Dilma indicará relator do mensalão mineiro no STF

Futuro ministro, a ser nomeado para vaga de Ayres Britto, herdará processos contra Azeredo e Clésio Andrade

O ministro que preencherá a vaga deixada por Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal ainda não foi nem escolhido pela presidente Dilma Rousseff, mas já tem uma missão polêmica pela frente: relatar os dois processos do mensalão mineiro, em que os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Clésio Andrade (PMDB-MG) são acusados de receber dinheiro de Marcos Valério.

Os processos estão nas mãos do ministro Joaquim Barbosa. Como ele assumiu a presidência do Supremo, deixará todo o seu estoque para o novo ministro. Com as férias de dezembro no Judiciário e a falta de perspectiva de o Senado sabatinar o candidato a ministro ainda em 2012, o Palácio do Planalto preferiu deixar para anunciar o nome do escolhido este ano.

Além dos casos polêmicos, o novo ministro herdará outros 7.955 processos. O acervo de Barbosa é o terceiro maior da Corte, só ficando atrás dos de Marco Aurélio Mello, com 9.520 ações, e Dias Toffoli, com 7.961. O acúmulo de Barbosa ocorreu especialmente ao longo do ano passado, quando ele se dedicou quase integralmente ao processo do mensalão, que resultou na condenação de 25 acusados de compra de votos no Congresso em troca de apoio político ao governo Lula. Entre os condenados está Marcos Valério, operador do mensalão.

O mesmo personagem está envolvido no mensalão mineiro. A ação penal contra Azeredo foi aberta em 13 de maio de 2010. Ele responde por peculato e lavagem de dinheiro. O andamento processual do STF diz que a ação está tramitando normalmente.

A ação penal contra Clésio foi aberta em 29 de abril de 2011. Ele também é acusado de peculato e lavagem de dinheiro. O processo também recebe movimentação frequente: no último dia 8, a 2ª Vara Federal de Divinópolis (MG) prestou informações solicitadas pelo relator.

Advogado tributarista é o mais cotado para o cargo

Apesar de haver duas ações penais importantes no caminho do novo ministro, a presidente Dilma Rousseff não tem a intenção de escolher um criminalista para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os nomes mais cogitados está o do advogado tributarista Heleno Torres, ligado ao ministro Ricardo Lewandowski.

Torres é pernambucano, mas atua em São Paulo. No meio jurídico, há pressão para a nomeação de um nordestino, já que todos os integrantes da Corte são oriundos de Sudeste e Sul. Antes de se tornar ministro, Ayres Britto era advogado e atuava em Sergipe, onde nasceu.

O novo ocupante da cadeira no Supremo chegará com o peso político de ter sido nomeado por uma presidente do PT e com a responsabilidade de relatar a ação penal contra um político tucano acusado no mensalão mineiro.

O processo cairá nas mãos do novo ministro por conta da troca de cadeiras no STF. A da dança dos processos funciona assim: quando um ministro assume a presidência do tribunal, deixa seu estoque para o ministro que o antecedeu no cargo. No caso, os processos de Barbosa deveriam ser transferidos ao gabinete de Ayres Britto, se ele não tivesse se aposentado enquanto era presidente do STF. Agora, a missão de julgar o estoque de Barbosa será do próximo escolhido por Dilma para integrar uma das 11 cadeiras da Corte.

Como Barbosa levou sua equipe para auxiliá-lo na presidência, o novo ministro do STF ainda não tem equipe. Deverá contar com a colaboração dos servidores que auxiliavam Ayres Britto — que, por sua vez, não estão familiarizados com o teor dos processos sob relatoria de Barbosa. Ou seja: será um ministro novato, com milhares de processos estranhos aos servidores de sua equipe.

Os servidores que atuavam no gabinete de Ayres Britto já estão no gabinete deixado por Barbosa, trabalhando nesses e em outros processos deixados pelo atual presidente do STF. Quando assumir o cargo, o novo ministro poderá manter a equipe ou requisitar outros servidores para o gabinete. A assessoria de imprensa do tribunal confirmou que o novo ministro ficará no gabinete antes ocupado por Barbosa, mas não informou quantos servidores estão trabalhando nos processos.

Hoje, existem 67.692 processos sob a responsabilidade de ministros do STF. O gabinete com menos processos é o de Cármen Lúcia, com 3.852 ações. Também merecem destaque as prateleiras de Lewandowski, que têm 4.034 processos aguardando decisão.

O Globo