BALANCE CAPIXABA 11/06/2012

BALANCE CAPIXABA 11/06/2012

PSB quer fechar parceria com Max Filho em Vila Velha

No lançamento da candidatura, o tucano recebeu apoio de liderança socialista

A chuva que atingiu Vila Velha ontem serviu de combustível para inflamar os discursos na convenção tucana que lançou a candidatura do ex-prefeito Max Filho (PSDB) a prefeito da cidade. Max fez críticas à gestão do prefeito Neucimar Fraga (PR) e recebeu sinalização do PSB de Vila Velha para caminharem juntos.

"Com certeza o bem vencerá o mal e vamos chegar juntos à prefeitura em 1º de janeiro de 2013", discursou o presidente municipal do PSB, Fábio D’Ávila.

D’Àvila frisou que o acordo não está fechado, mas garantiu que esse é o desejo da maioria no partido. A aliança depende do aval da direção estadual do PSB, que poderia levar a legenda para o palanque de Neucimar em troca de apoio do PR em municípios como a Serra, onde a pré-candidatura do deputado Audifax Barcelos (PSB) a prefeito é considerada prioridade.

"O desejo é que não sejamos moeda de troca para outro município. Temos de escolher o melhor caminho e achamos que é com Max Filho", acrescentou D’Ávila. Ele é cotado para vice do tucano.
O secretário-geral do PSB estadual, Carlos Rafael, havia feito discurso mais moderado. Desejou sucesso na caminhada de Max, destacou a importância de ele se colocar na disputa e que "o PSB está aberto ao diálogo com todos".

"Respeitamos as manifestações dos que conhecem a política local, mas temos de ver o tamanho e a responsabilidade do partido. Vamos buscar o crescimento do PSB sem criar instabilidade para o governo. Não entraremos em um projeto só para marcar posição", ponderou Rafael.
Max Filho disse que sua candidatura tem perspectiva de parceria com o governador Renato Casagrande (PSB) e vai fazer de tudo para consolidar a aliança formal com o PSB, pois "no campo político ela já está dada". "Mais importante que a sigla são as pessoas que ela abriga", destacou.

Além do PSB, lideranças do PTN, PPL, PTdoB, PRB, PV, PHS, PSOL e do PPS – o vice-prefeito de Cariacica, Geraldo Júnior, o Juninho – estiveram na convenção, que reuniu na Escola Vasco Coutinho 1,2 mil pessoas, segundo a organização. O PSDB ainda conversa com o PDT, segundo o presidente da sigla em Vila Velha, Giuliano Nader.
Max Filho e o pai dele, o ex-governador Max Mauro (PTB), subiram o tom das críticas à atual administração. "O prefeito errou ao prometer demais, ao prometer o céu e entregar o inferno. Não quero pautar a campanha em críticas, mas não vou faltar com a verdade", atacou o tucano.

O presidente regional do PSDB, César Colnago, e o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas se mostraram otimistas com Max. "Vamos ganhar as eleições, se possível no primeiro turno", enfatizou Luiz Paulo.

Discursos

"Disseram que estamos fracos. Vamos chegar na frente daqueles que estão dizendo que estamos fracos. Quem tem essas lideranças (Max Filho e Luiz Paulo) não tem fraqueza" -  César Colnago deputado federal e pres. Estadual do PSDB

"É preciso dar um basta nessas mentiras e demagogias. Quem representa as mudanças para Vila Velha é um filho do município, o Max Filho. Vila Velha está mergulhada na incompetência" - Max Mauro (PTB) Ex-governador

Neucimar lembra que socialistas rejeitaram tucano

Com expectativa de obter apoio de 12 partidos na disputa à reeleição, o prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga (PR), reagiu às declarações de socialistas e tucanos sobre aliança do PSB com o ex-prefeito Max Filho (PSDB).

"Se o PSB quisesse mesmo apoiar Max Filho, teria deixado ele entrar no partido", disparou o republicano. Ele se refere ao recuo do PSB à filiação de Max, no ano passado, após reação de aliados do governador Renato Casagrande (PSB).

Sobre o desejo do presidente municipal do PSB, Fábio D’Ávila, de que o partido esteja na chapa de Max Filho, Neucimar disse que trata-se de preferência pessoal. "O que vai prevalecer é a decisão da executiva. Estamos fazendo a discussão a nível de Estado. Acredito que teremos o PSB na nossa aliança", afirmou.

Ontem, Neucimar garantiu seu primeiro aliado oficial: o PSDC, que declarou apoio em convenção. "A gente tem defendido a administração. Sou o líder dele na Câmara e ele prometeu incluir no plano de governo a criação da Secretaria da Família", disse o presidente municipal da sigla e vereador, Robson Batista.

O prefeito ainda tenta manter parceria com o PDT, que está no segundo escalão do governo. Mas em convenção, ontem, o presidente do PDT, Amarildo Lovato, reforçou a afinidade com o deputado Rodney Miranda (DEM).

"Rodney é um nome novo, tem uma credibilidade maior", afirmou Lovato. Rodney disse que está conversando com várias siglas e lança seu nome dia 25.

Todos os 10 deputados do ES apoiam PEC do Voto Aberto

Se depender da bancada federal capixaba, a PEC 349/01, que acaba com o voto secreto no Legislativo, será finalmente aprovada pelo Congresso.

Todos os deputados do ES apoiam a proposta, que foi aprovada em primeiro turno em 2006 e, desde então, aguarda nova votação pelo Plenário.
Mas apenas assinar o manifesto pela Frente não basta. É preciso participar. Nesta terça ao meio dia haverá reunião. A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto se reúne às 12h no Plenário 16 da Câmara.

A ideia é pressionar a aprovação da matéria. A PEC acaba com o voto secreto em casos como pedidos de cassação, escolha de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e vetos presidenciais. Os integrantes da frente também fazem uma campanha para que a população cobre a aprovação da proposta.

O presidente do Senado e do Congresso, senador José Sarney determinou na última terça-feira à Secretaria-Geral da Mesa a inclusão na pauta do Plenário de todas as matérias que tratem da extinção ou limitação do voto secreto nas decisões do Senado e da Câmara, inclusive para perda de mandato.
O Conselho de Ética do Senado deve recomendar ainda este mês a cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO, atualmente sem partido) que deverá ser julgado pelo Plenário da Casa em mais uma votação secreta.

