Comissão do Senado convidará Gurgel para esclarecer compra de tablets

Brasília – A Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado aprovou hoje (26) convite ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que esclareça supostas irregularidades em pregão eletrônico  para aquisição de 1.226 tablets. No requerimento, o senador Fernando Collor (PTB-AL) argumenta que o processo de licitação, feito no dia 31 de dezembro de 2012, apresenta "indícios claros de direcionamento para que a empresa vitoriosa fosse a Apple".

Segundo Collor, o edital do Ministério Público da União (MPU) cita a empresa diretamente uma vez e três vezes indiretamente. O senador lembrou que a Lei de Licitações determina que marcas não podem ser citadas em editais de compras públicas. Como se trata de um convite, Gurgel só comparecerá à audiência pública caso queira.

Momentos difíceis têm marcado as relações entre o senador e o procurador. Na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, em 2012, Collor apresentou uma série de requerimentos para que Gurgel comparecesse à comissão. O senador chegou a entrar com pedido de impeachment contra o procurador-geral.

Em 22 de fevereiro, Fernando Collor conseguiu aprovar em plenário requerimento para que o

Economia brasileira vive momento de recuperação cíclica, avalia Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avalia que a economia brasileira está em momento de "recuperação cíclica". De acordo com a Carta de Conjuntura divulgada hoje (26), o ciclo atual é "bem distinto" do observado em outros anos e isso pode atrapalhar a previsibilidade política-econômica.

"Isso tem implicação em política [macroeconômica] importante porque torna essa tarefa mais complicada do que seria em ciclo típico", disse o coordenador do Grupo de Estudos em Conjuntura, Fernando Ribeiro. Como exemplo, citou o impacto na taxa básica de juros, a Selic, que está em 7,25% ao ano.

"Em um ciclo típico, neste momento, o país estaria reduzindo o juro, como aconteceu em outros momentos. Na recuperação, você joga o juro para baixo para impulsionar a economia. Hoje, a gente tem a taxa de juro baixa e, por conta da pressão inflacionária, o Banco Central reconheceu que não há espaço para novas quedas,

Deputado de Rondônia que pode ser preso apresenta novo recurso ao STF

Brasília - Condenado em última instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) apresentou novo recurso à Corte para tentar reverter decisão de 2010 que o sentenciou a mais de 13 anos de prisão. O político foi considerado culpado do desvio de milhões de reais quando era diretor da Assembleia Legislativa de Rondônia. Ele pode ser o primeiro deputado federal preso no exercício do cargo.

O advogado Nabor Bulhões fundamenta o recurso com dois argumentos principais. Em primeiro lugar, diz que o Supremo não se posicionou sobre um fato do processo que contraria a tradição da Corte sobre competências de investigação. Segundo o advogado, as apurações que deram origem à ação penal contra Donadon foram conduzidas pela primeira instância investigativa de Rondônia, e não pelo Tribunal de Justiça do estado, conforme determina a lei.

"No Estado democrático de direito, o processo penal não é instrumento de opressão judicial, nem o investigado ou processado mero objeto de exposição ou excreção estatal", argumenta. Bulhões destaca que houve tratamento desigual em relação aos outros réus da ação penal, julgados em primeira instância por não

Democracia ou teocracia?

Um tema de grande relevância nacional permanece ausente dos debates da grande mídia e da sociedade brasileira. Trata-se das relações entre as religiões e o estado laico, que tem chamado a atenção dos estudiosos pelo avanço crescente dos interesses e grupos religiosos sobre os poderes legislativos e executivos, configurando demandas religiosas como políticas de Estado.

Não bastassem os casos de rivalidade e intolerância religiosa registrados em vários estados, especialmente de grupos evangélicos – mais especificamente neopentecostais – contra praticantes de umbanda e candomblé, despontam grandes preocupações com a questão do ensino religioso na escola pública. O Acordo Brasil-Vaticano (2010), ao determinar que o ensino religioso deva ser “católico e de outras confissões religiosas”, provocou ação de inconstitucionalidade pela Procuradoria Geral da União. Já o Conselho Nacional de Educação enviou comissão ao Supremo Tribunal Federal (STF) reforçando o pedido de suspensão dos efeitos do acordo sobre o ensino religioso, que deixa de ser não-confessional para se tornar ensino de religião.

Outra situação relacionada à questão, mas de profunda gravidade, diz respeito à proposta de Emenda Constitucional (PEC 99, 19/10/2011), do deputado João Campos (PSDB-GO), que: “Acrescenta ao art. 103, da Constituição Federal, o inciso X, que dispõe sobre a capacidade postulatória das associações religiosas para propor ação de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal”. Noutras palavras, um conjunto de entidades representativas da igreja católica e de diversas igrejas evangélicas, citadas na proposta, formaria uma corte eclesiástica acima do Congresso Nacional e do STF, com poderes de referendar ou não as leis do País.

A proposta tanto tem de ousada quanto de perigosa. A julgar pelas últimas investidas clericais contra o estado laico, esboça-se não apenas o sepultamento do mesmo, da cidadania e da democracia, como a germinação obscurantista de uma teocracia.

