A Polícia Metropolitana de Londres defendeu a legalidade da
detenção do brasileiro David Miranda, de 28 anos, por quase nove horas no
Aeroporto de Heathrow, no último domingo. Miranda é companheiro do jornalista
do diário inglês The Guardian, Glenn Greenwald, que divulgou informações sobre
o esquema de espionagem do governo norte-americano. Ele disse ter sido
interrogado por seis agentes sobre 'toda a sua vida'.
A Polícia Metropolitana de Londres defendeu o uso da legislação
antiterrorista no caso da retenção do brasileiro, alegando que foi um
procedimento 'revisto de cima abaixo para assegurar que o interrogatório era
necessário e proporcional'.
'A nossa avaliação é que a aplicação do poder [previsto na legislação]
nesse caso foi válida legalmente e em nível de procedimento', indicou a
polícia. 'Ao contrário do publicado, foi oferecida representação legal enquanto
era interrogado e veio um advogado'. Porém, Miranda disse que foi negado o
direito de se comunicar nas nove horas em que ficou sob poder dos policiais.
O governo britânico disse, na segunda-feira (19), que cabe à polícia
decidir quando é 'necessário e proporcional' aplicar a legislação
antiterrorista. Pela lei, o suspeito pode ser detido e interrogado por vários
agentes em aeroportos, portos e zonas fronteiriças do Reino Unido.
Miranda foi libertado nove horas depois da detenção, tempo máximo em que
alguém pode ficar retido sem acusação. Os agentes confiscaram diversos
equipamentos que ele transportava como o telefone móvel, computador portátil, a
máquina fotográfica e os cartões de memória.
No Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota,
condenou a detenção, definindo-a como 'injustificável', e cobrou explicações do
governo britânico. Durante o período em que Miranda foi retido, diplomatas
brasileiros e funcionários do jornal The Guardian negociaram a libertação dele.
Glenn Greenwald classificou a detenção de 'profundo ataque à liberdade
de imprensa' e considerou que a ação representa uma tentativa de intimidação
sobre as informações, divulgadas por eles, envolvendo a Agência de Segurança
Nacional dos Estados Unidos (NSA) e um complexo esquema de monitoramento de
dados de cidadãos de vários países.
*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa
Edição: Graça Adjuto
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