De acordo com a liderança do Psol na Câmara, partido do líder da Frente, o deputado Ivan Valente (SP), o grupo já possui 274 assinaturas, mas o número de parlamentares que apoiam a frente é muito maior.
Um exemplo é a deputada Lauriete (PSC-ES) que defende o voto aberto no Legislativo, mas ainda não assinou a petição pública da Frente.
O blog do grupo possui a lista completa dos parlamentares que já assinaram a petição pela aprovação da PEC. http://www.pecdovotoabertoja.blogspot.com.br

Foto: Deputado Paulo Foletto em manifestação pelo Fim do Voto Secreto
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Iriny recebe comenda do Mérito Naval ao lado de Dilma

A deputada federal Iriny Lopes (PT-ES) recebeu na tarde desta segunda-feira a comenda Ordem do Mérito Naval, durante cerimônia de comemoração do 147° aniversário da Batalha Naval do Riachuelo.

A presidenta Dilma participou do evento, que condecorou mais de 180 civis, militares e instituições. Na mensagem presidencial lida por um militar durante a cerimônia, Dilma elogiou a atuação da Marinha do Brasil no apoio a ações civis de segurança, defesa civil e ajuda humanitária.
“A atuação desta Força no apoio às ações de segurança pública no estado do Rio de Janeiro, em operações de defesa civil em diversos episódios de calamidade ambiental, nos continentes de apoio à paz no Haiti e no Líbano e na assistência às populações ribeirinhas do Norte e do Centro-Oeste, por meio dos navios-hospitais, carinhosamente conhecidos como 'Navios da Esperança', são excelentes exemplos”, listou a presidente.

Entre os agraciados, estão o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, os ministros do STF, Cezar Peluso e Rosa Weber. Oito ministros do governo Dilma também foram condecorados: a ministra-chefe da Casa Civil, Gleiso Hoffmann, o da Justiça, José Eduardo Cardozo, o da Fazenda, Guido Mantega, o dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, o do Turismo, Gastão Vieira, o da Secretaria-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Seis senadores e onze deputados também receberam a comenda.

A medalha é entregue a militares e a personalidades civis e instituições que houverem prestado relevantes serviços à Marinha do Brasil. A Batalha Naval do Riachuelo é considerada decisiva na vitória da Tríplice Aliança na Guerra do Paraguai. Foi travada no dia 11 de junho de 1865 no Arroio Riachuelo, um afluente do Rio Paraná, em Corrientes, na Argentina.
Com informações da Agência Brasil

Internautas acham que CPMI do Cachoeira vai dar em "pizza"

Muito barulho por nada. Maioria dos internautas que responderam a enquete da Agência Congresso acham que a CPMI do Cachoeira não vai cumprir seu papel de investigar as relações de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados.

A enquete que pergunta: "Na sua opinião, a CPMI criada pelo Congresso para investigar negócios do contraventor Carlos Cachoeira vai..." teve 302 votos. Destes, 50,3%, 152 votos, responderam que a CPMI vai "terminar em pizza".

Já para 36,4% dos internautas, 110 votos, a Comissão Mista vai "pegar só peixe pequeno", e para 13,2%, 40 votos, vai "pegar governadores, senadores e deputados".


A CPMI ouve nesta semana os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). Assessores confirmaram a vinda dos dois governadores à CPMI. 

O primeiro depoimento - de Marconi Perillo - está marcado para esta terça-feira (12). A reunião será realizada na sala 2 da Ala Nilo Coelho do Senado a partir das 10h15. O governador de Goiás terá de esclarecer a venda de uma casa de luxo em Goiânia, onde Carlinhos Cachoeira foi preso pela Polícia Federal em fevereiro deste ano.
Agnelo Queiroz será ouvido na quarta-feira (13). A reunião também está marcada para as 10h15 na sala 2 da Ala Nilo Coelho do Senado. Ele deve ser questionado principalmente sobre as denúncias de favorecimento à Delta em contratos de recolhimento de lixo em Brasília e região. A empresa é apontada pela PF como um dos braços do esquema de corrupção de Cachoeira. www.agenciacongresso.com.br

Senadores capixabas defendem fim do voto secreto para cassação de mandatos

O presidente do Senado e do Congresso, o senador José Sarney determinou na última terça-feira à Secretaria-Geral da Mesa a inclusão na pauta do Plenário de todas as matérias que tratem da extinção ou limitação do voto secreto nas decisões do Senado e da Câmara, inclusive para perda de mandato.

A decisão atende a apelos de parlamentares que cobram a votação da matéria. O pedido acontece num momento em que a Casa se vê às vésperas do julgamento do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO, atualmente sem partido).
A pressão de uma minoria política e da opinião pública pode influir no julgamento do senador goiano, ex-relator da CPI da Pedofilia. Com o voto secreto dele teria mais chances de escapar da cassação.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB) se antecipou ao debate e impetrou no STF (Supremo Tribunal Federal) um mandado de segurança preventivo com pedido de liminar para que seja autorizada a abertura de seu voto. Ele é favor da cassação.
Já é praticamente certo que o caso Demóstenes é perdido no Conselho de Ética, onde será recomendada a cassação do seu mandato ao plenário.

Ferraço cobrou a aprovação de uma proposta que está há dois anos para ser votada pelo Senado, que acaba com o voto secreto no julgamento de congressistas por quebra de decoro. Para o senador, a garantia do voto aberto nesses casos, garante a transparência dos processos.
"Recorri ao STF para ter respaldo. Existe um projeto pronto para ser votado no Senado. Já se chegou a esse grau de maturidade, existem senadores com vontade de votar aberto, mas a Mesa Diretora não atua, quero que o STF me autorize a exercer a transparência, para que não haja dúvidas de como votei, quero que as pessoas saibam como foi o meu voto", disse Ferraço.

No documento enviado ao STF, o senador cita que a Mesa do Senado, ao impedir que o parlamentar possa “abrir seu voto”, tira dele o direito de representar seus eleitores.
De acordo com texto, o parlamentar tem o direito de prestar contas de suas ações àqueles que " lhe concederam voto de confiança quanto a sua conduta" e que o impedimento da divulgação de seus votos "acarretará inegável violação ao seu direito líquido e certo de apresentar aos seus eleitores, de forma límpida e transparente, a forma com que atua no Parlamento".

Também apoia

A senadora Ana Rita (PT) pensa como Ferraço e também defende a aprovação do fim do voto secreto. Para ela, essa é a única forma de garantir a transparência dos trabalhos dos parlamentares.

"Historicamente sempre defendi o voto aberto, essa é a forma de garantir a transparência do nosso trabalho. Ela além, de ser a maneira mais democrática do parlamentar exercer seu mandato, deixa claro posição do parlamentar", disse a senadora.
Outro senador capixaba, Magno Malta (PR) informou através da sua assessoria que também é a favor do voto aberto.

A imensa maioria dos líderes partidários do Senado (9 dos 11) já se manifestou, em entrevistas, à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto em plenário para processos de cassação.
Levantamento feito pelo com as lideranças da Casa nos últimos dias revela que, à exceção do PSD, contrário, e do PMDB, que se absteve, os demais consultados querem a mudança.

