Datafolha: Bolsonaro com 56% e Haddad com 44%; diferença cai 6 pontos

A três dias do segundo turno, o deputado tem 56% dos votos válidos, contra 44% do ex-prefeito de São Paulo.

Adistância entre os candidatos a presidente Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) caiu de 18 para 12 pontos em uma semana, aponta pesquisa do Datafolha.

A três dias do segundo turno, o deputado tem 56% dos votos válidos, contra 44% do ex-prefeito de São Paulo. No levantamento passado, apurado em 17 e 18 de outubro, a diferença era de 59% a 41%.

Tanto a queda de Bolsonaro quanto a subida de Haddad se deram acima da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

O Datafolha entrevistou 9.173 eleitores em 341 cidades no levantamento, encomendado pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo e realizado na quarta (24) e na quinta (25). O nível de confiança é de 95%.

O resultado é a mais expressiva mudança na curva das intenções de voto no segundo turno até aqui, e reflete um período de exposição negativa para o deputado do PSL.

No período, emergiu o caso do WhatsApp, revelado em reportagem da Folha de S.Paulo que mostrou como empresários compraram pacotes de impulsionamento de mensagens contra o PT pelo aplicativo. A Justiça Eleitoral e a Polícia Federal abriram investigações.

No domingo (21), viralizou o vídeo da palestra de um de seus filhos, o deputado reeleito Eduardo (PSL-SP), em que ele sugere que basta "um soldado e um cabo" para fechar o Supremo Tribunal Federal em caso de contestação de uma vitória de seu pai.

A fala foi amplamente condenada, obrigando Bolsonaro a se desculpar com a corte. No mesmo dia, o candidato fez um discurso via internet para apoiadores em São Paulo cheio de elementos polêmicos: sugeriu, por exemplo, que os "vermelhos" poderiam ser presos ou exilados, e disse que Haddad deveria ir para a cadeia.

Em votos totais, Bolsonaro tem 48%, ante 38% de Haddad e 6% de indecisos. Há 8% de eleitores que declaram que irão votar branco ou nulo. Desses, 22% afirmam que podem mudar de ideia até o dia da eleição.

O deputado perdeu apoio em todas as regiões do país, embora mantenha sua liderança uniforme, exceto no Nordeste, onde Haddad tem 56% dos votos totais e Bolsonaro, 30%.

A maior subida de Haddad ocorreu na região Norte, onde ganhou sete pontos, seguido da Sul, onde ganhou 4. Já Bolsonaro mantém uma sólida vantagem na área mais populosa do país, o Sudeste: 53% a 31% do petista. O Centro-Oeste e o Sul seguem como sua maior fortaleza eleitoral, com quase 60% dos votos totais nas regiões.

Entre os mais jovens (16 a 24 anos), Haddad viu sua intenção de voto subir de 39% para 45%, empatando tecnicamente com Bolsonaro, que caiu de 48% para 42%.

O segmento em que o petista mais subiu foi entre os mais ricos, aqueles que ganham mais de 10 salários mínimos. Ali, cresceu oito pontos, mas segue perdendo de forma elástica para Bolsonaro: 61% a 32% dos votos totais. Lidera na outra ponta do estrato, entre os mais pobres (até 2 salários mínimos), com 47% contra 37% do deputado.

Via Política ao Minuto

Bolsonaro planeja demitir do governo funcionários indicados pelo PT

A equipe do candidato do PSL à Presidência quer tirar da Esplanada todas as pessoas que foram indicadas nas gestões de Lula e Dilma.

Caso vença as eleições presidenciais no próximo domingo (28), Jair Bolsonaro (PSL) planeja tirar do governo todas as pessoas que ocupam cargos de primeiro e segundo escalão e que foram indicadas nas gestões de Lula e Dilma, entre 2002 e 2016.

