Economistas criticam falta de iniciativa do empresariado brasileiro

Em seu afã de retomar o ritmo de crescimento econômico, o governo federal parece enfrentar nos últimos meses o mesmo desafio de 2008 e 2009: soa impossível convencer o empresariado a investir em um cenário de incerteza provocado pela crise internacional, que atravessa sua segunda perna.

- O empresariado em geral é reticente. Ele não sai na frente, só responde ao estímulo público e, em geral, não toma a iniciativa, tende a ser mais cauteloso. Particularmente, os empresários brasileiros estão também acostumados com margens de lucro muito elevadas – disse o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Luiz Carlos Prado, que foi ex-presidente do Centro Celso Furtado.

Mas ele ressalta que essa postura pode mudar: “O próprio aumento de perspectivas quanto ao horizonte de investimentos facilitará também um maior investimento privado. Principalmente na área de infraestrutura, você tem muitas áreas de colaboração público-privada, onde o investimento público e o estímulo pela parte do Estado puxam também a ação do setor privado”.

Exemplos não faltam. Mesmo com estímulos como a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a General Motors ameaçou fechar uma seção inteira de sua unidade em São José dos Campos, no interior paulista, o que poderia levar ao fechamento de 2 mil postos de trabalho.

Enquanto o governo federal prepara mais um pacote de incentivos, provavelmente na próxima semana, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou uma pesquisa indicando que 39% do empresariado paulista aposta em um bom segundo semestre – segundo a entidade, o pior índice desde 2005.

Na terça-feira, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou que o faturamento no setor teve alta de 2,9% em junho frente a maio, as horas trabalhadas aumentaram 1,8% e o emprego cresceu 0,3%. Ainda assim, disse a CNI, não foi o suficiente para recuperar as perdas do primeiro trimestre.

Pedro Rossi, do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (Cecon) da Unicamp, também sugere um maior estímulo aos empresários brasileiros por parte do governo. “É da natureza do capitalismo a retração do setor privado em momentos de crise. Nesses momentos, é papel do Estado intervir para recuperar a economia. Se temos a perspectiva de uma crise de longa duração, é preciso políticas mais permanentes que busquem o dinamismo econômico. O sucesso dessas políticas vai naturalmente fazer com que o setor privado passe a investir – disse.

Cláudio Considera é mais crítico sobre a relação do governo com o empresariado: “Na verdade, o estímulo deveria ser muito mais voltado para que os empresários voltassem a investir. O governo está fazendo uma política de redução da taxa de juros, mas não está sinalizando corretamente o que pode ser uma política de estímulo para investimentos. Há muitos tipos de oportunidades para investimento que o governo não esta abrindo para o setor privado”, explicou.

O economista cita como exemplo a situação do pré-sal: “O governo chamou a si toda a responsabilidade de investimento. Isto fez com que a Petrobras se endividasse de forma muito forte e esteja cambaleando em termos de resposta a uma melhor administração do pré-sal, enquanto havia a possibilidade de o setor privado assumir parte dessas responsabilidades porque há interesse. O setor privado está disposto a correr este risco. No entanto, o governo não abre mão – concluiu.

Novo golpe contra autoridades monetárias da China

Dados da China divulgados nesta sexta-feira (10) garantiram um novo golpe contra as autoridades monetárias do país, depois que a balança comercial e os novos empréstimos bancários sugeriram que as políticas pró-crescimento têm mostrado lentidão nos resultados e mais ações urgentes podem ser necessárias para estabilizar a economia.

As exportações em julho subiram apenas 1 % ante o ano anterior e novos empréstimos atingiram mínima de 10 meses, o que se somou a dados na quinta-feira mostrando que a produção industrial cresceu no ritmo mais lento em três anos.

Os primeiros dados de peso do terceiro trimestre levaram alguns analistas a questionar a força do que se esperava ser o início de uma recuperação da economia chinesa depois do crescimento desacelerar por seis trimestres seguidos.

- Achamos que o banco central deve agir o mais rapidamente possível para estabilizar a economia. Espero que haja ao menos mais um corte no compulsório e da taxa de juros neste trimestre – disse Xiao Bo, economista do Huarong Securities.

Alguns economistas dizem que o BC chinês pode agir neste fim de semana para afrouxar a política monetária. O banco central já reduziu a taxa de compulsório três vezes desde novembro para liberar estimados 1,2 trilhão de iuans ( US$ 190 bilhões ) para novos empréstimos e cortou a taxa de juros em junho e julho.

Novos empréstimos bancários líquidos em julho de apenas 540 bilhões de iuans contra expectativa de 690 bilhões são uma potencial grande causa de preocupação. Os financiamentos bancários são o principal mecanismo de criação de crédito na economia chinesa.

