Por Mariana
Salume
Há 20 anos, o Brasil vivia um dos mais importantes marcos
político da história, o impeachment do primeiro presidente da república civil.
O candidato eleito era Fernando Collor de Mello, do Partido da Reconstrução
Nacional (PRN). Nas eleições de 1989, ele venceu, com apoio da Rede Globo, a
disputa com Lula. Após graves denúncias de corrupção publicadas pela revista
Veja, a mesma que denunciou o Mensalão, Collor foi retirado do cargo em 1992,
processo que contou com o movimento social dos “Caras pintadas”.
Para o cientista
político, Rafael Simões, o impeachment de Collor foi o início de um processo de
transformação política e de combate à corrupção. Segundo Rafael, o processo de
impeachment de Fernando Collor de Mello, em um primeiro momento, serviu para
cumprir as expectativas imediatas de justiça, que foram quebradas logo após com
o surgimento de seguidos casos de corrupção. “A partir desse momento as pessoas
começaram a ficar desacreditadas”, comentou.
Contudo, foi a partir
dos movimentos populares que o país democrático muda o foco da corrupção e
inicia a criação de leis que possam prevenir esse tipo de ação ao invés de
combater as pessoas que praticaram. “A partir de 92 foi criada a Lei da Improbidade,
seguida das leis de Licitação, da Responsabilidade Fiscal e por último, as
maiores conquistas democráticas a Lei da Ficha Limpa e a Lei de Acesso a
Informação”, pontuou Simões.
O início do problema
Como base de campanha,
Collor lançava, em 1989, o slogan “caçador de marajás”. Ao tomar posse, tinha
como meta reduzir a inflação em 80% ao mês. Além disso, reduziu ministérios,
demitiu servidores públicos e anunciou então, o Plano Collor, que bloqueou por
18 meses as contas correntes e poupanças que excedessem 50 mil cruzeiros, o que
equivale a R$ 7 mil. De início, o plano parecia bem sucedido, mas com a redução
de dinheiro na praça, o comércio caiu e impulsionou o desemprego em todo o
país, fazendo com que a popularidade de Collor caísse 50%.
O processo de
impeachment teve início a partir de denúncias de compras superfaturadas na Liga
Brasileira da Assistência (LBA), presidida pela então pela primeira dama Rosane
Collor, e pelo dossiê apresentado pelo irmão do presidente, Pedro Collor, que
apontava operações ilegais que envolviam Collor e PC Farias, tesoureiro da
campanha.
A partir daí, a Câmara
dos Deputados instalou uma CPI para apurar as denúncias de Pedro Collor, onde
constatou a existência de ligações das atividades ilícitas de PC Farias com o
Governo Federal.
Organizações da
sociedade civil e partidos da oposição lançaram o Manifesto Democrático contra
a Impunidade. Em seguida milhares de estudantes usam preto, pintam o rosto e
fazem passeatas em dez capitais, caracterizando o movimento dos caras-pintadas,
que exigiu o impeachment de Fernando Collor. O presidente renuncia minutos
antes da publicação do ato de impeachment, mas teve seus direitos políticos
suspensos e quem assume interinamente a presidência do país é Itamar Franco.
O mensalão
Tão importante quanto o
caso de Fernando Collor na década de 90, o Mensalão compõe o quadro de
escândalos de corrupção do Brasil. O caso foi denunciado em maio de 2005, por
Roberto Jefferson (PTB-RJ), curiosamente, o mesmo que na época de Collor fez de
tudo para blindar o então presidente e evitar o impeachment.
Agora Jefferson
denunciou a existência do pagamento de propina para parlamentares. Segundo o
presidente do PTB, congressistas aliados recebiam o que chamou de um “mensalão”
de R$ 30 mil do então tesoureiro do PT, Delúbio Soares. O esquema teria sido
realizado entre 2003 e 2004, segundo relatório final da CPI dos Correios, e
durado até o início de 2005.
Apontados como os
principais envolvidos no caso são Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, que na
época assumiu ter arquitetado todo o processo do mensalão, José Dirceu, na
época Ministro chefe da Casa Civil, acusado de ser o mandante do esquema e José
Genuíno, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, denunciado por utilizar
Marcos Valério como fiador do empréstimo ao PT. As transações aconteceram no
Banco do Brasil, Banco Rural e BMG.
Ao todo são 38 réus do
mensalão acusados, cujas penas variam de 1 a 12 anos de prisão, que deveram
responder entre os crimes de corrupção ativa e passiva, evasão de dívidas,
formação de quadrilha, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e peculato. Já
foram condenadas nove pessoas entre elas Marcos Valério, por corrupção ativa,
lavagem de dinheiro e peculato e Roberto Jefferson, por lavagem de dinheiro.
(Foto: Sérgio Tomisaki/Folhapress – 1990)
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