De acordo com o “Correio Braziliense”, a mudança em um eventual governo Bolsonaro vai mexer com ministérios, agências reguladoras e estatais. Os tribunais superiores também devem ser impactados.

Ainda segundo o jornal, a equipe de Bolsonaro tem se reunido com representantes do governo Michel Temer a fim de mapear quais nomes serão substituídos de acordo com os cargos de confianças que serão mantidos. Hoje o governo federal conta com 22 mil cargos de confiança, e a campanha de Bolsonaro falou em eliminar 20 mil dessas vagas.

Com informações do Correio Braziliense

Proposta de Bolsonaro provocaria rombo de R$ 27 bilhões com reforma tributária

A projeção foi feita pelo economista Sergio Gobetti a pedido do jornal 'Folha de S. Paulo'

Se for implementada tal como propõe, a reforma tributária do candidato à presidência pelo PSL Jair Bolsonaro, geraria um rombo anual de R$ 27 bilhões. A projeção foi feita pelo economista Sergio Gobetti a pedido do jornal 'Folha de S. Paulo'.

De acordo com a reportagem, é provável que Bolsonaro faça as mudanças por meio do corte de subsídios para empresas e de deduções no Imposto de Renda para pessoas físicas, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite a redução de impostos sem a criação de compensações.

Bolsonaro pretende isentar o Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.770) e adotar de uma alíquota única de 20% para as demais faixas de renda. A mesma alíquota seria usada para a tributação de empresas, que hoje vai de 24% a 34%.

Segundo o economista ouvido pela Folha, a mudança em relação ao imposto de renda de pessoas físicas geraria perdas de R$ 69 bilhões. Já a adoção da mesma alíquota, de 20%, para as empresas provocaria uma queda de R$ 34 bilhões na arrecadação.

Mas a proposta de Bolsonaro também se baseia na aplicação da mesma alíquota de 20% para o pagamento de dividendos, o lucro distribuído para acionistas de empresas. Esta tributação traria ganhos de R$ 76 bilhões. Logo, o resultado destas medidas representaria uma perda de R$ 27 bilhões ao ano.

O candidato à presidência do PT, Fernando Haddad, também quer isentar o imposto de renda para quem ganha até 5 salários mínimos. No entanto, ele defende a criação de uma alíquota de 35% para taxar os que chama de super-ricos - que ganham entre R$ 38,2 mil a R$ 57,2 mil. Segundo a estimativa do PT; só esta taxação dos super-ricos renderia R$ 80 bilhões, o que evitaria os rombos.

Nobel de Economia diz que Bolsonaro o apavora

"A possibilidade de Jair Bolsonaro ganhar as eleições brasileiras me enche de pavor", escreveu o professor.

Nobel de Economia e professor na Universidade Harvard, Eric Maskin se juntou a outros acadêmicos fora do país no repúdio à candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República.

"A possibilidade de Jair Bolsonaro ganhar as eleições brasileiras me enche de pavor", escreveu.

"Por muitos anos, o Brasil parecia estar politicamente no caminho certo: os governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula mostraram que os políticos podem diferir em suas políticas, mas ainda assim participar de forma construtiva de uma sociedade democrática. Agora Bolsonaro ameaça destruir as próprias normas da democracia e levar o país de volta a um tempo mais sombrio. Espero fervorosamente que ele seja derrotado."

Sua declaração foi dada em resposta a uma provocação de estudantes, professores e pesquisadores, brasileiros e estrangeiros, ligados a universidades em Nova York como NYU, Columbia, New School e Cuny.

Outros dois acadêmicos laureados pelo Nobel de Economia, Robert Shiller, e George Akerlof, também já se manifestaram contra Bolsonaro.

Do Noticia ao Minuto

Chapa de Haddad entra com ação e pede inelegibilidade de Bolsonaro

Coligação quer que TSE apure suposto abuso de poder econômico por parte do candidato do PSL.

