As
denúncias feitas pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, contra o
presidente Michel Temer desencadearam a apresentação de oito pedidos de impeachment para
afastar o peemedebista da presidência da República. A delação premiada de
Batista foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Edson
Fachin, relator da Lava Jato na Corte, autorizou a abertura de inquérito para
investigar Temer.
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Os
dois primeiros pedidos foram protocolados ainda na noite de ontem (17,) quando
foi publicada pelo jornal O Globo a denúncia de que Temer teria dado
o aval para o empresário pagar uma mesada ao ex-presidente da Câmara Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba, em troca de seu silêncio. Hoje (18), mais
seis pedidos foram apresentados, sendo que o último foi assinado por
representantes da sociedade civil e entregue com o apoio de todos os líderes de
partidos da oposição, além de alguns parlamentares da base aliada. Ao todo, há
12 pedidos de impeachment apresentados contra Temer, sendo que quatro foram
ainda em 2016.
O
pedido protocolado nesta quinta-feira é assinado pelos professores
universitários Beatriz Vargas e Marcelo da Costa Pinto, pela servidora pública
Maria Perpétua de Almeida, pelo agricultor Alexandre José da Conceição, pelo
advogado Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, e por Raimundo Luiz Silva
Araújo.
O
pedido afirma que o presidente cometeu crime de responsabilidade ao tomar
ciência dos pagamentos a Cunha, “omitir-se, dar aval e, ainda, ordenar a
continuidade de pagamentos de ‘mesada a Eduardo Cunha e Lúcio Funaro’ para que
ambos não colaborem com o Poder Judiciário, no âmbito de investigações da
Operação Lava Jato, constitui direta oposição ao livre exercício do Poder
Judiciário”, diz a peça.
O
documento afirma ainda que, ao tomar conhecimento diante dos fatos ilícitos,
Temer deveria ter acionado os órgãos competentes para apurar os fatos e
responsabilizar os envolvidos. Caberá agora ao presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aceitar ou não o pedido para dar início a
abertura do processo de impeachment do presidente da República. Se
for aceito, será criada uma comissão especial da Câmara que irá analisar a
admissibilidade do impedimento.
“Queremos
que presidente desta Casa dê despacho imediato nesse processo e constitua a
comissão especial. Não é possível que o Brasil, que está chocado com todas
estas revelações, continue desgovernado. Queremos que Maia abra imediatamente o
processo”, disse o líder do PT, Carlos Zaratini (SP).
Mais
cedo, o vice-líder do governo na Câmara , Darcísio Perondi (PMDB-RS),
disse que os pedidos de abertura de impeachment do presidente Michel Temer
“serão todos rejeitados” por Rodrigo Maia e desqualificou o movimento da
oposição. “Quem propôs [o impeachment] enterrou o país e agora quer, de
novo, propor o impeachment para voltar toda aquela política que
destruiu empregos, lojas, sonhos, que piorou o Brasil. É o mesmo pessoal”,
disse o deputado.
Eleições diretas
Os
deputados da oposição afirmaram ainda que vão obstruir as votações no Congresso
enquanto o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo
Pacheco (PMDB-MG), não colocar para deliberação do colegiado uma Proposta de
Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ),
que prevê eleições diretas para a Presidência da República, caso o presidente
Michel Temer seja cassado ou renuncie ao mandato.
“A
sociedade brasileira tem que fazer a sua parte, ocupar as ruas e não admitir,
em hipótese nenhuma, a possibilidade de realização de eleições indiretas. Quem
tem que escolher o próximo presidente do Brasil é o povo, a eleição tem que ser
direta”, afirmou o líder do PDT, Weverton Rocha (MA).
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