Investigação
do MPF revela esquema de caixa 2 envolvendo a governadora Rosalba Ciarlini, do
Rio Grande do Norte, única do DEM, e o presidente do partido, Agripino Maia;
esquema é revelado em reportagem da revista Istoé que chega nesta sexta (20) às
bancas; recursos do governo do Rio Grande do Norte saíam dos cofres públicos
para empresas que financiam campanhas do DEM por meio de um esquema de
concessão de incentivos fiscais e sonegação de tributo, que contava com
empresas de fachada e firmas em nome de laranjas; escutas telefônicas mostram
Agripino Maia cobrando a liberação de recursos para um aliado; caso, que chegou
à PGR em 2009, foi arquivado pelo então procurador Roberto Gurgel
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Dag Vulpi - A
chegada da edição de Natal da revista Istoé às bancas não traz notícias boas
para o DEM, principalmente para a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba
Ciarlini, e ao presidente do partido, Agripino Maia. Ambos estão sendo
investigados pelo Ministério Público Federal por caixa 2 durante a campanha
eleitoral de 2006. Em umas das escutas telefônicas, Maia
surge questionando a um interlocutor se a parcela de R$ 20 mil – em um total
de R$ 60 mil prometidos a determinado aliado – foi repassada. A sequência das
ligações revela que não era uma transição convencional. Segundo a investigação
do MP, contas pessoais de assessores da campanha eram utilizadas para receber e
transferir depósitos não declarados de doadores. A reportagem da revista Istoé
é assinada pelo jornalista Josie Jeronimo.
A denúncia foi
encaminhada à Procuradoria-Geral da República em 2009, durante a gestão de
Roberto Gurgel, mas só agora, sob a batuta do procurador-geral Rodrigo Janot
será investigada. O caso entra no alvo do MPF num momento complicado para a
governadora Rosalba Ciarlini, que já teve seu mandato suspenso pelo TRE, por
uso da estrutura governamental em 2012 para beneficiar uma aliada que era
candidata a prefeita. Rosalba permanece no cargo por força de uma liminar.
Confira
matéria na íntegra:
Caixa
2 democrata
Ministério
Público Federal investiga esquema envolvendo a governadora do Rio Grande do
Norte, Rosalba Ciarlini, e o presidente do DEM, Agripino Maia. Escutas
telefônicas revelam transações financeiras ilegais durante campanha
Josie
Jeronimo
Pequenino em área
territorial, o Rio Grande do Norte empata em arrecadação tributária com o
Maranhão, Estado seis vezes maior. Mas, apesar da abundância de receitas vindas
do turismo e da indústria, a administração do governo potiguar está em posição
de xeque. Sem dinheiro para pagar nem mesmo os salários do funcionalismo, a
governadora Rosalba Ciarlini (DEM) responde processo de impeachment e permanece
no cargo por força de liminar. Sua situação pode se deteriorar ainda mais nos
próximos dias.
O Ministério
Público Federal desarquivou investigação iniciada no Rio Grande do Norte que
envolve a cúpula do DEM na denúncia de um intrincado esquema de caixa 2. Todo o
modus operandi das transações financeiras à margem da prestação de contas
eleitorais foi registrado em escutas telefônicas feitas durante a campanha de
2006, às quais ISTOÉ teve acesso. A partir do monitoramento das conversas de
Francisco Galbi Saldanha, contador da legenda, figurões da política nacional
como o presidente do DEM, senador José Agripino, e Rosalba foram flagrados.
A voz
inconfundível de José Agripino surge inconteste em uma das conversas
interceptadas. Ele pergunta ao interlocutor se a parcela de R$ 20 mil – em um
total de R$ 60 mil prometidos a determinado aliado – foi repassada. A sequência
das ligações revela que não era uma transição convencional. Segundo a
investigação do MP, contas pessoais de assessores da campanha eram utilizadas
para receber e transferir depósitos não declarados de doadores. Uma das escutas
mostra que até mesmo Galbi reclamava de ser usado para as transações. Ele se
queixa:“Fizeram uma coisa que eu até não concordei, depositaram na minha
conta”.
