O Conselho de Ética da Câmara se reúne nesta quarta-feira (1º), às
14h, para a leitura do parecer – relatório e voto – sobre o processo de
cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O
documento tem um total de 84 páginas. Diante da possibilidade de pedido
de vista, o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), prevê
que a discussão e votação do parecer fique para terça-feira (7).
Ontem
(31), o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão
(PP-MA), encaminhou uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) a respeito do rito dos processos de cassação de deputados
federais. Embora não esteja especificado que se trata de uma consulta
sobre a tramitação do processo contra o presidente afastado da Câmara,
Eduardo Cunha, a iniciativa ocorre na reta final de apreciação da
representação contra Cunha no Conselho de Ética.
A consulta é
vista por opositores de Cunha como mais uma manobra para atrapalhar o
andamento do processo no conselho. Em outras ocasiões, Maranhão deu
pareceres favoráveis a Cunha, atendendo a requerimentos de aliados do
presidente afastado.
Entrega do parecer
O parecer do relator
Marcos Rogério (DEM-RO) sobre Cunha foi entregue nessa terça-feira a
Araújo. O relatório foi finalizado após quase seis meses, desde que as
investigações contra o ex-presidente da Câmara foram iniciadas.
Cunha
é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da
Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior em seu nome.
De acordo com parlamentares que o acusam, isso caracteriza quebra de
decoro parlamentar.
Com a entrega do documento ao presidente do
conselho, começou a contar o prazo de 24 horas para a convocação de uma
reunião para sua leitura do documento, o que deve ocorrer hoje. A
previsão é que o relatório seja votado no dia 9 de junho.
Representações
Na
reunião de ontem, de última hora, Araújo recebeu três representações da
Corregedoria da Câmara, apresentadas por políticos locais do interior
da Bahia. Ele terá cinco dias úteis para se defender. O parecer só foi
entregue após essas representações. "Fui notificado de que tenho cinco
dias para responder para a Corregedoria, que encaminhará à Mesa
[Diretora], para votar. Se avaliar procedente, [a Mesa] encaminha ao
presidente do Conselho de Ética, que terá de se afastar. É isso o que
querem aqueles que articularam essas representações", disse Araújo.
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