Cármen Lúcia segue Rosa e absolve réus da base do mensalão

Terceira a votar, a ministra Cármen Lúcia condenou nesta quinta-feira dez réus da base aliada do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva durante o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).

 A ministra acompanhou o entendimento da colega Rosa Weber e absolveu todos os oito acusados do crime de formação de quadrilha neste capítulo 6. Quanto à lavagem de dinheiro, ela livrou o réu José Borba, ligado ao PMDB, e Antonio Lamas, que foi absolvido de todos os crimes.

Por ser presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia pediu para adiantar seu voto e falar antes do ministro Dias Toffoli. A dez dias da eleição, Cármen comentou a tristeza de condenar políticos eleitos pelo povo e pediu para que os eleitores não tenham descrença na política.

"Este é um julgamento de processo penal que nós julgamentos pessoas que eventualmente tenham errado e contrariado o Direito Penal, mas que isso não significa que a política seja necessária ou sempre corrupta. Pelo contrário. A humanidade chegou ao momento que chegamos, porque é ou a política ou a guerra", disse.

A ministra condenou os réus Pedro Corrêa (PP - corrupção passiva e lavagem de dinheiro), Pedro Henry (PP ¿ corrupção passiva e lavagem de dinheiro), João Claudio Genu (PP ¿ corrupção passiva e lavagem de dinheiro), Enivaldo Quadrado (Bonus Banval - lavagem de dinheiro), Breno Fischberg (Bonus Banval - lavagem de dinheiro) Valdemar Costa Neto (PL - corrupção passiva e lavagem de dinheiro), Jacinto Lamas (PL ¿ corrupção passiva e lavagem de dinheiro), Bispo Rodrigues (PL ¿ corrupção passiva e lavagem de dinheiro), Roberto Jefferson (PTB ¿ corrupção passiva e lavagem de dinheiro), Romeu Queiroz (PTB ¿ corrupção passiva e lavagem de dinheiro), Emerson Palmieri (PTB ¿ uma corrupção passiva e lavagem de dinheiro) e José Borba (corrupção passiva).

Cármen Lúcia absolveu José Borba, ligado ao PMDB, por considerar que ele não tentou ocultar o dinheiro recebido como corrupção. "Não considero ter ocorrido a lavagem de dinheiro. Considero não ter uma tentativa de dissimular a dissimulação. Ele estava recebendo o dinheiro de Simone Vasconcelos, que estava praticando a corrupção", disse. De formação de quadrilha, os absolvidos foram Pedro Corrêa, Pedro Henry, João Cláudio Genu, Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas, Enivaldo Quadrado, Breno Fischberg e Antonio Lamas.

O mensalão do PT

Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex- presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.