Paraguai descarta recorrer à Corte de Haia contra suspensão do Mercosul

O presidente do Paraguai, Federico Franco, descartou que pretenda recorrer ao Tribunal Internacional de Justiça de Haia, na Holanda, para denunciar a suspensão do país do Mercosul. Segundo ele, não vai apelar à Corte Internacional porque uma decisão sobre o tema pode levar até 15 anos. “[Além de provocar] alto custo”, disse o presidente, que se baseou em uma análise feita pelo Ministério das Relações Exteriores do Paraguai, cujo custo estimado do processo é de US$ 50 mil.

O Paraguai foi suspenso do Mercosul por decisão dos presidentes Dilma Rousseff, Cristina Kirchner (Argentina) e José Pepe Mujica (Uruguai), em 29 de junho. A medida foi uma reação ao processo de impeachment a que foi submetido o então presidente paraguaio Fernando Lugo. Para Dilma, Cristina e Mujica, não foi dado o tempo para Lugo se defender, rompendo com a ordem democrática. A suspensão é válida até abril de 2013.

No parecer, elaborado pelo ministro das Relações Exteriores do Paraguai, José Félix Fernández Estigarribia, a informação é que o tempo para a ação impetrada pelo governo ser analisada pela Corte Internacional levará sete anos, além do período de encaminhamento e o prazo para a conclusão.

De acordo com Franco, o ideal, em meio à dificuldade em recorrer à Corte Internacional, é agir mostrando que o Paraguai é soberano e tem uma democracia constituída. Segundo ele, será feito um esforço conjunto de todos do governo para mostrar à comunidade internacional que a ordem democrática é respeitada no país.

Paralelamente, o governo do Paraguai anunciou anteontem (8) que pretende suspender a venda de energia excedente da Usina Hidrelétrica de Itaipu para o Brasil e a Argentina. A medida causou reações do governo brasileiro, que lembrou que há um acordo bilateral que tem de ser respeitado.

*Com informações da agência pública de notícias do Paraguai, Ipparaguay

Governo do Uruguai propõe estatizar produção e comércio de maconha para controlar o consumo

O governo do presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, encaminhou ao Congresso um projeto de lei para que o Estado passe a controlar e regulamentar a importação, produção, compra, comercialização e distribuição de maconha. O secretário adjunto da Presidência da República do Uruguai, Diego Cánepa, disse que o objetivo é reduzir o tráfico de drogas no país e controlar o consumo da erva.

Pela proposta, ficam mantidos os termos de um decreto de 1974, que proíbe a venda de maconha sem a interferência do governo. O novo texto estabelece que o Estado controla a distribuição da substância. Segundo o secretário, a expressão importação é aplicada apenas para as sementes da erva.

Integrantes do governo Mujica acreditam que, com o Estado no controle da produção e do comércio da maconha, não somente haverá a redução do tráfico como também deve diminuir a dependência do álcool, tabaco e drogas em geral.  "Não há dúvida de que o álcool e o tabaco são prejudiciais. Porém, não são proibidos, o que se faz são campanhas de conscientização para tentar reduzir os danos”, disse Cánepa.

O secretário disse que a proposta não é defender a maconha, mas estabelecer uma nova política pública de combate ao tráfico e controle do uso da erva.  "Ninguém está dizendo que a maconha é boa”, disse ele. "Acho que a decisão do presidente de ter a audácia ao dar esse passo permitirá ao governo promover um amplo debate.” Mais detalhes da proposta estão na página da Presidência da República do Uruguai.

O texto enviado ao Parlamento reúne análises de vários órgãos do governo e especialistas uruguaios e estrangeiros. O ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso é citado como um dos defensores da proposta apresentada pela Comissão Mundial sobre Políticas de Drogas. Também são mencionados o ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas Kofi Annan e o escritores  Mario Vargas Llosa e Carlos Fuentes.

A comissão observa a necessidade de se rever a política sobre drogas. "A pior coisa é cair em uma discussão com slogans, preconceitos, sem um debate claro e verdadeiro”, disse Cánepa.  "Há problemas com o abuso de álcool e alcoolismo em si, mas ninguém em sã consciência pensaria em proibir álcool. Vimos o que aconteceu com a proibição nos Estados Unidos, que foi uma grande derrota das políticas proibicionistas ", disse o secretário.

Julgamento do mensalão entra na etapa final de apresentação da defesa

O Supremo Tribunal Federal (STF) já ouviu metade das defesas dos 38 réus do mensalão e começa hoje (10) a etapa final da exposição dos advogados, prevista para terminar na próxima quarta-feira (15).

Nesta sexta-feira, serão defendidos os dois últimos réus ligados ao PP: Breno Fischberg, sócio-proprietário da corretora Bônus-Banval, e Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar. Ambos são acusados de usar as empresas para lavar dinheiro ilícito do mensalão para o PP. 

