Guardian: caso Miranda trai confiança na lei antiterror

Um editorial publicado no jornal britânico The Guardian desta terça-feira afirma que a detenção do brasileiro David Miranda durante nove horas, em Londres, levanta sérias questões que o Parlamento britânico não poderá ignorar se quiser, de fato, implementar mudanças na polêmica lei antiterrorismo do país, em vigor desde 2000.

O artigo afirma que o caso Miranda ilustra a urgência em reformar legislação e que um debate já estava agendado no Parlamento mesmo antes da detenção do brasileiro.

"O Estado aprova leis antiterror que outorgam poderes excepcionais baseados no entendimento de que tais poderes devem ser usados adequadamente", afirma o diário.

"O caso Miranda trai este entendimento, já que não envolve terrorismo em nenhuma instância e sugere que o Estado nos toma por idiotas", diz o Guardian, que publicou várias reportagens do jornalista Glenn Greenwald, companheiro de Miranda, sobre denúncias de espionagem americana e britânica.

"Não há a menor sugestão de que Miranda seja terrorista. Mas ele é parceiro de Greenwald, que revelou as informações vazadas por Edward Snowden", afirma o jornal, acrescentando que prisão do brasileiro não foi aleatória.

O texto afirma que muito antes de Miranda ser detido no aeroporto de Heathrow, o dispositivo legal usado para prendê-lo, o artigo 7 do Ato de Terrorismo, já havia sido descreditado.

"A legislação que outorga amplos poderes para a polícia de fronteira interrogar qualquer pessoa sem suspeitas específicas por até nove horas e confiscar seus bens é uma arma em potencial para atos de injustiça", afirma o texto.

O editorial avalia que a detenção de Miranda foi "em parte intimidação da polícia e parte um sinal de alerta do governo para jornalistas e delatores".

"Foi feito simplesmente porque poderia ser feito e, sem dúvida, porque os americanos queriam, e não por outras razões".

FT

Na mesma linha, o editorial do Financial Times afirma que a base legal para a detenção de Miranda foi "profundamente equivocada e constitui intimidação".

O diário financeiro diz que sua posição é a de que os Estados Unidos e a Grã-Bretanha têm o direito de perseguir Snowden porque ele "teria quebrado a lei por vazar informações sobre o comportamento ilegal dos Estados Unidos em vez de divulgá-las por meios legais".

"No entanto, Grã-Bretanha e Estados Unidos devem agir cuidadosamente e com equilíbrio na perseguição de Snowden e seus amigos, principalmente jornalistas", diz o editorial, acrescentando que, do contrário pagarão, com a perda do apoio da opinião pública.

BBC BRASIL