Renovação da Câmara dos Deputados é superior a 40%

Independentemente do resultado final das eleições para a Presidência da República, qualquer dos eleitos deve enfrentar dificuldades para aprovar propostas na Câmara dos Deputados, principalmente as relacionadas às reformas e a direitos de segmentos mais vulneráveis da sociedade. Nas urnas, os eleitores acabaram optando por renovar mais de 40% dos deputados federais. Nesse universo, incluíram seis novos partidos na Casa. A partir de janeiro de 2015, as atuais 22 legendas representadas por parlamentares passarão a ser 28.

“Houve uma pulverização partidária e a governabilidade ficará mais difícil”, explicou o analista político Antonio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). “Os grandes partidos encolheram, especialmente PT e PMDB, e houve crescimento de pequenas e médias legendas. Isso obrigará o futuro presidente da República a negociar com eles, que não se pautam por questões programáticas ou ideológicas”, alertou.

Com as votações nos estados, o PT continua tendo a maior bancada na Câmara, com 70 deputados, mas perdeu assentos. Na atual legislatura, o partido tem 88 parlamentares. O PMDB também teve a bancada reduzida, passando dos atuais 71 para 66 deputados. Entretanto, permanece como o segundo mais representado na Casa. O PSDB aumentou de 44 para 54 deputados o número de parlamentares na Câmara.

A força das pequenas e médias legendas ocorrerá no caso de alianças. Partidos novos, criados depois das eleições de 2010, como Solidariedade, PROS e PEN, elegeram, respectivamente, 15, 11 e dois deputados federais. Entre as pequenas bancadas, também estão incluídos PDT, com 19 parlamentares, e PRB, com 20. “Se formam uma aliança, superam os grandes com facilidade. A consequência é que a possibilidade de reformas, principalmente a Reforma Política, fica reduzida, porque esses partidos podem entender que serão prejudicados, impedidos de se eleger nas próximas eleições”, avaliou Queiroz. Na opinião do analista, outro aspecto, que pode ser avaliado como má notícia, é o perfil de grande parte dos novos deputados.

“Alguns são pastores evangélicos, apresentadores de televisão, especialmente de programas policialescos, ou parentes de políticos famosos [mais de 70 deputados]. Isso tornará o próximo Congresso mais conservador”, afirmou Antonio Augusto. Lembrou a eleição de nomes como o de Celso Russomano (PRB-SP), deputado federal mais votado do Brasil, com mais de 1,5 milhão de votos, e Jair Bolsonaro (PR), defensor da ditadura militar, que teve 461 mil votos e foi o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro. 

Outro exemplo é o caso do pastor Marco Feliciano. Depois do período polêmico à frente da Comissão de Direitos Humano da Câmara, obteve quase o dobro dos votos conquistados nas eleições de 2010, somando no pleito de ontem (5) 392 mil votos.

Queiroz salientou que, caso as previsões sejam confirmadas, propostas sensíveis como aborto, maioridade penal e direitos de lésbicas, gays, bissexuais e travestis (LGBT) correm o risco de paralisação. “Houve esse expressivo crescimento de setores mais conservadores e uma redução da bancada ligada aos movimentos sociais. Partidos de esquerda perderam mais deputados desses setores sociais. Embora representativa, a renovação não é, necessariamente, qualitativa”, assinalou.

Dos eleitos, 198 deputados exercerão mandato pela primeira vez e 25 já tiveram assento no Congresso e novamente foram eleitos. Nesse grupo, oito ex-deputados tentaram, em 2010, se eleger a outros cargos. Entre eles, Celso Russomano, Alberto Fraga (DEM-DF), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Patrus Ananias (PT-MG) e Indio da Costa (PSD-RJ). Também ex-deputados, Leonidas Cristino (PROS-CE) e Odelmo Leão (PP-MG) estavam no comando de prefeituras. Ocupavam outros cargos o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), João Castelo (PSDB-MA) e o atual vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia (PSB)   

Os resultados divulgados ontem pela Justiça Eleitoral ainda podem ter modificações. A conclusão depende do julgamento de candidaturas analisadas pela Lei da Ficha Suja, como é o caso do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).

Da Agência Brasil

Marina Silva se reúne em São Paulo com lideranças da Rede

Após primeiro turno,  Marina Silva terá encontro com lideranças da Rede. PSB define na quarta-feira se vai apoiar Aécio Neves ou Dilma Rousseff no segundo turno das eleiçõesValter Campanato/Agência Brasil

Fora do segundo turno, a candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, reúne-se, hoje (6), com correligionários da Rede Sustentabilidade, em São Paulo, para começar a definir estratégias para o segundo turno. Na quarta-feira (8), em Brasília, será a vez do PSB reunir a executiva nacional para discutir o apoio do partido às candidaturas de Dilma Rousseff (PT) ou Aécio Neves (PSDB).