O outro sócio da corretora Bônus-Banval, Enivaldo Quadrado, foi defendido ontem (9) pelo advogado Antonio Pitombo. Os três empresários respondem por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

O julgamento prosseguirá com as defesas do núcleo do PL (atual PR), iniciada com as alegações a favor do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Ele era presidente do partido quando o mensalão veio à tona e foi reeleito deputado, em 2006 e em 2010. Hoje, Costa Neto é secretário-geral da legenda. Segundo o Ministério Público, ele recebeu dinheiro ilegal do publicitário Marcos Valério para apoiar votações importantes do governo, além de montar um esquema para dissimular o recebimento das verbas. O parlamentar responde pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

As últimas defesas do dia são dos irmãos Jacinto e Antônio Lamas. Jacinto era tesoureiro do PL e, segundo a acusação, recebeu valores ilícitos em nome de Valdemar Costa Neto, além de participar do contrato de fachada com a empresa Garanhuns para dissimular os repasses ao partido. Ele responde pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Antônio Lamas assessorava a liderança do PL na Câmara dos Deputados e é acusado de participar do esquema de repasse ilegal de dinheiro ao partido, realizando um saque a favor do presidente da legenda. Nas alegações finais, o Ministério Público Federal pediu a absolvição de Lamas dos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro por falta de provas.

Por Débora Zampier da Agência Brasil

Mensalão: advogados reforçam necessidade de julgamento técnico

No sexto dia de julgamento do mensalão, os advogados de Henrique Pizzolato, Pedro Corrêa, Pedro Henry, João Cláudio Genu e Enivaldo Quadrado apresentaram na sessão desta quinta-feira, 9, as suas defesas e se dedicaram novamente a desconstruir a denúncia do Ministério Público. Diferente dos outros dias, algumas sustentações chegaram a citar que esse julgamento deve ser técnico e que o tom dos votos dos ministros mostrará se o foi.

Marthius Sávio Cavalcante Lobato, advogado de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, argumentou que Pizzolato não tinha poder de decisão e chamou de “ilusionismo jurídico” a denúncia do MP. “Ele coordenava um comite de marketing, depois (a decisão) seguia para um comitê de comunicação e então ao diretor do banco”. Ainda na sua sustentação, Lobato afirmou que os recursos da Visanet eram privados. Joaquim Barbosa interrompeu o final da argumentação do advogado com algumas perguntas.

Na sequência, Marcelo Leal falou em nome do ex-deputado do PP Pedro Corrêa. A defesa começou dizendo que não existia o mensalão e que o MP deixou de denunciar 17 pessoas. Sobre os recursos, Leal afirmou não foram destinados para compra de parlamentares. “Foi para campanha eleitoral de 2004 e fechado em acordo entre o PT e o PP”.

O advogado sustenta que não houve necessidade de compra de votos, uma vez que o PP era da base do governo desde a época do governo de FHC. “Se houve incoerência política foi do PT. O partido não precisava de recursos para votar como sempre votou”.

José Antonio Duarte Alvares fez a defesa de Pedro Henry e usou a argumentação de que não há denúncia direta contra Henry. “Não houve qualquer compra de voto. Isso se percebe pelas reformas, que só foram aprovadas porque a oposição votou com o governo”. Para completar, a defesa sustentou que Henry não sabia de movimentação financeira do PP.

Na segunda parte da sessão falaram os advogados de João Claudio Ganu, ex-assessor do deputado José Janene, e de Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus-Banval. Na defesa de Genu, Maurício Maranhão de Oliveira sustentou que seu cliente era um “mero assessor” e que não poderia saber sobre os recursos ilícitos já que trabalhava na época somente há quatro meses no gabiente de Janene. Em nome de Enivaldo Quadrado, Antonio Sérgio Pitombo fez uma sustentação cheia de termos jurídicos para argumentar que a acusação não explicitou o crime antecedente à lavagem, o que deixava uma lacuna para o crime de formação de quadrilha.

Haddad reconhece que vídeo comparando Serra a Hitler é 'indevido'

Petista disse que não assistiu ao vídeo e também descartou pedir desculpas ao tucano

O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, reconheceu nesta quinta-feira, 9, que o vídeo comparando o candidato tucano José Serra ao ditador alemão Adolf Hitler, publicado em seu site de campanha na quarta-feira, 8, é inadequado e disse que o integrante de sua equipe agiu de forma "indevida" e foi punido com a demissão. Haddad também afirmou que não assistiu à peça e descartou pedir desculpas ao candidato tucano pelo tom ofensivo utilizado.

