sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Frigoríficos brasileiros são habilitados pela China para exportar carne suína e de aves


A China comunicou hoje (22) ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a decisão de habilitar seis frigoríficos brasileiros a exportarem carne suína e de aves para o país. Em visita ao Brasil no ano passado, uma missão chinesa visitou 20 frigoríficos e, desses, optou por habilitar um de carne suína e cinco de carnes de aves. O início do comércio com os estabelecimentos depende do envio de documentos solicitados pelas autoridades chinesas.

De acordo com o Mapa, as visitas para habilitar frigoríficos são um procedimento corriqueiro de outros países. Antes da visita do ano passado, eram autorizados a exportar para a China 24 estabelecimentos de carne de aves, oito de bovinos e cinco de suínos. O país oriental, no entanto,  mantém atualmente embargo à compra de carne bovina brasileira em função da suspeita de um caso da doença da vaca louca no Paraná.
Para que o processo de exportação das seis empresas habilitadas tenha início, a China pediu para que o Brasil envie, nos próximos dias, a lista dos nomes dos veterinários encarregados de assinar o certificado sanitário emitido pelo estabelecimento exportador. O lado chinês, assim que receber o documento, se prontificou a anunciar o início das exportações por meio de uma publicação no site oficial daquele país. Dos frigoríficos habilitados, o de suínos fica no Rio Grande do Sul e três de aves em Santa Catarina. São Paulo e Mato Grosso do Sul tiveram um frigorífico de aves autorizado cada.

Avançam negociações para suspensão do embargo à importação da carne brasileira

Técnicos brasileiros acreditam ter afastado a suspeita de que houve um caso de doença da vaca louca no país. Eles estão em Genebra, Suíça, onde participaram de reunião hoje (19), pela manhã, na sede da Organização Mundial do Comércio (OMC). Os técnicos prestaram informações detalhadas à diplomatas de 25 países. O secretário de Defesa Agropecuária, Ênio Marques, que lidera a missão brasileira, disse que os representantes dos Estados Unidos, da Rússia, China, Indonésia, Austrália, do Japão e da Coréia do Sul sinalizaram positivamente às declarações do Brasil. 
Em decorrência da suspeita de contaminação da carne brasileira pela doença da vaca louca (encefelopatia espongiforme bovina - EEB), seis países suspenderam importações de carne bovina. O embargo ao produto brasileiro foi anunciado pelos governos do Japão, da China, África do Sul, do Egito, da Arábia Saudita e Coréia do Sul. Ênio Marques assegurou às representações diplomáticas que a política brasileira é atender às exigências internacionais de saúde animal.
Os técnicos que acompanham o secretário confirmaram a presença da proteína causadora da doença, encontrada em uma fêmea que morreu em 2010, no Paraná. A identificação do vírus ocorreu há dois anos e foi considerado caso atípico da vaca louca, isolado, e o animal portador do vírus não desenvolveu a doença. Os técnicos garantiram que “o sistema brasileiro responde ao desafio que esta questão sanitária exige”. Ainda segundo relatos do grupo, a receptividade dos diplomatas “foi positiva”.
Para evitar que a restrição às importações de carne se estenda a outros parceiros comerciais, como a União Européia, além dos esclarecimentos na OMC, técnicos agrícolas e diplomatas mantêm contato com representantes das principais organizações envolvidas com saúde animal e órgãos reguladores dos países importadores. Segundo o Ministério da Agricultura, o governo tem disponibilizado toda a documentação relativa ao caso.
Na avaliação dos negociadores, houve “grandes avanços de entendimento nas instâncias técnicas”. Agora o governo  aguarda que a convicção sobre a segurança do produto brasileiro seja mantida pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, sigla em inglês) e os  países importadores da carne bovina suspendam o embargo.

Agência Brasil

Pequenos pássaros fazem ninhos gigantescos na África do Sul


O deserto do Kalahari (África do Sul) testemunha projetos arquitetônicos grandiosos. Os arquitetos são pequenos pássaros tecelões, que constroemninhos gigantescos em postes

Já que há pouca oferta de árvores no deserto, os postes se tornam alvos fáceis da "megalomania" dos tecelões. Em alguns ninhos há espaço suficiente e confortável para cem aves! Eles pesam cerca de uma tonelada!

As incríveis fotos foram feitas por Dillon Marsh e publicadas no "Daily Mail" e no "Mirror".