Segundo a Secretaria Geral da Mesa do Senado, no dia 13 começarão a ser examinadas as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 50/2006, do senador Paulo Paim (PT-RS), 38/2004, do ex-senador Sérgio Cabral, e 86/2007, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
A primeira proposta, apresentada no fim de 2006, já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e espera há dois anos inclusão na ordem do dia do Plenário.

Em seu texto atual, a PEC acaba com o voto secreto no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, instituindo a prática do voto ostensivo como regra geral.
Haveria poucas exceções, como a aprovação de indicações para procurador-geral da República e ministros do TCU. A proposta institui o voto aberto para votações de perda de mandato, de vetos presidenciais e indicação de autoridades, entre outras hipóteses.

O que diz a lei

O voto para cassação de mandato é aberto no conselho e fechado no plenário, conforme regra prevista na Constituição Federal.

De acordo com a Constituição Federal, o voto será obrigatoriamente secreto nas hipóteses dos artigos 52, III (aprovação prévia, pelo Senado Federal, da esolha de magistrados, Ministros do Tribunal de Contas da União, Governador de Território, presidente e diretores do banco Central, Procurador-Geral da República, e titulares de outros cargos que a lei determinar); 52, XI (aprovação da exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República, antes do término de seu mandato); art. 53 § 3o (deliberação a respeito de flagrante de crime inafiançável, praticado por deputados ou senadores); art. 55 § 2o (perda de mandato de deputado ou senador); e art. 66 § 4o (rejeição do veto presidencial). 

Políticos que escaparam da cassação com o voto secreto: 

Deputada Jaqueline Roriz (DF) 

A deputada federal Jaqueline Roriz foi absolvida em agosto de 2011, por 265 votos contra 166 e 20 abstenções da acusação de quebra de decoro parlamentar. Ela foi flagrada em um vídeo, divulgado em março no ano passado, recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do chamado "mensalão do DEM" no Distrito Federal. 
Deputados que defenderam a cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) disseram que o voto secreto foi o principal fator que levou à absolvição da parlamentar. 

Senador Renan Calheiros (AL) 

Em 2007, em meio ao processo de cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) o debate sobre o fim do voto secreto também ganhou força, mas acabou engavetado sem chegar à votação no plenário. Renan foi absolvido em votação secreta pelos colegas depois de ter o pedido de cassação aprovado pelo Conselho de Ética do Senado. 

Deputado José Mentor (SP) 

O deputado José Mentor escapou da cassação em 2006. O petista foi acusado de ter recebido R$ 120 mil de uma empresa do empresário Marcos Valério. Apenas 432 deputados compareceram ao plenário para a votação (81 faltaram). Desses, 241 votaram a favor da cassação, 175 pela absolvição. Eram necessários no minimo 257 votos favoráveis para que Mentor fosse cassado. Se abstiveram oito deputados, seis votaram em branco e dois anularam os votos. 

Mais nove parlamentares envolvidos no Mensalão foram absolvidos em 2006 no plenário em votação secreta: Wanderval Santos (PL-SP), Vadão Gomes (PP-SP), Roberto Brant (DEM-MG), Professor Luizinho (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT), Josias Gomes (PT-BA), João Magno (PT-MG), Sandro Mabel (PR-GO), Romeu Queiroz (PTB-MG).  www.agenciacongresso.com.br

Deputado explica gastos com aluguel de carros

BRASÍLIA - Em resposta à matéria publicada pela Agência Congresso no dia 08 de junho, que aborda gastos referentes a aluguéis de veículos, o Deputado Carlos Humberto Manato esclarece:

- É de conhecimento público a existência de verbas indenizatórias, usadas para fins de serviços diversos. O Deputado Carlos Manato, lança mão dessa prerrogativa, que é absolutamente legal, inclusive, em detrimento de outros serviços, como assessorias e etc. Ou seja, ele deixa de dar outra destinação ao uso de verba indenizatória para usufruir com a locação de veículos. 
- A opção da locação, deve-se ao fato de ter sofrido um grave acidente no ano de 2007, quando o veículo que conduzia teve perda total. A partir daí, o Deputado Carlos Manato passou a conduzir exclusivamente caminhonetes por sentir-se mais seguro conduzindo veículo de tal porte. 

- Os carros alugados pelo Deputado são: uma Hillux 2010, utilizada no Espírito Santo e uma Chevrolet Captiva 2011, que o serve em Brasília. O motivo pelo qual optou por locar os veículos no Espírito Santo é o imenso sentimento que nutre por seu estado. Ainda que, em termos gerais, sejam valores “ irrisórios”, a locação de qualquer bem gera impostos e renda dentro do próprio estado. 

Empresa Milano Construçõs e Serviços 

Nada há de obscuro nas relações deste Parlamentar com a empresa Milano Construções & Serviços. É também de conhecimento geral que além de fundos partidários, toda campanha pode receber doações, desde que estejam em conformidade com a legislação eleitoral. 

Cumprindo as prerrogativas que norteiam tal legislação, em 2006, a empresa Milano colaborou com a campanha do Deputado Manato com R$ 3.000,00 ( três mil Reais) não com valores em dinheiro,mas, sim, com prestação de serviço que foi a pintura de muros para a campanha, ( vide notas fiscais anexas que podem ser aferidas na prestação de contas deste parlamentar, enviada ao TSE). 
Até o ano de 2007, os veículos alugados para quaisquer fins, provinham da locadora Cia Car,em Vitória e não da Milano Construções e Serviços. Assim sendo, não existe qualquer ligação entre a Milano colaboradora de campanha com a Milano Locadora, pois, nesta época, o Deputado ainda não alugava carros com a Milano. 

Não é conduta do Deputado Carlos Manato misturar eleições com verbas indenizatórias; por isso, na campanha de 2010, contratou a Milano Construções e Serviços para fazer sua divulgação através de mini-outdoors, no valor de R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil Reais) e locou 1 veículo astra durante 2 meses (documentação disponível para apresentar). 

Veículos 

Para uso particular, ou seja de posse de sua família, o Deputado Carlos Manato dispõe dos seguintes veículos: 

Chevrolet Captiva,ano 2011 - preta 

Kia Sorento,placas ano 2012 - branca 

Mercedes ano 2009 - branca 

OBS.: As placas dos veículos não foram citadas com o objetivo de preservar a intimidade e segurança familiar deste parlamentar , sempre solícito e sem reservas no que toca a condução de sua vida pública. De qualquer maneira, estão também disponíveis caso haja necessidade. 
Ressaltamos que toda a documentação referente ao aluguel dos veículos citados pela matéria da Agência Congresso estão à disposição de quem possa interessar,em seu gabinete na Capital Federal e em seu escritório de Vitória. 