A coligação do presidenciável do PT, Fernando Haddad, entrou nesta quarta-feira (17), com uma nova ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar suposto abuso de poder econômico por parte do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, à Presidência da República. A defesa do petista aponta colocação "de forma ilegal" de dezenas de outdoors pelo Brasil. O vice de Bolsonaro, general Hamilton Mourão (PRTB), também é alvo da ação.

A coligação de Haddad pede, ao fim das investigações, que seja declarada a inelegibilidade de Bolsonaro para os próximos oito anos seguintes à eleição de 2018.

No início do mês, a campanha do petista já havia entrado com uma outra ação similar, contestando o apoio de uma empresa de ar condicionado à candidatura de Bolsonaro.

A defesa do candidato do PT aponta levantamento da Procuradoria-Geral Eleitoral que identificou em 33 municípios a presença de outdoors com padrões e mensagens semelhantes, distribuídos em 13 Estados, "comprometendo de forma clara o próprio processo eleitoral", alega a campanha, que anexou na ação fotos de alguns dos outdoors.

Para os advogados de Haddad, a uniformidade das peças publicitárias estampadas nos painéis releva a existência de uma "ação orquestrada", não sendo uma "singela manifestação de apoiadores desavisados".

Eles também alegam que a campanha do oponente tem "total conhecimento das práticas". "O caráter eleitoral do conteúdo dos outdoors é evidente, além de demonstrar potencial suficiente a comprometer o equilíbrio do pleito eleitoral de 2018", afirmam.

Segundo a campanha do petista, a ausência do CNPJ nas peças indicam que os custos para sua produção e locação do espaço publicitário não estarão nas prestações de contas eleitorais de qualquer candidato, violando, na visão da defesa, a transparência necessária das contas eleitorais.

"Resta claro o abuso de poder econômico na medida que a campanha do candidato representado ganha reforço financeiro que não está compatibilizado nos gastos da campanha, todavia os resultados da propaganda serão por ele usufruídos", concluem. A ação também destaca que a Lei das Eleições veda a propaganda eleitoral feita em outdoors.

O relator do processo apresentado pela coligação de Haddad é o Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, Ministro Jorge Mussi, que decidirá pela abertura ou não da ação.

O tipo de processo apresentado pelo PT, "ação de investigação Judicial Eleitoral" está previsto na Lei das Eleições. O texto prevê algumas sanções para quem é condenado por esse tipo de ação, como a declaração de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos seguintes ao pleito em que o fato investigado foi verificado.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) publicada no último dia 6, Mussi disse a Justiça Eleitoral "atuará com serenidade e firmeza para coibir toda e qualquer conduta que puder atentar contra o regime democrático, a lisura e a normalidade do pleito e a igualdade de oportunidades entre os candidatos".

Do Noticias ao Minuto

O direito inalienável e democrático do voto, inclusive para os que o usam como forca

Primeiro eu tento enaltecer o meu candidato, mostrar sua biografia política e suas propostas de plano de governo, como fiz em várias postagens como a que pode ser conferida neste título: Propostas de governo do futuro presidente Ciro Gomes , para somente depois tentar mostrar as falhas dos seus concorrentes.

Se você é MULHER e mesmo sabendo que o seu candidato é um MACHISTA, pois acha que “as mulheres devem receber menos porque engravidam”, se você sabe que ele é MISÓGINO, pois acha que “as mulheres somente nascem devido à “fraquejada” dos pais” e ainda, que ele afirme: “Não te estupro porque você não merece.”, dando a entender que algumas mulheres mereçam.  

Se você é AFRODESCENDENTE, sabe que o seu candidato é um RACISTA e SECTARISTA, pois já falou: “Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gasto com eles”.

Se você é HOMOSSEXUAL, sabe que o seu candidato é HOMOFÓBICO, pois já afirmou que “Seria incapaz de amar um filho homossexual. Prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí.” e ainda, "o filho começa a ficar assim, meio gayzinho, leva um couro e muda o comportamento dele. Olha, eu vejo muita gente por aí dizendo ainda bem que eu levei umas palmadas, meu pai me ensinou a ser homem. A gente precisa agir".  

