Cármen Lúcia visita presídios do Espírito Santo em série de inspeções do CNJ

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma vistoria nesta segunda-feira (26) a dois presídios do Espírito Santo. De acordo com o STF, a ministra ficou com uma "boa impressão" das penitenciárias de Segurança Máxima II e Feminina de Cariacica, ambas localizadas a poucos quilômetros da capital, Vitória.

Esta é a quarta inspeção que a ministra faz a presídios brasileiros de diferentes estados. Anteriormente, ela visitou unidades do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Amazonas.

Durante a visita, acompanhada de autoridades do Judiciário local, Cármen Lúcia conversou com os detentos, conheceu a estrutura e o sistema de tratamento dos presos. A penitenciária de Segurança Máxima possui 366 vagas, das quais 166 estão preenchidas atualmente. Já o presídio feminino, que conta com uma unidade materno-infantil, tem 306 presas ocupando o limite máximo de 442 vagas.

"A ministra afirmou ter ficado com uma boa impressão das unidades visitadas, que não estão superlotadas e oferecem uma estrutura material boa se comparadas à média dos estabelecimentos prisionais brasileiros", informou o CNJ, por meio de nota.

Secretário confirma pelo menos 60 mortes durante rebelião em presídio de Manaus

O secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, confirmou que pelo menos 60 presos que cumpriam pena no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), foram mortos durante a rebelião que começou no início da tarde desse domingo (1º) e chegou ao fim na manhã de hoje (2), após mais de 17 horas de duração.

Fontes também confirmou que a chacina é resultado da rivalidade entre duas organizações criminosas que disputam o controle de atividades ilícitas na região amazônica: a Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). Aliada ao Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, a FDN domina o tráfico de drogas e o interior das unidades prisionais do Amazonas. Desde o segundo semestre de 2015, líderes da facção criminosa amazonense vêm sendo apontados como os principais suspeitos pela morte de integrantes do PCC, grupo que surgiu em São Paulo, mas já está presente em quase todas as unidades da federação.

Segundo o secretário de Segurança Pública, o estado, sozinho, não tem condições de controlar uma situação como essa. A rebelião começou no início da tarde desse domingo (1º). Agentes penitenciários da empresa terceirizada Umanizzare e 74 presos foram feitos reféns. Parte desses detentos foram assassinados e ao menos seis apenados foram decapitados. Corpos foram arremessados por sobre os muros do complexo.

As autoridades estaduais ainda não sabem ao certo quantos presos conseguiram fugir do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Poucas horas antes do início da rebelião no Compaj, dezenas de detentos tinham conseguido escapar de outra unidade prisional de Manaus, o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat). O próprio secretário chegou a afirmar a jornalistas que a fuga do Ipat pode ter servido como “cortina de fumaça” para acobertar a ação no Compaj.

Segundo Fontes, as forças de segurança optaram por não entrar no Compaj por considerar que as consequências seriam imprevisíveis. “[A rebelião] Foi gerida com negociação e com respeito aos direitos humanos”, disse Fontes, garantindo que os líderes da rebelião serão identificados e responderão pelas mortes e outros crimes.

Em nota, o Ministério da Justiça informou que o ministro Alexandre de Moraes esteve em contato com o governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, durante todo o tempo. Ainda segundo o ministério, o governo estadual deve utilizar parte dos R$ 44,7 milhões de repasse que o Fundo Penitenciário do Amazonas recebeu do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na última quinta-feira (29) para reparar os estragos na unidade.

Da Agencia Brasil

Privatização corrupta de presídios espelha-se em Pedrinhas

De AndradeTalis

A corrupta privatização dos presídios tem Pedrinhas como exemplo de enriquecimento ilícito, tortura e morte

Urso Branco, presídio situado em Porto Velho, Roraima

Sobre o campo de concentração nazista de Pedrinhas, fica da imprensa internacional o espanto na pergunta: “A parte mais surpreendente? O ataque aconteceu dentro de uma prisão”. Veja no site da CNN.

Cabeças degoladas em Pedrinhas não constituem nenhuma novidade, principalmente no Brasil que mata um preso a cada dois dias.

Culpam as facções criminosas, os governos paralelos, histórias assombrosas de terrorismo, quando tudo é fruto da corrupção que existe fora das cadeias.

O governo do Maranhão informou que 131 milhões já foram investidos para melhorias nos presídios. Esqueceu de acrescentar que o sistema carcerário de Pedrinhas é privatizado.