O número baixo soma-se a temores de queda na demanda dos dois maiores clientes da China –União Europeia e Estados Unidos– o que já fez economistas reduzirem sua previsão de crescimento anual das exportaçõespara 8,6%, segundo pesquisa da agência inglesa de notícias Reuters na semana passada.

Excluindo queda das exportações em janeiro, a alta de 1% em julho é a mais fraca desde novembro de 2009 e marcou um grande retrocesso em relação ao crescimento em junho de mais de 11% na comparação anual, segundo dados da Reuters. Os embarques para a União Europeia caíram mais de 16%.

As importações em julho subiram 4,7% ante o ano anterior, o ritmo mais fraco desde abril e também aquém das expectativas de alta de 7,2%.

Antes da divulgação dos dados, o vice-ministro de Comércio da China, Gao Hucheng, disse a repórteres que seria um desafio para a China cumprir sua meta de crescimento comercial de 10% no segundo semestre do ano. O ministro, Chen Deming, já havia dito em junho que se a China alcançasse a meta seria “sorte”.

A China não está sozinha neste quadro. Taiwan divulgou na segunda-feira uma quinta queda consecutiva mensal nas exportações em julho, pressionadas por baixas de dois dígitos nos embarques para China, Europa e Estados Unidos. Enquanto isso, as exportações da Coreia do Sul em julho foram as mais fracas em quase três anos.

STF nega liminar que romperia lei do silêncio em CPMI do Cachoeira

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), poderá continuar liberando as testemunhas que se recusarem a responder às perguntas dos membros da comissão, mediante habeas corpus que lhes garante o direito constitucional de não produzir provas contra si mesmos.

A ministra do STF, Rosa Weber, foi quem negou o

pedido da liminar

A decisão foi tomada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela negou pedido de liminar em mandado de segurança  impetrado pelos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Rubens Bueno (PPS-PR), integrantes da comissão, que disseram ter o direito de questionar os depoentes. Segundo eles, só depois de ouvir a pergunta é que os depoentes poderiam julgar se a resposta poderia incriminá-los.

Para os dois deputados, a decisão do presidente da CPMI de liberar os depoentes violou o exercício das prerrogativas do mandato parlamentar, pois a realização de oitivas “é inerente às atividades desenvolvidas por uma comissão parlamentar de inquérito e prerrogativa dos membros que a compõem”.

Liminar
A ministra Rosa Weber afirmou que o questionamento trata de dois temas distintos. O primeiro diz respeito às garantias individuais do cidadão perante a CPMI, que “independe, a rigor, de ordem judicial”. Nesse aspecto, a relatora destacou que a jurisprudência do STF não tem acolhido a pretensão de investigados ou testemunhas de não comparecer ao depoimento.

O outro ponto, objeto central do pedido dos deputados, diz respeito à disciplina interna de trabalho da CPMI. “Sob tal aspecto, a ação se limita a afirmar laconicamente que houve uma deliberação colegiada (uma ‘simples consulta’) sobre a liberação das testemunhas”, observa a relatora.

A ministra Rosa Weber ressalta que, de acordo com a ata da 20ª reunião da CPMI, o tema foi objeto de deliberação específica e subsequente encaminhamento de votação. Embora considere “imperativo” o respeito às prerrogativas e direitos inerentes ao mandato parlamentar, a ministra afirma que estes “não se confundem com as prerrogativas e poderes que a Constituição assegura às próprias comissões, na qualidade de órgãos colegiados”. A prerrogativa de solicitar depoimentos e os poderes de investigação dizem respeito às CPIs, “colegiados, e não aos seus membros individualmente considerados”.

Com esses fundamentos, a ministra considerou que a pretensão dos deputados, “ao menos da forma como veiculada”, é uma tentativa de revisão do mérito da decisão soberana tomada em votação majoritária do colegiado da CPMI, e não trata de matéria constitucional. “Discussões sobre a correta aplicação de norma interna corporis do Congresso Nacional, sem alcance constitucional, hão de ser resolvidas no âmbito interno do próprio Poder Legislativo”, afirmou.

Collor volta a pedir convocação de Gurgel e diretor da Veja no caso Cachoeira

Em discurso no Plenário, nesta sexta-feira (10), o senador Fernando Collor (PTB-AL) pediu a aprovação de requerimentos de sua autoria que convocam o procurador-geral de República, Roberto Gurgel Santos, a subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques, esposa de Gurgel, e o jornalista editor da revista Veja em Brasília, Policarpo Júnior, para deporem na CPMI do Cachoeira. A comissão se reúne na próxima terça-feira para votar requerimentos.

