Metroviários denunciam ao Cade indício de cartel em outros contratos do Metrô-SP

da Redação Fenametro

A Federação Nacional dos Metroviários compareceu ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na última segunda-feira (5), em Brasília para apontar mais alguns contratos do Metrô com indício de formação de cartel.

Com foco para reforma dos trens, a Fenametro adverte que, em 2009, o Metrô decidiu abrir concorrência para reformar 98 trens, alguns com mais de 30 anos de uso, ao custo total de 1,75 bilhão de reais. Ao optar pela “modernização”, em vez da aquisição de novos trens, seria natural supor que o Metrô teria uma economia considerável.

Porém, não foi isto que se verificou. Na prática, a licitação para reforma dos trens chegou a um custo final de 86% ao valor de um trem novo, causando prejuízos milionários ao erário público, conforme apontou o deputado estadual Simão Pedro (PT), autor da representação encaminhada ao Ministério Público, na época.

Esquema

Na realidade, houve uma distribuição entre as empresas que estão sendo investigadas por formação de cartel neste trabalho de reforma de trens, feita de tal forma que cada uma ficou com uma frota:

-Frota I - Modernização: Siemens-IESA (Lote 01 de reforma da Frota A)

-Frota J - Modernização: Bombardier (Lote 02 de reforma da Frota A)

-Frota K - Modernização: Consórcio MTTrens (MPE, Tejofran e Temoinsa) - Antiga Frota Cobrasma

-Frota L - Modernização: Alstom-Siemens - Antiga Frota Mafersa

-Os Trens das Frotas F (Linha-5), G (Linha-2) e E (Linha-2) são de fabricação da Alstom

-Os Trens da Frota H são de fabricação da CAF.

Trem reformado descarrila

A reforma dos trens é de péssima qualidade e os usuários sofrem na pele essas condições de precariedade. No último dia 05, um pouco depois das 11h da manhã, o trem K07 que chegava à Estação Barra Funda descarrilou e arrancou cerca de 150m de 3° trilho (trilho energizado), paralisando a circulação normal dos trens por 9 horas.

A composição que descarrilou faz parte da frota K, que está sendo reformada pelo consórcio MTTrens, composto pela MPE, Tejofran e Temoinsa.

Diante da gravidade do acidente e do transtorno causado a milhões de usuários, a direção do Metrô anunciou que faria “uma sindicância” para determinar a causa do descarrilamento, mas negou a CIPA o direito previsto em lei de investigar o acidente. Sendo assim, a possibilidade de ocorrerem novos incidentes como este, com sérios riscos aos usuários, é evidente.

Tanto que a frota K foi retirada de circulação após o problema para vistoria. A manobra para esconder da população a responsabilidade do consórcio MTTrens no acidente é descarada. Segue o mesmo roteiro da comissão “chapa branca” criada pelo governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) para acompanhar as investigações das denúncias de formação de cartel em licitações de trens e Metrô no Estado. De acordo com o Palácio dos Bandeirantes, será uma comissão “independente” formada por representantes de entidades e organizações da sociedade civil. Tão “independente” que uma das entidades, o Instituto Ethos, é financiado pela Siemens e Alstom.

Para denunciar os graves problemas técnicos dos trens reformados e novos, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo protocolou documento no Ministério Público do Trabalho (MPT). Mas, infelizmente, estas denúncias foram arquivadas sem maiores investigações.

Contratos de “modernização de sistemas de sinalização e telecomunicações”

Outro indício de acerto entre as empresas que estão sendo investigadas pelo CADE é a implantação de um novo sistema de sinalização e controle, denominado CBTC (Communication Based Train Control). A implantação do sistema foi dividida entre empresas, algumas citadas pelo suposto esquema investigado pelo Cade. Estão em fase de implantação: Linha 5-Lilás (empresa Bombardier) e Linha 4-Amarela (empresa Siemens).  Linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha (empresa Alstom).