Para fins de aferição de valores, destinamos também anexado a esta mensagem, informações de preços praticados por locadoras conceituadas, com veículos do mesmo porte dos locados pelo Deputado Manato, onde podemos, inclusive, observar que o parlamentar paga valores abaixo dos praticados pelo mercado, o que torna o ato mais do que legal, o torna moral. 
O Deputado Carlos Manato é um homem que pauta sua carreira nos valores familiares que recebeu em sua criação. Sua manifestação ante a matéria veiculada por esta agência é fruto da transparência de seu caráter. 

O Deputado se dispõe a apresentar qualquer documentação e esclarecimento não apenas á este veículo, mas, à toda a sociedade, que confiou a ele a missão de lutar pelos interesses do povo capixaba. 
De antemão, agradece à Agência Congresso pela seriedade com que conduz seu trabalho, fazendo jornalismo político sério e baseado em ética e profissionalismo. 

ES gastou R$ 453 milhões para construir presídios

Para o relator da Comissão de estudos sobre drogas, deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL), o ES não faz um trabalho eficaz de combate às drogas e à criminalidade no estado. De acordo com o deputado, o estado possui três vezes mais presos do que a média nacional. 

De acordo com Carimbão, o ES gastou entre 2006 e 2010, R$ 453 milhões na construção de presídios no estado, um valor muito acima do investido por outros estado.

Para o parlamentar, esse dinheiro deveria ter sido empregado em ações de prevenção e acolhimento de usuários de drogas, já que "80% dos presos são usuários".

Apesar do alto investimento - feito no segundo mandato do governo Paulo Hartung (PMDB) - o ES é um dos mais violentos do país, já tendo inclusive sido denunciado por organismos internacionais de direitos humanos.

"O ES tem hoje 14 mil presos e possui 3,5 milhões de habitantes. Essa proporção é assustadora e muito acima da média nacional. O estado gastou muito para construir cadeias. se você revertesse isso em investimentos em escolas, em prevenção e acolhimento de dependentes químicos, porque 80% desses presos são usuários de drogas, você teria um resultado muito mais importante num futuro próximo. Existe metodologia muito mais eficiente e mais barata para tratar o problema. O ES gastou e não resolveu o problema", disse o deputado.

Carimbão diz que o ES gasta em média R$ 35 milhões por mês para manter seus presos, e ao mesmo tempo vê uma explosão de violência nas três principais cidades do estado: Vitória, Serra e Cariacica.

O relator está articulando, ao lado do presidente da Comissão, o deputado capixaba Dr. Jorge Silva (PDT), uma reunião com o governador Casagrande para mostrar os estudos sobre o aumento da violência e da população carcerária no estado.

"É um absurdo economicamente falando o dinheiro que estado gasta sem obter resultados. Se pegar a força de outros programas de prevenção, de reinserção social, de acolhimento, teríamos uma diminuição desse índices. Eu estou marcando uma conversa com o governador Casagrande depois desses estudos que fiz sobre o ES. Quero contribuir e, ao lado do Dr. Jorge agora como presidente da Comissão, ficará mais fácil", disse. www.agenciacongresso.com.br

Governador Casagrande reassume o Governo na manhã desta segunda-feira (11)

Na manhã desta segunda-feira (11), o governador em exercício Givaldo Vieira retransmitiu o cargo ao governador Renato Casagrande, que retornou de missão especial a Singapura e Holanda, na noite de domingo (10). O ato foi firmado durante reunião no gabinete oficial no Palácio Anchieta.

Durante 11 dias, período em que o governador Renato Casagrande cumpriu agenda no exterior, o Estado ficou sob o comando do governador em exercício Givaldo Vieira, que esteve nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Alegre, Anchieta, Ibitirama, Iconha, Ibiraçu, Santa Teresa, Baixo Guandu, Ponto Belo, Itaguaçu, São Mateus, Dores do Rio Preto, Castelo, Colatina e Guaçuí onde foram anunciados diversos investimentos do Governo nas áreas da educação, saúde, agricultura, saneamento e assistência social.

Entrega de casas populares do Programa Nossa Casa, assinatura de convênios e ordens de serviço para obras de drenagem e pavimentação de ruas, para construção de praça, construção de Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), visita a obras, inauguração de reforma de escola da rede estadual e de Centro Multiuso, entrega de equipamentos do Programa “Vida no Campo” e inauguração de agência do Banestes foram as atividades desenvolvidas nas cidades citadas.

BALANCE CAPIXABA 08/06/2012

BALANCE CAPIXABA 08/06/2012

 Eleição 2012 só mexe com uma das coligações da bancada federal 

Se na Assembleia Legislativa a eleição de outubro próximo pode levar até oito novos deputados para o plenário, na bancada federal a mudança será restrita apenas a uma das coligações, se considerada a densidade dos nomes colocados. Com isso, se houver mudanças na bancada, apenas três suplentes devem se animar.

Dos cinco deputados federais eleitos na coligação PT-PMDB-PTN-PTC-PSB-PRP e PTdoB, quatro nomes estão cotados para disputar a eleição de outubro próximo, dois deles colocaram os nomes para a disputa em Vitória: Iriny Lopes (PT) e Lelo Coimbra (PMDB). Nenhum dos dois lidera a corrida eleitoral, mas como a eleição está prevista para ser disputada em dois turnos, a petista, que tem a máquina a seu favor, é mais competitiva que Lelo.

Em Colatina, persiste a dúvida se o deputado federal Paulo Foletto (PSB) vai mesmo entrar na disputa pela prefeitura com um palanque de oposição ao prefeito Leonardo Deptulski (PT). Caso isso aconteça, ele é favorito na eleição.

Outro socialista que vai disputar a eleição deste ano é o deputado federal Audifax Barcelos, o mais bem votado de 2010, que enfrentará o  prefeito Sérgio Vidigal (PDT), no município da Serra. A disputa será dura, mas o deputado também tem amplas chances de eleição, abrindo mais uma vaga na Câmara dos Deputados.

De olho nessas vagas estão os suplentes da coligação: os ex-deputados federais Camilo Cola (PMDB) e Capitão Assumção (PSB). Mas ainda assim pode haver mais mexidas, já que Assumção é cotado para disputar a eleição para prefeito em Ecoporanga, deixando andar a fila de suplentes da Câmara.

O próximo da fila é o diretor do BNDES, Guilherme Lacerda (PT), embora seu cargo no Banco seja uma indicação da presidente Dilma Rousseff, sua entrada na Câmara reforçaria a base do governo. Dependendo da acomodação, quem também pode conseguir uma colocação é o vereador de Linhares Tarciso Silva (PSB), embora Silva seja considerado uma rota alternativa do prefeito Guerino Zanon (PMDB) para a disputa à prefeitura, caso ele tenha problemas com a justiça e não possas disputar.