À Agência Brasil, o coordenador executivo da campanha presidencial da Marina Silva e porta-voz da Rede, deputado Walter Feldman, disse que os partidos da coligação Unidos pelo Brasil (PSB, PHS, PRP, PPS, PPL,PSL, além da Rede que ainda não existe oficialmente) farão reuniões separadas para, depois, definir a postura no segundo turno. No primeiro turno, Marina obteve mais de 22 milhões de votos (21,32%).

Feldman não descartou que os partidos da coligação adotem posturas diferentes no segundo turno, mas frisou que o esforço será construir uma posição única. “É um pouco cedo ainda [para definições]. Cada partido terá uma decisão interna. Depois, haverá uma reunião de toda coligação para saber qual possibilidade de resposta unitária. Vamos fazer de tudo para que a coligação se mantenha unida”.

Segundo ele, qualquer definição será “programática” e levará em conta o programa de governo apresentado pela coligação, no primeiro turno. “É melhor não especular muito agora, ainda não nos reunimos. Mas qualquer discussão será programática, em cima das propostas. Dessa forma é que vamos trabalhar”, acrescentou Feldman.

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, também defende que a coligação se mantenha unida. Ele no, entanto, já manifestou a intenção de apoiar o tucano Aécio Neves no segundo turno. O PPS reúne sua executiva nacional amanhã (7) para discutir o assunto.

Da Agência Brasil

Mundial de Basquete 2014 - Flamengo x Maccabi

Flamengo Campeão Mundial de Basquete

A Revolução Cubana e o Saci Pererê

Por Marco Lisboa no Consciência Política

 

É próprio do ser humano criar imagens e mitos sobre processos que conhecemos pouco. A revolução cubana atraiu minha atenção desde o início. Em 59, minha simpatia estava toda com os barbudos. Minha e de toda uma geração. Lembro-me da revista A Turma do Pererê, do Ziraldo, que dedicou um número à luta entre o Saci e a turma rival, que havia tomado a Mata do Fundão. O uniforme dos rebeldes era uma barba postiça, numa alusão claríssima aos cubanos.

Mais tarde, quando começou minha militância política, tomei uma posição mais crítica. O voluntarismo das organizações revolucionárias, que queriam criar vários Vietnãs na América Latina, copiando o que achavam ser o modelo cubano, não me atraia.

Na década de 70, Cuba se tornou um aliado incondicional da União Soviética e com a derrota da luta armada em praticamente toda a América Latina, perdeu seu poder de atração.

Em 90, com a queda do bloco soviético, a ilha ficou por conta própria. Foi o chamado período especial. Em 97 visitei Cuba. Encontrei um país vivendo quase todo de cesta básica, uma falta de absurda de itens básicos e um povo extremamente caloroso e hospitaleiro. Havia um corte claro de gerações. Os mais novos, que não conheceram o regime de Batista e os avanços espetaculares dos primeiros anos, só tinham como referência o retrocesso e a queda do padrão de vida. Eram frequentes às reclamações sobre a falta de liberdade.

Recentemente, com a doença de Fidel e o anúncio das reformas, comecei a me interessar mais de perto por Cuba. Vejo nela sinais preocupantes, que podem levar à uma implosão no estilo soviético. Durante anos, havia reunido uma pequena biblioteca sobre a Revolução Cubana e comecei a estudá-la, além de pesquisar na Internet.

Gosto muito deste trabalho de confrontar várias fontes e informações conflitantes. Vários conceitos prévios tiveram que ser modificados e aos poucos vai surgindo uma imagem mais coerente.

Quando li as memórias de Gregório Bezerra, deparei com uma imagem muito poderosa, que era uma constante na defesa que ele fazia dos desvios e deformações da Revolução Russa: um sexto do mundo estava construindo o socialismo e aos capitalistas interessava desmoralizar esta experiência, para continuarem dominando a classe operária. Por isso, ele defendia incondicionalmente os dirigentes soviéticos.

Em relação à Cuba, criou-se a imagem das 90 milhas, ou dos 120 Km de distância, que a separam dos Estados Unidos. O embargo, além da ameaça constante de uma intervenção, somados a presença americana em Guantánamo, são um atenuante à qualquer crítica mais contundente.

Entretanto, há uma face oculta da Revolução que não admite nem remotamente a desculpa das 90 milhas: a repressão aos homossexuais e o seu confinamento em campos de concentração.

Logo nos primeiros anos da revolução, no seu período romântico, os dirigentes adotaram a ideia de que era preciso construir um novo homem. Neste modelo, o puritanismo, o tradicional machismo cubano e o realismo socialista soviético se fundiram para decretar que os homossexuais eram covardes por natureza, sujeitos à chantagem, potencialmente inimigos da revolução e perigosos por sua influência sobre a juventude.