Se você é um CIDADÃO que defende os verdadeiros valores e princípios morais, valoriza a vida, a democracia, a liberdade, o direito a livre expressão e do ir e vir e a laicidade do Estado, mas o seu candidato é FASCISTA, pois já defendeu que “O erro da ditadura foi torturar e não matar.”  e que “Pinochet devia ter matado mais gente.”, assim como, que “A PM devia ter matado 1.000 e não 111 presos.”.

Penso que você deveria rever sua opção de voto. Mas se mesmo conhecendo todos os desvios de caráter do seu candidato, ainda assim você entende que ele é a melhor opção para representar seus anseios enquanto cidadão resta-me, apesar de respeitar, lamentar muito e torcer para que os brasileiros com este tipo de opinião sejam a minoria.

Apoio neopentecostal ao fim do Estado laico causa indignação nos demais líderes evangélicos

Dag Vulpi 21/09/2018

A possibilidade de o candidato do PSL se eleger para a presidência da República põe em risco a manutenção do Estado laico no Brasil. Fato que vem causando muita preocupação em boa parte da sociedade.

Um ponto que preocupa e que não se justifica nesse enredo foi a declaração de apoio do movimento dos neopentecostais da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil ao candidato que, em sendo eleito, será o algoz do fim da laicidade do Estado. Fato que gerou forte indignação por parte de líderes evangélicos de outras igrejas.

De acordo com a coluna “Painel”, da Folha de S.Paulo, a reação veio de um grupo formado por 88 teólogos e reverendos presbiterianos, batistas e de outros segmentos evangélicos. No documento, divulgado nesta quinta-feira (20), eles defenderam o Estado laico e se mostraram contra o uso de Deus em campanhas eleitorais.

“Nossa indignação contra a pretensão de haver um governo exercido em nome de Deus, bem como contra toda aspiração autoritária e antidemocrática (...). O nome de Deus não pode ser usado em vão, ainda mais para fins políticos”, diz a Carta Pastoral.

Lembrando que o nome oficial da coligação de Bolsonaro é “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.  

'The Economist' vê Bolsonaro como 'ameaça' e 'presidente desastroso'

Brazil is in desperate need of reform, but Jair Bolsonaro would 

make a disastrous president. Our cover this week 

https://econ.st/2NpH7rP

Antes que os "amigos", apoiadores do candidato fascista, comecem a eliminar toda o fel da sua bílis, contra esse humilde interlocutor. Antecipo-me esclarecendo que, desta vez, as críticas não são minhas, mas sim, da revista inglesa The Economist.  

O texto abre dizendo que os brasileiros devem estar se perguntando se Deus, que também seria brasileiro, saiu de férias.

A revista inglesa The Economist, referência liberal em todo o mundo, dedica a capa desta semana ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), "a mais recente ameaça da América Latina". No editorial que repete a manchete, acrescenta o enunciado "ele seria um presidente desastroso".

O texto abre dizendo que os brasileiros devem estar se perguntando se Deus, que também seria brasileiro, saiu de férias. "A economia é um desastre, as finanças públicas estão sob pressão e a política está completamente apodrecida. A criminalidade está crescendo, também."

A publicação segue dizendo que, nas eleições, "parece bastante possível" que a vitória seja de Bolsonaro, ou seja, "eles [brasileiros] arriscam tornar tudo pior". O texto diz que Bolsonaro "promete salvação", mas, "na verdade, é uma ameaça para o Brasil e a América Latina".

A revista incorpora o candidato do PSL ao "desfile de populistas" que abrange ainda Donald Trump nos Estados Unidos, Rodrigo Duterte nas Filipinas, Matteo Salvini na Itália e López Obrador no México. Mas "Bolsonaro seria um acréscimo particularmente desagradável ao clube", acrescenta a revista: "Se vencesse, ele poderia colocar em risco a própria sobrevivência da democracia no maior país da America Latina".