O deputado federal Carlos Manato (PDT) também colocou seu nome na corrida eleitoral em Vitória. Ele faz parte de um bloco com o PR e o PSC e ainda não foram concluídas as discussões sobre quem será o candidato do bloco, ele ou o deputado José Esmeraldo (PR), que tem um desempenho mais destacado. O suplente neste caso seria ex-deputado federal Marcos Vicente (PP). Renata Oliveira | Foto capa: www.dio.es.gov.br 

Após recuo de Paulo Hartung, Max Da Mata tenta se viabilizar na disputa em Vitória

Apesar da expectativa do mercado político no ano passado de que o vereador Max Da Mata (PSD) fosse ser um diferencial na eleição de Vitória este ano, o legislador declarou, no fim de 2011, que apoiaria a candidatura do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), se ele disputasse. Desde então, mergulhou no processo de articulação. Com o recuo do peemedebista na semana passada, Max Da Mata volta a buscar espaço para se reposicionar no cenário da Capital.

Em entrevista a Século Diário neste fim de semana, ele admite que seu posicionamento pode ter trazido prejuízos para sua movimentação, mas não se arrepende da demonstração de lealdade dada ao ex-governador. Ele acredita, porém, que o jogo está zerado e que todas as lideranças vão buscar definições a partir de agora.

Neste sentido, não descarta a possibilidade de ele também apresentar uma candidatura própria à prefeitura de Vitória. Para isso, depende de três definições: a questão do tempo de TV de seu partido, em debate no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a construção de um cenário de alianças que dê suporte ao seu palanque e a entrada da Executiva Nacional na discussão.

Enquanto tenta encontrar espaço para se viabilizar, o vereador vem sendo procurado pelos demais candidatos para aderir aos grupos já colocados, mas avisa que, no momento, a ideia é construir um palanque próprio, se não for possível quer que as propostas do PSD sejam abraçadas pelos aliados. Aliados, aliás, que podem vir tanto da base do prefeito João Coser quanto da oposição.

Na entrevista, que vai ao ar neste sábado (9), Max Da Mata apresenta a ideia de um plano de governo e fala das carências da cidade, assim como da construção da importância da disputa majoritária e proporcional do PSD na Capital. Renata Oliveira | Foto capa: Vinicius Morellato 

Tribunal de Contas julga denúncia sobre erratas milionárias na prefeitura de Presidente Kennedy

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) começa a julgar, a partir da sessão da próxima terça-feira (12), uma denúncia de irregularidades na publicação de erratas em licitações da prefeitura de Presidente Kennedy. Em menos de um mês, o valor dos contratos saltou quase R$ 16 milhões, mesmo após a realização dos serviços. Será o primeiro julgamento após a revelação de interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal em conversas entre o relator do caso, conselheiro José Antônio de Almeida Pimentel, e acusados de fraudes no município – entre eles, o prefeito afastado Reginaldo Quinta (PTB).

O caso das “erratas milionárias” foi denunciado pelo vereador do município Tércio Jordão Gomes (PDT), após divulgação, com exclusividade, na coluna Socioeconômicas, publicada em Século Diário, no final de dezembro do ano passado. Na ação, o pedetista questiona a elevação no valor dos serviços – que saltou de pouco mais de R$ 400 mil para R$ 16,1 milhões no espaço de duas semanas – e cobra punições contra Quinta.

Ao todo, a prefeitura de Presidente Kennedy alterou os valores e prazos de 10 contratos entre os dias 4 de novembro e 2 de dezembro do ano passado. Os contratos tinham como objeto a prestação de serviço para fornecimento de estruturas para a realização de shows no município.

Na primeira “errata”, a Divisão de Contratos da prefeitura – que assina as publicações – corrigiu o valor dos contratos de R$ 426.956,00 para R$ 1.026.328,00. No dia 22 do mesmo mês, a prefeitura comunicou o cancelamento daquela errata. Entretanto, na semana seguinte, o valor das licitações saiu dos quase R$ 427 mil para exatos R$ 16.127.831,67 – uma alta de 3.600 % (confira os nomes das empresas e valores abaixo).

Na terceira e última “errata” foram corrigidas as datas dos contratos, de setembro de 2009 para o mesmo mês do ano seguinte.

O processo chegou a ser julgado em duas ocasiões pelos conselheiros do TCE. Na sessão de 8 de dezembro de 2011, o plenário votou por unanimidade pelo recebimento da denúncia. Em fevereiro deste ano, os conselheiros votaram pela citação de Reginaldo Quinta. Neste período, o caso teve uma intensa tramitação na área técnica da Corte de Contas.

Será o primeiro julgamento de um processo envolvendo Kennedy a ser relatado pelo conselheiro Pimentel após a revelação de escutas telefônicas feitas pela PF entre o membro do TCE e acusados de corrupção no município. Durante as investigações da “Operação Lee Oswald” – que prendeu 28 pessoas, incluindo Quinta, todos suspeitos de participação em fraudes no município –, as equipes policiais flagraram diálogos entre o conselheiro e os dois acusados de comandar a quadrilha, o prefeito afastado e o ex-procurador-geral Constâncio Brandão Borges.

Logo após a divulgação das conversar, Pimentel justificou as ligações como apenas uma orientação ao prefeito e o então procurador municipal. Apesar do relatório reservado da PF sugerir à remessa para a Procuradoria da República – única com atribuição de investigação em relação a membros dos Tribunais de Contas – pela existência de um “conjunto indiciário contundente”, o presidente do TCE, Sebastião Carlos Ranna, disse que vai aguardar a conclusão do inquérito policial para se manifestar sobre a conduta do colega. Nerter Samora
Foto capa: Arquivo/Secom 

Presidente da Petrobras pede provação rápida do projeto dos royalties

Rio de Janeiro - A valorização do dólar, embora interfira diretamente sobre o resultado financeiro da Petrobras, não é razão para um reajuste imediato dos combustíveis no Brasil, uma vez que o preço do petróleo no mercado internacional sofreu uma leve retração, disse hoje (06) a presidenta da Petrobras, Graça Foster. Ela participou do programa Brasil em Pauta, transmitido ao vivo pela NBR da sede da empresa, no Rio de Janeiro.

Não houve, segundo Graça Foster, nenhum anúncio sobre aumento do preço de combustíveis em nenhuma bomba, de nenhum posto revendedor, de qualquer bandeira.
“O preço da gasolina é o mesmo há muitos e muitos anos, na porta das nossas refinarias”. Mas, para ela, “a expectativa é que, em algum momento, não há esse prazo definido, nós façamos, sim, uma correção do preço da gasolina e do diesel”. A presidenta da Petrobras deixou claro que não há previsão de prazo para que isso ocorra.

