Na Serra Audifax e Vidigal disputam o mesmo vice, Feu Rosa do PP

A acirrada disputa pela prefeitura da Serra, onde o atual prefeito Sérgio Vidigal (PDT) disputa a reeleição contra seu ex-aliado, Audifax Barcelos (PSB), ganhou mais um ingrediente essa semana:
Ambos disputam o mesmo candidato a vice, o ex-deputado federal por dois mandatos, João Miguel Feu Rosa (PP), tio do presidente do TJES, Pedro Valls Feu Rosa, e irmão do ex-prefeito da Serra José Maria Feu Rosa.

O ex-deputado Feu Rosa admite que recebeu convite dos dois candidatos a prefeito, mas afirma que nada está definido. Por via das dúvidas, deixou o Ministério das Cidades para se tornar elegível.
Ele ocupava cargo de chefe parlamentar na pasta ocupada pelo PP. Feu é vice presidente do Partido Popular no ES, e deve substituit Nilton Baiano, condenado pela Justiça.

Vidigal lidera a disputa com 25,4% das intenções de voto. Em segundo lugar, aparece o deputado Audifax Barcelos (PSB), com 19,7%, acordo com levantamento da Futura/maio.
A mesma pesquisa mostra que o prefeito da Serra conseguiu um feito nem sempre fácil na política: manter um nível de aprovação semelhante ao das duas outras gestões que exerceu na cidade.

Audifax foi prefeito por quatro anos. Mesmo após ter passado três anos afastado da administração pública – nesse período ocupou um cargo no Ministério do Trabalho em Brasília –, Vidigal alcançou uma aprovação pessoal de 75,5%.
"Eu recebi convite dos dois, mas acho que não serei vice de ninguém", afirmou o ex-deputado. Ele diz que o PP da Serra já fez convenção mas deixou em aberto a possibilidade de coligações.

"Só vamos fechar dia 30", disse o ex-parlamentar que se desincompatibilizou do ministério para ser candidato. | Fonte: www.agenciacongresso.com.br

Direita tenta dar golpe no Paraguai - Por Altamiro Borges

A Câmara dos Deputados do Paraguai, controlada pela oposição de direita, aprovou na manhã desta quinta-feira (21) a abertura de processo de impeachment contra o presidente Fernando Lugo. O motivo alegado é o confronto ocorrido em Curuguaty, a 350 km de Assunção, que resultou na morte de onze camponeses e seis policiais. A proposta golpista agora será votada no Senado.

O clima no país vizinho, vítima de longos anos da ditadura militar de Alfredo Stroessner, é de forte tensão. Organizações camponesas e de esquerda agendaram para hoje protestos em Assunção contra o golpe. O comércio e as escolas na capital, segundo as agências de notícias, estão fechados e a polícia já ocupou o centro da capital. A direita também acionou os partidários do impeachment. Há risco de choques violentos.

Dilma e Unasul apreensivas

Diante do grave perigo de retrocesso na região, a União das Nações Sul-americanas (Unasul) convocou uma reunião emergencial no Rio de Janeiro, onde se encontram vários presidentes em função da Rio+20. A presidente Dilma Rousseff também já manifestou a sua “apreensão” com a situação do Paraguai. Em Brasília há consenso de que se trata de uma tentativa de golpe de estado.

A própria direita paraguaia não esconde o seu intento golpista. O conflito agrário é apenas um pretexto. Há muito que os partidos conservadores, controlados por saudosas da ditadura e poderosos ruralistas, sabotam o governo. Numa tentativa de conciliação, Fernando Lugo até cedeu em várias propostas de mudanças, o que só atiçou a direita e gerou frustração no campo popular.

Apesar das dificuldades, o presidente garante que não cederá. Em nota oficial, Lugo afirmou que não apresentará a sua renúncia e que aguarda a manifestação da sociedade, que o elegeu democraticamente. Ele garantiu que vai “honrar a vontade das urnas” para evitar que “mais uma vez na história da República um fato político tire privilégio e soberania da suprema decisão do povo”.

