Ao curtir ou compartilhar algo no Facebook o
usuário mostra que concorda com aquilo que está ajudando a divulgar. Levando
esse fato em consideração, o Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu os
replicadores de conteúdo em uma sentença, fazendo com que cada um seja
condenado junto com quem criou a postagem.
O caso foi relatado pela colunista da Folha de S. Paulo Mônica Bergamo, segundo a qual a
decisão, inédita, será recomendada como jurisprudência para ser aplicada sempre
que uma situação semelhante surgir.
O processo em questão envolve um veterinário
acusado injustamente de negligência ao tratar de uma cadela que seria castrada.
Foi feita uma postagem sobre isso no Facebook e, mesmo sem comprovação de maus
tratos, duas mulheres curtiram e compartilharam. Por isso, cada uma terá de
pagar R$ 20 mil.
Relator do processo, o desembargador José Roberto
Neves Amorim disse que "há responsabilidade dos que compartilham mensagens
e dos que nelas opinam de forma ofensiva". Amorim comentou ainda que a
rede social precisa "ser encarado com mais seriedade e não com o caráter
informal que entendem as rés".
Acho que o compartilhamento uma coisa séria, mas 'curtir'?!! Aí, não!!
ResponderExcluirCom essa decisão o Exmo Juiz de Direito Sr. Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva abre precedentes para que, em caso de ser seguido pelos demais colegas, tornar as redes sociais inviáveis para críticas e debates, que aliás, são os norteadores dos seus objetivos principais.
ResponderExcluirEu também vejo com apreensão, Dagmar. Este avanço, sem escrúpulos do Estado, no caso o Judiciário, nas áreas neuronais de cada indivíduo. Nem acho que isto tangencia a censura, mas a estabelece como baliza.
ExcluirConcordo Ed Lascar!
Excluirretrocesso virtual e real.
ResponderExcluirEssa atitude é antidemocrática e inconstitucional. Violenta a liberdade de expressão.
ResponderExcluirEu acompanhei essa decisão judicial com um pouco mais de detalhes, Josimar. Não é bem assim. A justiça condenou duas pessoas que concordaram através de comentários, com uma postagem ofensiva à uma profissional (veterinária). A veterinária processou a autora das afirmações por danos morais e também as duas outras pessoas que fizeram comentários ofensivos. É evidente que cada comentário é uma publicação diferente. Quanto às "curtidas", a justiça ainda não se manifestou em nenhum caso ainda, sendo apenas objeto de especulação se podem ou não ser consideradas como comentários capazes de produzir dano, injuriar etc
ResponderExcluirObrigado, Emil. É bom que se esclareça que cada caso é um caso. No caso de pessoas que se sentirem injuriadas, ofendidas e desmoralizadas publicamente, vale uma atitude mais enérgica. Estou usando de eufemismo, mas da pra entender.
ExcluirEsclarecido...ainda bem!
ResponderExcluir