Produzido pelo rapper MC Mamutti 011, o vídeo também retrata Serra com vampiro, profeta do apocalipse e o compara ao personagem Mr. Burns, do desenho animado "Os Simpsons". Para o petista, trata-se de um erro pontual de sua campanha. "Isso poderia acontecer em qualquer site, já afastamos o responsável", minimizou. O vídeo, intitulado "E agora, José", foi publicado no site "Pense Novo TV", da campanha de Haddad. Na manhã desta quinta, a chamada para o vídeo ainda aparecia nos resultados de busca do site, mas o link não funcionava. No entanto, a peça está disponível para visualização no site Youtube.

O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, partiu para o ataque em sua página no Twitter. "A campanha ainda nem começou e os aloprados já estão operando", afirmou, fazendo referência à prisão de integrantes do PT envolvidos na compra de um dossiê falso contra Serra, durante as eleições para o governo de São Paulo em 2006. Guerra também definiu a posição de Haddad como "vexatória". "Alguém na situação dele precisa de propaganda, mas é inadmissível que siga esse padrão", disse.

O candidato petista participou na manhã desta quinta de evento de campanha na Cooperativa dos Catadores da Baixada do Glicério, na região central da cidade, onde prometeu elevar a 10% o porcentual de resíduos reciclados em relação ao total coletado na capital - hoje cerca de 1% dos resíduos é reciclado. Para cumprir a meta em quatro anos, Haddad planeja gastar cerca de R$ 150 milhões ao ano em investimentos com coleta seletiva e capacitação dos catadores. À tarde, o petista fará uma caminhada na região de Itaquera, zona leste da capital.

Cinco dos menores e mais raros animais do mundo

Musaranho-pigmeu

Com filhotes que nascem do tamanho de uma abelha, o musaranho-pigmeu é o menor mamífero terrestre conhecido no mundo. No outro extremo, aparece a lendária baleia-azul, que atinge até 35 metros. Encontrado em campos, florestas e vales da Europa mediterrânea e também na África, esse roedor tem apenas 52 mm de comprimento, uma cauda de 30 mm e dentes afiadíssimos (30 ao todo). Apesar de pequeno, é valente e agressivo, "exalando" um cheiro forte para se proteger de predadores. Se exposto muito tempo ao sol, pode morrer. Por isso, o musaranho-pigmeu escolhe pedras, raízes e lugares sombreados para se abrigar.

Quinn: a tartaruga de 1 grama

Ela pesa quase três vezes menos que uma moeda de 5 centavos, mas sua fama está longe de ser minúscula como suas dimensões. Com apenas 1,22 gramas, a pequena tartaruga almiscarada (Sternotherus odoratus) encontrada pela Ong americana Pacific Northwest Turtleworks foi parar no Facebook. A equipe de conservacionistas realizou ontem uma enquete na rede social para escolher um nome para o animalzinho, que foi batizado de “Quinn”.

Uma rã de 7 milímetros

Não bastasse caber com folga numa tampinha de creme dental, a rã Paedophryne amauensis é o menor vertebrado do mundo, atingindo na fase adulta um comprimento entre 7 e 8 milímetros. Foi através de seu coaxar estridente (mais parecido com o de um inseto do que de um sapo) que uma equipe de pesquisadores da Universidade de Lousiana conseguiu achá-lo, perdido entre um montinho de folhas caídas numa floresta em Nova Guiné. A descoberta foi revelada em janeiro em um artigo publicado na revista científica PLoS On.

Camaleão Brookesia micra

Um centímetro do nariz até a ponta da cauda. Esse é comprimento da Brookesia micra, uma das quatros menores espécies de camaleão já catalogadas, que foram encontradas no começo do ano, em Madagascar. O tamanho do animal não ultrapassa uma unha humana. Como os demais camaleões, ele preserva a capacidade de se camuflar entre folhas e gravetos e alimenta-se principalmente de pequenos insetos, como aranhas e grilos. Apesar de ser quase “invisível” no meio da natureza, ele está ameaçado de extinção, tanto pela degradação de seu habitat quanto por ser alvo de comércio ilegal em Madagascar.

A menor ave é um beija-flor

Quem olha de longe seu par de asas batendo a mil por hora sobre um punhado de flores, pode até confundir o menor pássaro do mundo com um besouro corpulento. Com apenas 5 centímetros de comprimento e pesando aproximadamente 1,8 gramas, o beija-flor abelha ou Zunzuncito (Mellisuga helenae) é uma espécie de ave endêmica de Cuba e Isla de la Juventud. Comilão, alimenta-se de néctar e pequeninos insetos, podendo visitar até 1,5 mil flores por dia. Usando pedaços de teias de aranha, cascas e líquens, a fêmea constrói um ninho de cerca de 2,5 cm de diâmetro, e nele acomoda seus ovos, que são do tamanho de ervilhas.