A publicação cita ainda a "tentação de Pinochet", alertando os liberais brasileiros contra a promessa de reformas como aquelas feitas pelo ditador militar chileno Augusto Pinochet, que governo o país vizinho entre 1973 e 1990, que resultaram na "relativa prosperidade de hoje, mas a custo humano e social terrível". 

Com informações da Folhapress.

Porquê o Bolsonaro se tornou um "mito" para 19% dos brasileiros?

Dag Vulpi 29/08/18

Parte destes 19% o "venera" por enxergar nele o reflexo de sua própria ignorância. A outra parte se divide entre aqueles que o apoiam devido à fidelidade político ideológica e aqueles que se deixam levar pela nódoa do revanchismo e se apegam a qualquer graveto que flutue nesse lamaçal que se encontra a atual política brasileira.Essa mesma nódoa ideológica que embaça-lhes os olhos fazendo-os enxergar virtudes onde aquelas se fazem ausentes, impede-os de enxerga-las onde aquelas de fato existem.

A "cegueira", que transforma um asno num "mito" é a mesma que impede o cidadão de fazer uma análise criteriosa e ponderada, das propostas dos candidatos mais preparados e instruídos.

Como no caso do candidato que é professor de direito, formado em economia em Harvard. Que foi o governador mais bem avaliado segundo pesquisa Datafolha. Que foi o ministro da economia no governo Itamar durante a implantação do plano real. Que apresentou o melhor plano de governo entre TODOS os candidatos.

Confira abaixo o resumo que fiz, adaptando do original, suas principais propostas nas áreas da saúde, educação, segurança e economia.

01 - Proposta de REVOGAÇÃO da PEC 95, aprovada durante o governo golpista do Temer;

02 - Propostas de REVOGAÇÃO da reforma trabalhista, aprovada durante o governo golpista do Temer;

03 - Proposta para reduzir a carga tributária cobrados dos mais pobres e aumentar as taxas sobre as grandes fortunas;

04 - Proposta de aumentar a cobrança de juros sobre as grandes aplicações financeiras;

05 - Proposta de INTERMEDIAÇÃO entre os 64 milhões de brasileiros negativados no SPC e seus credores. De modo que aqueles limpem seus nomes e possam voltar a ter dignidade. Como conseguir emprego e voltar a consumir. Aquecendo a economia;

06 - Priorizar o pagamento da dívida pública;

07 - Criar condições para a criação das vagas de emprego que fazem tanta falta para 46 milhões de brasileiros, sendo, 14 milhões de brasileiros desempregados e 32 milhões em subempregos;

08 - Reduzir ao máximo o déficit habitacional;

09 - Acabar com o monopólio financeiro que está centralizado entre os dois bancos públicos, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil e três bancos privados, Bradesco, Itaú e Santander. De forma a forçar a queda de juros que hoje se encontra nos astronômicos 41% na ponta da corda;

10 - Investir na melhoria da segurança, criando uma central de inteligência e interligando as polícias. Tirando o efetivo da PF que fica atrás de mesas carimbando papéis e colocá-los na rua para prender bandidos;

11 - Melhorar a qualidade do ensino público, começando por implantar a modalidade de tempo integral para todos os alunos do ensino básico;

12 - Propor reformas: Política, Tributária, Trabalhista e Previdenciária.

Mas quero deixar claro que não estou insensível, mas sim solidário. Não deve ser fácil para um cidadão "consciente" politicamente, apoiar publicamente um político com os "predicados" do atual representante da direita. Fica "evidente" o constrangimento daqueles ao "terem" que defender as boçalidades discursivas de políticos do naipe do bolsoasno.