Foram criados os campos de concentração intitulados de UMAP. Unidades Militares de Ajuda a Produção. Para eles foram enviados os homossexuais, os afeminados, os jovens que usavam calças justas e cabelos compridos, os hippies, os crentes e uma série de indesejáveis. Pablo Milanés foi um destes.
Além dos maus tratos que sofreram nos campos, que incluíam maus tratos físicos e péssima alimentação, os homossexuais foram, em muitos casos, proibidos de exercerem suas profissões. O surrealismo chegou ao ponto de um cidadão ser proibido de trabalhar e ser perseguido por ser um parasita, já que não trabalhava.

Fidel Castro, pessoalmente, assumiu esta campanha. Faz pouco tempo, ele admitiu que errou. A sua sobrinha, Mariela, atualmente a frente do CENESEX, Centro Nacional de Educação Sexual, por ironia da história, é lésbica. Hoje em Cuba, já se realizam operações de mudanças de sexo. Há uma piada que diz que em Cuba é mais fácil mudar de sexo do que mudar de partido.
Ela declarou sobre as UMAP e às perseguições sofridas pelos indesejáveis:

"Pedir perdón sería una gran hipocresía. (…) Me alegro que aquí no se pida perdón, sino que se traten de establecer reglas y leyes para que nunca más ocurra".

Governar é nunca ter que pedir perdão.

PSDB aciona TSE para investigar denúncias contra campanha de Dilma

Partido pede apuração de uso dos Correios e doação de prótese dentária.
Campanha de Dilma diz que rivais tentam usar Justiça para criar 'factóides'.

Fernanda Calgaro Do G1, em Brasília

A Coligação Muda Brasil, do candidato Aécio Neves (PSDB), entrou na noite de quinta-feira (2) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma ação para que sejam investigadas denúncias contra a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT).

Entre as supostas irregularidades apontadas pelo PSDB, está a atuação dos Correios no envio de material de campanha. O partido alega que folders da coligação deixaram de ser entregues. A coligação da candidata do PSB, Marina Silva, já havia entrado com uma representação contra a petista por suposto uso político dos Correios. O PT já havia negado irregularidade na atuação dos Correios na campanha.

Procurada pela reportagem, a campanha de Dilma informou por volta das 20h30 que ainda não havia sido notificada oficialmente sobre as representações do PSB e PSDB. Por meio de sua assessoria de imprensa, a campanha afirma que "mais uma vez, as candidaturas adversárias tentam utilizar o Poder Judiciário para criar factoides políticos". E acrescentou: "Vale destacar que, em inúmeras representações ajuizadas por estes dois partidos, o TSE já reconheceu a lisura e a legalidade da campanha pelo respeito irrestrito da legislação eleitoral, da Constituição Federal e pelo amplo debate de ideias e projetos".

O PSDB também pede que sejam apurados o uso de outdoors e a projeção de imagens em bens públicos pela campanha petista. A coligação de Aécio quer ainda que o tribunal apure se ministros do governo atuaram na campanha durante o expediente e se foram usados bens, servidores e serviços públicos, como o programa Mais Médicos, na propaganda eleitoral.

Na ação, o PSDB pede ainda que o TSE se posicione sobre a doação de uma prótese dentária a uma eleitora que participou de filmagens para a propaganda eleitoral, a veiculação de propaganda eleitoral no site da CUT e uma propaganda institucional da Caixa, que teria configurado propaganda eleitoral.

Segundo a assessoria do TSE, esse tipo de ação pode, em tese, levar à cassação de uma candidatura.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira (3) que, se ficar configurado que houve conduta irregular por parte da campanha de  Dilma, haverá “várias implicações”, mas não antecipou quais.

“Isso tem várias implicações. Essas questões vão ser analisadas pela Corte no momento oportuno”, afirmou pouco antes de participar de um evento no tribunal com delegações estrangeiras que vieram acompanhar as eleições no país.

Toffoli informou que ainda não teve conhecimento sobre o teor da representação e da ação ingressadas contra a candidatura petista.

“Todos esses casos vão ser processados, haverá o devido contraditório e depois o tribunal deliberará, tomará uma decisão de acordo com as provas que forem apresentadas e a defesa apresentar”, afirmou.

Questionado se deverá ser julgado antes do segundo turno, Toffoli explicou que o processo vai acontecer  “no seu ritmo, tempo legal”.

Meu Tico Tico Gengis khan aquecendo começando a esquentar.

AGU recorre ao Supremo contra pagamento de auxílio-moradia a juízes federais

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar o pagamento de auxílio-moradia para todos os juízes federais, conforme decisão do ministro Luiz Fux. Segundo a AGU, o pagamento é ilegal e terá impacto de R$ 350 milhões por ano nas contas públicas. A decisão atinge 6.773 magistrados.