Collor também requer a convocação dos procuradores da República Daniel de Resende Salgado e Léa Batista de Oliveira; do presidente e editor do grupo Abril, Roberto Civita; e dos funcionários da revista Veja Lauro Jardim, Gustavo Ribeiro e Rodrigo Rangel. O senador informou que os requerimentos foram apresentados no início das atividades da comissão e, para ele, não podem mais ter a votação adiada.

Na opinião de Fernando Collor, a CPMI não deve atuar com limitação de foco e investigar apenas alguns ramos da rede de relacionamento de Carlos Cachoeira. O senador afirmou que as relações entre o contraventor com setores do Ministério Público e da imprensa são “mais perniciosas do que se imagina”.

Para ele, as investigações precisam atender aos interesses da sociedade e não aos de grupos midiáticos.

- Precisamos de uma verdade definitiva sobre todo esse conluio de autoridades e jornalistas que se emaranharam, que se mesclaram, que se misturaram com criminosos, tornando-se também criminosos. E essa verdade, essa rede completa de intrigas e crimes, somente virá à tona se a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito for capaz de ampliar seus horizontes de investigação, começando por ter a coragem, sem medo, de trazer o testemunho pessoal e as informações de que dispõem os membros do Ministério Público, especialmente o de seu comandante, e os ditos servidores da revista Veja envolvidos em toda esta grande tramoia, que é a organização criminosa investigada – disse o senador.

Em aparte, a senadora Ana Amélia (PP-RS) ressaltou que a prática de alguns membros da Justiça e da imprensa não deve afetar a imagem dessas instituições. Na avaliação dela, a imprensa e o Ministério Público contribuem para a consolidação da democracia no país.

- Casos isolados não podem contaminar e nem prejudicar a imagem de duas instituições que têm contribuído, sim, para o país evoluir, ampliar a democracia e consolidar os princípios democráticos: a instituição da imprensa, mídia de um modo geral, e o Ministério Público como instituição. São dois pilares fundamentais para a democracia – observou Amélia.

Via Correio do Brasil

EUA treinam militares paraguaios e presença brasileira aumenta na Tríplice Fronteira

Soldados paraguaios participam desde o início desta semana dos exercícios militares dirigidos pelo Comando Sul dos Estados Unidos, em manobras de suposta defesa do Canal do Panamá. A participação paraguaia em um movimento de tropas norte-americanas ocorre logo após o golpe de Estado naquele país sul-americano, prontamente apoiado por Washington, contra o ex-presidente Fernando Lugo. O treinamento das tropas seguirá até o dia 17 de agosto e tem cerca de 600 militares.

“Robert Appin, do Comando Sul dos Estados Unidos afirmou que o enfoque dos exercícios é a reação a um hipotético ataque terrorista que pretenda bloquear o trânsito de navios no Canal”, afirma nota do Movimento pela Paz, a Soberania e a Solidariedade entre os Povos (Mopassol, na sigla em espanhol). Segundo a instituição argentina, há no Panamá 12 bases aeronavais controladas pelos EUA. Desde 2003, sob a direção do Comando Sul, realizam-se os exercícios militares conhecidos como Panamax, que contam com a participação de militares do Chile, Panamá e Estados unidos. Atualmente, porém, integram as manobras 17 países ao todo e é considerado um dos maiores movimentos de tropas do mundo.

O Paraguai tem participado das manobras desde 2006, mas se manteve afastado de 2009 a 2012, sendo novamente convidado após o golpe que instituiu o governo de fato do presidente Federico Franco.

Referindo-se ao exercício multinacional que usa a desculpa da luta contra o terrorismo, o jornalista cubano Miguel Lamas afirmou, dois anos atrás, que o verdadeiro projeto dos exercícios militares na América Latina são ensaios de uma invasão.

“O aparato militar dos EUA aponta para a necessidade daquele país de buscar condições militares suficientes para dominar, militarmente, os demais países latino-americanos. Eles trabalham nos setores de inteligência e no treinamento físico para manter uma força capaz de intervir, no futuro, em qualquer país do continente. Este é o verdadeiro objetivo de todas e de cada uma das manobras e dos exercícios militares que fazem, sempre com a cumplicidade aberta de vários países latino-americanos e de forma encoberta por outros”.

Intercâmbio parlamentar

No caso paraguaio e do Cone Sul, vale recordar que o governo dos EUA, há anos, insiste na presença de células terroristas em Ciudad del Este, na zona denominada “tríplice fronteira” (Brasil, Argentina e Paraguai). Um grupo de parlamentares norte-americanos, em visita àquela cidade paraguaia, nesta semana, alegou que o propósito da missão é a de “compreender melhor os desafios do crime transnacional que o Ocidente enfrenta”, segundo porta-voz.

