terça-feira, 15 de maio de 2012

BALANCE CAPIXABA 14/05/2012

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BALANCE CAPIXABA 14/05/2012 
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Estratégia de deputado é esvaziar acusações atribuindo denúncias a questões políticas

A tomada de depoimento da funcionária pública de Pinheiros, Débora Cardoso Silva, pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher, na última sexta-feira (11), demonstra que a denúncia merece profunda investigação e que não se trata de fato político, que vem alegando correligionários ligados ao deputado que deve disputar a eleição a prefeito do município.

Débora denunciou o deputado estadual Gildevan Fernandes (PV) por assédio sexual, fato que teria ocorrido em 2011, ao Ministério Público do Estado (MPES). Assim como na maioria dos casos de denúncias de abusos, a tentativa de desqualificar a denúncia da suposta vítima aconteceu neste caso, tentando creditá-la um fato político.

No caso de Débora, no entanto, a denúncia foi levada à frente, tanto no MPES, que já concluiu a denúncia, quanto na CPMI da Violência Contra a Mulher, que já pediu urgência na apuração do caso. A imprensa corporativa, que esteve presente na audiência pública da CPMI na última sexta-feira (11) não repercutiu a denúncia, levada à tribuna pela representante do Fórum Estadual de Mulheres, Edna Martins, que foi ovacionada pelo Plenário lotado após relatar a denúncia de Débora. Ainda assim, a grave denúncia foi ignorada.

A audiência realizada na última sexta-feira é de extrema importância para o avanço nas políticas públicas de prevenção e punição à violência contra a mulher e reuniu representantes de todas as esferas do poder. O relato da denúncia contra o parlamentar em Plenário, somado ao pedido de providências urgentes da relatora da CPMI, a senadora Ana Rita Esgário (PT-ES) e ainda à tomada de depoimento de Débora legitimam a denúncia e contribuem para combater a tentativa de esvaziamento do caso. A própria vítima afirmou que o deputado vem procurando dar conotação política às denúnicas.

Além da denúncia de Débora, o parlamentar já foi denunciado por outras duas mulheres no MPES. As vítimas, segundo confirmou o MPES, estão sob proteção policial. Uma delas, inclusive, é parente do deputado.

Denúncia

A funcionária pública contou na denúncia ao MPES que, quando voltava de Boa Esperança (norte do Estado) para Pinheiros o deputado começou a lhe fazer perguntas maliciosas. Ela havia passado por uma cirurgia de lipoaspiração há 15 dias e, por recomendação médica, usava uma cinta abdominal, acessório que, segundo a vítima, pode ter ajudado a evitar a consumação do estupro.

Débora contou ainda que o deputado perguntou sobre a cirurgia e ela respondeu que já havia sido liberada pelo médico para trabalhar. Ele, então disse que não queria saber sobre o trabalho e, segundo a vítima, queria saber se ela poderia fazer sexo. Em seguida, de acordo com o depoimento de Débora, o deputado passou a se declarar, eroticamente, para vítima. Já nas proximidades de Pinheiros, Gildevan teria parado o carro e pediu à vítima que fizesse uma massagem no seu pênis. O deputado teria pegado na mão de Débora bruscamente e a colocando no seu órgão genital.

Débora é filha do pastor da Igreja Presbiteriana de Pinheiros frequentada pelo deputado e pela família dele. Além disso, é funcionária pública concursada da prefeitura do município. Quando denunciou o deputado, o procurador do caso, Josemar Moreira, chegou a lhe oferecer proteção policial, que foi recusada pela vítima. As outras duas estão sob proteção e uma delas, inclusive, é parente de Gildevan Fernandes.  Lívia Francez | Foto capa: Gustavo Louzada | SD
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Ministério Público e TCE fecham cerco para blindar casos de corrupção no governo Hartung
Quase um mês após a revelação de indícios de corrupção no governo Paulo Hartung (PMDB), expostas na decisão do desembargador Pedro Valls Feu Rosa na “Operação Lee Oswald”, as suspeitas de irregularidades passam à margem das instituições que deveriam apurá-las. Caminhando no sentido contrário das denúncias, as cúpulas do Ministério Público Estadual (MPES) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estão fechando o cerco para blindar as suspeitas em torno do nome do ex-governador. A inércia é criticada por setores da sociedade civil que reivindicam uma “apuração isenta”.

Na decisão com 201 páginas que determinou a prisão dos 28 envolvidos em fraudes na prefeitura de Presidente Kennedy, Feu Rosa – que ocupa a presidência do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) – levantou semelhanças entre o esquema desbaratado no município e indícios de corrupção durante a administração de Paulo Hartung, citado nominalmente em vários trechos do documento.

Nos meios políticos, o cerco às avessas do Ministério Público e do TCE em relação às denúncias tem o objetivo de esvaziar a decisão do desembargador Pedro Valls, relator da ação penal que mobilizou a operação policial. Pedro Valls transcreveu denúncias que dão conta de, pelo menos, cinco episódios envolvendo o ex-governador em suspeitas de corrupção.

De acordo com o informe transcrito pelo presidente do TJES, a Ferrous Resources teria sido beneficiada com isenções fiscais como uma forma de “moeda de troca” pela compra de terrenos com a intermediação de parceiros e do atual sócio do ex-governador, o ex-secretário de Fazenda, José Teófilo de Oliveira, também em Kennedy. Documentos confirmam que a operação ocorreu às vésperas da assinatura do protocolo de intenções do negócio, o que poderia se caracterizar como a utilização de informação privilegiada.

Apesar das denúncias terem sido remetidas para a Polícia Federal, cujo envio de uma força-tarefa ao Estado chegou a ser solicitado pelo magistrado, o MPES fez pouco caso das negociatas que movimentarem cerca de R$ 120 milhões em pouco menos de 90 dias. Pelo contrário, o novo procurador-geral de Justiça capixaba, Eder Pontes da Silva, veio a público para esclarecer que a instituição não está realizando nenhuma apuração sobre o caso.

