Brasil e Portugal estudam reconhecimento mútuo de diplomas médicos

Para atrair médicos portugueses ao Brasil, os governos dos dois países discutem mecanismos para promover o reconhecimento mútuo de diplomas de medicina, concedendo autorização para que profissionais formados na universidade de um país possam atuar no outro. A possibilidade foi tratada em encontro entre os ministros da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, e de Portugal, Paulo Macedo, em reunião em Lisboa na última segunda-feira (10). A ação faz parte do conjunto de medidas para enfrentar o déficit de médicos no Brasil.

Este mecanismo já estava previsto entre Brasil e Portugal por meio do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, em vigor desde 2000, mas não contava com envolvimento direto dos ministérios da saúde, que devem fechar acordo sobre o tema nesta semana.

A medida integra a política de atração médicos estrangeiros para atuar nas regiões carentes destes profissionais no país, que vem sendo desenhada pelo governo federal. “Uma das estratégias principais é o reconhecimento mútuo de diploma”, disse Padilha em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12). A audiência foi promovida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Comissão de Educação (CE), Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra).

A alternativa do reconhecimento mútuo de diplomas é adotada por outros países com similaridade na língua para facilitar o intercâmbio de profissionais, como é o caso do Canadá e dos Estados Unidos e os que fazem parte da União Europeia.

“A população brasileira não pode esperar seis, oito, dez anos, para ter mais médicos, então uma das formas estudadas pelo Ministério da Saúde é fazer o que outros países do mundo fazem, que é atrair médicos estrangeiros. Não pode ser um tabu no nosso país uma política de atração de médicos estrangeiros”, disse.

Falta de médicos – O déficit de médicos no Brasil é um dos principais gargalos para ampliar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). O Brasil tem atualmente 1,8 médicos para cada mil habitantes, índice abaixo de outros latino-americanos como Argentina (3,2) e México (2). Para igualar-se a média de 2,7 médicos por mil habitantes registrada na Inglaterra, que possui um sistema de saúde público e universal que inspirou o SUS, o país precisaria ter hoje mais 168.424 médicos.

Ao longo dos últimos dez anos, o número de postos de emprego formal criados para médicos no Brasil ultrapassa em 54 mil os de graduados – surgiram 147 mil vagas neste mercado de trabalho, contra 93 mil profissionais formados, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

A este quadro de carência de profissionais, soma-se a perspectiva de contratação de 35.073 médicos para trabalhar nas unidades públicas, cuja construção está sendo custeada com recursos do Ministério da Saúde até 2014.

Medidas do governo – O governo federal tem investido em ações para levar médicos brasileiros às periferias de grandes cidades e interior do país, como a ampliação das vagas de graduação em medicina nessas regiões. Até 2014, estão previstas 2.415 novas vagas. Além disso, este ano, por meio do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), cerca de 3.800 médicos estão atuando nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de regiões que enfrentavam dificuldade de contratação de médicos.

Nesta iniciativa, o Ministério da Saúde oferece bolsa de R$ 8.000, atividade supervisionada, curso de especialização em Saúde da Família, além de pontuação adicional de 10% nas provas de residência para os que forem bem avaliados. Apesar disso, o Provab só conseguiu atender a 29% das demandas apresentadas pelos gestores e 55% dos municípios não atraíram sequer um profissional.

Paralelamente à atração de médicos, o ministério está investindo em infraestrutura. Pela primeira vez, abriu uma linha de financiamento da ordem de R$ 1,6 bilhão para reforma, ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Profissionais estrangeiros – Outra alternativa em estudo pelo governo é a atração de médicos estrangeiros, a exemplo do que fazem países desenvolvidos. Enquanto no Brasil 1% dos médicos se formou em outro país, na Inglaterra esse índice é de 40% e nos Estados Unidos, 25% Austrália, 22%, e Canadá, 17%.

O diálogo do Ministério da Saúde com Portugal iniciou em maio, durante a 66ª Assembleia Mundial da Saúde em Genebra, quando o país europeu apresentou sua experiência de fixação, provimento e atração de médicos estrangeiros. O país europeu tem cerca de 200 médicos formados fora do país em seu sistema de saúde, que atuam por um período temporário na atenção básica em áreas de difícil provimento. Além de Portugal, houve conversas com Espanha, Reino Unido, Canadá, Austrália e Estados Unidos.

Fonte: Agência Saúde