Em setembro, Fux determinou o pagamento do benefício com base na Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979). Conforme o Artigo 65, além dos salários, os juízes podem receber vantagens, como ajuda de custo para moradia nas cidades onde não há residência oficial à disposição. Como o valor não é regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o benefício será de acordo com o que é pago pelo Supremo Tribunal Federal, R$ 4.377,73.

Da agência Brasil

Presidente dos Correios nega uso político da estatal em favor de Dilma

PSDB acusa estatal de não ter entregado material de campanha em MG.
Wagner Oliveira classificou denúncias de 'descabidas' e 'inverídicas'.

O presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira, negou nesta quinta-feira (2) o uso político da empresa para favorecer a campanha da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT. A estatal vem sendo acusada pelo PSDB de ter deixado de entregar correspondências da campanha tucana em municípios mineiros.

Durante coletiva de imprensa em Brasília para contestar as denúncias contra os Correios, Wagner Oliveira classificou as acusações do PSDB de ‘”descabidas” e “inverídicas”.

Segundo ele, o departamento jurídico da estatal estuda as medidas judiciais cabíveis contra a coligação do presidenciável Aécio Neves (PSDB), que classificou como "crime" o suposto favorecimento à candidatura da presidente Dilma Rousseff (PT), que chamou o caso de "absurdo". O presidente dos Correios convocou a cúpula da direção executiva da estatal para participar da entrevista. Além dele, estavam presentes o chefe de gabinete e mais oito vice-presidentes da empresa.

“A candidatura está atacando a imagem institucional dos Correios, tentando manchar a imagem dos Correios”, disse o presidente. “Tenho tranquilidade e certeza absoluta de que não houve prática de crime eleitoral”, completou.

Na quarta-feira, a coligação do candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, informou que vai acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Minas Gerais para apurar denúncias sobre material da campanha tucana que teria deixado de ser entregue. Nesta quinta, a campanha de Aécio afirmou que, de um lote com 5,6 milhões de correspondências, 16% não haviam sido entregues pelos Correios até 22 de setembro.

Wagner Oliveira negou que tenha havido extravio de correspondências. Segundo ele, parte do material que o PSDB diz não ter sido entregue pode ter tido o recebimento recusado pelo destinatário. A outra possibilidade, de acordo com o presidente, é que algumas entregas não tenham sido feitas porque o destino final eram estabelecimentos comerciais, tipo de domicílio não contratado pelo serviço.

Vídeo na internet
Wagner Oliveira também comentou, durante a entrevista coletiva, o vídeo que circula na internet em que um homem com roupa de carteiro distribui folhetos da campanha de Dilma Rousseff. 

Segundo ele, os Correios apuram se o homem é mesmo carteiro. Caso fique confirmado que ele é funcionário, os Correios vão investigar a rota do dia em que o vídeo foi feito e se havia alguma irregularidade na conduta.

De acordo com o presidente da estatal, possivelmente o carteiro estava fazendo entregas via mala direta, serviço de divulgação em que um mesmo material é encaminhado para vários destinatários.

“Pelo vídeo – eu também só vi o vídeo –, tudo indica que há entrega domiciliar não endereçada”, disse. “Esse é o procedimento: deve ser entregue para qualquer domicílio residencial e ou comercial. Parece que ele está cumprindo o papel dele”, disse o presidente.

Origem do caso
As acusações do PSDB contra os Correios começaram a ser feitas na terça-feira, após a divulgação de um vídeo pelo site do jornal "O Estado de S.Paulo". O vídeo mostra uma reunião com dirigentes dos Correios em Minas Gerais, onde o deputado estadual Durval Ângelo (PT-MG) afirma que a presidente Dilma Rousseff só chegou a 40% das intenções de votos no estado porque "tem dedo forte dos petistas dos Correios".

Em outro momento, Durval Ângelo, um dos coordenadores da campanha de Fernando Pimentel ao governo de Minas, pede ao presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, que informe à direção nacional do partido sobre "a grande contribuição que os Correios estão fazendo" nas campanhas. O vídeo não deixa claro qual é a "grande contribuição" que a estatal estaria fazendo.

O presidente dos Correios negou que a empresa mobilize os funcionários para campanha eleitoral. “Os Correios não mobilizam funcionários para nenhuma campanha. Os cidadãos se organizam livremente e fazem campanha” , rebateu Oliveira.

Ele citou como exemplo o caso de um grupo de funcionários que se reúne durante o período eleitoral para fazer campanha. “Mas como qualquer um de nós, como cidadão, nos horários livres de trabalho”, afirmou.