Indicado ao STF, Barroso defende reforma política e evita declarações

O advogado carioca Luiz Roberto Barroso, indicado ao cargo de novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma palestra na manhã desta sexta-feira no 13º Congresso Brasileiro de Direito do Estado, em Salvador, mas evitou comentar a indicação aos jornalistas. Segundo ele, em respeito à futura sabatina que fará no Senado, não se pronunciará sobre nenhum assunto que faça referência ao cargo que deve ocupar. Entretanto, tocou em pontos polêmicos durante sua exposição no evento.

“As minhas últimas 24 horas foram bastante tumultuadas e eu me sinto honrado com a indicação, mas eu não sinto que tenha ainda chegado a algum lugar.

Atualmente eu sofro de crise de falta de opinião”, comentou. Ele também disse ter considerado a indicação “agradável” e se recusou a dar “declarações substantivas” sobre qualquer tema relativo ao STF apesar dos apelos. “Mas a reunião com a presidente Dilma foi muito agradável e totalmente republicana”, descreveu. 

Na palestra, porém, revelou um pouco do que pensa sobre a relação entre a política e a Justiça no Brasil. Ao falar da interferência entre os poderes, o advogado cedeu o poder de decisão política cotidiana “a quem possui voto”, citando o Executivo e Legislativo. Porém, defendeu que o Judiciário deverá interferir quando as normas vigentes e, especialmente, a Constituição, forem desrespeitadas por estas decisões. “Cito uma frase que diz que ninguém deve querer ser mais do que é”, discursou.

De acordo com o indicado ao STF, o Brasil precisa de “política de qualidade” e que uma reforma política deve ser efetuada para que, de uma forma geral, todos os poderes saiam fortalecidos. O advogado ponderou também que atualmente não é mais possível adequar a realidade às normas jurídicas e que a complexidade do cotidiano obriga os entes jurídicos a praticar a interpretação dos fatos e criar novas normas. 

Para exemplificar o fato, Barroso citou que atualmente já há múltiplas interpretações judiciais do que constitui uma família e que uma delas é a da união estável homoafetiva. “A única obrigação que temos de seguir é a da tolerância”, defendeu. Em entrevista, por outro lado, Barroso evitou se posicionar como um jurista “liberal” e disse que as bandeiras que sustenta estão escritas em vasta bibliografia instrucional e que quem desejar conhecê-las pode recorrer a seus livros.