Em seu depoimento ao Cade, a FENAMETRO aponta para a publicação, no Diário Oficial Empresarial, de 12 de Agosto de 2008, no processo nº 4126721201- “Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda”, contrato “modernização de sistemas de sinalização e telecomunicações”, com valor de R$ 447.282.540,03. A data base para o contrato foi fixada em 01/11/2007, com prazo de 36 meses; e data da assinatura 03/07/2008. O valor total do contrato (nº 006/2008), contando com os adicionais futuros, previa a utilização de R$ 780 milhões na operação.

Na ocasião, o governo do Estado anunciou a troca de sistema de sinalização de Automatic Train Control (ATC), em vigência desde a sua construção, para o CBTC (Communication Based Train Control).

O novo sistema, segundo o Metrô diminuiria o intervalo dos trens nas estações, permitindo aumentar a capacidade de veículos em aproximadamente 20%. Segundo texto publicado no site da Alstom, na época, sobre o sistema CBTC, faz a propaganda perfeita, dizendo que “esta solução inovadora e confiável permite um aumento importante na frequência de trens garantindo a máxima segurança aos passageiros”.

Graves problemas de segurança impedem a utilização do CBTC nas linhas 1, 2 e 3 do Metrô

O contrato firmado em 2008 dizia que em 2011 o novo sistema estaria operando nas três linhas do Metrô. Entretanto, nos testes realizados na linha 2 foram detectados problemas sérios de segurança aos usuários e metroviários.

Ou seja, estamos em 2013 e o governo de estado não dá qualquer explicação à população sobre o fracasso desta modernização. Segundo especialistas do setor, a Alstom não possui experiência para a implantação deste tipo de sistema em linhas em operação.

Implantação de Porta de plataforma na linha 3 - outro caso que precisa ser investigado

Outra denúncia importante encaminhada ao Ministério Público Estadual foi sobre a implantação de Porta de plataforma nas linhas 1, 2 e 3 do Metrô. As portas de plataformas seriam instaladas nas estações do Metrô para abertura e fechamento, simultaneamente, com as portas dos trens. O objetivo deste sistema é evitar a queda de usuários e objetos na via permanente. Isso porque as portas de plataforma não abrem enquanto o trem não estiver corretamente alinhado na plataforma.

Mas aqui também aparecem graves indícios de desvio de dinheiro público. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no processo – TC 017878/026/09, analisando a concorrência nº 42347212 e contrato nº 4234721201, celebrado em 24/04/2009, com o consórcio Trends Poscon, formado pelas empresas Trends Engenharia e Infraestrutura Ltda e PosconCo Ltda, para a implantação de serviços de execução de projeto executivo, fornecimento e implantação de portas de plataforma para a linha 3 do Metrô, fez os seguintes questionamentos:

- O projeto original era de fornecimento e implantação de 48 portas de plataforma para 18 estações distribuídas entre as linhas 1, 2 e 3 do Metrô, pelo valor total de R$ 72.545.095,96.

- Ocorre que, posteriormente foi modificado o objeto do contrato, reduzindo o número de portas de 48 para 24 em oito estações. Entretanto, o valor a ser pago teve uma redução de apenas 1,48%.

É importante registrar que o processo de implantação se iniciou pela estação Vila Matilde (Linha 3), mas até a presente data não funciona. Em outras palavras, “as portas automáticas” ficam permanentemente abertas. Ademais, não foi mais implantado em outra estação da linha3.  Além disso, a Trends pediu recuperação judicial, conforme constatado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Apesar da intensa propaganda do Governo do Estado de que está investindo na ampliação e modernização do Metrô, a população continua sofrendo diariamente com a péssima qualidade dos transportes públicos em São Paulo.

Para a FENAMETRO é incalculável o prejuízo causado à população paulista com o exorbitante valor desviado com o superfaturamento para atender os interesses de grandes grupos privados que tomaram conta do Metrô.