Ruralistas violentos e golpistas

A elite paraguaia é uma das mais reacionárias da América Latina. Durante décadas, ela comandou o país, que tem 6,3 milhões de habitantes e um PIB cem vezes menor que o brasileiro. No cruel reinado de Alfredo Stroessner (1954-1989), ela acumulou ainda mais riquezas. Terras públicas foram doadas aos latifundiários, incluindo o ex-senador Blás Riquelme, do Partido Colorado, grileiro da área onde ocorrem os conflitos sangrentos da semana passada.

Atualmente, 2% dos proprietários controlam 78% das terras agricultáveis no país. Com a exploração do gado e da soja, inclusive por empresários brasileiros, o Paraguai teve um forte crescimento econômico. Em 2010, ele registrou uma alta de 15,4%. Mas a concentração nas mãos dos ruralistas só agravou os problemas sociais no Paraguai, com milhares de famílias de sem terra.

Paraíso do estado mínimo neoliberal

Como explica o jornalista César Felício, do jornal Valor, “o Paraguai é o paraíso do Estado mínimo” neoliberal. As elites não pagam impostos – a carga tributária atual é de 13% sobre o PIB, a mais baixa da América do Sul, e o imposto de renda da pessoa jurídica só foi criado em 2004. O Estado só é máximo para os ricaços, com todos seus privilégios. Os pobres vegetam na miséria.

Segundo estudo da Cepal divulgado no ano passado, 69% dos lares paraguaios não contam atualmente com nenhum mecanismo de proteção social, nem mesmo da previdência. É o mais alto percentual entre os 13 países pesquisados, que não inclui o Brasil. Um terço da população está abaixo da linha de pobreza.

Tentativa de castrar a mudança

Fernando Lugo, um ex-bispo católico seguidor da Teologia da Libertação, foi eleito presidente em 2008 como expressão do desejo de mudança deste sofrido povo – no rastro da guinada à esquerda na América Latina. Ele não possuía forte estrutura partidária e nem contava com um sólido movimento social, vitima dos cruéis anos da ditadura. Minoritário no Congresso Nacional, Lugo não conseguiu aprovar sequer um projeto social similar ao Bolsa Família, o “Tekoporá”, que beneficiaria apenas 83 mil famílias carentes.

O seu governo também patinou na promessa de promover uma limitada reforma agrária no país, que previa inclusive o pagamento de indenizações aos grileiros. “Os conflitos rurais, que caíram entre 2008 e 2010, voltaram a crescer no ano passado. Sem ter o que oferecer aos movimentos organizados, Lugo não os atende e não os reprime”, relata César Felício. O sangrento confronto em Curuguaty foi fruto desta situação tão complexa e contraditória e agora serve de pretexto para uma nova tentativa de golpe das elites. 

Barra de São Francisco: candidato do PT cresce e já preocupa Luciano Pereira

Hoje são remotas as chances de o ex-prefeito e presidente do PSD, Enivaldo dos Anjos, disputar a prefeitura de Barra de São Francisco (noroeste do Estado). Com Enivaldo praticamente fora, boa parte dos francisquenses apostava que o caminho ficaria livre para o deputado estadual Luciano Pereira (DEM). Mas a candidatura do estreante Alencar Marim (PT) promete pôr fogo na disputa.

Marim, que é secretário de Assistência Social do município, já conquistou o apoio de quatro partidos: PMDB, PDT, PTN e PRB. A frente se reuniu nessa terça-feira (19) para reafirmar o compromisso dos partidos com a pré-candidatura de Marim. No encontro, foi redigido um documento com os principais compromissos da frente. O grupo pretende, entre outras ações, regularizar a situação de Barra de São Francisco no INSS, o que tem impedido que o município receba verbas estaduais e federais; elaborar um orçamento participativo, e implementar um choque de gestão com vistas a construir uma administração pública moderna. Sugere, ainda, que o debate eleitoral seja pautado no modelo de desenvolvimento para o futuro de Barra de São Francisco, e não em discussões rancorosas.

O discurso moderno da frente tenta convencer os eleitores que Marim, apesar de estreante e com pouca experiência, significa a renovação. Quem conhece a história política de Barra de São Francisco sabe que dois grupos dominaram, durante décadas, a política no município.

