Indústria espera queda
de até 20% nas tarifas de energia
A presidente Dilma
Rousseff não quer passar o feriado da Independência em branco, sem fazer nenhum
anúncio que amenize os indicadores ruins de recuperação da economia.
Por isso, deve divulgar, antes do dia 7 de setembro, um novo pacote de estímulo
à indústria. Dessa vez, a desoneração de impostos será no setor elétrico, para
reduzir o valor das contas de luz.
Essa é uma reivindicação antiga dos empresários industriais, que reclamam que
alto custo da tarifa elétrica prejudica a competitividade dos produtos
brasileiros no mercado externo. Para tentar resolver esse problema, a
presidente Dilma garante que está estudando formas de diminuir o custo.
— Nós iremos
fazer um conjunto de medidas para garantir a redução dos custos de energia
elétrica baseado em duas coisas, baseado na reversão das concessões (…) e
também através de redução dos encargos.
Indústria comemora
desoneração
Os industriais esperam
uma redução média entre 10% e 20% no custo da energia elétrica. O secretário-executivo
do Conselho de Infraestrutura da CNI (Confederação Nacional da Indústria),
Wagner Cardoso, espera um pacote grande. Segundo ele, a medida terá impacto na
recuperação da indústria ainda este ano.
— Esperamos um impacto ainda em 2012, se houver redução de impostos e
encargos setoriais. Cada empresa vai sentir o impacto de uma forma, mas vai ser
excelente, na direção de aumentar a competitividade da indústria.
O especialista acredita que não será uma redução linear – uma única taxa para
todos os setores – e que o governo vai levar em consideração as especificidades
de cada segmento da indústria. O setor de alumínio, por exemplo, é o que mais
usa energia no processo produtivo - 40% do custo total são de energia elétrica,
segundo a CNI.
Contas de luz de
residências também devem ficar mais baratas
Para reduzir o custo
da energia elétrica para a indústria, o governo terá de reduzir encargos que
também incidem na conta de luz do comércio e das residências.
É o caso do PIS/Cofins, por exemplo. Atualmente, 9,25% do valor total da conta
de luz são referentes a esses impostos. Ou seja, numa conta de R$ 100, R$ 9,25
são encargos que vão direto para os cofres públicos da União.
É com esse dinheiro que o governo planeja o orçamento e financia programas de
educação, segurança e saúde por exemplo. Se decidir reduzir essas taxas, a
arrecadação diminui. Mas, na opinião do advogado tributarista, Lázaro Rosa, o
impacto será pequeno.
— Esses quase 10% de redução na conta de luz não vão representar nem 2%
menos na arrecadação. Tudo vai depender da vontade política do governo, porque
tem margem para reduzir até mais de 10%. Sempre tem uma gordurinha que pode ser
cortada.
O imposto que mais pesa na conta de luz é o ICMS (Imposto Sobre Circulação De
Mercadorias e Prestação de Serviços). Em alguns estados, com em São Paulo, se o
valor total de uma conta é R$ 100, R$ 25 são de ICMS.
Mas nesse imposto a presidente Dilma não pode mexer. A alíquota varia de estado
para estado e o dinheiro vai pros cofres dos governadores. Portanto, para
reduzir a taxa de ICMS, é necessário que todas as unidades de federação aceitem
arrecadar menos. Para o economista Clóvis Panzarini, ex-coordenador da
Administração Tributária da de São Paulo, esse acordo é impossível.
— Em média 15% da receita dos estados são de ICMS da energia elétrica,
eles não vão abrir mão disso. Pra diminuir essa arrecadação, seria necessário
cortar despesas. Isso é uma guerra perdida.
Negociação com
concessionárias de energia
Como a redução do
principal imposto de energia elétrica não depende da vontade do Planalto e sim
dos governadores, a presidente vai negociar redução de tarifas com as empresas
concessionárias de energia elétrica.
A maioria das concessões vence em 2015. Um corte no custo da distribuição pode
ser uma das condições para que as empresas consigam renovar os contratos.
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