Divulgação/Fundação Lia Maria Aguiar
Lia Maria Aguiar, herdeira de Amador Aguiar,
fundador do banco Bradesco
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Filhas de
Amador Aguiar tentam recuperar posse sobre cerca de 4% das ações da instituição
financeira; STJ negou novo recurso de uma delas
A Corte
Especial, órgão máximo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), impôs, na
quarta-feira (18), nova derrota a Lia Aguiar, filha do fundador do Bradesco,
na tentativa de recuperar a posse sobre uma parcela de ações do banco. A
herdeira, juntamente com a irmã Lina, argumenta ter direito a cerca de 4%
dos títulos da instituição financeira, ou algo por volta dos R$ 4 bilhões em
valores de setembro.
Dois dos
advogados de Lia na ação não foram localizados. O terceiro não retornou o
contato até a publicação desta reportagem.
Procuração
A disputa
familiar no segundo maior banco privado do País remonta à década de 1970. À
época, o fundador do Bradesco, Amador Aguiar, e a mulher, Elisa, doaram as
ações às filhas. Em 1983, entretanto, os títulos foram vendidos à Fundação
Bradesco, segundo o advogado José Diogo Bastos Neto, que representa a entidade
no processo.
As filhas
levaram o caso à Justiça separadamente e, em 2012, o processo de Lia chegou ao
STJ. Um dos argumentos dessa herdeira é que o fundador do Bradesco não tinha
procuração específica da mulher, Elisa, para autorizar a venda das ações.
Em setembro, a
Corte Especial do STJ rejeitou os argumentos dos advogados de Lia, por
unanimidade. Eles, então, apresentaram um novo recurso, mas novamente foram
derrotados por unanimidade nesta quarta-feira (18) pela mesma Corte.
Lia ainda terá
uma nova chance no Tribunal. A 2ª Seção do STJ deverá analisar um embargo de
divergência – nos quais se alega que os magistrados decidiram de outra forma em
outro caso – da defesa, em data ainda não definida. Depois, a herdeira do
Bradesco ainda poderá levar a disputa para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Para Bastos
Neto, advogado da Fundação Bradesco, essa última hipótese é, entretanto, remota.
"Para mim não há matéria constitucional [que justifique levar o caso ao
STF]", diz.
Via portal IG
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