Heloisa
Cristaldo - da Agência Brasil
A defesa do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou hoje (5) dois pedidos para
tirar o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, da condução
dos processos que envolvem o petista. Em um dos pedidos, os advogados querem
que Moro reconheça impedimento para julgar processos que envolvem Lula. Em
outra ação, a defesa apresentou um questionamento ao Supremo Tribunal Federal
(STF) por Moro ter usurpado competência da Corte ao autorizar escutas de
autoridades com foro privilegiado.
Segundo os
advogados, o juiz não é parcial ao julgar os processos ligados ao
ex-presidente. Entre os aspectos considerados arbitrários pela defesa, estão a
condução coercitiva de Lula para prestar depoimento no Aeroporto de Congonhas,
em São Paulo, em março, “mesmo não tendo ele [Lula] se recusado a atender a
qualquer intimação anterior” e a divulgação de conversas interceptadas de Lula
e de seus familiares.
Para a defesa,
“o prejulgamento realizado por Moro é indevido e incompatível com a realidade
dos fatos” e a “figura do juiz acusador é a antítese do juiz imparcial”. Em
nota, os advogados citam que Moro fez juízo de valor em relação ao Sítio Santa
Bárbara, situado no município de Atibaia (SP), antes de analisar provas ou de
ouvir a defesa, afirmando que “é a família do ex-presidente quem tem o poder de
disposição sobre o sítio de Atibaia e não Fernando Bittar, o formal
proprietário, sugerindo tratar-se de pessoa interposta”.
Os advogados
ressaltam ainda que Lula “não teme ser investigado nem julgado por qualquer
juiz: quer justiça e um julgamento imparcial, simplesmente”, e que este não é
um direito exclusivo do ex-presidente, mas de todo cidadão. “A defesa de Lula
age em defesa do Estado Democrático de Direito e dos valores a ele inerentes,
como o direito ao juiz natural e imparcial e à presunção de inocência”,
argumenta a defesa.
Investigação
O
ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra de cota de
um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e em benfeitorias em um sítio
frequentado por sua família em Atibaia (SP).
Em nota, o
juiz Sérgio Moro afirmou que só se manifestará sobre o pedido de suspeição nos
autos do processo.
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