Países da OEA aprovam reunião de chanceleres sobre o caso Assange

Renata Giraldi* - Agência Brasil

Por 23 votos a 3, e com 5 abstenções, representantes de 31 países aprovaram, na noite passada, uma reunião extraordinária de ministros das Relações Exteriores na Organização dos Estados Americanos (OEA). Na reunião, prevista para o próximo dia 24, será discutido o impasse entre o Equador e o Reino Unido, provocado pela presença do fundador do site Wikileaks, Julian Assange, na embaixada equatoriana em Londres.

Os países integrantes da OEA debaterão a questão da  inviolabilidade da Embaixada do Equador no Reino Unido, onde Assange está abrigado há dois meses, uma vez que autoridades britânicas sinalizaram que pretendem entrar no local. Nos últimos dias, o assunto dominou o debate político porque aliados apoiam o Reino Unido no impasse. 

O Reino Unido se recusou a conceder o salvo-conduto, autorização para que Assange saia do país, e informou que ele será preso se deixar a Embaixada do Equador em Londres. O Reino Unidos tem um acordo de extradição com a Suécia.

O presidente do Equador, Rafael Correa, entendeu que a posição do Reino Unido é uma forma de pressionar e pediu uma resposta urgente na OEA, na Aliança Bolivariana para as Américas (Alba) e na União de Nações Sul-Americanas (Unasul). A Alba se reúne hoje (18) e a Unasul, amanhã (20), em Guayaquil, no Equador.

Pela Convenção de Viena, de 1961, que se refere aos tratados internacionais, uma representação diplomática é inviolável. A determinação é clara no Parágrafo 1º do Artigo 22. A exceção é se o chefe da representação autorizar a entrada dos agentes estrangeiros no local.     

*Com informações da BBC Brasil