O presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Ricardo Lewandowski, e o ministro Gilmar Mendes bateram boca durante sessão da
Corte de ontem (2), quando Lewandowski discordou do voto de Mendes, que
determinava ao conselho medidas para fiscalizar o monitoramento de presos.
O STF discute
se condenados em regime semiaberto podem passar a cumprir prisão domiciliar no
caso de falta de vagas nos presídios. O bate-boca aconteceu após Lewandowski
afirmar que a Corte não pode determinar ao CNJ a adoção de determinadas
políticas públicas e o Programa Começar de Novo, criado quando Mendes presidiu
o conselho, "pode estar ou não superado em função de outros programas que
estão em andamento".
Gilmar Mendes
retrucou que "A questão do trabalho do preso, tenha o nome que tiver, se
não vamos ficar naquela disputa do Bolsa Família com a Bolsa Escola, com os
estelionatos eleitorais que se fazem.
Ricardo
Lewandowski respondeu que "O CNJ não faz nenhum estelionato”.
A discussão
prosseguiu com acusações de parte a parte:
Gilmar Mendes:
"Eu chamei de programa Começar de Novo o programa que faça as vezes dele,
porque senão fica muito engraçado. Vamos tratar as pessoas com a devida
seriedade.
Ricardo
Lewandowski: "Vossa Excelência está dizendo que eu não o estou tratando
com a devida seriedade?"
Gilmar Mendes:
"Vossa Excelência não me está tratando com a devida seriedade”.
Ricardo
Lewandowski: "Não, não absolutamente, peço que vossa excelência retire
isso".
Gilmar Mendes:
"Porque eu não sou de São Bernardo, e não faço fraude eleitoral".
Ricardo
Lewandowski: Eu não sou de Mato Grosso, Vossa Excelência me desculpe. Vossa
excelência está fazendo ilações incompatíveis com a seriedade do Supremo
Tribunal Federal.
Após a
discussão, a sessão foi encerrada e será retomada amanhã, quando os ministros
voltarão a discutir se presos condenados em regime semiaberto podem passar a
cumprir prisão domiciliar no caso de falta de vagas nos presídios.
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