Em entrevista à coluna da jornalista Andréia Lopes, editora de política do jornal A Gazeta, Eder Pontes trata as fraudes em prefeituras como o “novo crime organizado”, porém, ignora não só as suspeições em torno das negociatas em Kennedy – que provocaram o inusitado pedido de Teófilo para que fosse investigado pelo MPES –, mas também dos outros quatro pontos da denúncia de Pedro Valls.

A postura do chefe do Ministério Público não é diferente do que ocorre no TCE, principal órgão de controle do Estado. Em função das denúncias, o plenário do Tribunal abriu na última semana uma auditoria para apurar as dispensas de licitação na construção de Centro de Detenção Provisória (CDPs) que chegaram a quase meio bilhão de reais no governo passado e só.

Mesmo com a menção especial ao sistema prisional na decisão de Pedro Valls, as fraudes contratos de ressocialização do Instituto de Atendimento Sócio Educativo do Espírito Santo (Iases), por exemplo, não entraram no bojo das apurações do órgão de contas.

A única representação feita neste sentido foi apresentada na última quinta-feira (10) pela Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência (Amafavv) que pediu investigações na Corregedoria da Assembleia Legislativa sobre a conduta do deputado Josias Da Vitória (PDT), também citado na denúncia, em relação às suspeitas de ligação com a Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis).

Sobre o pedido de investigações da concessão dos benefícios fiscais durante o governo passado, a cúpula do Tribunal de Contas não movimentou o expediente. A única manifestação foi do próprio desembargador que determinou à Secretaria de Fazenda (Sefaz) a remessa de documentação sobre o que considerou fatos de natureza gravíssima.

Pedro Valls cita a estimativa de 560 benefícios concedidos apenas entre 2007 e 2010, fato que contribuiu até mesmo para a queda na arrecadação fiscal, comprovada por dados oficiais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A única situação levantada pelo desembargador que não foi alcançada foi a suspeita de beneficiamento da empresa Estrutural Construtora e Incorporadora Ltda, de propriedade de Braulino Gomes da Silveira, primo do ex-governador. Consta na denúncia transcrita pelo presidente do TJES que a empresa teria faturado cerca de R$ 100 milhões em obras nos últimos anos.

Em função da omissão dos órgãos de fiscalização, o Fórum Estadual em Defesa do Interesse Público (Fedip), que reúne onze entidades civis do Estado, está convocando a população para um ato público na próxima quinta-feira (17). Com o lema “Vamos dizer não à corrupção e o sim para a vinda da força tarefa”, os manifestantes vão se reunir em frente à sede do Tribunal de Contas, a partir das 10 horas.

No folder do ato público, o fórum informa a gravidade das denúncias relacionadas ao ex-governador no qual podem provocar um “efeito dominó que mostrará o crime organizado continua em plena atividade”. O movimento faz três exigências: o apoio aos encaminhamentos propostos pelo desembargador Pedro Valls, uma apuração isenta dos fatos denunciados e a “cobertura midiática transparente”. Nerter Samora
Foto capa: Arquivo SD

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Assembléia discute mobilidade urbana na Grande Vitória

Para deputado, governo deve investir em transportes públicos de qualidade.
Frota de veículos no estado cresceu 130% no estado, segundo Detran-ES.
O governo do Espírito Santo realiza uma audiência pública para discutir ações para melhorar a mobilidade urbana na Grande Vitória. Os estudos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) revelam que, em 10 anos, a frota de veículos no estado cresceu 130%. Para o deputado estadual Luciano Rezende, apenas com transportes públicos de qualidade, o capixaba vai deixar o carro em casa.
Luciano Rezende também defendeu uma ação integrada entre governo e municípios com iniciativas públicas eficientes. "É muito importante que haja um incentivo para o cidadão usar os ônibus. Não adianta pedir para deixar o veículo em casa se não há outras alternativas", defendeu o deputado estadual.
A criação de um corredor exclusivo para ônibus, uma quarta ponte entre Vitória e Cariacica, a reimplantação do sistema de transporte aquaviário, e investimentos em ciclovias, são algumas das propostas defendidas por Rezende. "Somente com ações e investimentos a longo prazo a problema do trânsito caótico na região metropolitana vai melhorar", afirmou Luciano Rezende.
Para o parlamentar, o corredor exclusivo para ônibus é um alternativa eficiente, barata e que dá resultados. "É preciso pensar primeiro no transporte coletivo como uma forma de transportar mais pessoas e utilizar menos vias. O carro leva um número menor de pessoas e utiliza mais os espaços das vias", argumentou o deputado.
Serviço: Discussão pública sobre mobilidade urbana
Quando: quarta-feira (16)
Onde: Assembleia Legislativa
Horário: 19h


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Serra: união entre PR-PSB coloca Vandinho no palanque de Audifax

Estaria em fase de acerto os últimos detalhes da costura entre PSB e PR para alianças na Grande Vitória, sobretudo, em Vila Velha e Serra. Para o PR, a prioridade é a reeleição do prefeito de Vila Velha Neucimar Fraga, que estaria próximo a fechar acordo para que o PSB indique a vice em sua chapa.

Já na Serra, a parceria entre os dois partidos pode definir a dura eleição que está sendo desenhada no município entre o prefeito Sérgio Vidigal (PDT) e o deputado federal Audifax Barcelos (PSB). O PR, que sempre foi aliado de Vidigal, estaria costurando os últimos detalhes com o palanque socialista.

Vandinho vinha construindo uma candidatura própria a prefeito do município. Ele é apontado como a terceira força política do município, depois do prefeito e do deputado federal. A compensação para a saída da disputa seria o apoio à Vandinho em 2014 para a Câmara dos Deputados. Audifax foi o deputado federal mais bem votado em 2010 e pode garantir a entrada do republicano na bancada federal repassando seu capital.

Como a disputa será acirrada entre Vidigal e Audifax, com uma vantagem para o prefeito, a ida de Vandinho para o palanque socialista pode definir o pleito.

A aliança PR-PSB colocaria em lados opostos no município da Serra o governador Renato Casagrande e o ex-governador Paulo Hartung. Enquanto o primeiro vai apoiar seu correligionário, Audifax Barcelos, o segundo deve subir no palanque do aliado Vidigal.