#CIRO12

Projeto de Bolsonaro pede cadeia para quem obstrui vias públicas

O projeto foi apresentado em agosto de 2016 na Câmara dos Deputados

Autor de uma mensagem nas redes sociais prometendo revogar qualquer multa aplicada a caminhoneiros pelo governo de Michel Temer, Jair Bolsonaro (PSL) é autor de projeto que, em sentido contrário, pune com até quatro anos de cadeia aqueles que impedirem ou dificultarem o trânsito de veículos e pedestres nas vias públicas.

O projeto foi apresentado em agosto de 2016 na Câmara dos Deputados.

"A proposição é pautada na necessária preservação dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos, vítimas de ações irresponsáveis daqueles que desprezam as liberdades do outro quando da busca de suas demandas sociais", escreveu Bolsonaro na justificativa do projeto.

O texto estabelece que "impedir ou dificultar o trânsito de veículos e pedestres, sem autorização prévia da autoridade competente" resulta em "reclusão, de um a três anos", pena agravada em um terço caso o ato prejudique o funcionamento de serviços de emergência.

Pré-candidato à Presidência, o deputado se apressou em ir às redes sociais apoiar a atual greve dos caminhoneiros, mas nas manifestações iniciais criticou a obstrução de vias. 

"Caminhoneiros, parabéns, vocês estão fazendo algo muito mais importante até do que uma eleição. Só peço uma coisa, não bloqueiem a estrada. Com toda a certeza, onde por ventura esteja havendo bloqueio tem algum infiltrado do PT, do MST, da CUT", afirmou em vídeo divulgado na sexta (25).

Bolsonaro é crítico recorrente de manifestações em vias públicas promovidas por grupos de esquerda.

Neste domingo, porém, o presidenciável publicou em sua conta no Twitter: "Qualquer multa, confisco ou prisão imposta aos caminhoneiros por Temer/Jungmann será revogada por um futuro presidente honesto/patriota."

A reportagem encaminhou perguntas para sua assessoria de imprensa e para o presidente interino do PSL e advogado de Bolsonaro, Gustavo Bebianno, mas ainda não houve resposta. Com informações da Folhapress. 

Bolsonaro é condenado por discurso preconceituoso contra quilombolas

O deputado federal disse que pessoas do quilombo atrapalhavam a economia e "não serviam para procriar"

São Paulo – O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado pela Justiça a pagar R$ 50 mil por declarações ofensivas à população quilombola. A sentença é da juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio, em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A informação é de Ancelmo Gois, colunista de O Globo.

Em abril, Bolsonaro esteve no clube Hebraica, na zona sul do Rio. No evento, afirmou que indígenas e quilombolas atrapalham a economia e, segundo ele, "não serviam nem para procriar". "O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gasto com eles", disse o deputado.

Ele também defendeu o fim da demarcação de terras indígenas e quilombolas. "Pode ter certeza que se eu chegar lá (na presidência) não vai ter dinheiro pra ONG. Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola."

Essa não é a primeira condenação do candidato à presidência da República em 2018. No mês de agosto, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso de Bolsonaro, que contestava decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) por danos morais contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Em 2014, da tribuna da Câmara, o parlamentar atacou a petista dizendo que não a estupraria porque "ela não merece".

PGR denuncia Jair Bolsonaro por racismo e seu filho por ameaçar jornalista

Em caso de condenação, pré-candidato à presidência poderá cumprir pena de reclusão de um a três anos. PGR também pede pagamento de R$ 400 mil por danos morais coletivos.

Leia também:

Filho de Bolsonaro negociou 19 imóveis e fez transações-relâmpago

Patrimônio de Jair Bolsonaro e filhos se multiplica na política

Com imóvel próprio, Bolsonaro ganha auxílio-moradia da Câmara

Patrimônio de Jair Bolsonaro e filhos se multiplica na política

São Paulo – Nessa sexta-feira (13), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado federal e pré-candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), por racismo.  O filho do parlamentar, também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foi denunciado por ameaçar uma jornalista.

