O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), disse à Agência Brasil que
na próxima segunda (6) ou terça-feira (7) vai decidir sobre a
admissibilidade da representação contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR)
por quebra de decoro parlamentar.
A representação foi apresentada pelo PDT
após a divulgação dos áudios com de conversas entre Jucá e o
ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Nas conversas, gravadas por
Machado, o senador sugere um "pacto para estancar a sangria" causada
pela Operação Lava Jato. As conversas resultaram na saída de Jucá do
comando Ministério do Planejamento um dia após a divulgação dos áudios.
O PDT destacou no documento entregue ao Conselho de Ética que a
situação de Jucá é semelhante à do ex-senador Delcídio do Amaral (sem
partido -MS), que foi cassado após ter sido flagrado em gravações
oferecendo um plano de fuga e uma mesada para o ex-diretor da Petrobras
Nestor Cerveró, em troca de ele não fechar acordo de delação premiada
com o Ministério Público.
De acordo com a Resolução nº 20 de 1993
do Conselho de Ética, João Alberto teria cinco dias úteis para se
manifestar sobre a representação a partir da entrega ao Conselho de
Ética. O prazo foi encerrado na última terça (31). Mas o senador entende
que a contagem só começou no dia 31, quando tomou conhecimento da
representação pela secretaria do colegiado.
João Alberto disse que aguarda apenas um parecer jurídico pedido à
Advocacia-Geral do Senado para tomar sua decisão e que ainda não tem uma
opinião formada sobre o assunto. Ao longo da semana, o senador afirmou
que os casos de Delcídio e Jucá são diferentes. Para ele, o fato de
Delcídio ter sido preso e ter tido a prisão referendada pelo Senado foi
um agravante. O senador disse que, nos áudios divulgados pela imprensa,
entendeu que Romero Jucá estava apenas emitindo opiniões.
Caso
João Alberto decida pelo arquivamento da representação, a única maneira
de o processo contra Jucá ser aberto é se for aprovado um recurso ao
plenário do conselho contra a decisão. Para ser apresentado, no entanto,
o recurso teria que ser apoiado por, no mínimo, cinco dos demais 14
integrantes do colegiado.
Após a divulgação da gravação, Jucá
negou que tenha tentado obstruir as investigações da Lava Jato. “Nunca
cometi nem cometerei qualquer ato para dificultar qualquer operação,
seja Lava Jato, ou qualquer outra”, disse Jucá.
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