Essa costura deve mudar o cenário completamente na Serra, fazendo com que os demais candidatos também se movimentem. Além de Vidigal e Audifax, estão cotados para disputar a eleição o deputado estadual Roberto Carlos (PT), Sant’Clair Nascimento (PSD), o ex-deputado Wanildo Sarnaglia (PTdoB) e o professor universitário Renato Almeida (Psol). Renata Oliveira | Foto capa: Nerter Samora

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Partidos se mantêm na disputa em Vitória e consenso fica mais distante
Apesar da pressão para a construção do palanque de consenso em torno do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), em Vitória, os partidos resistem e a disputa deve ficar pulverizada. Com o eleitorado dividido, a disputa deve se acirrar e ser decidida em segundo turno. A proximidade do período das convenções dificulta ainda mais a limpeza do campo para uma disputa sem disputa e uma vitória expressiva para o ex-governador.

Na última semana, as mudanças do cenário em Vitória desmontaram a chamada geopolítica, arquitetada por Hartung. A primeira movimentação veio do PPS, com a declaração do presidente Nacional do partido, Roberto Freire (SP), mostrando-se contrário ao palanque único em torno de Hartung.

Com isso, a candidatura do deputado estadual Luciano Rezende está mantida em Vitória. Como o PPS não tem conseguido um acordo com o aliado histórico PSDB, tudo indica que os dois partidos só devem se unir e um possível segundo turno.

Já o PSDB se movimenta para fazer uma chapa puro sangue em Vitória, tendo o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas na cabeça de chapa e o deputado federal Cesar Colnago, presidente do partido, na vice. Outro movimento do PSDB é a costura de uma candidatura casada em Vitória e Vila Velha, onde o partido disputa com chances a prefeitura, com o ex-preito Max Filho.

Mas a principal preocupação do ex-governador continua sendo o PT. O partido já começa a dar sinais de que o recuo na candidatura da deputada federal Iriny Lopes não vai ser fácil, já que a Nacional do partido saiu em defesa da candidatura própria na Capital.

Diante da resistência da deputada federal Iriny Lopes, que deu uma demonstração de força, reunindo a militância para uma plenária na última quinta-feira, o grupo do ex-governador já estuda uma alternativa, com a possibilidade de oferecer a vice ao PSB.

O fato é que, com o campo pulverizado, a disputa para Hartung se torna complicada. Embora ele seja um nome bastante competitivo, com a manutenção de três candidaturas fortes no páreo, a eleição fica indefinida. Além disso, a vitória, se ocorrer, deve ser por um placar apertado e não com uma vantagem confortável, como está acostumado o ex-governador.

Recado à militância petista

Em sua página no Facebook, a pré-candidata do PT à prefeitura de Vitória, Iriny Lopes agradeceu a presença na militância na plenária realizada na última quinta-feira (10), no clube Anchietinha, em Jucutuquara.

Ela aproveitou para mandar uma mensagem à militância do partido contra a manobra que tenta tirá-la da disputa deste ano. A deputada federal destacou a presença dos filiados que prestigiaram o evento. Alguns membros do partido, em especial os que defendem o recuo na candidatura em favor do palanque do ex-governador Paulo Hartung, não compareceram à plenária.

“Ali, naquele palco, cercado pelo carinho e pela energia de tantos corações militantes, disse que não aceito imposições e que estou decidida a me submeter aos delegados do partido. Estou pronta para o debate, e dessa posição não recuo por nada”, afirmou a deputada.

A deputada lembrou, em sua declaração, que se o que está em jogo para os moradores de Vitória é o futuro da cidade, o PT tem ainda mais a perder se o partido se submeter às decisões tomadas em gabinetes - referindo-se à manobra para criar um palanque de consenso em torno de Hartung

“Nossa história é de luta: contra o autoritarismo, contra a exclusão, contra o coronelismo que se veste de modernidade para manter velhas práticas de dominação. Nossa história é de resistência aos desmandos, aos preconceitos, à tentativa de colocar o conjunto da sociedade a serviço de alguns privilegiados”, afirmou a deputada em sua página. Renata Oliveira | Foto capa: Arquivo SD
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Lee Oswald: Justiça determina quebra sigilo fiscal de prefeito e procurador de Kennedy

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) determinou a quebra do sigilo fiscal do prefeito Reginaldo Quinta e do procurador-geral Constâncio Borges Brandão durante as investigações de fraudes em Presidente Kennedy. De acordo com o inquérito da “Operação Lee Oswald”, obtido com exclusividade pela reportagem de Século Diário, os peritos da Polícia Federal flagraram uma grande movimentação financeira nas contas da dupla acusada de chefiar o esquema criminoso.

Segundo o relatório da PF, foi analisada a movimentação financeira de quatro contas correntes – uma em nome do prefeito e três em nome do procurador-geral. Entre março de 2009 e janeiro de 2012, a dupla movimentou R$ 416 mil em depósitos, sendo que este número não inclui os proventos de Quinta e Constâncio na prefeitura e negócios particulares.

No documento, o perito da PF conclui que as movimentações não encontram fundamento se comparado com as rendas declaradas, uma vez que se trata de lançamentos sem origem determinada. "Outro fato que chama é o volume de depósitos em espécie realizados em ambas as contas correntes, sem que fosse encontrado motivo plausível para estas movimentações", narra um dos trechos do relatório.

Na conta do prefeito, a investigação apontou para um alto volume de depósitos em dinheiro. No período apurado, foram detectados 40 depósitos que totalizam R$ 74,7 mil. Entretanto, o fato que mais chamou atenção dos peritos da PF foi uma transferência eletrônica em nome de Leci Quinta, para a conta do prefeito, no valor de R$ 60 mil, em janeiro de 2009.

No cruzamento dos dados da depositante [cujo parentesco com o prefeito não foi identificado] na Receita Federal, Leci auferiu naquele ano R$ 35,6 mil com os proventos recebidos da La Bourbon Cabeleireiros Ltda, única fonte pagadora registrada.

Nas contas de Constâncio foi observado uma movimentação financeira ainda mais intensa e o mesmo perfil de depósitos não identificados. O relatório da PF indica que a conta do Banestes recebeu R$ 114,8 mil, enquanto a conta no Banco do Brasil teve depósitos na ordem de R$ 155,7 mil no período apurado.

