Após 20 anos do impeachment de Collor, país amadurece e ganha leis para combater a corrupção

Por Mariana Salume

Há 20 anos, o Brasil vivia um dos mais importantes marcos político da história, o impeachment do primeiro presidente da república civil. O candidato eleito era Fernando Collor de Mello, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN). Nas eleições de 1989, ele venceu, com apoio da Rede Globo, a disputa com Lula. Após graves denúncias de corrupção publicadas pela revista Veja, a mesma que denunciou o Mensalão, Collor foi retirado do cargo em 1992, processo que contou com o movimento social dos “Caras pintadas”.

Para o cientista político, Rafael Simões, o impeachment de Collor foi o início de um processo de transformação política e de combate à corrupção. Segundo Rafael, o processo de impeachment de Fernando Collor de Mello, em um primeiro momento, serviu para cumprir as expectativas imediatas de justiça, que foram quebradas logo após com o surgimento de seguidos casos de corrupção. “A partir desse momento as pessoas começaram a ficar desacreditadas”, comentou.

Contudo, foi a partir dos movimentos populares que o país democrático muda o foco da corrupção e inicia a criação de leis que possam prevenir esse tipo de ação ao invés de combater as pessoas que praticaram. “A partir de 92 foi criada a Lei da Improbidade, seguida das leis de Licitação, da Responsabilidade Fiscal e por último, as maiores conquistas democráticas a Lei da Ficha Limpa e a Lei de Acesso a Informação”, pontuou Simões.

O início do problema

Como base de campanha, Collor lançava, em 1989, o slogan “caçador de marajás”. Ao tomar posse, tinha como meta reduzir a inflação em 80% ao mês. Além disso, reduziu ministérios, demitiu servidores públicos e anunciou então, o Plano Collor, que bloqueou por 18 meses as contas correntes e poupanças que excedessem 50 mil cruzeiros, o que equivale a R$ 7 mil. De início, o plano parecia bem sucedido, mas com a redução de dinheiro na praça, o comércio caiu e impulsionou o desemprego em todo o país, fazendo com que a popularidade de Collor caísse 50%.

O processo de impeachment teve início a partir de denúncias de compras superfaturadas na Liga Brasileira da Assistência (LBA), presidida pela então pela primeira dama Rosane Collor, e pelo dossiê apresentado pelo irmão do presidente, Pedro Collor, que apontava operações ilegais que envolviam Collor e PC Farias, tesoureiro da campanha.

A partir daí, a Câmara dos Deputados instalou uma CPI para apurar as denúncias de Pedro Collor, onde constatou a existência de ligações das atividades ilícitas de PC Farias com o Governo Federal.

Organizações da sociedade civil e partidos da oposição lançaram o Manifesto Democrático contra a Impunidade. Em seguida milhares de estudantes usam preto, pintam o rosto e fazem passeatas em dez capitais, caracterizando o movimento dos caras-pintadas, que exigiu o impeachment de Fernando Collor. O presidente renuncia minutos antes da publicação do ato de impeachment, mas teve seus direitos políticos suspensos e quem assume interinamente a presidência do país é Itamar Franco.

O mensalão

Tão importante quanto o caso de Fernando Collor na década de 90, o Mensalão compõe o quadro de escândalos de corrupção do Brasil. O caso foi denunciado em maio de 2005, por Roberto Jefferson (PTB-RJ), curiosamente, o mesmo que na época de Collor fez de tudo para blindar o então presidente e evitar o impeachment.

Agora Jefferson denunciou a existência do pagamento de propina para parlamentares. Segundo o presidente do PTB, congressistas aliados recebiam o que chamou de um “mensalão” de R$ 30 mil do então tesoureiro do PT, Delúbio Soares. O esquema teria sido realizado entre 2003 e 2004, segundo relatório final da CPI dos Correios, e durado até o início de 2005.

Apontados como os principais envolvidos no caso são Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, que na época assumiu ter arquitetado todo o processo do mensalão, José Dirceu, na época Ministro chefe da Casa Civil, acusado de ser o mandante do esquema e José Genuíno, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, denunciado por utilizar Marcos Valério como fiador do empréstimo ao PT. As transações aconteceram no Banco do Brasil, Banco Rural e BMG.

Ao todo são 38 réus do mensalão acusados, cujas penas variam de 1 a 12 anos de prisão, que deveram responder entre os crimes de corrupção ativa e passiva, evasão de dívidas, formação de quadrilha, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e peculato. Já foram condenadas nove pessoas entre elas Marcos Valério, por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e peculato e Roberto Jefferson, por lavagem de dinheiro.

(Foto: Sérgio Tomisaki/Folhapress – 1990)