Indagada sobre a questão do conteúdo nacional na produção de bens e serviços para o setor de petróleo, ela esclareceu que cada área de operação da empresa tem um percentual de conteúdo local diferenciado, de acordo com os equipamentos usados.
Daí, a impossibilidade de se fazer uma “generalização de conteúdo local”.
Apesar disso, Graça Foster informou que para alguns segmentos, como gasodutos, por exemplo, o nível de conteúdo local já chegou a mais de 90%. Em outros equipamentos de produção, como sondas de perfuraçãooffshore (alto-mar), entretanto, a empresa não fez nada ainda no Brasil.

Ela alertou, porém, que a Petrobras tem 33 sondas de perfuração a serem construídas no país. “O conteúdo local varia em torno de 50% e 55%”. Acrescentou que a orientação do governo federal e da Petrobras “é que nós façamos no Brasil tudo que pode ser construído no país”. A presidenta da Petrobras considerou que atingir 70%, na média, em todas as áreas, é um número razoável.
Graça Foster disse estar torcendo para que seja aprovada a lei que trata dos royalties do petróleo e gás no Brasil, para não dificultar o processo de exploração na camada pré-sal, tendo em vista a realização nos próximos dois anos, no máximo, das licitações para novos blocos exploratórios.

“Porque várias empresas operadoras não têm o mesmo portfólio, o mesmo número de oportunidades exploratórias, que a Petrobras tem. Por isso, nós torcemos para que seja resolvida, em tempo adequado, a questão da distribuição de royalties no Brasil”.
Para atender aos planos de expansão da estatal, segundo a presidenta da Petrobras, o número de profissionais próprios qualificados, hoje da ordem de 70 mil, terá de ser ampliado em mais 15 mil funcionários, até 2014.

Esse processo vai depender, porém, do “progresso da curva de produção”, ressaltou. Ela lembrou, nesse sentido, dos empregos criados a partir da atividade da Petrobras, nos fornecedores e subfornecedores da empresa. “Para dar conta do nosso plano de negócio, alguma coisa em torno de 200 mil empregos deverão estar sendo gerados nos próximos anos, fora da Petrobras”.

A empresa, de acordo com Graça Foster, está concluindo a revisão do plano atual de investimentos e negócios para o período 2011 e 2015, que prevê aplicação de recursos no valor de US$ 224,7 bilhões. “É o maior plano de investimentos de uma empresa de petróleo no mundo”. Em algumas semanas, o plano revisado estará sendo submetido à apreciação do Conselho de Administração da estatal.
As reservas incorporadas da estatal alcançam 15,7 bilhões de barris de óleo equivalente e gás natural, e a expectativa é passar a ter 31 bilhões de barris de óleo equivalente.

Do mesmo modo, informou a presidenta da empresa que a meta é passar dos atuais 2,5 milhões de barris de petróleo produzidos por dia para cerca de 6 milhões de barris de petróleo diários, dentro de oito ou dez anos, com a exploração do pré-sal.
Graça Foster negou a existência de desastres ambientais provocados por operações de petróleo no Brasil, de modo geral, ou pela empresa, em particular. A Petrobras, assegurou ela, trabalha com investimentos preventivos, para impedir a ocorrência de quaisquer acidentes nas atividades da estatal, tanto em terra, como no mar, nas áreas de exploração e produção.

A orientação é combater o mínimo vazamento que seja, disse, dentro da meta estabelecida de vazamento zero. “Nós temos um imenso cuidado com o meio ambiente, zelamos pelo meio ambiente”, declarou.
Segundo ela, todo projeto desenvolvido pela estatal discute previamente todas as questões ambientais nas reuniões de diretoria, em especial as ações preventivas. O mesmo ocorre em relação à correção e atuação rápida, caso suceda alguma perda ou vazamento de óleo. Com informações da Agência Brasil

Pendências judiciais põem em risco

eleição de um terço da Assembléia

Dos 30 deputados que compõem o plenário da Assembléia Legislativa, metade vai concorrer ao cargo de prefeito nas eleições deste ano. A grande maioria destes, porém, terá que ficar com um olho na campanha e o outro nas decisões judiciais, pois colecionam processos na Justiça - seja nas Varas de Fazendas municipais ou na segunda instância – que podem tirá-los do páreo. 

Até o momento, nenhum deles foi enquadrado na Lei Ficha Limpa, regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi revertida em 2010, mas que vai valer para a eleição de outubro próximo. Mesmo que condenado na primeira instância ou com uma decisão monocrática na segunda instância, o deputado-candidato poderá concorrer, só não poderá se tiver os direitos políticos cassados e perder o recurso, como no caso do deputado estadual José Carlos Elias (PTB), que pretende disputar a prefeitura de em Linhares e está na iminência de perder o mandato na Assembleia.

Ainda assim o parlamentar tenta reverter a situação no Tribunal de Justiça e, para todos os efeitos, se mantém no páreo. Já o candidato que tiver uma condenação colegiada, seja por uma das câmaras do TJES, pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCES) ou pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), vira ficha suja e pode ter a candidatura impugnada. 

Na Grande Vitória, os três deputados que vão disputar a eleição em Cariacica têm que resolver problemas na Justiça: Aparecida Denadai (PDT), Marcelo Santos (PMDB) e Sandro Locutor (PV). Dos três, Aparecida é que tem o caso mais complicado. A pedetista teve o nome citado em uma ação de abuso de poder político e econômico que tramita no TRE.

A ex-prefeita de Viana, Solange Lube (PMDB) chegou a ter a candidatura à deputada estadual em risco, porque em 2010, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação da candidatura, conseguiu disputar, mas continua com arestas a aparar na Justiça. 

Os candidatos a prefeito no interior do Estado também têm pendências com a Justiça. O presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), criou uma manobra política indicando sua ex-chefe de gabinete, Vera Maia, para a disputa enquanto aguarda a acomodação do cenário eleitoral e desenrola seus problemas judiciais. 

Em Colatina, a pré-candidatura do deputado Josias Da Vitória (PDT) era apontada como alternativa do grupo da oposição ao prefeito Leonardo Deptulski (PT), se o deputado federal Paulo Foletto (PSB) não disputar. Diante das denúncias de envolvimento de empresas da família do deputado nos contratos com a Acadis, a situação do deputado pode se complicar.

O deputado Gildevan Fernandes (PV) tenta viabilizar sua candidatura a prefeito de Pinheiros, mas acumula uma série de denúncias de improbidade administrativa. Recentemente, em decorrência de denúncias de assédio sexual sua situação política ficou ainda mais complicada.