O Paraguai mantém fortes laços de cooperação técnica e militar com os EUA, sempre a serviço daquele país no objetivo de bloquear a presença das repúblicas socialistas da Venezuela e demais integrantes da Unasul e no próprio Mercosul, do qual fazia parte até ser suspenso após o golpe de Estado, renovando sempre seu apoio à ingerência norte-americana na região. O país abriga uma classe política de ultra direita e conservadora que, no dia 22 de junho, perpetrou um ataque à democracia e ao mandato do presidente deposto Fernando Lugo. Essa mesma classe política, formada por partidos tradicionais e dependentes do capital estrangeiro, ampliou os contatos com o Congresso norte-americano nas últimas semanas

Manobras brasileiras

Ao longo desta semana, o governo brasileiro concluiu o envio de um contingente de cerca de 9 mil militares – equipados com helicópteros de combate, navios-patrulha, aviões de caça e blindados – para a Tríplice Fronteira, na Operação Ágata 5. O movimento de tropas irá durar 30 dias.

“É uma operação de fronteira que tem por objetivo, sobretudo, a repressão à criminalidade”, disse o ministro da Defesa, Celso Amorim. A Marinha enviou aproximadamente 30 embarcações para os rios da Bacia do Prata, entre elas três navios de guerra e um navio-hospital.

A Força Aérea Brasileira (FAB) participa da operação com esquadrões de caças F5 e Super Tucano, além de aviões-radar e veículos aéreos não tripulados. O Exército mobilizou infantaria e blindados Urutu e Cascavel de três divisões. As três Forças usam ainda helicópteros Black Hawk e Pantera, para transporte de tropas e missões de ataque.

A operação terá ainda o apoio de 30 agências governamentais, entre elas a Polícia Federal, que elevarão o efetivo total para cerca de 10 mil homens. O general Carlos Bolivar Goellner, comandante militar do Sul, disse que a área crítica de patrulhamento é entre as cidades de Foz do Iguaçu, no Paraná, e Corumbá, em Mato Grosso do Sul, onde é maior a maior incidência de tráfico de drogas e contrabando.

Partiu da presidenta Dilma Rousseff a ordem a Amorim para a execução da Operação Ágata 5.

– A ação visa a reforçar a presença do Estado na fronteira com a Bacia do Prata – disse Goellner. Segundo ele, as fronteiras serão fortemente guarnecidas e como conseqüência o tráfico de drogas e o contrabando devem ser “sufocados”.

Para Samuel Alves Soares, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed), a decisão de ampliar o número de homens armados na região de fronteira pode ser entendida como uma mensagem da disposição de aumentar a força brasileira.

Mais de 30 mil não índios vivem em aldeias, mostram dados do IBGE

Dados do Censo 2010 divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que mais de 30 mil pessoas declaradas não índias habitam 505 terras indígenas que foram reconhecidas pelo governo até 31 de dezembro de 2010. Ao todo, nessas áreas vivem 517 mil índios de 250 etnias.

Em números absolutos, a maioria dos não índios está concentrada na Região Nordeste. Somente em Pernambuco, 18,6 mil pessoas não índias ocupam as terras da etnia Fulni-Ô, de 23,8 mil indivíduos. Segundo a organização não governamental Instituto Socioambiental (ISA), que disponibiliza uma enciclopédia sobre os índios no país, a área de 12 quilômetros quadrados da aldeia da etnia Fulni-Ô circunda a cidade de Águas Belas, o que explica o elevado número de não índios no local.

Em Mato Grosso, das 46,5 mil pessoas vivendo em terras indígenas, 2,1 mil também não se declararam indígenas e podem ser tanto agricultores como pessoas que trabalham nas aldeias, na avaliação da pesquisadora do IBGE, Nilza Pereira, responsável pela pesquisa.

No estado, o número mais alto foi verificado na Terra Indígena (TI) Maraiwatsede, onde 1,8 mil índios convivem com 407 não índios, em 165 quilômetros quadrados (km²), no leste de Mato Grosso, segundo o censo.

Também chama a atenção na pesquisa do IBGE a quantidade de pessoas que não se consideravam índios na TI São Domingos do Jacapari e Estação, de 135 km², no Amazonas. Lá, mais metade dos 2,12 mil habitantes não são índios. Os povos originais na área somam 623.

Para fazer o levantamento, o IBGE considerou dados cartográficos da Fundação Nacional do Índio (Funai), com 505 terras indígenas reconhecidas pelo governo, somando 106,7 milhões de hectares.