Galbi continua
sendo homem de confiança do partido no Estado. Ele ocupa cargo de
secretário-adjunto da Casa Civil do governo. Em 2006, o contador foi colocado
sob grampo pela Polícia Civil, pois era suspeito de um crime de homicídio. O
faz-tudo nunca foi processado pela morte de ninguém, mas uma série de
interlocutores gravados a partir de seu telefone detalharam o esquema de caixa
2 de campanha informando número de contas bancárias de pessoas físicas e
relatando formas de emitir notas frias para justificar gastos eleitorais.
Nas gravações
que envolvem Rosalba, o marido da governadora, Carlos Augusto, liga para Galbi
e informa que usará de outra pessoa para receber doação para a mulher, então
candidata ao Senado. “Esse dinheiro é apenas para passar na conta dele. Quando
entrar, aí a gente vê como é que sai para voltar para Rosalba.” O advogado da
governadora, Felipe Cortez, evita entrar na discussão sobre o conteúdo das
escutas e não questiona a culpa de sua cliente. Ele questiona a legalidade dos
grampos. “Os grampos por si só não provam nada. O caixa 2 não existiu. As
conversas tratavam de assuntos financeiros, não necessariamente de caixa 2”,
diz o advogado de Rosalba.
Procurado por
ISTOÉ, o senador José Agripino não nega que a voz gravada seja dele. No
entanto, o presidente do DEM afirma que as conversas não provam crime
eleitoral. “O único registro de conversas do senador José Agripino refere-se à
concessão de doação legal do partido para a campanha de dois deputados
estaduais do RN”, argumenta.
No Rio Grande
do Norte, José Agripino é admirado e temido por seu talento em captar recursos
eleitorais. Até mesmo os adversários pensam duas vezes antes de enfrentar o
senador com palavras. Mas o poderio econômico do presidente do DEM também está
na mira das investigações sobre o abastecimento das campanhas do partido. A Polícia
Federal apura denúncia de favorecimento ao governo em contratos milionários com
a Empresa Industrial Técnica (EIT), firma da qual José Agripino foi sócio
cotista até agosto de 2008. Nas eleições de 2010, o senador recebeu R$ 550 mil
de doação da empreiteira. Empresa privada, a EIT é o terceiro maior destino de
recursos do Estado nas mãos de Rosalba. Perde apenas para a folha de pagamento
e para crédito consignado. Só este ano foram R$ 153,7 milhões em empenhos do
governo, das secretarias de Infraestrutura, Estradas e Rodagem e Meio Ambiente.
Na crise de pagamento de fornecedores do governo Rosalba, que atingiu o salário
dos servidores e os gastos com a Saúde, a população foi às ruas questionar o
porquê de o governo afirmar que não tinha dinheiro para as despesas básicas,
mas gastava milhões nas obras do Contorno de Mossoró, empreendimento tocado
pela EIT.
De acordo com
a investigação do MPF, recursos do governo do Estado saíam dos cofres públicos
para empresas que financiam campanhas do DEM por meio de um esquema de
concessão de incentivos fiscais e sonegação de tributo, que contava com
empresas de fachada e firmas em nome de laranjas. O esquema de caixa 2 tem,
segundo o MP, seu “homem da mala”. O autor do drible ao fisco é o empresário
Edvaldo Fagundes, que a partir do pequeno estabelecimento “Sucata do Edvaldo”
construiu, em duas décadas, patrimônio bilionário. No rastreamento financeiro
da Receita Federal, a PF identificou fraude de sonegação estimada em R$ 430
milhões.
O empresário é
acusado de não pagar tributos, mas investe pesado na campanha do partido. Nas
eleições de 2012, Edvaldo Fagundes não só vestiu a camisa do partido como
pintou um de seus helicópteros com o número da sigla. A aeronave ficou à
disposição da candidata Cláudia Regina (DEM), pupila do senador José Agripino.
Empresas de Edvaldo, que a Polícia Federal descobriu serem de fachada, doaram
oficialmente mais de R$ 400 mil à campanha da candidata do DEM. Mas
investigação do Ministério Público apontou que pelo menos outros R$ 2 milhões
deixaram as contas de Edvaldo rumo ao comitê financeiro da legenda por meio de
caixa 2.
Do 247 Brasil
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