Já o deputado Luciano Pereira (DEM) é o favorito em Barra de São Francisco, mas também enfrenta ações de improbidade administrativa tramitando na Justiça e terá que aparar arestas para consolidar sua candidatura. O mesmo problema enfrenta o deputado Marcelo Coelho (PDT), favorito pra a disputa em Aracruz. 

Os deputados com pendências judiciais trabalham para reverter os processos antes das eleições. Na pior das hipóteses, eles apostam na morosidade da Justiça para empurrar os processos para depois das eleições. Renata Oliveira | Foto capa: Nerter Samora 

BALANCE CAPIXABA 07/06/2012

BALANCE CAPIXABA 07/06/2012

Candidatos a vereador pelo PMDB sonham em coligar com PT ou PSB

Dentro do PMDB capixaba os mais insatisfeitos com a demora do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) em definir seu papel nas eleições de Vitória eram os candidatos a vereador. Com a saída dele do processo eleitoral e a definição do nome do deputado federal Lelo Coimbra como pré-candidato a prefeito pelo partido, os proporcionais estão mais tranquilos e apostando a ficha no candidato que têm a mão. 

Mesmo sem densidade eleitoral capaz de virar o jogo contra os três nomes mais cotados para a disputa – Luiz Paulo Vellozo Lucas (PMDB), Luciano Rezende (PPS) e Iriny Lopes (PT) – Lelo pode facilitar a busca de um posicionamento que permita que os candidatos da proporcional possam se movimentar no cenário e disputar as eleições para a Câmara de Vereadores.

Os próprios legisladores e postulantes ao mandato entendem que a disputa não será fácil. O sonho dos peemedebistas é uma aliança com o PT e o PSB, como aconteceu em 2008 e que garantiu três cadeiras para o PMDB – Dermival Galvão, Zezito Maio e Esmael Almeida – mas para este ano a situação é mais complicada. 

Tanto PT quanto PSB têm candidatos a prefeito, inviabilizando assim uma composição. O PT não dá o menor sinal de recuo, por isso, os peemedebistas apostam suas fichas no PSB. Embora o partido mantenha a candidatura do vereador Serjão Magalhães, há quem acredite em uma aliança com o PMDB, embora os demais partidos também estejam assediando o ninho da pomba.

Caso Lelo Coimbra não consiga emplacar a candidatura própria e as conversas com os aliados não vingue, os candidatos a vereador querem ter voz. A maioria defende uma união ao palanque de Luiz Paulo, o que poderia garantir um bom posicionamento para a chapa proporcional.

O grande problema para os proporcionais é o curto tempo que restou até as convenções que acontecem no final de junho. Por isso, a tendência é que haja muita pressão interna não só no PMDB, mas nos demais partidos com candidatos a prefeito. A tendência é que os partidos estabeleçam logo as coligações para que os proporcionais possam se movimentar nas chapas já fazendo a complicada conta que define a divisão de cadeiras na Casa.| Renata Oliveira | Foto capa: Gustavo Louzada 

MPE pede novas diligências em ação de investigação contra Aparecida Denadai

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a realização de novas diligências na ação movida contra a deputada estadual Aparecida Denadai (PDT) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE 411842) tramita desde dezembro de 2010 por suposto abuso de poder econômico e político nas eleições de 2010. Além do nome da pedetista, o prefeito cassado de Santa Leopoldina, Ronaldo Martins Prudêncio (PDT), também consta entre os denunciados.

De acordo com informações do TRE, o parecer do MPE está sob avaliação do relator do caso, desembargador Anníbal de Rezende Lima, desde essa terça-feira (5). O procurador Regional Eleitoral, Carlos Fernando Mazzoco, também solicitou a utilização de provas emprestadas no caso. Os indícios de corrupção eleitoral contra a deputada circundam outros inquéritos, como os autos das operações “Moeda de Troca”, deflagrada em setembro de 2009, e mais recentemente, da “Lee Oswald”.

Na denúncia, o MPE sustenta que a dupla abusou de poder político e econômico durante a campanha à reeleição de Aparecida. Uma das alegações é de que o então prefeito teria se utilizado do cargo à frente da prefeitura para conquistar votos para a então candidata. Durante as investigações da “Moeda de Troca”, Aparecida teria intercedido a favor de empresários acusados de fraudes em licitações.

Entre dezembro de 2010 e janeiro deste ano, o processo estava sob responsabilidade do desembargador Álvaro Bourguignon – então corregedor-geral do TRE/ES – que chegou a suspender a ação sine die (por prazo indeterminado). Neste intervalo, Aparecida sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) que a impossibilitaria de comparecer às audiências do processo, segundo alegações da defesa da ex-parlamentar. 

Após a mudança de relator do caso – com a substituição do corregedor do TRE pelo desembargador Anníbal –, a tramitação do processo ganhou um novo fôlego. Em menos de dois meses, o novo responsável pelo caso determinou a realização de novas diligências e o depoimento da pedetista – antes mesmo de Aparecida reassumir a cadeira na Assembleia Legislativa após a recontagem de votos do delegado e ex-deputado Gilson Gomes – preso durante operação policial na última semana. Nerter Samora | Foto capa: Gustavo Louzada 

Depois de ser acusada sem provas, militante recebe prêmio nacional de direitos humanos

Depois de ser acusada sem provas de orientar presos em atentados ocorridos em 2006, quando diversos ônibus foram queimados na Grande Vitória, a militante de direitos humanos e ex-coordenadora da Pastoral Carcerária, Isabel Aparecida Borges da Silva, 67 anos, teve merecidamente seu trabalho reconhecido. A militante recebe o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, promovido pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH). A cerimônia de premiação ocorre nesta quinta-feira (7), na abertura do XVII Encontro Nacional de Direitos Humanos, no município de São Bernardo do Campo, em São Paulo. 

Ainda em 2006, Isabel teve procedimentos abertos contra ela no Ministério Público Estadual (MPES), com base em escutas telefônicas do sistema Guardiã, comandado pelo então secretário de Segurança Rodney Miranda. As escutas, depois de editadas, foram usadas para criminalizar tanto a militante quanto as entidades que atuavam na defesa dos direitos humanos no Estado.

Isabel foi indiciada pela polícia por tráfico de drogas, incitação ao crime, auxílio à fuga, tentativas de dois homicídios, 18 homicídios e queima de 19 ônibus. Com as acusações, a imagem de Isabel foi veiculada pela mídia à de uma criminosa. Durante seis anos ela lutou para provar sua inocência.

