Projeto de lei dos EUA ameaça Petrobras

Por: PATRÍCIA CAMPOS MELLO
A deputada republicana Ileana Ros-Lehtinen, presidente do Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos EUA, está propondo uma lei que prevê sanções contra a Petrobras por causa dos negócios da estatal com Cuba. A lei pede corte de financiamento do EximBank e outros créditos do governo americano à Petrobras, bloqueio de exportações da empresa para os EUA e exclusão da companhia de compras governamentais no país.

A princípio, a lei visa a proteger os corais da costa da Flórida, mas mira empresas de petróleo que estão furando o embargo comercial dos EUA a Cuba. As sanções incluem negar visto a estrangeiros que "contribuam para a habilidade de Cuba de desenvolver recursos petrolíferos [em sua]costa."


A Petrobras assinou contrato em 2008 para investir US$ 8 milhões em exploração de petróleo na costa de Cuba. "O esquema da tirania cubana para expandir seu setor petrolífero com ajuda de gigantes internacionais de energia é outro ato de desespero de uma ditadura que está morrendo, e ameaça diretamente nossa segurança nacional e nossos interesses ambientais; infelizmente, há várias companhias que concordam em entrar nesse esquema, em busca de lucros imorais", disse a deputada Ileana Ros-Lehtinen, que compõe bancada anticastrista do Congresso americano.

"Algumas empresas internacionais de energia estão ansiosas para fazer parcerias com regimes ditatoriais com o fim de ter lucros polpudos; mas auferir lucros imorais volta para assombrar essas companhias mais tarde -por exemplo, depois de ter um relacionamento íntimo e caloroso com a Líbia de Gaddafi, agora as companhias brasileiras estão sendo esnobadas pelo Comitê de Transição da Líbia."

CHANCE DE APROVAÇÃO
Segundo uma fonte do Senado que acompanha a tramitação da lei no Congresso, há boas chances de a legislação passar na Câmara, já o Senado é mais complicado. "O Brasil é importante demais, e o potencial de ter petróleo brasileiro vendido para os EUA supera interesse local", disse à Folha a fonte. "Nós somos contra a imposição de sanções econômicas unilaterais; e essas medidas são vulneráveis a contestações no âmbito da OMC", disse Diego Bonomo, diretor da seção americana do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos. "Nesse caso especifico, há diversos mecanismos bilaterais entre o Brasil e os EUA em que as preocupações do Congresso podem ser discutidas."

PETROBRAS-CUBA
A Petrobras e a Companhia Cubana de Petróleo assinaram no fim de 2008 um contrato de partilha para exploração e produção de petróleo do Bloco 37, no mar de Cuba, ao norte do país. A assessoria da estatal afirmou que a empresa atualmente não tem atividades no país e que o contrato foi cumprido. Além da Petrobras, a petroleira russa Zarubezhneft, a espanhola Repsol, a norueguesa Statoil, a indiana ONGC e a venezuelana Pdvsa poderiam ser afetadas.