Apenas na conta do BB, o procurador-geral teria recebido 26 lançamentos a crédito que totalizaram R$ 125,2 mil em um período mais curto – entre janeiro de 2009 e novembro de 2011. O relatório da PF faz uma ressalva neste item, já que o perito responsável pela análise do sigilo fiscal de Constâncio não incluiu os valores depositados em cheque. Na mesma conta foram registrados 10 depósitos em cheque, totalizando R$ 30,5 mil.

Situação parecida com a registrada na conta corrente de Constâncio no banco estatal capixaba. Nela, os peritos da PF destacaram que R$ 51,1 mil do total dos lançamentos (R$ 114,8 mil) foram oriundos de depósitos em cheque. Constam nos autos da operação, os depoimentos de testemunhas ligadas ao procurador-geral que indicam que Constâncio se reunia com a contadora do município [a reportagem apurou que a referida servidora tratava-se de uma ex-assessora de Constâncio que atuava na área de Tributação]  e recebia cheques ou dinheiro em espécie, para que depositasse nas contas do Banestes e do Banco do Brasil.

De acordo com o depoimento de Ronald Nunes de Souza, ex-servidor da prefeitura de Kennedy que atuava como uma espécie de “motorista e segurança” do procurador, os depósitos variavam entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, supostamente oriundos da atividade criminosa do bando. Nos autos, a testemunha entregou uma mídia (DVD) com a cópia dos cheques e ainda faz menção a ameaças que estaria sofrendo por parte do antigo patrão.

Além do alto volume de depósitos em dinheiro e cheque nas contas de Quinta e Constâncio, o procurador-geral do município teria sido “presenteado” com um carro de luxo pelo empresário Aldo Martins Prudêncio – dono da Impacto Máquinas, empresa denunciado pelo envolvimento nas fraudes desde a deflagração da “Operação Moeda de Troca”, em setembro de 2009.

O veículo seria um automóvel Toyota Corola, placa MSX 4255, adquirido ainda em 2009, em nome de Constâncio Brandão pelo valor nominal de R$ 78 mil. Entretanto, a concessionária de veículos que faz a venda informou à PF que o carro de luxo foi pago com uma entrada de R$ 20 mil e o restante financiado em nome de Aldo Prudêncio, que firmou o contrato dois dias após o veículo ser registrado em nome do procurador-geral.

Fraudes

A “Operação Lee Oswald” foi deflagrada no último dia 19 com o objetivo de desarticular uma quadrilha acusada de fraudes em licitações na prefeitura de Presidente Kennedy. Foram presas 28 pessoas entre elas, o prefeito Reginaldo Quinta, secretários municipais e empresários apontados como participes no esquema. O bando é acusado de fraudes em 21 contratos que chegam a R$ 55 milhões. Deste total, pelo menos, R$ 9,5 milhões já teriam sido identificados como alvo de sobrepreço.

No bojo da decisão que determinou a prisão das 27 pessoas, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, associou as fraudes no município a uma série de denúncias de corrupção no governo Paulo Hartung e pediu providências, inclusive, que passaram por Presidente Kennedy, como a suspeita na compra de terrenos para o empreendimento da Ferrous Resources.

As investigações da “Operação Lee Oswald” foram um aditamento das denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual (MPES) nas operações “Moeda de Troca”, em Santa Leopoldina, e “Tsunami”, em Fundão. Nerter Samora | Foto capa: Arquivo SD
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Trabalhadores realizam protesto em Presidente Kennedy
Eles perderam seus empregos depois que as empresas em que trabalhavam entraram na lista de suspeita de fraudes no município.
Cerca de 300 pessoas participam de uma manifestação em Presidente Kennedy. São trabalhadores que fazem parte do grupo de 700 pessoas que perderam seus empregos com a suspensão de contratos de quatro empresas que prestavam atendimento para o município e que são suspeitas de fraude. A situação foi descoberta através da operação Lee Oswald em que o prefeito e outras 27 pessoas foram presas acusadas de desviar cerca de 55 milhões de reais dos cofres públicos.  Os serviços vão de varrição das ruas aos atendimentos das escolas, além de jardinagem e serviço de motorista.

Entenda o caso Kennedy

Prisões

A reviravolta em Presidente Kennedy começou no dia 19, com a prisão do então prefeito, Reginaldo Quinta (PTB), e mais 27 pessoas. Quatro vereadores também foram afastados na Operação Lee Oswald, que apurou um desvio de verba de cerca de R$ 55 milhões, por meio de fraude em licitações, envolvendo várias empresas.
Com a cassação do vice-prefeito, Edson Nogueira (PSD), no dia seguinte, coube ao vereador mais idoso do Legislativo, por votação, assumir o município, que chegou a ficar uma semana sem prefeito.
Operação Lee Oswald

Quadrilha
A quadrilha criminosa desvendada no último dia 19 de abril pela Operação Lee Oswald atuava em pregões presenciais. A Federal verificou 21 contratos firmados em 2011, que somam R$ 55 milhões em Presidente Kennedy. Ao menos R$ 9,5 milhões foram desviados, por meio de contratos com sobrepreço, na cidade.

Cadeia
Na operação foram presas 28 pessoas. Entre elas o então prefeito Reginaldo Quinta, apontado como chefe da quadrilha que atuava em fraudes em licitações, superfaturamento e desvio de verbas. Também foram presos seis secretários e empresários.

Vereadores
Quatro vereadores, entre eles o então presidente da Câmara, Dorlei Fontão da Cruz, foram afastados. De acordo com a denúncia, Dorlei, Manoel de Abreu José Fernandes, Clarindo de Oliveira Fernandes e Vera Lúcia de Almeida Terra foram omissos diante das irregularidades cometidas no Executivo e tiveram atuação em manobras ilícitas.

Cassação
No dia seguinte à operação, a Justiça confirmou a cassação do vice-prefeito, Edson Nogueira, por ele não morar na cidade. Kennedy ficou sem comando.