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A parcela de janeiro do Salário-Educação já foi disponibilizada


Está disponível a partir de ontem, 21, a primeira parcela de 2013 da cota estadual e municipal do Salário-Educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 1,28 bilhão referente ao mês de janeiro. Para os 26 estados e o Distrito Federal, foram repassados R$ 624,48 milhões, enquanto os municípios receberam R$ 660,61 milhões. O valor transferido para cada localidade pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE, em Liberações de recursos.
Veja na imagem abaixo os valores repassados para o Estado do ES e o município de Vila Velha nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2013. 
S, CANELAS VERDES ESTAMOS DE OLHO!
CLIQUE NA IMAGEM PARA UMA MELHOR VISUALIZAÇÃO

Destinado ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública, o Salário-Educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de alunos do ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Entendendo o Salário Educação

O salário-educação, instituído em 1964, é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública e que também pode ser aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação básica.
A contribuição social do salário-educação está prevista no artigo 212, § 5º, da Constituição Federal, regulamentada pelas leis nºs 9.424/96, 9.766/98, Decreto nº 6003/2006 e Lei nº 11.457/2007. É calculada com base na alíquota de 2,5% sobre o valor total das remunerações pagas ou creditadas pelas empresas, a qualquer título, aos segurados empregados, ressalvadas as exceções legais, e é arrecadada, fiscalizada e cobrada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda (RFB/MF).
São contribuintes do salário-educação as empresas em geral e as entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, entendendo-se como tal qualquer firma individual ou sociedade que assuma o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, sociedade de economia mista, empresa pública e demais sociedades instituídas e mantidas pelo poder público, nos termos do § 2º, art. 173 da Constituição.
São isentos do recolhimento da contribuição social do salário-educação:
  • a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas respectivas autarquias e fundações;
  • as instituições públicas de ensino de qualquer grau;
  • as escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas devidamente registradas e reconhecidas pelo competente órgão de educação, e que atendam ao disposto no inciso II do artigo 55 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991;
  • as organizações de fins culturais que, para este fim, vierem a ser definidas em regulamento; e
  • as organizações hospitalares e de assistência social, desde que atendam, cumulativamente, aos requisitos estabelecidos nos incisos I a V do artigo 55 da Lei nº 8.212/1991.
Ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, compete a função redistributiva da contribuição social do salário-educação. Do montante arrecadado e após as deduções previstas em lei (taxa de administração dos valores arrecadados pela RFB, devolução de receitas e outras), o restante é distribuído em cotas pelo FNDE, observada em 90% (noventa por cento) de seu valor a arrecadação realizada em cada estado e no Distrito Federal, da seguinte forma:
  • cota federal – correspondente a 1/3 do montante dos recursos, é destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a educação básica, de forma a propiciar a redução dos desníveis socioeducacionais entre os municípios e os estados brasileiros.
  • cota estadual e municipal – correspondente a 2/3 do montante dos recursos, é creditada mensal e automaticamente em favor das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.
A cota estadual e municipal da contribuição social do salário-educação é integralmente redistribuída entre os estados e seus municípios, de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.
Os 10% restantes do montante da arrecadação do salário-educação são aplicados pelo FNDE em programas, projetos e ações voltados para a educação básica.
Fonte: 

FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação

Fale Conosco - Central de Atendimento ao Cidadão: 0800 616161
Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE - Brasília/DF - CEP: 70070-929
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Vídeo com funcionaria Fantasma - CPI Vereador de Vila Velha Almir Neres

Vídeo enviado por Gabriel Serafim.


CPI Vereador de Vila Velha Almir Neres.

Prévia da inflação oficial diminui e fica em 0,68% em fevereiro


Prévia da inflação oficial, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) atingiu 0,68%, em fevereiro, abaixo da taxa de 0,88% registrada em janeiro. Em fevereiro de 2012, a taxa havia sido 0,53%. Os dados foram divulgados hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As maiores contribuições para a redução do IPCA-15 em fevereiro vieram das contas de energia elétrica, que ficaram 13,45% mais baratas. O item energia elétrica, que representa 3,32% do índice, teve o maior impacto para baixo em fevereiro (–0,45 ponto percentual).
Nos dois primeiros meses do ano, o índice apresentou variação de 1,57%. Já no acumulado dos últimos 12 meses, o IPCA-15 chegou a 6,18%, resultado superior ao dos 12 meses imediatamente anteriores (6,02%).
 
Segundo o IBGE, apesar dos aumentos nos valores do aluguel (2,26%) e do condomínio (1,33%), as despesas com habitação tiveram queda de 2,17% em fevereiro. Esse grupo foi o que registou o menor resultado no mês.

O grupo de alimentação e bebidas exerceu o maior impacto no índice do mês, com 0,42 ponto percentual, resultado da alta de 1,74%. Os produtos que mais sofreram alta nas taxas foram: tomate (31,90%), farinha de mandioca (19,04%), cebola (15,92%), cenoura (15,36%), hortaliças (11,45%) e batata-inglesa (11%).
O grupo educação foi o que apresentou maior alta (5,49%) e contribuiu com 0,24 ponto percentual no índice global. O aumento é, segundo o estudo, reflexo dos aumentos no início do ano letivo, sobretudo, nas mensalidades dos cursos regulares, que subiram 6,92%.
Entre os itens não alimentícios, a gasolina e os cigarros tiveram as maiores altas. Com reajuste de 6,60% no preço do litro nas distribuidoras a partir do dia 30 de janeiro, a gasolina subiu 1,96%. Os cigarros tiveram aumento de 5,70%, por causa do aumento da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos preços finais ao consumidor.
 