As acusações sem provas a Isabel Silva é um caso emblemático de tentativa de criminalização dos militantes de direitos humanos no Estado. Isabel, que dedicou 25 anos à Pastoral Carcerária, denunciando as péssimas condições em que se encontravam os presídios no Estado e as violações impostas aos presos, foi perseguida pelo governo Paulo Hartung que, com a ajuda de Rodney, anulou a atuação dos movimentos sociais no Estado. 

Recentemente, a Promotoria de Justiça de Vila Velha arquivou os procedimentos contra Isabel. Ela não foi indiciada simplesmente porque não havia prova alguma que a envolvesse nas denúncias plantadas. Ainda assim, o promotor responsável fez apontamentos severos contra a Pastoral, afirmando que foi um flagelo, uma página negra no sistema prisional capixaba. A militante relatou em carta divulgada após o arquivamento que esperava que a decisão do promotor tivesse sido baseada em critérios técnicos e não pessoais, como o parecer emitido pela Promotoria de Viana, que, segundo ela, foi justo e coerente. 

A tentativa de criminalização dos militantes de direitos humanos era tão latente durante o período do governo Paulo Hartung (2003 a 2010) que, em 2007, após retornar de uma incursão frustrada na Secretaria de Segurança Comunitária de Caruaru, em Pernambuco, o então secretário de Segurança Pública, atual deputado estadual, Rodney Miranda (DEM) se mudou para o prédio em que Isabel Borges estava morando. Alegando que ela seria uma ameaça à vida dele, pleiteou a expulsão da militante do prédio. 

O premio que Isabel recebe já está na 17ª edição e já foi entregue a importantes personalidades e entidades que se destacaram na luta pelos direitos humanos como Leonardo Boff, Betinho de Souza, Dom Pedro Casaldaliga, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e Ouvidoria de Polícia de São Paulo. No Espírito Santo o Fórum Reage Espírito Santo e o Fórum Estadual de Juventude Negra (Fejunes) já foram contemplados. José Rabelo | Foto capa: Arquivo SD 

Erros levam agências de publicidade locais a contestar resultado da nova licitação do governo

Cinco agências capixabas de publicidade apresentaram recursos contra o resultado do julgamento da proposta técnica da nova licitação para escolha das empresas que vão atender ao governo do Estado. A informação foi divulgada nessa quarta-feira (6) pela Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom), que comanda o certame. As agências questionam erros na avaliação dos planos de comunicação apresentadas pelas concorrentes. A licitação está suspensa até o julgamento dos recursos. 

De acordo com a publicação no Diário Oficial, as agências recorrentes foram: Aquatro Publicidade e Marketing, Artcom Comunicação, Danza Estratégia e Comunicação, Prisma Propaganda e E-brand Comunicação e Marketing. O teor dos recursos não foi divulgado, porém, o principal questionamento das empresas está relacionado à sessão de abertura dos envelopes e julgamento das propostas técnicas dos concorrentes, realizada no último dia 18 de maio. 

Fontes que participaram da sessão relatam que, até o horário da divulgação, a comissão licitante da Superintendência Estadual de Comunicação (Secom) não tinha os resultado, assim como uma ata de julgamento – o que iria contra o estabelecido pelo edital do certame. Outro erro grave apontado pelos participantes teria sido o descumprimento do rito que impede a identificação da agência proponente antes do julgamento. 

O edital da concorrência prevê que as empresas vencedoras dos lotes do certame têm até cinco dias para a apresentação de contrarrazões e impugnação aos pleitos das empresas derrotadas. O item 15.2.4 do texto prevê que os recursos têm efeito suspensivo. Com isso, a abertura do terceiro e último envelope apresentado pelas empresas com as propostas financeiras depende do parecer da subcomissão técnica responsável pela licitação. 

Entretanto, o edital antecipa que o julgamento da comissão será remetido para o superintendente Estadual de Comunicação Social, Ronaldo Tadeu Carneiro, que poderá rever a decisão da subcomissão técnica. Vencidos os recursos na esfera administrativa, a Lei de Licitações (Lei Federal 8.666/1193) indica a possibilidade de ajuizamento de ações na Justiça – hipótese que chegou a ser ventilada pelo presidente do Sindicato das Agências de Propaganda do Espírito Santo (Sinapro-ES), Luiz Roberto Campos da Cunha. 

Ao todo, o edital prevê que o valor dos contratos chegue a R$ 49,89 milhões pelo prazo de doze meses. No entanto, fontes do mercado avaliam que o total de verbas destinadas à publicidade pode girar em torno de R$ 62 milhões, considerando a assinatura de aditivos contratuais em até 25% dos vínculos. 

Assim como ocorreu no certame anterior – lançado às vésperas do final do governo Paulo Hartung (PMDB) e concluído pelo sucessor –, o resultado da nova licitação privilegiou agências que faziam parte do “núcleo de comunicação” do ex-governador. Três das cinco agências que venceram àquela licitação saíram vencedoras, destas, apenas uma é sediada no Espírito Santo, a MP Publicidade. 

De acordo com o resultado homologado no último dia 29, a agência Ampla Comunicação venceu dois lotes (lotes 03 e 05, cujos contratos prevêem gastos publicitários de R$ 19,9 milhões), a carioca Contemporânea Ltda. arrematou o lote 02 (estimado em R$ 9,94 milhões), a capixaba MP venceu o lote 04 (avaliado em R$ 10,05 milhões). A novidade na lista é a agência paulista Giacometti & Associados Comunicação Ltda., que ganhou o lote 01 (R$ 10 milhões). Nerter Samora | Foto: Nerter Samora 

Assessor explica gastos de 187 mil de deputado com aluguel de carros

De acordo com a assessoria do deputado Carlos Manato (PDT/ES) o valor de R$ 11 mil gastos todos os meses pelo parlamentar se refere ao aluguel de dois carros. 

Um automóvel fica à disposição do parlamentar no ES e outro em Brasília. Ambos são utilizados para serviços dos gabinetes.
A assessoria de Manato (foto) informou ainda que o deputado não possui nenhuma ligação com a empresa que aluga os automóveis e que fez doação à campanha dele. 

"Isso não interfere hoje na relação comercial entre a empresa e o parlamentar", disse o assessor.
A Agência Congresso apurou que a empresa que aluga os automóveis para o deputado não possui filial em Brasília. 

De acordo com a assessoria de Manato, o parlamentar optou por alugar o carro no ES e leva-lo para a capital do país.
Se alugasse o carro em Brasília, Manato faria uma grande economia, já que o aluguel de um automóvel executivo na capital, custa em torno de R$ 3.500 ao mês.
Ele paga pelo aluguel do carro, no município da Serra, o valor de R$ 5.500 ao mês.
Dois mil reais a mais (Marina Barbosa) | www.agenciacongresso.com.br