As disputas sempre estiveram polarizadas entre os grupos de Edinho Pereira, pai de Luciano, e de Enivaldo dos Anjos. Tanto é que a expectativa do candidato do DEM, desde o começo, era enfrentar o ex-prefeito Enivaldo dos Anjos. Luciano nem sonhava em pegar pela proa Alemcar Marim. A lógica de Luciano era a seguinte: se vencer, além do cargo de prefeito, a vitória passa a ter um sabor especial para a família Pereira, que ficaria em vantagem sobre o grupo ligado a Enivaldo. Caso saia derrotado, Luciano simplesmente retorna para Assembleia, onde tem mais dois anos de mandato.

Apesar da rivalidade da família Pereira, Enivaldo buscou, desde o princípio, apaziguar esse clima tenso. Inclusive se empenhou em buscar o diálogo com Luciano, que se manteve refratário a qualquer aproximação.

Como as conversas com Luciano não avançaram, o impasse ficou posto. Percebendo o espaço deixado por Enivaldo, o PT se apressou em lançar candidato próprio. Marim, que era inicialmente uma “aposta cega”, em função do atual cenário político, vem ganhando musculatura rapidamente.

O atual prefeito, Waldeles Cavalcante (PSC), já confirmou apoio à candidatura de Marim, mas não hesitaria em apoiar uma frente puxada por Enivaldo, fortalecendo ainda mais o grupo.

Enivaldo, no entanto, ainda se mostra reticente em concorrer. Ele afirma que deve anunciar uma decisão somente no próximo dia 23. Observadores políticos apostam que Enivaldo não vem candidato. Caso o presidente do PSD fique fora da disputa, a tendência é que ele apóie o candidato do PT, dando mais musculatura a uma candidatura que nasceu desacreditada. SD| José Rabelo  

Ministério Público ‘esconde’ ação penal contra Bragato e membros do governo Paulo Hartung

O ex-secretário de Transportes no governo passado e atual presidente da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), Neivaldo Bragato, e mais cinco pessoas respondem a uma ação penal por irregularidades no Departamento de Estradas e Rodagens (DER). Na última semana, a juíza da 9ª Vara Criminal de Vitória, Cláudia Vieira de Oliveira Araújo, confirmou o recebimento da ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPES). No entanto, o órgão se recusa a fornecer informações sobre o caso.

Apesar de o processo tramitar sem qualquer sigilo de Justiça, a assessoria do órgão não forneceu qualquer informação sobre o caso. Desde a última terça-feira (19), a reportagem de Século Diário tenta – sem sucesso – obter acesso sobre os dados da ação penal. A princípio, a informação passada pela assessoria era de que a demanda seria atendida após contato com o promotor responsável pela peça. No dia seguinte, o órgão voltou a ser demandado para remessa das informações, mas a justificativa do não envio foi a dificuldade de contato com o membro ministerial.

Nesta quinta-feira (21),  a reportagem voltou a entrar em contato e novamente foi negado o acesso às informações – novamente sobre a justificativa da falta de autorização do promotor responsável pelo caso. Durante este novo contato, uma servidora do setor negou até mesmo a divulgação do nome do autor da peça sob incomum alegação de evitar a exposição do membro ministerial e que o órgão iria se manifestar por meio de nota oficial.

Com isso, os dados sobre a ação penal envolvendo pessoas ligadas à administração do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) permanecem mantidos sobre mistério. O expediente remete à blindagem em situações envolvendo suspeitas ligadas ao governo passado. Apontada como um dos grandes parceiros no “arranjo institucional” montado pelo ex-governador, o Ministério Público teve função decisiva para evitar maiores incômodos à gestão do peemedebista.

De acordo com informações colhidas no sistema processual do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), constam ainda como requeridos na mesma ação penal, o ex-diretor do DER, Eduardo Antônio Mannato Gimenes, o ex-procurador do órgão, Adiomar Malbar da Silva, o conselheiro do órgão, Marcos Antônio Bragatto, o ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipajm), Rogério Augusto Mendes Mattos, e o empresário José Carlos Zamprogno.