Via Os Caminheiros  em 04/2012

Por Marcos José Diniz Silva - Historiador e professor da Universidade Estadual do Ceará

Autor de mensagens de cunho sexual enviadas no Facebook é condenado

Um jovem de 21 anos foi preso no Canadá por assediar uma adolescente de 13 anos, via facebook. a vítima recebeu diversas mensagens de cunho sexual do rapaz em seu perfil na rede social, noticiou o site tech tudo. 

O histórico do bate-papo do Facebook revelou que as conversas entre os dois aconteceram com ambos dizendo suas idades verdadeiras. A menina encontrou-se pela primeira vez com o homem em maio do ano passado, em um parque na região de Kamloops. 

As acusações só chegaram às autoridades alguns dias depois, quando a mãe da menina levou-a para um posto de saúde para fazer um teste de gravidez. Alguns dias depois do ocorrido, ela voltou a falar com ele no Facebook, marcando um novo encontro. Desta vez, ela teria ido com um amigo que agrediu o rapaz.

Em junho, o jovem de 21 anos foi preso, admitindo que sabia que a garota tinha 13 anos. No entanto, ele alegou que a menina foi a responsável por começar a relação sexual e negou a confusão sobre um segundo encontro. Apesar do desencontro de informações nesta parte do caso, o juiz Chris Cleaveley mantém o foco no julgamento por assédio virtual.

O jovem de 21 anos foi condenado a passar 14 dias na cadeia (somente no fins de semana), um ano em condicional e 10 anos registrado na lista de criminosos sexuais do Canadá. Além disso, ele agora também não poderá mais interagir com garotas de menos de 16 anos em redes sociais.

Sexo oral causa mais câncer de garganta que cigarro e álcool, diz especialista

O cigarro e o consumo frequente de bebidas alcoólicas sempre foram apresentados como vilões dos cânceres de orofaringe, especialmente na região da garganta. Embora ambos continuem sendo importantes fatores de risco, na última década observou-se um aumento significativo de casos da doença relacionados ao vírus HPV (papilomavírus humano).

O oncologista Dr. Luiz Paulo Kowalski, diretor do Núcleo de Cabeça e Pescoço do Hospital A.C. Camargo, em São Paulo (SP), explica que houve uma mudança no perfil da doença, ou seja, “o que antes era frequente em homens acima dos 50 anos que fumavam e bebiam, agora é mais comum em jovens (30 a 40 anos) que fazem sexo oral desprotegido e têm vários parceiros”.

NBlogs discute vacinação contra o HPV

— É uma epidemia que está começando e acredito que por volta de 2020 o número de casos de câncer na garganta por HPV vai superar o provocado por álcool e tabaco. Atualmente, em São Paulo, cerca de 50% das pessoas com câncer de orofaringe foram infectadas pelo papilomavírus humano.

Para o médico, apesar de a conscientização da sociedade sobre os perigos do tabaco e o consequente abandono do vício, hoje o desenvolvimento do câncer na região da boca é decorrente da mudança de comportamento dos jovens que negligenciam o uso da camisinha.

— A principal forma de contágio é o sexo oral, sendo que ainda existe a possibilidade de transmissão do vírus pelo beijo. Por isso, é importante fazer sexo seguro e procurar restringir o número de parceiros.

Além disso, o especialista reforça que a vacina contra o HPV é a forma mais eficaz de prevenção e deve ser administrada, de preferência, antes do primeiro contato sexual. No entanto, a ginecologista Dra. Neila Maria de Gois Speck, professora afiliada do departamento de Ginecologia da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e membro da diretoria da Associação Brasileira de Patologia do Trato Genital Inferior, avisa que ela também pode ser usada por pessoas mais velhas.

— A indicação de bula é para mulheres entre 9 a 26 anos, mas trabalhos científicos mostram que ela é eficaz até os 50 anos. Além disso, a vacina é aprovada para o uso em homens.

Diagnóstico

Entre os sintomas do câncer de garganta, o médico do Hospital A.C. Camargo destaca dor persistente e progressiva na região, geralmente de um único lado, e dificuldade de engolir. Segundo ele, como o assunto está mais conhecido pela classe médica e população em geral, o diagnóstico se torna precoce e a chance de cura é maior.

— A cura depende da extensão da doença, mas em estágios iniciais a chance é de 90%; em casos mais avançados a porcentagem cai para 70%. Mesmo assim, é importante o paciente redobrar as medidas preventivas porque a doença pode voltar.

Assim como para o câncer de mama, o autoexame na boca e garganta é importante. Dr. Kolwaski orienta olhar na frente do espelho e procurar manchas vermelhas, brancas, feridas e bolinhas na região. Se detectado alguma alteração, vale procurar um especialista que pode, inclusive, ser o dentista ou otorrinolaringologista.

— Caso esses profissionais desconfiem de câncer, o oncologista será contatado e assumirá o caso.

(Do R7)