O ato que motivou a ação do Ministério Público (MP) contra Jair Bolsonaro ocorreu em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado. O deputado usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo vários grupos sociais, de acordo com a denúncia da PGR. Na ocasião, ele disse: "Isso aqui é só reserva indígena, tá faltando quilombolas, que é outra brincadeira. Eu fui em um quilombola em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gastado com eles". E afirmou ainda ter cinco filhos, completando que "foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”. 

Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, avalia que o deputado "tinha consciência da ilicitude e dele se exigia conduta diversa, sobretudo por se tratar de um Parlamentar. Estão devidamente caracterizadas nos autos, portanto, a autoria e a materialidade do crime". Para a PGR, o discurso transcende o desrespeito aos direitos constitucionais dos grupos diretamente atingidos e viola os direitos de toda a sociedade. O texto da denúncia ressalta que a Constituição garante a dignidade da pessoa, a igualdade de todos e veda expressamente qualquer forma de discriminação.

Em caso de condenação, Jair Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de um a três anos. A PGR pede ainda o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos.

O caso de Eduardo Bolsonaro

A denúncia da Procuradoria-Geral da República referente ao deputado federal Eduardo Bolsonaro diz respeito a mensagens enviadas por meio do aplicativo Telegram à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis. Nos textos, ele dizia que "iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido", segundo com a peça do Ministério Público.

Ainda de acordo com a denúncia, questionado se o diálogo se trataria de uma ameaça, o parlamentar respondeu: “Entenda como quiser”, escrevendo ainda "palavras de baixo calão com o intuito de macular a imagem da companheira de partido: 'otária', 'abusada', 'vai para o inferno', 'puta' e 'vagabunda'". 

A procuradora-geral Raquel Dodge concluiu haver intenção do acusado de impedir a livre manifestação da vítima, e para isso a ameaçou. A pena mínima estabelecida a Eduardo Bolsonaro é de um ano de detenção e ele pode ser beneficiado pela Lei de Transação Penal, desde que não tenha condenações anteriores, nem processos criminais em andamento.

Caso cumpra as exigências legais, a proposta de transação penal é para que o deputado indenize a vítima, pague 25% do subsídio parlamentar mensal a uma instituição de atendimento a famílias e autores de violência doméstica por um ano, além de prestar 120 horas de serviço à comunidade. 

RedeBrasilAtual

Com imóvel próprio, Bolsonaro ganha auxílio-moradia da Câmara

CAMILA MATTOSO - RANIER BRAGON DE BRASÍLIA

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e um de seus filhos, Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), recebem dos cofres públicos R$ 6.167 por mês de auxílio-moradia mesmo tendo um imóvel em Brasília.

Confira também:

Filho de Bolsonaro negociou 19 imóveis e fez transações-relâmpago

Patrimônio de Jair Bolsonaro e filhos se multiplica na política

Ambos são deputados federais. O apartamento de dois quartos (69 m²), em nome de Jair, foi comprado no fim dos anos 90, quando ele já recebia o benefício público, mas ficou pronto no início de 2000.

O político recebe da Câmara o auxílio-moradia desde outubro de 1995, ininterruptamente. Eduardo, desde fevereiro de 2015, quando tomou posse em seu primeiro mandato como deputado.

Ao todo, pai e filho embolsaram até dezembro passado R$ 730 mil, já descontado Imposto de Renda.

Além do apartamento na capital, os políticos da família Bolsonaro têm mais 12 imóveis no Rio, a maior parte adquirida nos últimos dez anos, como mostrou a Folha no domingo (7).

O auxílio-moradia é pago a deputados que não ocupam apartamentos funcionais no DF. Como há mais deputados do que vagas em imóveis destinados a eles, a Câmara desembolsa para cada um desses, por mês, R$ 4.253.

