Eventuais sanções à Venezuela podem piorar sofrimento da população, diz relator da ONU

As sanções não são a resposta para a crescente crise na Venezuela, e a comunidade internacional não deve seguir por esse caminho, disse o relator especial das Nações Unidas Idriss Jazairy nesta sexta-feira (11).

“As sanções podem piorar a situação da população venezuelana, que já está sofrendo com a inflação paralisante e a falta de acesso adequado a alimentos e remédios”, disse Jazairy.

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O especialista enfatizou que esforços no sentido de prejudicar a economia venezuelana só levarão a violações dos direitos das pessoas comuns. “Sanções causam perturbação a qualquer Estado, e podem particularmente ter efeitos devastadores para cidadãos de países em desenvolvimento quando prejudicam a economia”.

“O diálogo é a base de uma solução para as disputas”, disse Jazairy. “Os Estados devem se engajar em diálogo construtivo com o governo venezuelano para chegar a soluções para os desafios muito reais enfrentados”, disse.

O pedido do relator ecoou os comentários feitos pelo secretário-geral da ONU, por meio de seu porta-voz, nos quais afirmou “estar convencido de que a crise venezuelana não pode ser resolvida por meio da imposição de medidas unilaterais, requerendo uma solução política baseada em diálogo e compromissos”.

O especialista enfatizou que a Declaração da ONU sobre os Princípios da Lei Internacional, que se refere a relações amigáveis e de cooperação entre Estados, de acordo com a Carta das Nações Unidas, pede que os países resolvam suas diferenças por meio do diálogo e de relações pacíficas, e evitem o uso econômico, político e outras medidas que possam impedir outro país a exercer seus direitos soberanos.

“É vital que os Estados observem esses princípios, particularmente em tempos difíceis”, disse o relator da ONU. “Peço que todos os países evitem adotar sanções, a menos que isso seja aprovado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, como determinado pela Carta das Nações Unidas”, declarou o especialista.

Idriss Jazairy foi nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos como o primeiro relator especial para o impacto negativo de medidas unilaterais coercitivas sobre a garantia dos direitos humanos. Ele assumiu em maio de 2015. Jazairy tem uma ampla experiência no campo das Relações Internacionais e de Direitos Humanos, tendo ocupado o cargo de chanceler argelino e posições no sistema de direitos humanos da ONU e em ONGs internacionais.

O relator especial é parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Os Procedimentos Especiais, maior órgão de especialistas independentes do sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome geral dos mecanismos independentes de monitoramento que analisam situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo.

Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham em bases voluntárias; não são funcionários da ONU e não recebem salário por seu trabalho. São independentes de quaisquer governos e organizações e atuam em suas capacidades individuais.