.

Números de presos e excedentes nos presídios nacionais