Entre os índices regionais, a maior taxa foi registrada no Recife (1,09%), em razão da alta de 2,87% nos preços dos alimentos. O menor foi o índice do Rio de Janeiro (0,26%).

Para o cálculo do IPCA-15, os preços foram coletados no período de 16 de janeiro a 14 de fevereiro e comparados aos vigentes entre 12 de dezembro e 15 de janeiro. O indicador refere-se às famílias com rendimento de um a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, de Porto Alegre, de Belo Horizonte, do Recife, de São Paulo, de Belém, de Fortaleza, de Salvador e de Curitiba, além de Brasília e Goiânia.
Agência Brasil

Dilma indicará relator do mensalão mineiro no STF

Futuro ministro, a ser nomeado para vaga de Ayres Britto, herdará processos contra Azeredo e Clésio Andrade

O ministro que preencherá a vaga deixada por Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal ainda não foi nem escolhido pela presidente Dilma Rousseff, mas já tem uma missão polêmica pela frente: relatar os dois processos do mensalão mineiro, em que os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Clésio Andrade (PMDB-MG) são acusados de receber dinheiro de Marcos Valério.

Os processos estão nas mãos do ministro Joaquim Barbosa. Como ele assumiu a presidência do Supremo, deixará todo o seu estoque para o novo ministro. Com as férias de dezembro no Judiciário e a falta de perspectiva de o Senado sabatinar o candidato a ministro ainda em 2012, o Palácio do Planalto preferiu deixar para anunciar o nome do escolhido este ano.

Além dos casos polêmicos, o novo ministro herdará outros 7.955 processos. O acervo de Barbosa é o terceiro maior da Corte, só ficando atrás dos de Marco Aurélio Mello, com 9.520 ações, e Dias Toffoli, com 7.961. O acúmulo de Barbosa ocorreu especialmente ao longo do ano passado, quando ele se dedicou quase integralmente ao processo do mensalão, que resultou na condenação de 25 acusados de compra de votos no Congresso em troca de apoio político ao governo Lula. Entre os condenados está Marcos Valério, operador do mensalão.

O mesmo personagem está envolvido no mensalão mineiro. A ação penal contra Azeredo foi aberta em 13 de maio de 2010. Ele responde por peculato e lavagem de dinheiro. O andamento processual do STF diz que a ação está tramitando normalmente.

A ação penal contra Clésio foi aberta em 29 de abril de 2011. Ele também é acusado de peculato e lavagem de dinheiro. O processo também recebe movimentação frequente: no último dia 8, a 2ª Vara Federal de Divinópolis (MG) prestou informações solicitadas pelo relator.

Advogado tributarista é o mais cotado para o cargo
Apesar de haver duas ações penais importantes no caminho do novo ministro, a presidente Dilma Rousseff não tem a intenção de escolher um criminalista para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os nomes mais cogitados está o do advogado tributarista Heleno Torres, ligado ao ministro Ricardo Lewandowski.

Torres é pernambucano, mas atua em São Paulo. No meio jurídico, há pressão para a nomeação de um nordestino, já que todos os integrantes da Corte são oriundos de Sudeste e Sul. Antes de se tornar ministro, Ayres Britto era advogado e atuava em Sergipe, onde nasceu.

O novo ocupante da cadeira no Supremo chegará com o peso político de ter sido nomeado por uma presidente do PT e com a responsabilidade de relatar a ação penal contra um político tucano acusado no mensalão mineiro.

O processo cairá nas mãos do novo ministro por conta da troca de cadeiras no STF. A da dança dos processos funciona assim: quando um ministro assume a presidência do tribunal, deixa seu estoque para o ministro que o antecedeu no cargo. No caso, os processos de Barbosa deveriam ser transferidos ao gabinete de Ayres Britto, se ele não tivesse se aposentado enquanto era presidente do STF. Agora, a missão de julgar o estoque de Barbosa será do próximo escolhido por Dilma para integrar uma das 11 cadeiras da Corte.

Como Barbosa levou sua equipe para auxiliá-lo na presidência, o novo ministro do STF ainda não tem equipe. Deverá contar com a colaboração dos servidores que auxiliavam Ayres Britto — que, por sua vez, não estão familiarizados com o teor dos processos sob relatoria de Barbosa. Ou seja: será um ministro novato, com milhares de processos estranhos aos servidores de sua equipe.

Os servidores que atuavam no gabinete de Ayres Britto já estão no gabinete deixado por Barbosa, trabalhando nesses e em outros processos deixados pelo atual presidente do STF. Quando assumir o cargo, o novo ministro poderá manter a equipe ou requisitar outros servidores para o gabinete. A assessoria de imprensa do tribunal confirmou que o novo ministro ficará no gabinete antes ocupado por Barbosa, mas não informou quantos servidores estão trabalhando nos processos.

Hoje, existem 67.692 processos sob a responsabilidade de ministros do STF. O gabinete com menos processos é o de Cármen Lúcia, com 3.852 ações. Também merecem destaque as prateleiras de Lewandowski, que têm 4.034 processos aguardando decisão.
O Globo

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