TSE notifica Temer a apresentar defesa em processo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) notificou hoje (2) o vice-presidente da República, Michel Temer, sobre a decisão do tribunal, proferida em outubro do ano passado, que reabriu ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação de seu mandato e da presidenta Dilma Rousseff. O tribunal também emitiu mandado para citar a presidenta, mas não há confirmação se o documento foi recebido.

Em depoimento à Justiça, Pizzolato reclama de “tratamento desumano”

Em depoimento hoje (2) à Justiça Federal, em Brasília, o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, reclamou do tratamento que os presos recebem no Brasil. Segundo ele, tem sido submetido a um “tratamento desumano”. Com mais detalhes, citou o transporte que o levou da prisão até o prédio da Justiça Federal.

“Esse sistema de transporte para os prisioneiros, além de desumano, só pretende humilhar as pessoas e torturá-las. Não há condição de uma pessoa de 64 anos se manter dentro de uma viatura com as mãos algemadas para trás, sem nenhum banco de apoio, dando cabeçada nas paredes e passando mal”, disse Pizzolato.

Jaques Wagner diz que governo tem base para aprovar recriação da CPMF

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse hoje (2) acreditar que o governo conseguirá aprovar a proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A aprovação do tributo foi um dos temas da mensagem com as prioridades do Executivo na abertura dos trabalhos legislativos deste ano.

Questionado se o governo teria condições de aprovar a recriação do tributo, Wagner afirmou que, apesar do discurso da oposição, a base do governo é maior.

“A gente sabe que tem oposição, mas nossa base é maior”, acrescentou. “Vão aprovar. Minha posição é essa.”

Fundador do Facebook, Zuckerberg divulga campanha contra o vírus Zika

O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, defendeu que os cidadãos de todo o mundo, em especial da América Latina, auxiliem no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus Zika e também dos vírus da dengue e da chikungunya.

Por meio de um post no Facebook, Zuckerberg convida os internautas a assistirem ao vídeo de uma campanha promovida pela própria rede social e pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Brasil e EUA definem agenda contra o vírus Zika

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, e a secretária de Saúde dos Estados Unidos, Sylvia Burbell, reafirmaram o compromisso dos países no combate ao mosquito Aedes aegypti em teleconferência na tarde de hoje (2), segundo informou o Ministério da Saúde.

Castro e Sylvia vão buscar cooperação para o desenvolvimento de pesquisas para diagnósticos, vacina e tratamento contra o vírus Zika. Além disso, se comprometeram em acelerar as investigações em curso sobre as infecções causadas por arbovírus, relacionados aos casos de microcefalia e de Síndrome de Guillain-Barré. 

Valor menor de encargo em 2016 deve resultar em redução das tarifas de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu hoje (2) em R$ 12,94 bilhões o valor da cota da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que deverá ser paga pelos consumidores por meio da tarifa de energia em 2016. O montante é 31,5% menor do que o pago no ano passado pelos consumidores.

Segundo o relator da proposta, diretor André Pepitone, essa diferença vai refletir em uma redução média de 4% nas tarifas de energia deste ano, sendo que nas regiões Norte e Nordeste a queda será de 1% e, nas demais regiões, de 4,5%. A redução será aplicada quando a Aneel calcular o reajuste tarifário anual de cada distribuidora.

Processo de Cunha no Conselho de Ética volta à fase de discussão

O processo contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar voltará quase que a estaca zero, ou seja, retornará à fase de discussão do parecer preliminar apresentado pelo relator, deputado Marco Rogério (PDT-RO), dos pedidos de vista, de adiamento de votações e de questionamentos contrários à proposição.

Decisão nesse sentido foi tomada hoje (2) pelo primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que acatou recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Marun questionou decisão do presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), sobre questão de ordem do peemedebista. Por ocasião da troca da relatoria do processo, o deputado Marun apresentou questão de ordem para que o parecer do novo relator fosse novamente discutido e concedido prazo de vista.

Produção de gás natural bate recorde em dezembro

A produção de gás natural foi recorde em dezembro do ano passado, totalizando 100,4 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), com aumento de 6,6% na comparação com o mês anterior e de 5,5 % em relação ao mesmo mês em 2014.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o último recorde havia sido em agosto de 2015, quando a produção ficou em 99,2 milhões de m³/d.

Campinas registra caso autóctone de vírus Zika

A cidade de Campinas, no interior de São Paulo, registrou um caso autóctone de vírus Zika. Uma pessoa doou sangue no hemocentro da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mas não apresentava sintomas na época da doação. O doador teria a presença do vírus em abril do ano passado.

O paciente que recebeu o sangue contaminado tinha politraumatismo e, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, devido à manifestação laboratorial atípica, a Unicamp começou a investigar as causas desses sintomas que não estariam relacionados ao politraumatismo. Ao todo, 18 bolsas de sangue foram investigadas e, em uma delas, foi encontrado zika vírus.

Venezuela prepara medidas fiscais e monetárias para enfrentar crise econômica

O governo da Venezuela prepara medidas fiscais, cambiais e monetárias para enfrentar a crise econômica. As propostas serão anunciadas em breve, conforme afirmou hoje (2) o economista Rodrigo Cabezas, do Conselho Nacional de Economia Produtiva, criado pelo presidente Nicolás Maduro.

Segundo o economista, que também é militante do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), entre as medidas figura a alteração do sistema de controle cambial, que vigora no país desde 2003, impedindo a livre obtenção local de moeda estrangeira.