Para apaziguar os ânimos e permitir a retomada do julgamento do mensalão
em clima menos conflagrado, ministros do Supremo Tribunal Federal esperam uma
intervenção do decano da Corte, Celso de Mello, na sessão de amanhã.
Ninguém
acredita num pedido de desculpas do presidente do STF, Joaquim Barbosa, ao
ministro Ricardo Lewandowski pelas críticas feitas na semana passada.
Desde a sessão de quinta-feira, quando Barbosa acusou Lewandowski de
fazer chicana ao defender uma tese que levaria à redução de pena de um dos
condenados, o decano do STF esteve por duas vezes com o presidente do Supremo.
A última delas foi ontem à noite.
Um pedido de desculpas de Barbosa ou uma intervenção de Celso de Mello
poderão fazer com que Lewandowski desista de apresentar uma questão de ordem à
Corte para garantir o direito ao voto. Amanhã, a tese encampada por Lewandowski
e que esteve no centro da discussão será derrotada pelos demais integrantes.
Na semana passada, após a discussão em plenário e os xingamentos a
portas fechadas, Barbosa foi procurado por integrantes da Corte. Um deles foi
Luiz Fux, um dos poucos aliados do presidente na atual composição. De acordo
com ministros, além de Fux e Celso de Mello, outros emissários teriam também
procurado o presidente do STF na tentativa de serenar os ânimos.
Reservadamente, Barbosa rejeita a possibilidade de se retratar, o que
foi pedido publicamente por Lewandowski ainda na sessão de quinta-feira, quando
o presidente o acusou de fazer chicanas para beneficiar os réus do mensalão. Porém, a intervenção do decano da Corte pode amainar o clima, servir de
desagravo a Lewandowski e encerrar este novo episódio no julgamento.
Tese derrubada
Com o julgamento retomado, a tese defendida por Lewandowski na sessão da
semana passada e que beneficiaria o ex-deputado Bispo Rodrigues (PR-RJ) será
definitivamente derrubada. Apesar de terem se manifestado reservadamente em
favor de Lewandowski, os ministros afirmam em uníssono que não haveria provas
que permitissem ao tribunal reduzir a pena de 6 anos e 3 meses imposta a
Rodrigues.
Para a maioria do tribunal, não há provas de que o ex-deputado tenha
recebido ou prometido ajudar o governo em troca do mensalão antes de dezembro
de 2003. Dessa forma, Bispo Rodrigues seria enquadrado na nova legislação,
aprovada em dezembro daquele ano e que aumentou as penas previstas para o crime
de corrupção.
Próximos recursos
Encerrado este capítulo do julgamento, o tribunal analisará os recursos
de outros réus. Barbosa havia dito, na semana passada, que os próximos recursos
seriam do operador do mensalão,
o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, e do ex-tesoureiro do PT
Delúbio Soares. No entanto, o presidente poderá alterar o cronograma.
De acordo com sua assessoria, não serão julgados nesta semana os pedidos
feitos por parte dos réus do mensalão por um novo julgamento. O plenário terá
de decidir se aceita ou rejeita os embargos infringentes.
Se aceitos, garantiriam a 11 réus uma nova chance. Nesse caso, o recurso
seria distribuído para um novo ministro e, no mínimo, adiaria a conclusão do
processo para 2014.
Estadão
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