Há duas formas de pagamento: 1) por meio de reembolso, para quem apresenta recibo de aluguel ou de gasto com hotel em Brasília, 2) ou em espécie, sem necessidade de apresentação de qualquer recibo, mas nesse caso com desconto de 27,5% relativo a Imposto de Renda.

Jair e Eduardo Bolsonaro utilizam essa segunda opção, o que rende mensalmente, para cada um, R$3.083.

O auxílio-moradia pode ser recusado pelos congressistas.

Em novembro, por exemplo, a listagem oficial da Câmara dos Deputados mostra 336 parlamentares ocupando apartamentos funcionais fornecidos pela Casa, 81 recebendo reembolso após apresentarem comprovante de gasto com moradia e 69 recebendo o valor em espécie, descontado o IR, sem necessidade de apresentar qualquer recibo de gasto com moradia, entre eles Bolsonaro e seu filho.

Ou seja, pelas informações da Câmara, 27 dos atuais 513 parlamentares abriram mão de receber o dinheiro ou apartamento da Câmara – entre eles os oito deputados do Distrito Federal.

A reportagem visitou o prédio em que está o apartamento em nome do presidenciável, que fica no Sudoeste, uma dos bairros do Plano Piloto, a região central de Brasília.

Segundo funcionários do edifício, Eduardo Bolsonaro é visto semanalmente no local.

CASA PRÓPRIA

O apartamento de Brasília foi um dos primeiros da vida Bolsonaro. Segundo a escritura, o imóvel passou a pertencer oficialmente ao político em maio de 2000.

Em julho de 1998, no entanto, ele já colocava o apartamento em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral.

O valor pago, segundo o documento registrado em cartório, foi de R$ 75 mil, pagos em espécie. De outubro de 1995, quando começou a receber o auxílio-moradia, até julho de 1998, quando declarou já ser seu o novo apartamento em Brasília, recebeu a exata quantia de R$ 71,6 mil, também recebidos em espécie.

Não há a data certa do pagamento de Bolsonaro para a Marko Engenharia, construtora do prédio. Na escritura, de 20 de maio de 2000, consta apenas que o preço de R$ 75 mil foi "pagos anteriormente em moeda corrente nacional, pelo que dá plena, rasa, geral e irrevogável quitação".

A Folha falou com o representante da Marko, José Wilson Silva Corrêa, que aparece na escritura como "procurador", mas ele disse "não se lembrar" da transação e que não era responsável por ela.

OUTRO LADO

Procurados desde a última quinta-feira (4), Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo não responderam as perguntas enviadas pela reportagem a respeito dos imóveis que possuem.

MORADIA PAGA

Bolsonaro e um de seus filhos já obtiveram R$ 730 mil de auxílio-moradia da Câmara.

Out. 1995

Bolsonaro começa a receber auxílio-moradia.

Jul.1998

Bolsonaro coloca em sua declaração de bens o seu apartamento em Brasília informando o valor de cerca de R$ 75 mil.

Mai.2000

Bolsonaro assina a escritura do imóvel, declarando que os R$ 75 mil foram "pagos anteriormente" em "moeda nacional".

Jan.2001

Mesmo com imóvel em Brasília, Bolsonaro continuou recebendo o auxílio-moradia, o que faz até os dias atuais.

Fev.2015

Eduardo Bolsonaro toma posse como deputado federal e começa a utilizar auxílio-moradia, mesmo com o imóvel da família em Brasília.

2017

Patrimônio de Bolsonaro e seus três filhos parlamentares chega a 13 imóveis, que valem pelo menos R$ 15 milhões.

R$ 622 mil

Total arrecadado por Bolsonaro de out.1995 até 2017.

R$ 107 mil

Total arrecadado por Eduardo de fev.2015 até 2017.

*Valor nominal da época, considerando desconto de imposto de Renda. Deputados que apresentam comprovante de aluguel podem receber valor integral, sem desconto do IR.