Na decisão, a juíza Cláudia Vieira Araújo considerou que os fatos relatados são suficientes para o recebimento da denúncia contra Neivaldo Bragato e ex-membros do governo Hartung. “A denúncia veio calcada em dados válidos e suficientes para admissibilidade da acusação, preenchendo todos os requisitos exigidos por lei, não incidindo qualquer hipótese que autorize o seu não recebimento”, narra um dos trechos de sentença.

A ação penal tramita com o número 024.12.015501-5. Na última terça (19), foram expedidos os mandados de intimação de todos os requeridos. SD | Nerter Samora  | Foto capa: Arquivo SD 

TJES confirma recusa à indicação de Arthur Neiva para cargo de desembargador

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) julgou, nesta quinta-feira (21), o recurso interposto pelo juiz Arthur José Neiva, com o pedido de reconsideração da recusa de promoção do magistrado ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. O desembargador Maurílio Almeida de Abreu havia pedido vistas do recurso impetrado pela defesa do magistrado e proferiu o voto na sessão desta quinta. 

O desembargador, após analisar o recurso, votou pela manutenção da rejeição de promoção de Arthur Neiva a desembargador e demais membros julgaram no mesmo sentido. Depois da manutenção da recusa não cabe mais recurso na esfera administrativa do Tribunal de Justiça. A próxima juíza da lista de antiguidade é a desembargadora substituta Eliana Junqueira Munhóz Ferreira.

No último dia 16 de março, o Pleno rejeitou, sem nenhum voto a favor, a indicação do juiz a desembargador pelo critério de antiguidade. Durante a sessão que durou mais de quatro horas, os desembargadores levantaram novas denúncias contra Arthur Neiva. Fato que foi rebatido na peça de defesa que possui 470 páginas.

No recurso, o advogado do magistrado, Vladimir Salles Soares, contesta ponto a ponto cada um dos dez eventos que levaram à rejeição da indicação. Destes, nove eventos teriam ocorrido entre os anos de 1998 e 2007 e não guardariam relação com a atuação do magistrado, aponta o advogado.

“A progressão da carreira não é um Projeto de Poder. Trata-se de um direito subjetivo assegurado pela Constituição, paulatinamente conquistado ao longo de 23 anos de exercício da profissão, partindo das mais distantes Comarcas no interior do Espírito Santo, até chegar à Comarca da Capital”, narra um dos trechos finais da peça de defesa.

Para barrar a indicação do nome da lista são necessários, pelo menos, oito votos contrários à decisão anterior dos desembargadores. SD| Nerter Samora 

Deputada defende transferência direta de verbas para a educação

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) defendeu, na terça-feira (19), em audiência pública da Comissão de Educação, a transferência direta, sem convênios ou acordos, de recursos da União para a execução de políticas de educação de estados e municípios. A medida está prevista na MP 562/12, que está na pauta do Plenário e regulamenta o chamado Plano de Ações Articuladas (PAR), do Ministério da Educação (MEC). 

O PAR estabelece um sistema de produção de diagnóstico das necessidades educacionais dos entes em quatro áreas: gestão educacional; formação de profissionais de educação; práticas pedagógicas e avaliação; infraestrutura física e recursos pedagógicos. Esse diagnóstico serve de base para transferência voluntária e direta de verbas da União para estados e municípios.

Até a MP 562/12, segundo Dorinha, o PAR dependia de convênios e termos de cooperação. A mudança, segundo ela, garante agilidade às políticas do setor. “Na prática, o PAR acaba com a dependência da influência político-partidária. Nesse cenário, os deputados que têm mais acesso às autoridades do Executivo, acabam levando mais recursos para seus municípios e estados”, afirmou.

Dorinha Seabra Rezende considera, no entanto, que o programa ainda precisa de melhorias no seu formato. Isso porque, pelas regras atuais, os recursos são destinados àqueles estados e municípios com as piores notas no ranking geral. “É preciso premiar também os que conseguirem avançar em suas notas”, argumentou.

Eficiência - Na audiência, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas, afirmou que a criação do PAR garantiu mais eficiência na alocação de verbas da União para o setor.

Na avaliação da representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Rosa de Almeida, o programa permite o equilíbrio das condições educacionais do País.