Posse
O vereador mais velho, Jardeci Terra, tomou posse como presidente da Câmara e, na noite do dia 25, assumiu interinamente o Executivo.
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Audifax  Barcelos  lembrou perdas do ES causadas pelo fim do Fundap' e pediu a liberação de recursos para a obras do Contorno do Mestre Álvaro, no ES.

Governo atrasa liberação de recursos para obras que visam reduzir acidentes na rodovia do contorno.
O deputado federal Audifax Barcelos (PSB) aproveitou uma audiência da bancada do PSB com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e pediu a liberação de recursos para a obras do Contorno do Mestre Álvaro, no ES.

O deputado falou da importância do investimento para a redução de acidentes no trecho.

O projeto do Contorno do Mestre Álvaro tem como objetivo desafogar o trânsito pesado do trecho da BR 101 que corta o município da Serra, por meio de uma estrada que ligaria a Rodovia do Contorno de Vitória à BR 101, passando por trás do Mestre Álvaro.

Audifax lembrou as perdas do ES acarretadas pelo fim do Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias), que tira do ES R$ 1 bi por ano.

A obra do Contorno do Mestre Álvaro deve custar R$ 400 milhões. Ela vai criar uma grande avenida no município da Serra, em um trecho de 20 km onde, atualmente, é a BR 101.

É considerado o grande projeto de modificação de paisagem da Serra. Com ele, a BR 101 se transformaria na Avenida Mestre Álvaro, virando uma via de integração, e terá prédios mais altos e shoppings.

Pelo projeto, a BR passará por trás do Mestre Álvaro. Emenda de Audifax ao Plano Plurianual (PPA) que destina verba para a obra foi aprovada, mas o investimento não tem data para ser liberado pelo governo.

BELEZA NATURAL

O Mestre Álvaro é considerado uma das maiores elevações litorâneas da costa brasileira e abriga uma das últimas áreas de Mata Atlântica de altitude do Espírito Santo.

É uma formação rochosa de origem vulcânica com cerca de 833 metros de altitude no Estado do Espírito Santo.

Tem-se uma vista panorâmica de toda a Região Metropolitana de Vitória e região de montanhas, e de lá avista-se os municipios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Santa Leopoldina, Fundão, Viana, e parte de Domingos Martins, além de uma bela vista do oceano Atlântico.

O Mestre Álvaro é um maciço granítico que, devido à sua altura e posição, tem servido à navegação marítima há séculos.

Ele é citado em documentos cartográficos do século XVI. Possui um bosque rico em fauna e flora nativas e algumas cavernas.

Está localizado no município da Serra, que faz parte da região metropolitana da Grande Vitória, e é muito visitado por mochileiros e amantes da natureza.'
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domingo, 13 de maio de 2012

Vítima de tentativa de estupro praticado por parlamentar capixaba envolvido com a máfia dos sanguessugas depõe em CPMI.

Em seu depoimento na CPMI – Comissão Parlamentar Mista de Inquérito –, que esteve em Vitória para tomar conhecimento de casos de violência contra a mulher, Débora Cardoso contou o inferno que está vivendo devido às ameaças sofridas, e as pressões que vem sofrendo junto com sua família.

Segundo Débora, o autor das ameaças é o deputado estadual Gildevan Fernandes (PV/ES), que foi acusado na CPMI de violência contra a mulher de tentativa de estupro. Ela conta ainda que, após o acontecido, o deputado – que é reincidente – falou o seguinte – “se você denunciar azar o seu, quem vai ficar falada é você”.

Gildevan pertence a uma igreja Presbiteriana, a mesma da vítima, da qual, inclusive, seu pai é um dos pastores e também estaria se sentindo pressionado pelo deputado.

Não se deixando intimidar pelas ameaças do parlamentar, Débora Cardoso publicou uma carta no grupo Consciência Política Razão Social na rede social facebook, obtendo pleno apoio dos membros do grupo, fato que motivou Débora a enviar também uma cópia da carta à imprensa. Na carta Débora acusa o deputado estadual Gildevan Fernandes (PV/ES) de tentativa de estupro. Débora descreve que foi assediada pelo parlamentar durante uma carona que recebera dele quando retornava de Boa Esperança. No carro só estavam eles dois, e o deputado teria se insinuado sexualmente e feito várias perguntas maliciosas. Ela havia passado por uma cirurgia de lipoaspiração há 15 dias e, por recomendação médica, usava uma cinta abdominal, acessório que, segundo a vítima, pode ter ajudado a evitar a consumação do estupro. 

Gildevam também está envolvido com a máfia dos sanguessugas (confira aqui) (ambulâncias superfaturadas no esquema do senador evangélico Magno Malta), e é parceiro político de Jorge Donati (PSDB), prefeito de Conceição da Barra, que foi indiciado como mandante do assassinato da própria esposa, a empresária Cláudia Soneghete Donati, 28 anos, e da empregada doméstica Mauricéia Rodrigues Donato, 20 anos. As duas foram mortas há nove anos dentro da mansão em que moravam na Ilha do Frade, em Vitória.

Como “vemos” a ficha do parlamentar é comprometedora, e no curso da audiência da CPMI a Comissão de Mulheres do Espírito Santo foi clara e incisiva a partir de suas integrantes – “esta assembléia tem um deputado acusado de crime sexual”.

CASO GILDEVAN - DESENTERRANDO OSSOS - Máfia dos Sanguessugas

O ex-prefeito de Pinheiros Gildevan Alves Fernandes (PV), foi condenado por envolvimento no esquema de licitações irregulares

A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), condenou o ex-prefeito de Pinheiros e deputado estadual eleito pelo Partido Verde (PV), Gildevan Alves Fernandes, por envolvimento no esquema de licitações irregulares para a compra de ambulâncias que ficou conhecido como Máfia dos Sanguessugas. A ação foi ajuizada em 29 de maio de 2009, e a sentença é do dia 1 de outubro.

As irregularidades na Prefeitura de Pinheiros, em 2002, geraram superfaturamento de R$ 17.242,00 na compra de unidade móvel de saúde; em 2005, o superfaturamento foi de R$ 12.006,02, na aquisição de outro veículo semelhante.

