O estado da Bahia registrou irregularidades no repasse de R$
642.832.641 a beneficiários do Bolsa Família, segundo investigação do
Ministério Público Federal (MPF) com base em dados referentes a 2013 e
2014. O valor é o maior entre as unidades da federação em que o MPF
encontrou suspeitas de fraude nos benefícios.
De acordo com a
investigação, dos cerca de R$ 6,8 bilhões repassados a beneficiários do
Bolsa Família na Bahia, R$ 642.832.641 são destinados irregularmente a
pessoas que não têm direito, como servidores públicos, doadores de
campanha, empresários e pessoas que já morreram.
A Bahia lidera o ranking de
repasses suspeitos no Bolsa Família, seguida por São Paulo, Pernambuco,
Maranhão, Ceará e Minas Gerais, que somam R$ 4 milhões em
irregularidades no programa. Em todo o país, segundo o MPF, cerca de R$
2,5 bilhões do Bolsa Família estão sob suspeita de fraude, envolvendo
1,4 milhão de beneficiários.
No levantamento por cidades,
Salvador registra os maiores valores de suspeita de fraude no programa
social, seguida por Brasília, João Pessoa, Manaus e Recife.
Investigação
O
MPF criou uma ferramenta que cruza dados e identifica possíveis
irregularidades no preenchimento de requisitos para ter direito ao Bolsa
Família. O cruzamento das informações leva em conta dados da Secretaria
Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), do Ministério de
Desenvolvimento Social e Agrário, do Tribunal Superior Eleitoral, da
Receita Federal e de tribunais de contas dos estados.
Responsável
pelo cadastro e pagamento do benefício, o ministério tem até o dia 23
de junho para informar as providências a serem tomadas diante das
irregularidades encontradas pelo MPF.
Em nota, o Ministério do
Desenvolvimento Social e Agrário admite a “possibilidade de
irregularidades na gestão anterior” e informa que pretende melhorar o
controle e os meios de fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família,
entre outras medidas, com a criação de um comitê de controle que garanta
a destinação correta do benefício “para quem precisa”.
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