O MPF/ES informou que Gildevan foi condenado à perda da função pública que eventualmente esteja ocupando no momento do trânsito em julgado da sentença; à suspensão dos direitos políticos por cinco anos; ao pagamento de multa em valor equivalente ao dobro do valor do dano, que deverá ser revertida em favor de instituição de assistência social preferencialmente localizada em Pinheiros; e ao ressarcimento integral do dano.

Ex- Prefeito

Gildevan Alves Fernandes disse que recebeu a decisão da Justiça com tristeza, "mas com tranquilidade, porque sabe que se trata de uma decisão nula". O deputado eleito afirmou que vai recorrer da decisão.

Em nota, o ex-prefeito considerou a decisão da Justiça equivocada. "Com todo o respeito ao Magistrado, foi um equívoco pois não se pode condenar alguém sem oferecer o direito de defesa", diz Gildevan.

Gildevan afirmou ainda que os processos licitatórios foram realizados na Secretaria de Saúde de Pinheiros. "A ação foi equivocadamente movida contra mim, pois em Pinheiros, o secretário municipal de saúde é o gestor do Fundo Municipal de Saúde e todo o processo foi realizado na Secretaria, onde o secretário realizou a licitação, homologou, adjudicou, empenhou e pagou os recursos, inclusive, assinando os cheques", disse Gildevan em nota.

"Acredito na idoneidade do ex-secretário, tanto que Pinheiros não aparece na lista de municípios onde autoridades teriam recebido recursos ilícitos". Gildevan foi eleito deputado estadual nas eleições de outubro com 23.820 votos.

A Máfia

A Prefeitura de Pinheiros, por meio de convênios firmados com a União, realizou dois processos licitatórios em separado: um para a aquisição dos ônibus a serem utilizados como consultórios médicos e odontológicos  móveis; e outro para a compra dos equipamentos. As licitações foram direcionadas para beneficiar as empresas dos empresários Darci José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin.

Segundo a Justiça Federal, ao homologar as licitações, Gildevan Fernandes permitiu o enriquecimento ilícito dos Vedoin.

sábado, 12 de maio de 2012

BALANÇO SEMANAL DO BALANCE CAPIXABA.


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BALANÇO SEMANAL DO BALANCE CAPIXABA
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Leia aqui o resumo do que de mais importante ocorreu na Política Capixaba entre os dias 07/05/2012 e 11/05/2012.

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07/05/2012
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RUSGAS E APOSTAS
O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire criticou o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) por ficar em cima do muro e tentar obter a unanimidade em torno do seu nome, embora não tenha afirmado se deseja ou não concorrer à prefeitura de Vitória.
"Como dizia Nelson Rodrigues, toda unanimidade é burra, embora algumas pessoas pensem que a tem. Acho que o ex-governador estava mais correto quando dizia que estimulava novas lideranças, o que permite oxigenar a política capixaba", afirmou.
As apostas do PPS são o deputado estadual Luciano Rezende para concorrer à prefeitura da capital e Juninho em Cariacica.

RESPINGOS DA CACHOEIRA NO ES
Depois de ser apontada como um dos alvos da CPI do Cachoeira no Congresso, a empresa carioca Delta Construções, acusada de tráfico de influência junto a políticos, também pode ser alvo de apurações na Assembléia Legislativa. Na segunda-feira (7), o plenário aprovou, em votação simbólica, o requerimento do deputado Gilsinho Lopes (PR) pedindo informações sobre os contratos firmados pelo governo capixaba com a Delta ou empresas do grupo econômico nos últimos seis anos.

FICHA LIMPA EM LINHARES
Uma das grandes expectativas dos meios políticos do município de Linhares, no norte do Estado, é sobre a situação jurídica do prefeito Guerino Zanon (PMDB). Acumulando processos judiciais, o prefeito corre o risco de ser barrado pela Lei Ficha Limpa, que estará valendo para a eleição deste ano.

PT CONTRA PT
O diretório do PT esteve reunido durante a manhã da segunda-feira (7) para debater a conjuntura política para 2012. O encontro, porém, não bateu o martelo sobre a candidatura da deputada federal Iriny Lopes em Vitória. No final da tarde, o grupo que apoia o recuo do partido em favor da candidatura do ex-governador Paulo Hartung, se reúne com o prefeito de Vitória João Coser.

RELAÇÃO PROMÍSCUA
Os diálogos interceptados pela Polícia Federal durante as investigações da “Operação Lee Oswald”, que desvelou fraudes em licitações na prefeitura de Presidente Kennedy, sul do Estado, expõem uma relação promíscua entre o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Antônio Pimentel, e o prefeito Reginaldo Quinta (PTB), preso acusado de chefiar a quadrilha no município. As conversas denunciam a proximidade entre o relator das denúncias contra o petebista no Tribunal e o grupo econômico do prefeito acusado de atuar nas fraudes estimadas em mais de R$ 50 milhões.

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08/05/2012
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VAI DAR NAMORO?
A menos de um mês para o início das convenções partidárias, a confluência das lideranças para um palanque único em torno do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) torna-se cada vez mais difícil. Além da resistência da deputada federal Iriny Lopes (PT) em manter a candidatura à prefeita de Vitória, os outros dois candidatos mais fortes na disputa também não vão entregar os pontos tão facilmente.

BOM PRA QUEM?
O prefeito de Vitória João Coser vem adotando um discurso para dentro do PT de que a retirada da candidatura da deputada federal Iriny Lopes vai favorecer as alianças para os demais candidatos do partido no Estado na eleição deste ano. Essa justificativa, porém, não convence os meios políticos.
Isso porque a situação dos candidatos petistas não se resolverá apenas com as alianças e a expectativa é de que o partido não repita o desempenho de 2008, quando terminou o ano eleitoral com um saldo de seis prefeituras no Espírito Santo.

ABUSO SEXUAL DE PARLAMENTAR
A funcionária pública da prefeitura de Pinheiros, Débora Cardoso Silva, acusa o deputado estadual Gildevan Fernandes (PV) de abuso sexual. Segundo a vítima, o crime teria acontecido em julho do ano passado, no trajeto entre os municípios de Boa Esperança e Pinheiros. Nesta época, Débora era assessora do juiz Ronaldo Domingues e seguia de carona com Gildevan, para uma reunião com o magistrado e o deputado.

SERÁ QUE ELE NÃO VEM?
Para o deputado estadual Luciano Rezende, presidente do PPS/ES e o vice-prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia Júnior, o Juninho, a possibilidade da candidatura de Hartung está cada vez mais difícil, uma vez que alguns partidos já se manifestaram o desejo de concorrer, como o PPS e PSDB.
"Até semana passada eu acreditava na candidatura de Hartung, mas essa possibilidade diminuiu bastante com o posicionamento do PPS, por exemplo. Hoje acho muito difícil que ele seja candidato", disse Juninho.

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09/05/2012
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SERÁ O FIM DO TREM DA ALEGRIA?  





A maior contratação sem concurso público da história do Senado sofreu – inacreditáveis 27 anos depois - uma derrota na Justiça Federal.
Uma decisão da Terceira Vara Federal anulou o ato assinado em dezembro de 1984 pelo então presidente do Senado, Moacyr Dalla (PDS/ES), que contratou cerca de 1.500 servidores apenas com uma canetada.
 

A CULPA NÃO É NOSSA  
Em entrevista à Rádio CBN Vitória, na manhã da quarta-feira (9), o presidente regional do PT, José Roberto Dudé, tentou justificar as manobras que o grupo do prefeito João Coser vem fazendo para convencer o partido a recuar na candidatura própria em Vitória e apoiar o palanque do ex-governador Paulo Hartung. Mas as explicações não convenceram a militância.

EM VILA VELHA SÓ INDEFINIÇÕES   
Faltando menos de um mês para o início das convenções partidárias, a indefinição do cenário eleitoral no município de Vila Velha persiste. As inserções televisivas do PSDB, com o ex-prefeito Max Filho deram uma aquecida nas discussões, mas ainda há muita movimentação das demais forças políticas do município.
A expectativa é de que além de Max Filho que vem mantendo encontros regulares com aliados, no dispensário São Judas Tadeu, na Prainha, o prefeito Neucimar Fraga (PR) tem conseguido superar as dificuldades iniciais e deve manter o palanque de reeleição.

TODOS POR UM CONTRA A IRINY   
O Ex-governador Paulo Hartung (PMDB) revelou a um deputado aliado que tem uma carta na manga para usar no momento certo na sucessão à capital.
Se não conseguir juntar seu partido ao PT - após a retirada do nome de Iriny Lopes da disputa - ele irá tentar unir o PPS, PSDB e o PMDB em torno de um nome que julga viável, do deputado Luciano Rezende (PPS).
Neste caso, o PSDB indicaria o vice, e o ex-prefeito Luiz Paulo seria poupado para as eleições de 2014, quando disputaria o Senado com amplo apoio.

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10/05/2012
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ENFIM SURGE O PALADINO      
Para o subsecretário de Direitos Humanos do Estado e membro efetivo do diretório estadual do PT, Perly Cipriano, está claro que não há condições para um palanque único em torno do nome do ex-governador Paulo Hartung. Ele defende que a movimentação interna para agrupar o PT nesse palanque é uma precipitação que pode prejudicar o partido na disputa este ano.

 ELE JÁ NÃO É O MESMO    
As lideranças fogem de Hartung e se aproximam de Casagrande na eleição. Começa a ficar evidente nos meios políticos a mudança de postura das lideranças políticas na composição de seus palanques para a disputa deste ano. Se antes a corrida era pelo apoio do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), agora algumas lideranças voltam seus olhares para o governador Renato Casagrande.
Um exemplo dessa mudança acontece em Vila Velha, o maior colégio eleitoral do Estado. O prefeito Neucimar Fraga (PR) fechou acordo com o PSB, o que garantirá o governador Renato Casagrande em seu palanque. O mesmo estaria
acontecendo em Cariacica, com o deputado estadual Marcelo Santos (PMDB).

EIS QUE SURGE MAIS UM PALADINO
Dudé garante que PT não vai tratorar Iriny em Vitória.
Já a deputada tenta mostrar força e reúne a militância hoje no Clube Anchietinha
O presidente regional do PT José Roberto Dudé afirmou, ontem, que a pré-candidatura da deputada federal Iriny Lopes em Vitória não será "tratorada" pelo partido. A declaração, em entrevista à Rádio CBN Vitória, veio na véspera de um encontro marcado pela parlamentar com a militância para tentar fortalecer seu nome no páreo e resistir às últimas investidas de alguns "companheiros" contra ela.

O PROTAGONISMO TEM QUE SER NOSSO
Lelo: O PMDB quer o protagonismo na sucessão em Vitória
O deputado federal Lelo Coimbra, presidente do PMDB/ES e pré-candidato a prefeito da capital, disse ontem que o seu partido quer o protagonismo na sucessão em Vitória.
O que significa que o partido não aceita ser vice de nenhuma outra legenda.
"Vitória deseja um novo momento, Paulo Hartung pode se apresentar a qualquer momento. Se ele não fizer eu serei o candidato", disse Lelo Coimbra.

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11/05/2012
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THEODORICO NA BRIGA NA TERRA DO REI
Theodorico Ferraço estará na disputa em Cachoeiro de Itapemirim, garantem aliados
A iminente entrada do deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM) na corrida pela prefeitura já não deixa dúvida entre seus aliados políticos e observadores do cenário eleitoral de Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado. A grande expectativa é de que Ferraço tenha seu nome homologado pelo comitê suprapartidário, que funciona há vários meses reunindo entre 17 e 20 dirigentes partidários com o objetivo de escolher uma candidatura de consenso à prefeitura.

AGORA VAI! PALADINOS À NÍVEL NACIONAL
PT Nacional quer respeito à candidatura de Iriny em Vitória
A Executiva Nacional do PT já entrou em campo, pedindo respeito à candidatura da deputada federal Iriny Lopes, em Vitória. O recado já estaria sendo passado para o grupo que defende o recuo da candidatura própria em favor do palanque do ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Na noite dessa quinta-feira (10), a deputada reuniu quase mil militantes no clube Anchietinha, em Jucutuquara, em Vitória, para uma plenária, que acabou se transformando em um evento de demonstração de força da base de Iriny. 
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As notícias resumidas aqui, e muitas outras, poderão ser lidas na íntegra nas postagens diárias feitas neste blog com o título: BALANCE CAPIXABA com as respectivas datas. 
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Mesmo as alianças entre os aliados podem não ser suficientes para Hartung


Por Dag Vulpi


Com a consolidação do nome de Iriny Lopes (PT) em plenária realizada na noite de quinta-feira (10), para a disputa da prefeitura de Vitória, que poderá colocar-se como um nome em condições de embate com o ex-governador, caso ele venha disputar, a união de PPS e PSDB em torno da candidatura de Hartung não resolveria o seu problema.
Cogitou-se nos bastidores meses atrás que o ex-governador poderia apoiar um palanque formado por PPS-PSDB contra a candidatura da petista. Porém, com as mudanças no cenário eleitoral da Capital essa possibilidade perde força e sentido.

Mesmo que atendesse parcialmente os interesses de Paulo Hartung haveria um complicador nessa aliança entre seus aliados, seria o consenso entre os candidatos a prefeito de Vitória, Luciano Rezende do PPS, e Luiz Paulo Vellozo Lucas do PSDB, para a definição de quem seria o cabeça de chapa nessa composição. 

Além do desgaste político, que tirou de Hartung uma imagem de candidato imbatível, o ex-governador precisaria entrar no debate eleitoral para tentar se blindar contra os respingos envolvendo a empresa Delta e os escândalos que resultaram na operação “Lee Oswald”, ocorrida no mês passado.

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Sinduscon-ES repudia Vale S/A por abuso de poder econômico

O Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo (Sinduscon-ES) publicou hoje uma nota de repúdio nos jornais de maior circulação no Estado expondo seu repúdio à conduta da Vale S/A em negociar diretamente com o sindicato dos trabalhadores e conceder um reajuste salarial de 14%, bem acima da média nacional, que tem sido em torno de 7,5%.

A entidade que representa as empresas da indústria da construção deixa claro que a Vale não é contratante direta de trabalhadores da construção civil, mas tomadora de serviços prestados pelas empresas de construção civil e que estas empresas, como as demais do setor, foram prejudicadas pela conduta precipitada e abusiva da Vale. O reajuste concedido pela Vale também motivou o impasse na negociação coletiva que tramitava e levou a categoria à greve, que teve início na última segunda-feira, dia 07.


NOTA DE REPÚDIO

O SINDUSCON-ES – Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo, vem a público expressar seu REPÚDIO à conduta adotada pela VALE S/A, no que tange à condução da negociação coletiva com os empregados da construção civil, através das entidades sindicais que os representam:


1.O SINDUSCON-ES respeita e pratica a livre negociação e a livre iniciativa privada no desempenho das atividades empresariais e entende que o mercado trabalha sob os primados da livre concorrência.


2.O SINDUSCON-ES, conforme sua histórica atuação, respeita as entidades sindicais dos trabalhadores e propala, perante as empresas que representa, o exercício empresarial com pleno respeito às leis, à ética, ao direito e em prestígio à classe trabalhadora.


3.No mês estabelecido em CCT como data-base, instalam-se, há décadas, as negociações coletivas da categoria, sempre eivadas pelos princípios da razoabilidade e da compreensão recíproca dos limites das possibilidades e dos parâmetros das leis que regem a matéria.


4.Há mais de 30 dias o SINDUSCON-ES e o SINTRACONST estão em franca negociação, discutindo os interesses das categorias representadas, em especial, o índice de reajustamento a ser aplicado aos pisos salariais da classe trabalhadora. É notório que o índice de reajustamento médio, aplicado nos demais estados do Brasil, foi de 7,5%, no qual já se acha incluído significativo ganho real.


5.Isto foi amplamente divulgado nas assembleias sindicais e a VALE S/A de tudo teve ciência, pois é contratante de serviços de construção civil prestados pelas empresas representadas pelo SINDUSCON-ES.


6.Não obstante o fluxo normal e ordeiro das negociações, com discussão democrática e exposição recíproca de posicionamentos e os respectivos fundamentos, repita-se, tudo com ciência e aquiescência da VALE S/A, foi divulgado em assembleia pública realizada pelo SINTRACONST no último domingo, que a VALE S/A negociou diretamente com os sindicatos representantes dos trabalhadores da construção civil e concedeu reajustamento salarial na ordem de 14%, em completo descompasso com a citada média nacional e em completa divergência com o fluxo das negociações coletivas entabuladas pelo SINDUSCON-ES e o SINTRACONST, conforme deliberações de assembleias gerais.


7.A referida postura da VALE S/A precipitou o impasse entre os trabalhadores, representados pelo SINTRACONST e as empresas de construção civil, representadas pelo SINDUSCON-ES, pois criou um fato inusitado e completamente à margem das negociações até então em fluxo, das quais, frise-se, estava ciente e anuente.


8.Registra, portanto, o SINDUSCON-ES, que tal comportamento da VALE S/A revela postura dotada de abuso de poder econômico, eis que impõe às negociações coletivas comportamento, presume-se, dentro de suas possibilidades; mas, na realidade, muito além das possibilidades das empresas do segmento de construção civil. Gera, ainda, tal comportamento, um fato extremamente prejudicial à ordeira e democrática negociação que até então estava em trâmite, tendo contribuído de forma decisiva para a greve que foi deflagrada em 07/05/2012.


9.Diante disto, considerando que a VALE S/A não é contratante direta de trabalhadores da construção civil, mas tomadora de serviços prestados pelas empresas de construção civil, estas representadas pelo SINDUSCON-ES; considerando que estas empresas, como as demais do setor, foram prejudicadas pela conduta precipitada e abusiva da VALE S/A, o que precipitou o mencionado impasse na negociação coletiva que tramitava, o SINDUSCON-ES expressa o seu veemente REPÚDIO à referida conduta adotada pela VALE S/A.


Vitória, 10 de maio de 2012.


Constantino Dadalto

Presidente Sinduscon-ES

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